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OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL

Na busca constante pela transparência e aproximação da sociedade com o Parlamento, a Ouvidoria do Senado Federal nasce como órgão para fortalecer o exercício da cidadania. Criada através do Ato da Comissão Diretora nº 05, de 2005, a Ouvidoria foi regulamentada e implantada em 2011, com o objetivo de receber e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades administrativas e legislativas do Senado. A ouvidoria também pode sugerir mudanças no âmbito institucional e o cidadão interessado sempre terá retorno sobre as suas comunicações.

Sua voz ecoa no Senado Federal!
O pleno exercício da cidadania começa com a sua participação.

Para que serve a Ouvidoria?

A Ouvidoria do Senado serve para registrar as sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios dos cidadãos sobre as atividades do Senado Federal. Com essas informações, a Ouvidoria pode sugerir mudanças e informar o interessado sobre o encaminhamento de suas comunicações, exceto na hipótese em que a lei assegurar o sigilo.

Quem é o Ouvidor-Geral do Senado?

O Ouvidor-Geral é um senador, escolhido pelo presidente da Casa para ficar à frente da Ouvidoria por dois anos. Sempre pronto para ouvir, ele deve estar atento às reivindicações dos cidadãos em prol da qualidade e eficiência administrativa.

Quais são as atribuições do Ouvidor?

O Ouvidor-Geral recebe as manifestações e responde aos interessados. No exercício de suas funções, o Ouvidor poderá solicitar informações ou cópias de documentos a qualquer órgão ou servidor do Senado, ter vista de quaisquer documentos necessários à consecução de suas atividades, e requerer ou sugerir investigações, quando cabíveis.

Quando devo procurar a Ouvidoria?

Você deve procurar a Ouvidoria quando quiser se manifestar acerca dos assuntos relacionados aos trabalhos legislativos e/ou administrativos do Senado, contribuindo para o aperfeiçoamento do Órgão.

Como fazer uma reclamação, sugestão ou denúncia?

- Portal da Ouvidoria na internet (www.senado.gov.br/ouvidoria)
- Carta (Senado Federal - Anexo II – Biblioteca – térreo - Sala da Ouvidoria)
- Preenchimento de formulários distribuídos pela Ouvidoria
- Alô Senado 0800 612211, escolha a opção “Fale com a Ouvidoria”.

Qual o prazo de respostas PARA as manifestações?

O interessado receberá resposta sobre a sua manifestação em até 30 dias úteis. A forma de recebimento da resposta é escolhida pelo cidadão no ato de registro da comunicação.

Quais os resultados práticos das manifestações na Ouvidoria?

Às manifestações será dado o devido encaminhamento. Podem se transformar em sugestões administrativas e/ou legislativas, em promoção de audiências públicas e seminários, em diligências, quando cabíveis, e em ações voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços do Senado.