A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública para discutir a isenção de tributos para bicicletas e motocicletas adquiridas por agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias. O requerimento, aprovado pela comissão nesta quarta-feira (19), é de autoria dos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Ana Amélia (PP-RS), e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O projeto de lei do Senado (PLS) 412/2009 é de autoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) e estava na pauta da comissão para ser votado nesta quarta-feira. Agora, a matéria fica sobrestada, explicou o presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), e só volta à pauta após a realização da audiência pública. Depois de discutido na CAS, o projeto ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

Na avaliação da senadora Ana Amélia (PP-RS) o assunto é relevante e merece ser mais bem discutido. Em sua opinião, os acidentes de motocicletas podem ser reduzidos se houver educação e treinamento dos condutores.
Para discutir o assunto, a comissão vai convidar o presidente do do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Antônio Claudio Portella, e representante do Ministério da Fazenda. A data da reunião ainda será definida pela comissão.