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55ª Legislatura - 1º de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2019
Posse de Senadores - Documentos necessários √† Atividade Legislativa

A apresentação dos documentos listados a seguir é necessária para o ingresso do senador.

Eles dever√£o ser entregues na Secretaria-Geral da Mesa antes da posse do(a) parlamentar.

    • Original do Diploma de Senadora ou Senador ou de suplente
    • Comunica√ß√£o de filia√ß√£o partid√°ria e de nome parlamentar (doc. 1a, doc. 1b ou doc. 1c)
    Documentos
    para Posse
     Detalhes
    • Formul√°rio de cadastro parlamentar (doc. 2)
    Cadastro
    Parlamentar
     Detalhes
    • C√≥pia da carteira de identidade
    • C√≥pia da certid√£o de nascimento ou da certid√£o de casamento
    • C√≥pia do CPF
    • C√≥pia do t√≠tulo de eleitor
    • Comprovante de vota√ß√£o da √ļltima elei√ß√£o
    • Certid√£o de quita√ß√£o eleitoral
    • C√≥pia do PIS/Pasep
    • C√≥pia da carteira de identidade do c√īnjuge ou companheiro(a), se houver
    Documentos
    Pessoais
     Detalhes
    • Formul√°rio de inclus√£o ou exclus√£o de dependente (doc. 3)
    • C√≥pia da certid√£o de nascimento do(s) filho(s)/enteado(s)
    • Comprovante de que o dependente, entre 21 e 24 anos, esteja cursando ensino de 1º, 2º ou 3º graus
    • Comprovante de depend√™ncia econ√īmica
    Dependentes
     Detalhes
    • C√≥pia da declara√ß√£o do IRPF ou formul√°rio de autoriza√ß√£o de acesso aos dados do IRPF pelo TCU (doc. 4)
    • Declara√ß√£o de atividades econ√īmicas e/ou profissionais (doc. 5)
    • Declara√ß√£o de bens e fonte de renda e passivos ( doc. 6a ou doc. 6b)
    • Declara√ß√£o ‚Äď Lei nº 4.117, de 1962 (doc. 7)
    • Declara√ß√£o de exerc√≠cio de cargos de dire√ß√£o e de √≥rg√£os colegiados (doc. 8)
    Declara√ß√Ķes
     Detalhes
    • Termo de ci√™ncia da op√ß√£o previdenci√°ria (doc. 9a) ou termo de op√ß√£o previdenci√°ria parlamentar (doc. 9b)
    Contribuição
    Previdenci√°ria
     Detalhes
    • Formul√°rio de solicita√ß√£o de identidade parlamentar (doc. 10)
    • 1 (uma) foto 3x4 cm colorida com fundo branco
    Identidade
    Parlamentar
     Detalhes

  
Em caso de d√ļvidas, entre em contato com a Coordena√ß√£o de Registros Parlamentares e Pessoal Comissionado (COPACO):
Telefone
(61) 3303-2003
Email
copaco@senado.leg.br
As informa√ß√Ķes acima s√£o de responsabilidade da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900