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Posse dos Senadores
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54ª Legislatura - 1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2015
Posse de Senadores - Documentos necessários √† Atividade Legislativa

As Senadoras e os Senadores deverão apresentar na Secretaria-Geral da Mesa os seguintes documentos, previamente à solenidade de posse:

  1. Original do Diploma de Senadora ou Senador ou de suplente;
  2. Cópia da carteira de identidade;
  3. C√≥pia do t√≠tulo de eleitor e do comprovante de vota√ß√£o da √ļltima elei√ß√£o;
  4. Comunica√ß√£o de filia√ß√£o partid√°ria e de nome parlamentar, conforme um dos formul√°rios anexos (doc. 1a ou 1b ou 1c), dispon√≠vel para preenchimento em formato eletr√īnico;
    1. Novos Senadores (doc 1a)
    2. Suplentes que assumem o mandato (doc. 1b)
    3. Titulares ou Suplentes que reassumem o mandato (doc. 1c)
  5. Declara√ß√£o de atividades econ√īmicas e/ou profissionais, atuais e anteriores, conforme formul√°rio anexo (doc. 2), dispon√≠vel para preenchimento em formato eletr√īnico;
  6. Declara√ß√£o de bens e fonte de renda e passivos, incluindo todos os passivos de sua pr√≥pria responsabilidade, de seu c√īnjuge ou companheira (o) ou de pessoas jur√≠dicas por eles controladas direta ou indiretamente, de valor igual ou superior √† remunera√ß√£o mensal como Senadora ou Senador, nos termos da Lei n¬ļ 8.730, de 10 de novembro de 1993, e do art. 6¬ļ da Resolu√ß√£o n¬ļ 20, de 1993, do Senado Federal, conforme um dos formul√°rios anexos (doc. 3a ou 3b), dispon√≠vel para preenchimento em formato eletr√īnico;
    1. Declaração com acréscimos à Declaração de Imposto de Renda (Doc. 3a)
    2. Declaração sem acréscimos à Declaração de Imposto de Renda (Doc. 3b)
  7. Declara√ß√£o a que se refere o par√°grafo √ļnico do art. 38 da Lei n¬ļ 4.117, de 27 de agosto de 1962, com a reda√ß√£o dada pela Lei n¬ļ 10.610, de 20 de dezembro de 2002: ‚ÄúN√£o poder√° exercer a fun√ß√£o de diretor ou gerente de concession√°ria, permission√°ria ou autorizada de servi√ßo de radiodifus√£o quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial‚ÄĚ conforme formul√°rio anexo (doc. 4), dispon√≠vel para preenchimento em formato eletr√īnico; e
  8. Declara√ß√£o de Exerc√≠cios de Cargos de Dire√ß√£o e de √ďrg√£os Colegiados, nos termos do ¬ß 6¬ļ do art. 2¬ļ da Lei n¬ļ 8.730, de 10 de novembro de 1993, conforme formul√°rio anexo (doc. 5), dispon√≠vel para preenchimento em formato eletr√īnico.

Observação: a relação dos documentos anteriormente citados se refere somente aos que devem ser entregues na Secretaria-Geral da Mesa.




As informa√ß√Ķes acima s√£o de responsabilidade da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal