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54ª Legislatura - 1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2015
Posse de Senadores - Cadastro do Parlamentar da Secretaria de Recursos Humanos

Ao tomar posse, o(a) Parlamentar deve encaminhar seu cadastro à Subsecretaria de Pessoal Comissionado – SSPCOM, localizada no 10º andar, sala 07, Anexo I do Senado Federal, na SERH.

O cadastramento se faz com a entrega dos seguintes documentos:

  1. Formulário preenchido e assinado “CADASTRO PARLAMENTAR”;
  2. Cópia da carteira de identidade;
  3. Cópia do título de eleitor;
  4. Cópia do CPF;
  5. Cópia do PIS/PASEP;
  6. Cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
  7. Cópia Carteira de identidade do cônjuge ou companheiro(a);
  8. Em caso de separação judicial ou divórcio, deve constar a respectiva averbação na Certidão de Casamento;
  9. Cópia da Declaração de Ajuste Anual de Bens e Rendas e comprovante de entrega à Receita Federal - atualizada;
  10. Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos (se forem dependentes, acompanhada do Formulário de Inclusão de Dependentes);
  11. Cópia do Diploma do Tribunal Regional Eleitoral.

CONTA BANCÁRIA

Caso já tenha uma conta bancária, o parlamentar deve informar os dados no formulário “Cadastro Parlamentar”.

Caso necessite, para crédito de sua remuneração, abrir uma conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, a SSPCOM fornece-lhe um ofício de apresentação.

O Parlamentar pode optar por ter uma conta para receber o crédito de remuneração e outra para fins de ressarcimento.

Representação gráfica do Fluxo de Cadastro

Fluxo de Cadastro

Informações:
Subsecretaria de Pessoal Comissionado
Telefone: 3303-3160
sspcom@senado.gov.br




As informações acima são de responsabilidade da Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141