Senado aprova novas regras para o financiamento do setor cultural nos estados e municípios
O PL 3.905/2021 regulamenta os processos de financiamento do setor cultural nos níveis federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover a transparência, a eficiência e a democratização do acesso aos recursos culturais.
Congresso Nacional aprova incremento de R$ 3,9 bilhões para o orçamento federal
Parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira (29), em sessão conjunta, oito projetos de lei que liberam créditos suplementares, ao Orçamento de 2024, no valor de R$ 3,9 bilhões.
