Em reunião realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) os senadores destacaram a importância do debate sobre o marco regulatório da mineração. Eles ressaltaram a importância do debate e criticaram a especulação que tem ocorrido no setor. O senador Lobão Filho (PMDB/MA) lembrou que pessoas físicas e jurídicas detêm, em alguns casos, duas mil outorgas e nem possuem sede para negociar esse título com empresas que realmente desejam produzir.

Os integrantes da Comissão reclamaram ainda da ausência de informações por parte do governo federal sobre o trabalho relacionado ao marco regulatório da mineração. De acordo com Lobão Filho, os senadores precisam ter acesso ao trabalho do Ministério das Minas e Energia, finalizado há alguns meses e encaminhado à Casa Civil. "Vejo que qualquer discussão neste sentido fica inócua, pois já existe um trabalho entregue à Presidência da República. Se tivéssemos acesso a esse trabalho, poderíamos de forma mais concreta deliberar e analisar as propostas em andamento", disse o senador maranhense.

A comissão vai realizar uma série debates sobre o marco regulatório do setor mineral.

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