O Ministério da Educação (MEC), através de iniciativa do senador João Vicente Claudino (PTB) e do Bloco Parlamentar União e Força, realizou na tarde desta quarta-feira (27), em Brasília, uma capacitação com prefeitos e secretários de educação do Piauí. Cerca de 80 gestores piauienses participaram do treinamento com técnicos do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Básica (SEB).

O senador João Vicente Claudino esteve na mesa de abertura conclamando os prefeitos para aproveitarem o máximo esta parceria com o ministério, destacando porque achou importante a realização do evento. "Senti que os nossos municípios precisavam desse elo. É uma grande oportunidade. Aqui reunimos 45 municípios do Piauí. Desejo que essa reunião seja um start inicial para que as prefeituras tenham acesso a todos os programas aos quais estejam habilitadas. Que essa reunião tenha um efeito multiplicador", frisou.

O deputado federal Paes Landim (PTB-PI) também esteve na mesa de abertura, destacando que no governo federal há uma grande diversidade de recursos disponíveis. "Bastam agora bons projetos", lembrou.

Rolf Hackbart, Assessor Especial do Ministro Aloizio Mercadante, abriu o evento, informando que o objetivo do treinamento é capacitar os prefeitos, secretários e técnicos para que os municípios possam acessar com mais vigor os recursos do MEC. "Nós precisamos muito de vocês para que os programas cheguem à população. Precisamos que as prefeituras estejam em dia com o MEC", enfatizou Rolf Hackbart.

Donizeth Aparecida Teles, técnica do FNDE, declarou que o Piauí é o primeiro Estado onde todos os municípios estão com os seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR) em análise pelo ministério.

"Todas as comunicações, principalmente os recursos de transferência direta, precisam de que a prefeitura esteja habilitada. A primeira coisa que o secretário deve fazer é cadastrar o município no sistema Habilita, e o secretário tem que ter cuidado ao cadastrar esses dados, porque um pequeno erro pode inviabilizar todo o repasse dos recursos", pontuou Donizeth Aparecida.

Para o melhor aproveitamento dos participantes, o senador João Vicente Claudino distribuiu entre os prefeitos uma pasta com informações cruciais para o planejamento na área da educação, como uma cartilha que orienta como preencher o PAR; as Ações do MEC específicas em cada município; além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).


MEC alerta que 43 prefeitos do Piauí ainda estão sem cadastros

José Hudson, técnico do PAR da Secretaria de Educação Básica, deu continuidade ao treinamento, informando que dos 5.564 municípios do Brasil, 3.948 estão com os seus Planos de Ação Articulada (PAR) sendo analisados, 1.027 estão em fase de elaboração e 589 já tem diagnóstico. Do Piauí, todos os 224 municípios já estão em análise. "Os gestores do Piauí agora só precisam fazer a atualização", alertou.

No entanto, de acordo com os dados do MEC, há 43 prefeitos piauienses ainda sem cadastros ativos, com pendências no SIMEC/PAR. Além destes há 33 dirigentes municipais de educação sem cadastro ativo. O que inviabiliza o acesso a benefícios.

Todos os municípios devem fazer a atualização do PAR, através do site www.simec.mec.gov.br. Isto para que apresentem os seus respectivos planos de metas, monitorem as ações pactuadas e apresentem os projetos do PAC 2 - Educação (Proinfância, construção de quadra escolar coberta e cobertura de quadra escolar).

Segundo Donizeth Teles, o PAR é um instrumento de planejamento estratégico, para que o MEC possa atender as prioridades dos municípios.

Entre as razões para elaboração/execução do PAR, José Hudson destacou: 1) contribuir para implementar as metas do Plano Nacional de Educação; 2) propiciar o conhecimento da realidade local; provocar o uso da tecnologia da informação; 3) incentivar o regime de colaboração. Por último, disse que o PAR é importante para a ordenação e participação da sociedade.

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) foi alguns dos programas enfatizados durante a capacitação. O ProInfância tem como finalidade a construção de creches e escolas de educação infantil, além da aquisição de equipamentos para a rede física escolar. Entre os benefícios que os gestores podem acessar estão laboratórios de informática, laptops educacionais, mobílias e melhoria da infraestrutura escolar.

Outros programas abordados foram o PDE Escola, PDE Interativo, Programa Mais Educação e Pró-letramento.


Municípios presentes

Quarenta e cinco prefeitos do PTB e de outros partidos participaram da capacitação. Entre os municípios estavam Alegrete do Piauí, Amarante, Aroazes, Aroeira do Itaim, Barro Duro, Bocaina, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio, Caridade do Piauí, Conceição do Canindé, Corrente, Cristalândia, Curralinhos, Domingos Mourão, Elesbão Veloso, Floresta do Piauí, Floriano, Francisco Santos, Isaías Coelho, Itaueira, Lagoinha do Piauí, Luzilândia, Nazária, Novo Santo Antônio, Palmeirais, Parnaíba, Passagem Franca, Picos, Pedro Laurentino, Pimenteiras, Prata do Piauí, Regeneração, Santa Filomena, São Miguel do Tapuio e Socorro do Piauí.


Por Flávia Rocha


Veja as fotos do evento:






















Antes do evento no MEC, o senador João Vicente reuniu os prefeitos, dirigentes e técnicos municipais de educação, na Sala de Comissões 2, da Ala Nilo Coelho, no Senado, durante a manhã desta quarta-feira (27).




























Fotos: Flávia Rocha/Divulgação