A bancada do Pará no Congresso Nacional, composta por senadores e deputados federais, recebeu na noite desta terça-feira (09) dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Estado que estão em Brasília para a 16ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios
(CNM).

Entre os principais temas abordados, muitos deles coincidem com a pauta de reivindicações nacional, como maiores investimentos em saúde, o reajuste dos repasses para programas sociais que foram
assumidos pelos municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.

Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em relação à saúde a raiz do problema consiste no fato de que a legislação em vigor desestimula a União a investir na saúde, já que condiciona o aumento dessa aplicação à variação do PIB (Produto Interno Bruto), que na atual gestão do Governo Federal vem tendo
baixos resultados.

"A União tem se retirado do financiamento da saúde pública no Brasil. Em 2000 a União arcava com 60% do total gastos da saúde do País. Em 10 anos, esse percentual caiu para 45%. Movimento inverso ocorre com os estados e municípios, que estão sobrecarregados e no sacrifício, saltando de 12% para 15%, 20% e até 25% das suas receitas com a saúde", disse Flexa Ribeiro.

Pauta paraense na Marcha dos Prefeitos
O senador paraense também destacou o apoio a diversos pontos levantados pelos prefeitos paraenses, como recuperação e pavimentação de rodovias, como a BR-163 e BR-230, a Santarém-Cuiabá e a Transamazônica, respectivamente. Também criticou a demora do Governo Federal em relação à viabilização da Hidrovia do Tocantins, em especial das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, fundamental para viabilizar investimentos na região de Marabá.

O parlamentar destacou ainda o empenho pela criação da Universidade Federal do Oeste do Pará, em funcionamento, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, sancionada neste ano de 2013 e a luta atual pelas universidades federais no nordeste do Pará e no Marajó. "Instituições de ensino superior são fuindamentais para termos um salto qualitativo na educação e essa é uma das nossas prioridades", disse.

O senador paraense destacou ainda a união que tem de ser mantida pela bancada, Governo do Pará e municípios em relação ao andamento do projeto de lei sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, que pode garantir mais verbas para o Estado e os municípios mineradores. "Isso é algo que precisamos ter
como prioridade absoluta neste ano, para impor as reivindicações que atendem nossa população, uma vez que a economia paraense está ligada em boa parte à atividade mineral", comentou.