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OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL

Na busca constante pela transparência e aproximação da sociedade com o Parlamento, a Ouvidoria do Senado Federal nasce como órgão para fortalecer o exercício da cidadania. Criada através do Ato da Comissão Diretora nº 05, de 2005, a Ouvidoria foi regulamentada e implantada em 2011, com o objetivo de receber e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades administrativas e legislativas do Senado. A ouvidoria também pode sugerir mudanças no âmbito institucional e o cidadão interessado sempre terá retorno sobre as suas comunicações.

Sua voz ecoa no Senado Federal!
O pleno exercício da cidadania começa com a sua participação.

Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Senadora Lúcia Vânia A Ouvidoria Geral do Senado é um desafio que assumo com muita satisfação e com o compromisso de atender às expectativas dos cidadãos, que são o motivo de o órgão existir.

É incontestável afirmar que a Ouvidoria tem se consolidado como canal de comunicação entre o Senado e a sociedade. Estreitar a relação entre ambos é uma das minhas metas para o biênio 2013-2014.

O órgão se traduz como uma das mais genuínas expressões do exercício da cidadania e, nesse sentido, vamos criar mecanismos para encorajar o cidadão a falar cada vez mais, pois queremos e precisamos ouvir o que ele tem a dizer.

Nesses dois anos, a Ouvidoria não exercerá, apenas, o papel de articulador e mediador. Atuará, também, como promotor e agente de mudanças que garantam mais transparência, ética e independência, como também mais eficiência e eficácia dos serviços oferecidos pelo Senado Federal.

A Ouvidoria quer exercer a prática de olhar o Senado como quem o olha de fora para dentro. Esse olhar mais apurado resultará em mais conhecimento da instituição, fazendo com que trabalhemos de forma pró-ativa para atender aos anseios da sociedade.

Lúcia Vânia
Ouvidora-Geral do Senado Federal

Pronunciamento de posse da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) no cargo de ouvidora-geral do Senado Federal 16/04/2013

Senhor Presidente,
senhoras senadoras, senhores senadores.
(Demais saudações conforme o protocolo)

Confesso a todos que, ao assumir, nesta data, as funções de ouvidora-geral do Senado Federal, após indicação do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, senador Renan Calheiros, experimento desafio inédito, apesar de estar no exercício do segundo mandato de senadora, e já ter cumprido três mandatos na Câmara dos Deputados.

Portanto, é um desafio que assumo com muita satisfação e com o compromisso de atender às expectativas dos cidadãos, que são o motivo de o órgão existir.

Sendo eu a primeira mulher a ocupar o cargo de ouvidora-geral do Senado, o seu ato também representa a defesa e a valorização dos direitos das mulheres, e, ainda, a promoção da diversidade de gêneros. Sabemos que grupos mistos, com mulheres e homens trabalhando lado a lado, somando diferenças, apresentam melhores resultados em prol do bem comum.

Aproveito a oportunidade para saudar duas valorosas mulheres que trabalham nesta casa com muita competência: a diretora-geral do Senado, Doris Marize Romariz Peixoto, e a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra.

Cumprimento, também, Regina Fontes, responsável pela coordenação da Ouvidoria do Senado.

Os meus cumprimentos a todos os meus colegas senadores que somarão comigo, com certeza, para realizarmos a grande tarefa de levar esta Casa a cada cidadão brasileiro.

Aproveito este momento para cumprimentar, especialmente, o meu antecessor, senador Flexa Ribeiro, pelo desafio de ter assumido a Ouvidoria, quando da sua criação, bem como pelo trabalho que desenvolveu ao longo de dois anos à frente do órgão.

No Brasil, as ouvidorias públicas são de criação recente, a partir do processo de abertura democrática, com inspiração no modelo do ombudsman europeu. Com a promulgação da Carta Cidadã de 1988, consagrado o direito de acesso à informação e estabelecidos os fundamentos do Estado Democrático de Direito, esse espaço de participação popular teve incremento em todo o País, estabelecendo-se ouvidorias nos planos municipal, estadual e federal.

Essa participação direta da sociedade, no âmbito do Senado Federal, para além de afirmar garantia constitucional, é hoje ainda mais potencializada com a edição da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida por Lei de Acesso à Informação.

É por meio da Ouvidoria que as demandas e sugestões são apresentadas à Casa e, para que tenham trato devido e possam avançar como contribuição para uma organização administrativa eficaz e também para o cumprimento dos direitos do cidadão, é preciso que o órgão seja aperfeiçoado e fortalecido.

Com efeito, além de inédito, o desafio é atual, latente, daqueles que exigem de nós, agentes políticos, o compromisso renovado com os avanços sociais e democráticos.

Como ouvidora-geral do Senado assumo a tarefa de fazer a Ouvidoria desta Casa se consolidar como um dos mais legítimos instrumentos de participação popular e, consequentemente, de exercício da cidadania e controle social. Um desafio que se impõe, mas que não é maior que a minha determinação em desenvolver um trabalho de excelência que atenda aos anseios da sociedade.

No biênio 2013-2014, período da minha gestão, muitos desafios se lançam.

O meu plano de trabalho inclui, entre outras ações, tornar a Ouvidoria ainda mais conhecida e acessível entre os senadores, servidores e visitantes do Senado.

Também pretendo ampliar a rede de contato com outras ouvidorias e órgãos da administração pública, para que troquemos informações e experiências.

Essa parceria estratégica, com compromissos e ações conjuntos, já acontece entre as ouvidorias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União, graças a um Acordo de Cooperação Técnica, firmado ano passado.

E nesse sentido de ampliar a participação cidadã, as pessoas agora podem deixar sugestões, elogios, críticas, telefonando diretamente para a Ouvidoria. O serviço está disponível de segunda a segunda; 24 horas.

Precisamos e vamos multiplicar o que a Ouvidoria é:

um órgão que se traduz como uma das mais genuínas expressões do exercício da cidadania. Nesse sentido, vamos criar mecanismos para encorajar o cidadão a falar cada vez mais, pois queremos e precisamos ouvir o que ele tem a dizer.

Nesses dois anos em que estarei à frente do órgão, a Ouvidoria não exercerá apenas o papel de articuladora e mediadora. Atuará também como promotora e agente de mudanças que garantam mais transparência, ética e independência, como também mais eficiência e eficácia dos serviços oferecidos pelo Senado Federal.

A Ouvidoria quer exercer a prática de olhar o Senado como quem o olha de fora para dentro. Esse olhar mais apurado resultará em mais conhecimento da instituição, fazendo com que trabalhemos de forma pró-ativa para atender aos anseios da sociedade.

Portanto, convido a todos que se juntem a nós nesse esforço coletivo de participação popular, e repito: a Ouvidoria do Senado Federal quer ouvir o que você tem a dizer.

Por fim, presidente Renan Calheiros, assumo, aqui, não só o compromisso de atender às suas expectativas, mas, sobretudo, de superá-las. Superar, também, as expectativas de cada cidadão, que é o motivo da existência da Ouvidoria do Senado Federal.

Muito obrigada pela atenção e presença de todos.