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54ª Legislatura - 1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2015
Posse de Senadores - Cadastro do Parlamentar da Secretaria de Recursos Humanos

Ao tomar posse, o(a) Parlamentar deve encaminhar seu cadastro √† Coordena√ß√£o de Registros Parlamentares e Pessoal Comissionado ‚Äď COPACO, localizada no Senado Federal Via N2, Gr√°fica, Bloco 07, Sala 12, na SERH.

O cadastramento se faz com a entrega dos seguintes documentos:

  1. Formul√°rio preenchido e assinado ‚ÄúCADASTRO PARLAMENTAR‚ÄĚ;
  2. Cópia da carteira de identidade;
  3. Cópia do título de eleitor;
  4. Cópia do CPF;
  5. Cópia do PIS/PASEP;
  6. Cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
  7. C√≥pia Carteira de identidade do c√īnjuge ou companheiro(a);
  8. Em caso de separação judicial ou divórcio, deve constar a respectiva averbação na Certidão de Casamento;
  9. Cópia da Declaração de Ajuste Anual de Bens e Rendas e comprovante de entrega à Receita Federal - atualizada;
  10. Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos (se forem dependentes, acompanhada do Formulário de Inclusão de Dependentes);
  11. Cópia do Diploma do Tribunal Regional Eleitoral.

CONTA BANC√ĀRIA

Caso j√° tenha uma conta banc√°ria, o parlamentar deve informar os dados no formul√°rio ‚ÄúCadastro Parlamentar‚ÄĚ.

Caso necessite, para cr√©dito de sua remunera√ß√£o, abrir uma conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econ√īmica Federal, a SSPCOM fornece-lhe um of√≠cio de apresenta√ß√£o.

O Parlamentar pode optar por ter uma conta para receber o crédito de remuneração e outra para fins de ressarcimento.

Representação gráfica do Fluxo de Cadastro

Fluxo de Cadastro

Informa√ß√Ķes:
Subsecretaria de Pessoal Comissionado
Telefone: 3303-3160
sspcom@senado.gov.br




As informa√ß√Ķes acima s√£o de responsabilidade da Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal