09/07/2010 - Lúcia Vânia apóia licença-maternidade de 180 dias


A senadora Lúcia Vânia (PSDB) comemorou a aprovação, na noite da última quarta-feira (07/07), em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que aumenta para 180 dias (seis meses) a duração do período de licença-maternidade no Brasil. "Esse projeto representa um grande ganho para as trabalhadoras e para os bebês, que poderão ficar mais tempo com suas mães".
08/07/2010 - Lúcia Vânia aprova emendas à LDO

A senadora Lúcia Vânia (PSDB) comemorou a aprovação, na manhã desta quinta-feira (08/07), pelo Congresso Nacional, do Substitutivo do senador Tião Viana (PT-AC) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 (LDO). O texto agora vai à sanção presidencial. "A LDO define as metas e prioridades do governo federal, incluindo as despesas de capital para o próximo ano", esclareceu a tucana.

08/07/2010 - Lúcia Vânia aprova projeto que destina recursos para a saúde

A senadora Lúcia Vânia (PSDB) aprovou relatório ao projeto, de autoria
do senador Marconi Perillo, que trata de recursos mínimos a serem
aplicados em ações e serviços públicos de saúde na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (07). "O
projeto estabelece ainda regras para o repasse, a aplicação e a
fiscalização desses recursos", esclarece a tucana.
07/07/2010 - Lúcia Vânia aprova projeto que permite alteração de sobrenomes de pais em certidões de nascimento dos filhos

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a senadora Lúcia Vânia (PSDB) aprovou projeto visando facilitar a substituição, no registro civil do filho, do sobrenome do pai ou mãe que sofreu alteração em virtude de casamento ou de união estável ou da dissolução dos mesmos. "Na prática, isso significa que nos casos em que os pais se divorciarem e alterarem seus nomes, a correção poderá ser efetuada na certidão de nascimento dos filhos".