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Sugestão de Projeto
16/05/2013
09:00 - Audiência Pública com a finalidade de discutir "políticas públicas para a saúde do homem". Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9.
09:00 - Senadora é autora do ITEM 12 - PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 78, de 2011 -, que altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. É relatora do ITEM 16 - PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 680, de 2011, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2.
09:00 - Audiência pública com a finalidade de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em face da crescente judicialização do processo.
Ala Alexandre Costa, Sala nº 13.
Ala Alexandre Costa, Sala nº 13.
