Senado Federal aprova reconhecimento do estado de calamidade no Rio Grande do Sul
Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, em razão de regiões do estado terem sido assoladas por temporais e inundações severas.
Senado aprova a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
O PL 1.026/2024 reserva R$ 15 bilhões para a desoneração tributária de empresas do setor, entre os meses de abril de 2024 a dezembro de 2026, e reduz de 44 para 30 tipos de atividades econômicas atendidas pelo programa.
