Relatório aponta atuação parlamentar como assunto mais abordado nas manifestações que chegam à Ouvidoria

A atuação parlamentar foi o assunto mais citado nas mensagens recebidas pela Ouvidoria do Senado Federal, de 1° de janeiro a 30 de abril deste ano, de acordo com o mais recente relatório publicado pelo órgão. Ao abordar o assunto, os cidadãos destacaram discursos, apreciação de matérias e posicionamento dos senadores sobre as questões mais discutidas na Casa. Na avaliação da ouvidora-geral, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), "isso demonstra que o cidadão brasileiro está cada vez mais interessado nas questões que envolvem o Poder Legislativo".

Das 940 manifestações registradas no período de quatro meses, a atuação parlamentar representou quase 30% do total (28,9%), sendo seguida por pedidos de exemplares de publicações do Senado (8,4%) e reforma do Código Penal (6,5%). O tipo de abordagem incluiu críticas (40,3%), solicitação de informações (33,9%), reclamações (11,3%), sugestões (7,11%), elogios (1,7%) e denúncias (1,1%).

O relatório revela, ainda, que o Sudeste continua concentrando a maioria das pessoas (53,9%) que tem procurado a Ouvidoria do Senado. Atrás vêm as regiões Nordeste (17,8%), Sul (13%), Centro-Oeste (12,8%) e Norte (2,4%). Menos de 1% das manifestações não informava o endereço.

Na comparação de gênero, os homens (69,7%) também continuam com mais participação que as mulheres (30,2%). Na avaliação da ouvidora-geral, que assumiu o órgão há menos de um mês, "os dados reforçam a necessidade de aumentar a participação popular, e isso inclui reforçar a presença feminina", disse.

O relatório da Ouvidoria do Senado Federal sobre o período de janeiro a abril deste ano está disponível no portal, no link "Publicações".

Ouvidora-geral do Senado fala à CBN Goiânia

Em entrevista à Rádio CBN Goiânia, nesta terça-feira (16/04), pouco antes de tomar posse como ouvidora-geral do Senado, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) falou sobre o trabalho do órgão e os desafios para o biênio 2013-2014.

Acompanhe a entrevista:

Lúcia Vânia toma posse como ouvidora-geral do Senado

Ao tomar posse nesta terça-feira (16), no cargo de ouvidora-geral do Senado, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) ressaltou que fará a Ouvidoria se consolidar “como um dos mais legítimos instrumentos de participação popular e, consequentemente, de exercício da cidadania e controle social”. A solenidade aconteceu na sala de audiências da Presidência da Casa e foi acompanhada por dezenas de senadores, deputados federais e representantes dos poderes executivo federal e do estadual.

Indicada pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para ser ouvidora-geral, a parlamentar goiana é a primeira mulher a assumir o cargo. Ao comentar a “vasta experiência” política da tucana, Renan Calheiros ressaltou a “eficiência e competência” de Lúcia Vânia que, segundo ele, também agrega “espírito público e sensibilidade”.

A senadora goiana sucede o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que esteve à frente da Ouvidoria no biênio 2011-2012. Nesse período, o órgão recebeu um total de 5.632 manifestações, entre sugestões, elogios, críticas e denúncias. Criada em 2005, a Ouvidoria foi regulamentada e implantada em 2011.

Plano de trabalho

Ao longo do mandato, com duração de dois anos, Lúcia Vânia pretende tornar a Ouvidoria do Senado mais conhecida e acessível dentro e fora da Casa. “Vamos criar mecanismos para encorajar o cidadão a falar cada vez mais, pois queremos e precisamos ouvir o que ele tem a dizer”, frisou.

Ao citar os diferentes canais de comunicação que a Ouvidoria dispõe para o cidadão - portal eletrônico, carta postal e o serviço Alô Senado - a senadora Lúcia Vânia adiantou que, a partir de agora, as pessoas podem deixar suas manifestações telefonando diretamente para a Ouvidoria. “O serviço está disponível de segunda a segunda; 24 horas”, destacou. Todas as manifestações, que são respondidas dentro do prazo regimental de 30 dias úteis, têm servido de indicadores no aprimoramento dos serviços legislativos e administrativos da Casa.

A nova ouvidora-geral garantiu que vai ampliar a rede de contato com outras ouvidorias e órgãos da administração pública, a fim de promover troca de informações e experiências. Lúcia Vânia lembrou que “essa parceria estratégica” já acontece entre as ouvidorias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União, graças a um acordo de cooperação técnica firmado ano passado.

Fale com a Ouvidoria pelos seguintes canais de comunicação:

Site: http://www.senado.gov.br/senado/ouvidoria
Telefone direto da Ouvidoria: (61) 3303-1791
Alô Senado: 0800-61-2211
Carta postal: Senado Federal, Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso, Anexo II, Bloco A, Térreo, Sala da Ouvidoria, Brasília - DF CEP: 70165-900
Urnas de coleta localizadas no Senado Federal: entrada principal do Senado (Anexo I); entrada do Senado via N2 (Anexo II); Corredor das Comissões, e na SAMS - Secretaria de Assistência Médica e Social do Senado.

Ouvidora-geral do Senado participa de reunião com a ministra Maria do Rosário



A ouvidora-geral do Senado Federal, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), se reuniu com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, nesta quarta-feira, 10, no gabinete da titular da SDH.

Lúcia Vânia recebeu os cumprimentos da ministra, por ter sido indicada pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para assumir o cargo de ouvidora-geral da Casa. Maria do Rosário destacou a importância de a parlamentar goiana ser a primeira mulher a ocupar o posto.

O encontro, do qual também participou a coordenadora-geral da Ouvidoria da SDH, Irina Carla Bacci, serviu para as representantes das duas ouvidorias trocarem informações e experiências sobre o órgão de cada instituição.

Ao explicar o trabalho da Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos, Irina Carla destacou algumas ações, como o sistema integrado de gestão de informação que permite o acompanhamento do fluxo das manifestações desde o registro, encaminhamento e resposta às demandas.

A coordenadora-geral também relatou que a Ouvidoria da SDH mantém um acordo de cooperação com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça, a fim de atuarem juntos em casos que envolvem denúncias de violação de diretos humanos.

Lúcia Vânia frisou a importância da reunião, que permite um intercâmbio de informações. “Essa troca contribui para que a Ouvidoria do Senado possa incorporar, quando possível, experiências bem sucedidas com vistas a aperfeiçoar o trabalho direcionado aos cidadãos”, disse.

Para a ouvidora-geral do Senado, o compromisso de sedimentar o papel do órgão também depende do relacionamento com outras ouvidorias públicas. “A união de forças e o trabalho em parceria sempre nos levam a bons resultados de trabalho. Sendo assim, vou continuar esse processo de visitas para conhecer a maneira como outras ouvidorias atuam no atendimento aos anseios dos cidadãos”, completou.

Também participaram do encontro a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, a coordenadora da Ouvidoria do Senado, Regina Fontes, e a chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Direitos Humanos, Marinete Merss.

Ouvidoria do Senado é destaque no “A Voz do Brasil”

Senadora Lúcia Vânia quer fortalecer o papel da Ouvidoria

A ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), reuniu-se nesta quarta-feira, 3, com a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (SECS), Davi Emerich, e o ombudsman da Casa, Rogério dy la Fuente. O encontro serviu para discutir um plano de comunicação, com o intuito de difundir o trabalho da Ouvidoria dentro e fora do Senado Federal. De acordo com a ouvidora-geral, “é preciso estreitar os laços com os órgãos de comunicação do Senado, a fim de criar meios que fortaleçam, na Casa, o papel da Ouvidoria”.

Davi Emerich frisou o cuidado que a SECS tem de zelar pela excelência do material jornalístico que o Senado produz e reafirmou a disposição de trabalhar em parceira com a Ouvidoria da Casa.

Transparência

Assim como a senadora Lúcia Vânia, a secretária-geral da Mesa destacou a importância da Ouvidoria como instrumento de transparência do Senado Federal. Uma das propostas da nova ouvidora-geral, para o biênio 2013-2014, é manter contatos permanentes com ouvidores de outros órgãos da administração pública, com o objetivo de promover trocas de informações e experiências “que possam aprimorar o trabalho da Ouvidoria do Senado”, explicou Lúcia Vânia.