Lúcia Vânia: "Ação, mais do que palavras, é o que a população espera de nós"

 

Em pronunciamento nesta sexta-feira (12/07), no plenário do Senado, a ouvidora-geral da Casa, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), afirmou que o trabalho da Ouvidoria “não pode ser estético e defensivo” para os parlamentares, nem para a população brasileira.

 

A parlamentar declarou que o modelo de comunicação que a Ouvidoria estabelece com os cidadãos precisa deixar de ter o “perfil burocrático”, e defendeu respostas “claras e transparentes de forma a atender o que a população está questionando”.

 

Lúcia Vânia anunciou que a Ouvidoria está adotando o Facebook e o Twitter como canais de interlocução do cidadão com o órgão. Contudo, ao se referir ao “aparato” de que a Casa dispõe para dialogar com a sociedade, lamentou o fato de as insatisfações sociais não terem sido identificadas a tempo. “E fomos, como que,  pegos de surpresa”, disse a ouvidora-geral, numa referência às recentes manifestações populares. 

 

Na avaliação da senadora, as diversas áreas do Senado, que trabalham como canais de comunicação com a sociedade, precisam estar integradas de maneira moderna e eficiente, para que se tornem realmente capazes de entender o que tem dito a população.

 

Manifestações

Ao citar, ainda, os últimos protestos, a senadora questionou se as portas institucionais não têm estado fechadas aos clamores do povo. “Presenciamos uma tentativa literal de arrombamento por parte da população, para se fazer ouvida”, observou.

 

Lúcia Vânia ressaltou que o papel da Ouvidoria não é o de, apenas, coletar questionamentos, mas também o de “trazer a voz da população para dentro desta Casa”. De acordo com a ouvidora, o que se pede nas ruas não é outra coisa “senão mudanças no conceito da administração pública, na aplicação das leis, no respeito à cidadania brasileira, no fazer justiça, na corrupção que corrói os impostos que pagamos, na falta de investimentos em infraestrutura. O que se quer, e estão nos dizendo isso com toda a clareza, é a construção de um Brasil novo”.

 

Por fim, Lúcia Vânia destacou que tudo o que chega à Ouvidoria é acolhido “como um material de construção de um Senado melhor, mais pró-ativo e transparente”, e cobrou dos senadores mais ação do que palavras: “É o que a população espera de nós”, frisou.

 

Leia a íntegra do pronunciamento da ouvidora-geral do Senado:

 

Lúcia Vânia recebe a visita do Ouvidor-Geral da União

A ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), recebeu, nesta quinta-feira (27/06), o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão. Numa referência aos mais recentes protestos populares, os ouvidores manifestaram preocupação com a necessidade das ouvidorias públicas estabelecerem uma interlocução ainda mais eficiente com os cidadãos. De acordo com a análise da senadora Lúcia Vânia, o modelo de comunicação das ouvidorias precisa ser submetido a uma "reformulação total", afirmou. Ao se referir, especificamente, à forma e a linguagem das respostas que são dadas aos cidadãos, a ouvidora-geral frisou que, na maioria das vezes, as ouvidorias terão de deixar o caráter burocrático. "Precisamos dar respostas satisfatórias", destacou.

"O trabalho de interlocução com o cidadão nunca se esgota com uma resposta burocrática", completou José Eduardo Romão. O ouvidor-geral da União falou, ainda, sobre a necessidade de as ouvidorias aperfeiçoarem a capacidade de análise das mensagens que lhes chegam. "Algumas vezes, as ouvidorias recebem manifestações, mas não sabem identificá-las como demandas de movimentos organizados". Romão salientou que, em razão dos últimos acontecimentos, muitas ouvidorias têm refletido sobre o quanto as mobilizações sociais vão "impactar" o trabalho desses órgãos.

Sobre as matérias relativas a ouvidorias, que tramitam no Congresso, Lúcia Vânia firmou o compromisso de promover audiências públicas, nas quais devem ser discutidas sugestões da população, que possam aperfeiçoar os projetos. "Dessa forma, teremos a sociedade brasileira participando, diretamente, da construção das leis, o que é essencial para que construamos uma sólida democracia participativa".

Ouvidoria do Senado recebe 1.172 manifestações em cinco meses

A eleição da atual Mesa diretora, presidida por Renan Calheiros, em fevereiro deste ano, motivou a maior parte das manifestações registradas pela Ouvidoria da Casa nos primeiros cinco meses de 2013, segundo o relatório de atividades do órgão. O assunto, parte do tema mais geral 'atuação parlamentar', corresponde a 34% dos 1.172 contatos recebidos pela Ouvidoria no período, seguido no ranking por pedidos de exemplares de publicações do Senado e pela reforma do Código Penal.

No período de 1º de janeiro a 30 de maio de 2013, do total de manifestações recebidas pela Ouvidoria - classificadas em solicitação, reclamação, crítica, elogio, denúncia e sugestão - mais da metade foi originada da região Sudeste, principalmente por causa da grande participação dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. No outro extremo do levantamento estatístico, não partiu nenhum registro do Acre nesses cinco meses.

No período apurado, o tema que mais se destacou (32% das manifestações) foi Atuação Parlamentar, que engloba assuntos relacionados ao exercício direto da atuação dos senadores, seguido de Gestão Administrativa (17%) - incluindo manifestações sobre concursos e gestão do portal do Senado, entre outros - e Segurança Pública (9%) - que reúne demandas sobre a reforma do Código Penal, maioridade penal e comercialização de armas. Treze por cento dos contatos foram classificados como fora da competência da Ouvidoria.

Entre os assuntos abordados, a categoria Atuação Parlamentar Geral motivou 321 manifestações à Ouvidoria (27% do total). Em segundo lugar, 99 registros (8%) foram de pedidos de exemplares de publicações, e a reforma do Código Penal foi assunto de 70 manifestações (6%).

As mulheres foram responsáveis por 32% das manifestações. Não foi registrada evolução da participação feminina desde o início dos trabalhos da Ouvidoria, em 2011.

(Fonte: Agência Senado)

Áudio/Na Rádio Senado, a ouvidora-geral da Casa, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), convida os cidadãos a registrarem suas manifestações

Lúcia Vânia ressalta a necessidade de mais participação popular

A ouvidora-geral do Senado, senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) cobrou, nesta quinta-feira (23/05), mais participação da sociedade na Ouvidoria do Senado, e disse que o órgão é uma ferramenta de que os cidadãos dispõem para ajudar a Casa a aprimorar as suas atividades. No dia 16 de maio, a parlamentar completou um mês à frente do órgão, exatamente quando a Lei de Acesso à Informação registrou seu primeiro ano em vigor.

Ao fazer, no Plenário, um balanço do mais recente relatório estatístico da Ouvidoria, Lúcia Vânia concluiu que é preciso estimular o diálogo da sociedade com o Senado. De janeiro a abril, foram feitas quase mil manifestações, mas os jovens de até 19 anos representam apenas 3,7% dos participantes, compondo o extrato populacional que menos procurou o órgão. Outro dado "preocupante", na opinião de Lúcia Vânia, aponta a baixa participação feminina.

Nos últimos quatro meses, as mulheres foram responsáveis por apenas 30% (menos de 300 registros) das manifestações que chegaram, "um número extremamente baixo, se considerarmos que há 97 milhões de mulheres no Brasil, de acordo com o mais recente Censo do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]", afirmou a ouvidora-geral.

A senadora também chamou atenção para a baixa participação dos moradores da região Norte, com menos de 3% do total. Em contrapartida, o Sudeste é a região que mais participa, sendo responsável por pouco mais da metade das manifestações.

O relatório também aponta que, quanto menor o nível de escolaridade do cidadão, menos ele procura a Ouvidoria, esclareceu Lucia Vânia. Os analfabetos e os que estão no ensino fundamental representam pouco mais de 5% dos manifestantes. "É preciso estimular as pessoas que nos delegaram o poder de representá-las nesta Casa a participar efetivamente do acompanhamento do trabalho que nos confiaram", destacou a senadora.

Lúcia Vânia registrou ainda que, juntas, a Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação têm sido responsáveis por sensíveis transformações na relação entre a sociedade e o Senado, pois são ferramentas de controle social e de democracia participativa. "A Ouvidoria tem cumprido com rigor a lei, colocando em sua página na internet informações administrativas e legislativas, produzidas desde 1946. Por meio do Portal da Transparência, o cidadão tem acesso a dados, licitações, contratos, despesas e relatórios", lembrou.

Ainda de acordo com análise da parlamentar, a Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação estão diretamente relacionadas. Isso porque a lei garante as informações públicas e a Ouvidoria trabalha como um canal de acesso e diálogo entre os cidadãos e o Senado.

Leia a íntegra do pronunciamento da ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia, feito no plenário do Senado Federal, no dia 23 de maio de 2013:

Senhor presidente,
senhoras senadoras, senhores senadores.

No último dia 16, completei um mês à frente da Ouvidoria do Senado Federal, exatamente quando a Lei de Acesso à Informação fez um ano em vigor.

Juntas, a Lei e a Ouvidoria têm sido responsáveis por sensíveis transformações na relação entre a sociedade e o Senado Federal, pois atuam como duas ferramentas de controle social e de democracia participativa.

Esta Casa tem apresentado resultados do esforço de cumprir, com rigor, a Lei de Acesso à Informação. Disponibiliza, na sua página na Internet, informações legislativas e administrativas que tem produzido desde 1946. Por meio do Portal da Transparência, por exemplo, o cidadão tem acesso a dados sobre licitações e contratos, despesas, relatórios e uma série de outros dados.

É fato que a Lei e a Ouvidoria estão diretamente relacionadas. Enquanto a Lei assegura o acesso de todos a informações públicas, a Ouvidoria trabalha não somente como um dos canais de acesso, mas, também, de promoção de diálogo entre os cidadãos e o Senado.

E quando dirigimos as nossas atenções para o último relatório estatístico da Ouvidoria desta Casa, que traz um balanço das mensagens recebidas nos primeiros quatro meses deste ano, concluímos que precisamos, o quanto antes, estimular o diálogo com a sociedade, ampliar e fortalecer a participação democrática.

De janeiro a abril, a Ouvidoria recebeu quase mil manifestações. Quando analisamos a participação por faixa etária, percebemos que os jovens de até 19 anos representam, apenas, 3,7 por cento do total. Ou seja, eles compõem o extrato populacional que menos procurou o órgão. Outro dado preocupante: desde 2011, quando a Ouvidoria foi implementada, os relatórios têm revelado baixa participação feminina. Nos últimos quatro meses, as mulheres foram responsáveis por apenas 30 por cento das manifestações que chegaram ao órgão. Isso quer dizer: menos de 300 registros. Um número extremamente baixo se considerarmos que há 97 milhões de mulheres no Brasil, de acordo com o mais recente Censo do IBGE.

Também chama atenção a baixa participação dos moradores do Norte, a região do Brasil com o menor índice de envio de registros à Ouvidoria: menos de 3 por cento do total. Em contrapartida, o Sudeste é a região que mais participa, sendo responsável por pouco mais da metade das manifestações.

O relatório também aponta que quanto menor o nível de escolaridade do cidadão, menos ele procura a Ouvidoria. Os não alfabetizados e os que estão no ensino fundamental representam, apenas, pouco mais de 5 por cento da participação total.

É incontestável afirmar, então, que é preciso estimular que as pessoas que nos delegaram o poder de representá-las nesta Casa participem efetivamente do acompanhamento do trabalho que nos confiaram. E a Ouvidoria do Senado é um dos instrumentos para que isso aconteça. A Ouvidoria é a porta por meio da qual a sociedade tem acesso direto ao Senado, permitindo que cada cidadão contribua para o aperfeiçoamento das atividades legislativas e administrativas desta Casa.

Estamos exercendo a prática da transparência da gestão pública e é preciso envolver, nesse processo, cada vez mais segmentos da sociedade: mulheres, jovens, a população em geral, de todas as regiões do País.

Portanto, convido as senhoras senadoras e os senhores senadores para que se juntem à Ouvidoria, por que a Ouvidoria é de todos nós. Nós, senadores, fomos eleitos para cumprir um mandato de oito anos, graças à vontade popular, e é fundamental ouvir o que a sociedade tem a dizer, o que os cidadãos esperam de nós, o que cada um reclama, critica, sugere e necessita.

Era o que tinha a dizer e muito obrigada pela atenção de todos.

Trabalho integrado é um dos focos da Ouvidora-geral do Senado


Senadora Lúcia Vânia e o ouvidor do TCU, Eduardo Murici

A ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), tem se dedicado a promover mais integração entre a Ouvidoria da Casa com outros órgãos do Senado e ouvidorias públicas. A integração, segundo ela, "faz com que o trabalho fique ainda mais consistente".

Nesta quinta-feira (23/05), a parlamentar se reuniu com o ouvidor do Tribunal de Contas da União (TCU), Eduardo Murici. O encontro serviu para as duas ouvidorias reafirmarem a parceria que têm e trocarem experiências. Murici fez um relato sobre o trabalho que desenvolve à frente da Ouvidoria do Tribunal, que conta com a participação da sociedade na fiscalização e na aplicação dos recursos públicos federais pagos ao Estado. De acordo com o ouvidor, o órgão recebe uma média de 700 manifestações por mês. "São demandas que exigem muita orientação técnica". Uma equipe de 12 auditores é responsável pelas respostas.

O ouvidor do TCU, que estava acompanhado do assessor substituto, Henrique Morais Ziller, aproveitou a reunião para entregar o relatório estatístico anual do órgão à senadora Lúcia Vânia e destacou a eficiência do sistema de gestão de informação que a ouvidoria do Tribunal adotou para o recebimento das manifestações.

A senadora falou sobre os desafios da Ouvidoria da Casa e os recursos tecnológicos que dispõe para recepcionar os registros dos cidadãos. Observou a necessidade de aperfeiçoar o sistema de gestão de dados, a fim de oferecer um atendimento de excelência à sociedade, e ressaltou que hoje os cidadãos têm bastante clareza dos seus direitos "e as ouvidorias estão caminhando nessa direção", frisou.

Alô Senado

Já os profissionais envolvidos com o Alô Senado apresentaram uma radiografia do trabalho que o serviço tem desenvolvido desde 2007, quando foi implementado. A era da internet fez o canal telefônico de comunicação adotar formulários eletrônicos, no site, e aderir às redes sociais como novas possibilidades de atendimento ao cidadão, explicou o responsável pela Coordenação de Controle Social, Thiago Cortez Costa, para quem o serviço está se adaptando às novas tecnologias.

Ao final do encontro, a senadora Lúcia Vânia reiterou a sua determinação em continuar estreitando a relação entre os órgãos que se dedicam ao atendimento do cidadão, à transparência da gestão pública e ao acesso à informação. Para a parlamentar, é fundamental que haja "unidade" no trabalho de todos.

Também participaram da reunião, o diretor da Subsecretaria de Pesquisa e Opinião, Gilvan Sérgio de Andrade; a assessora de imprensa do órgão, Tânia Mara Fusco; e a diretora-adjunta da Secretaria de Transparência, Liu de Oliveira Lopes.

Relatório aponta atuação parlamentar como assunto mais abordado nas manifestações que chegam à Ouvidoria

A atuação parlamentar foi o assunto mais citado nas mensagens recebidas pela Ouvidoria do Senado Federal, de 1° de janeiro a 30 de abril deste ano, de acordo com o mais recente relatório publicado pelo órgão. Ao abordar o assunto, os cidadãos destacaram discursos, apreciação de matérias e posicionamento dos senadores sobre as questões mais discutidas na Casa. Na avaliação da ouvidora-geral, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), "isso demonstra que o cidadão brasileiro está cada vez mais interessado nas questões que envolvem o Poder Legislativo".

Das 940 manifestações registradas no período de quatro meses, a atuação parlamentar representou quase 30% do total (28,9%), sendo seguida por pedidos de exemplares de publicações do Senado (8,4%) e reforma do Código Penal (6,5%). O tipo de abordagem incluiu críticas (40,3%), solicitação de informações (33,9%), reclamações (11,3%), sugestões (7,11%), elogios (1,7%) e denúncias (1,1%).

O relatório revela, ainda, que o Sudeste continua concentrando a maioria das pessoas (53,9%) que tem procurado a Ouvidoria do Senado. Atrás vêm as regiões Nordeste (17,8%), Sul (13%), Centro-Oeste (12,8%) e Norte (2,4%). Menos de 1% das manifestações não informava o endereço.

Na comparação de gênero, os homens (69,7%) também continuam com mais participação que as mulheres (30,2%). Na avaliação da ouvidora-geral, que assumiu o órgão há menos de um mês, "os dados reforçam a necessidade de aumentar a participação popular, e isso inclui reforçar a presença feminina", disse.

O relatório da Ouvidoria do Senado Federal sobre o período de janeiro a abril deste ano está disponível no portal, no link "Publicações".

Ouvidora-geral do Senado fala à CBN Goiânia

Em entrevista à Rádio CBN Goiânia, nesta terça-feira (16/04), pouco antes de tomar posse como ouvidora-geral do Senado, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) falou sobre o trabalho do órgão e os desafios para o biênio 2013-2014.

Acompanhe a entrevista:

Lúcia Vânia toma posse como ouvidora-geral do Senado

Ao tomar posse nesta terça-feira (16), no cargo de ouvidora-geral do Senado, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) ressaltou que fará a Ouvidoria se consolidar “como um dos mais legítimos instrumentos de participação popular e, consequentemente, de exercício da cidadania e controle social”. A solenidade aconteceu na sala de audiências da Presidência da Casa e foi acompanhada por dezenas de senadores, deputados federais e representantes dos poderes executivo federal e do estadual.

Indicada pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para ser ouvidora-geral, a parlamentar goiana é a primeira mulher a assumir o cargo. Ao comentar a “vasta experiência” política da tucana, Renan Calheiros ressaltou a “eficiência e competência” de Lúcia Vânia que, segundo ele, também agrega “espírito público e sensibilidade”.

A senadora goiana sucede o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que esteve à frente da Ouvidoria no biênio 2011-2012. Nesse período, o órgão recebeu um total de 5.632 manifestações, entre sugestões, elogios, críticas e denúncias. Criada em 2005, a Ouvidoria foi regulamentada e implantada em 2011.

Plano de trabalho

Ao longo do mandato, com duração de dois anos, Lúcia Vânia pretende tornar a Ouvidoria do Senado mais conhecida e acessível dentro e fora da Casa. “Vamos criar mecanismos para encorajar o cidadão a falar cada vez mais, pois queremos e precisamos ouvir o que ele tem a dizer”, frisou.

Ao citar os diferentes canais de comunicação que a Ouvidoria dispõe para o cidadão - portal eletrônico, carta postal e o serviço Alô Senado - a senadora Lúcia Vânia adiantou que, a partir de agora, as pessoas podem deixar suas manifestações telefonando diretamente para a Ouvidoria. “O serviço está disponível de segunda a segunda; 24 horas”, destacou. Todas as manifestações, que são respondidas dentro do prazo regimental de 30 dias úteis, têm servido de indicadores no aprimoramento dos serviços legislativos e administrativos da Casa.

A nova ouvidora-geral garantiu que vai ampliar a rede de contato com outras ouvidorias e órgãos da administração pública, a fim de promover troca de informações e experiências. Lúcia Vânia lembrou que “essa parceria estratégica” já acontece entre as ouvidorias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União, graças a um acordo de cooperação técnica firmado ano passado.

Fale com a Ouvidoria pelos seguintes canais de comunicação:

Site: http://www.senado.gov.br/senado/ouvidoria
Telefone direto da Ouvidoria: (61) 3303-1791
Alô Senado: 0800-61-2211
Carta postal: Senado Federal, Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso, Anexo II, Bloco A, Térreo, Sala da Ouvidoria, Brasília - DF CEP: 70165-900
Urnas de coleta localizadas no Senado Federal: entrada principal do Senado (Anexo I); entrada do Senado via N2 (Anexo II); Corredor das Comissões, e na SAMS - Secretaria de Assistência Médica e Social do Senado.

Ouvidora-geral do Senado participa de reunião com a ministra Maria do Rosário



A ouvidora-geral do Senado Federal, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), se reuniu com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, nesta quarta-feira, 10, no gabinete da titular da SDH.

Lúcia Vânia recebeu os cumprimentos da ministra, por ter sido indicada pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para assumir o cargo de ouvidora-geral da Casa. Maria do Rosário destacou a importância de a parlamentar goiana ser a primeira mulher a ocupar o posto.

O encontro, do qual também participou a coordenadora-geral da Ouvidoria da SDH, Irina Carla Bacci, serviu para as representantes das duas ouvidorias trocarem informações e experiências sobre o órgão de cada instituição.

Ao explicar o trabalho da Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos, Irina Carla destacou algumas ações, como o sistema integrado de gestão de informação que permite o acompanhamento do fluxo das manifestações desde o registro, encaminhamento e resposta às demandas.

A coordenadora-geral também relatou que a Ouvidoria da SDH mantém um acordo de cooperação com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça, a fim de atuarem juntos em casos que envolvem denúncias de violação de diretos humanos.

Lúcia Vânia frisou a importância da reunião, que permite um intercâmbio de informações. “Essa troca contribui para que a Ouvidoria do Senado possa incorporar, quando possível, experiências bem sucedidas com vistas a aperfeiçoar o trabalho direcionado aos cidadãos”, disse.

Para a ouvidora-geral do Senado, o compromisso de sedimentar o papel do órgão também depende do relacionamento com outras ouvidorias públicas. “A união de forças e o trabalho em parceria sempre nos levam a bons resultados de trabalho. Sendo assim, vou continuar esse processo de visitas para conhecer a maneira como outras ouvidorias atuam no atendimento aos anseios dos cidadãos”, completou.

Também participaram do encontro a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, a coordenadora da Ouvidoria do Senado, Regina Fontes, e a chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Direitos Humanos, Marinete Merss.

Ouvidoria do Senado é destaque no “A Voz do Brasil”

Senadora Lúcia Vânia quer fortalecer o papel da Ouvidoria

A ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), reuniu-se nesta quarta-feira, 3, com a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (SECS), Davi Emerich, e o ombudsman da Casa, Rogério dy la Fuente. O encontro serviu para discutir um plano de comunicação, com o intuito de difundir o trabalho da Ouvidoria dentro e fora do Senado Federal. De acordo com a ouvidora-geral, “é preciso estreitar os laços com os órgãos de comunicação do Senado, a fim de criar meios que fortaleçam, na Casa, o papel da Ouvidoria”.

Davi Emerich frisou o cuidado que a SECS tem de zelar pela excelência do material jornalístico que o Senado produz e reafirmou a disposição de trabalhar em parceira com a Ouvidoria da Casa.

Transparência

Assim como a senadora Lúcia Vânia, a secretária-geral da Mesa destacou a importância da Ouvidoria como instrumento de transparência do Senado Federal. Uma das propostas da nova ouvidora-geral, para o biênio 2013-2014, é manter contatos permanentes com ouvidores de outros órgãos da administração pública, com o objetivo de promover trocas de informações e experiências “que possam aprimorar o trabalho da Ouvidoria do Senado”, explicou Lúcia Vânia.