Brasília- 28/12/2013- Pesquisa realizada pela Revista Veja com colaboração do Instituto de Estudos Sociais Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj) aponta o senador Lobão Filho (PMDB/MA) entre os parlamentares que tiveram maior desempenho em 2012 em favor de um Brasil mais moderno e competitivo. Pelo ranking, o senador maranhense ficou em 17º lugar em atuação parlamentar conforme posicionamento em relação aos nove eixos fundamentais relacionados na pesquisa, que vão de carga tributária menor e sistema tributário mais simples a combate à corrupção.

Galgaram posição no ranking os parlamentares que, em seu trabalho legislativo, defenderam as propostas dos temas em favor de um país mais moderno e competitivo. Lobão Filho disse se sentir honrado com o reconhecimento de seu trabalho parlamentar. Para o senador, o fato de a pesquisa citá-lo à frente de parlamentares históricos da política brasileira é gratificante e, ao mesmo tempo, estimulante no enfrentamento diário dos desafios da vida pública. " Recebi a notícia com humildade mas com a sensação estar cumprindo o meu papel de Senador da República em prol de um Brasil melhor e, em especial, em defesa de um Estado do Maranhão melhor e menos desigual".
Com apenas quatro anos de mandato, o senador Lobão Filho vem se destacando ao apresentar proposições relevantes em tramitação no Congresso Nacional que beneficiam o cidadão brasileiro. Exemplo disso, é a proposta que defende o fim da cobrança do Imposto de Renda do 13° salário de trabalhador. Segundo a justificativa do senador, a isenção do tributo que hoje incide sobre o benefício serviria para movimentar a economia, já que o assalariado teria em mãos mais recursos para gastar no comércio e com serviços.

Outro projeto em tramitação é o que inclui no rol de crimes hediondos, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato e crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas de educação e saúde pública. "É inconcebível desvio de recursos da saúde e da educação. O gestor que roubar destas áreas deve ir para cadeia", defende Lobão Filho. Ele ainda é autor de projeto aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo, que unifica o ICMS nos estados, acabando com a chamada "guerra fiscal" e beneficiando os estados mais pobres.
Eixos- A pesquisa foi feita a partir do posicionamento dos parlamentares em relação a noves eixos: carga tributária menos e sistema tributário mais simples; infraestrutura; qualidade da gestão pública; combate à corrupção; qualidade da educação; marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes; diminuição da burocracia; equilíbrio entre os três poderes; leis trabalhistas justas para empregadores e empregados.

Entre os critérios adotados pela pesquisa para avaliar desempenho de deputados e senadores foi a seleção das ações parlamentares tais como pareceres e relatórios; apresentação de emendas; posicionamento em votação nominal; pronunciamentos em plenário e comissões. Foram excluídos da análise aqueles que se enquadraram na Lei da Ficha Limpa. Ou seja, os condenados ou alvo de processos em órgãos judiciais.

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