Em relação a matéria publicada hoje (06/07/2013) no jornal O Estado de S. Paulo intitulada " Palavra ética é retirada de novo código de conduta dos senadores", esclareço que :

1) Como relator das mudanças do Regimento Interno do Senado não propus retirada de compromisso com a ética do texto, apenas não foi modificado o juramento já existente . O termo ética não consta do atual juramento da Casa bem como não consta no juramento do Presidente da República, dos ministros de Estado, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, inclusive, dos jornalistas;

2) Julgo que ética e honestidade são implícitas na atividade parlamentar como o ar que se respira. Sua inclusão no regimento pode ser efetuada se assim for deliberado e discutido no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto encontra-se em tramitação. Não tenho nada a opor.

3) A questão ética é tão valiosa para o Senado Federal que mereceu um diploma em especial à parte do regimento Interno, que é a Resolução nº 20, de 1993, que trata da ética e do decoro parlamentar.


Senador Lobão Filho (PMDB/MA)

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