COMISSÃO DE JURISTAS - CURRÍCULOS
Doutor em Direito e considerado um dos maiores juristas brasileiros do nosso tempo, Adroaldo Furtado Fabrício ocupa igual lugar de destaque no cenário jurídico internacional. Dono de um currículo invejável, Fabrício é autor de vários trabalhos jurídicos entre artigos, ensaios e obras individuais e coletivas, trabalhos estes que, invariavelmente, aparecem sob forma de citação em doutrinas de outros grandes autores, bem como fundamentado sentenças judiciais e acórdãos dos pretórios nacionais.
Tendo construído uma carreira exemplar na magistratura, Adroaldo Fabrício chegou, em 1996, à presidência do Tribunal de Justiça do Estado, cargo este que desempenhou com igual brilhantismo.
Atualmente, divide suas atividades em trabalhos de advocacia tais como, pareceres, recursos e patrocínio de causas de grande porte e complexidade junto ao estúdio jurídico Fabrício Advogados S/C, sem deixar de lado, no entanto, a produção intelectual e a orientação de alunos do mestrado e doutorado, bem como, a participação em bancas examinadoras nas principais universidades brasileiras.
Possui graduação em Educação Física pela Universidade de Marília (1988), graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: tutela antecipada, execução, ação monitória, acesso à justiça e cidadania. Aprovado em concurso público para professor de ensino superior - Área de Processo Civil, conforme edital nº 41/2008, de 05/11/2008 da Universidade de São Paulo - USP / Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, exercendo, atualmente, o cargo de Professor Doutor - MS3- RDIDP- em Direito Processual Civil. Aprovado em concurso público para professor de ensino superior, conforme edital nº 113/2007, de 08/11/2007 da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP / Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI. Aprovado em concurso público para professor, conforme edital nº 003/2001, de 28/11/2001 da FAI - Faculdades Adamantinenses Integradas. Aprovado em concurso público para professor não titular, nos termos do edital nº 13/2006 da UEM - Universidade Estadual de Maringá. Fundador do IND - Instituto Nacional de Direito. Autor de vários artigos científicos, conferencista com experiência internacional.
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP). Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É o Consultor-Geral do Senado Federal desde 2007, tendo ingressado na carreira de consultor legislativo na área de direito processual civil em 2003 mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. Integra, desde 04/2009, o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano, por designação do Presidente do Senado Federal, como representante dessa Casa legislativa. Esteve diretamente envolvido, no Senado Federal, com o assessoramento técnico das mais recentes reformas do CPC (2005/2008). Em 2005, chefiou a assessoria técnica da Comissão Mista de Regulamentação da Emenda Constituiconal nº 45 (Reforma do Judiciário). Professor dos cursos de pós-graduação e extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE-PUC/SP), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA-OAB/DF). Membro nato dos Conselhos Superior e Universitário da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). Autor de diversos artigos científicos e do livro "Repercussão geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado - questões processuais", publicado pela Editora RT. Organizou a coletânea de artigos "Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois", com 5 volumes, publicada pela Secretaria de Edições Técnicas do Senado Federal.
Elpídio Donizetti é atualmente Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Já exerceu os cargos de promotor de justiça nos Estados de Goiás e Minas Gerais e de professor concursado na Universidade Federal de Uberlândia, onde lecionou Direito Civil e Processual Civil; na Magistratura de Minas, foi juiz de direito, juiz corregedor, juiz eleitoral, juiz do Tribunal de Alçada e presidiu, por dois mandatos, Associação dos Magistrados Mineiros. É presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - Anamages e professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação e preparatório às carreiras jurídicas, ministrados pelo Curso Aprobatum em convênio com o Centro Universitário Newton Paiva. Foi nomeado pela presidência do Senado Federal para integrar a comissão de onze juristas incumbidos da apresentação de projeto do Novo Código de Processo Civil. É conferencista e autor de diversos livros na área jurídica, dos quais se destacam: - Curso Didático de Processo Civil - 12ª ed., Lumen Juris, 2009; - Ações Constitucionais - 1ª ed., Lumen Juris, 2009; - Redigindo a Sentença Cível - 5ª ed., Lumen Juris, 2008; - O Novo Processo de Execução - 2ª ed., Lumen Juris, 2009; - A Última Onda Reformadora do Código de Processo Civil - 4ª Ed., Lumen Juris, 2007; - Para Passar em Concursos Jurídicos - 5ª ed., Lumen Juris, 2009; - Curso de Processo Coletivo, em co-autoria com Marcelo Malheiros, no prelo.
Professor Titular Aposentado de Processo Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito. Desembargador Aposentado do TJMG. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Advogado. Sócio fundador do escritório Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados. Membro de diversos Institutos e Conselhos Jurídicos nacionais e internacionais. Membro efetivo da Academia Mineira de Letras Jurídicas.
Atuou como advogado durante oito anos, pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Privado e Direito Administrativo; foi Professor de Direito Processual Civil, na UNIP e na UNIDF, foi Professor de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Técnica de Sentenças da Escola Superior da Magistratura do DF, professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Gama Filho (POSEAD). Foi Procurador do Distrito Federal, ingressou na magistratura em 1.996, por concurso público, com atuação nas Varas de Fazenda Pública e nas Varas Cíveis onde atualmente é Titular da 2ª Vara Cível de Brasília - DF; foi Presidente do Conselho de Ética e Disciplina da Escola da Magistratura do Distrito Federal, Juiz Eleitoral no Distrito Federal em 1998, 2002, 2005 e 2007. Foi Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal - IMAG-DF até 2005; possui mais de uma centena de artigos publicados em revistas do ramo, jornais de grande circulação e sites jurídicos. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para apresentar anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
José Miguel Garcia Medina é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, e fez pós-doutoramento na Universidade de Sevilla. Professor de Direito Processual Civil no curso de graduação da Universidade Estadual de Maringá - UEM, no curso de mestrado da Universidade Parananense - UNIPAR e no curso de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Membro do conselho de redação da Revista de Processo - RePro e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC, do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas - IBCJ, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal - IPDP e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
Advogado, foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, no triênio 2007-2009, e é Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010-2012. Coordena a coleção Processo civil moderno, publicada pela Editora Revista dos Tribunais, e é autor de várias outras obras jurídicas. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil.
Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nomeado pelo Quinto Constitucional - Classe Ministério Público - por Ato de 29.8.01, com assento na 1ª Câmara de Direito Público. Removido para a 22ª Câmara de Direito Privado, nos termos do art. 3º da Resolução n. 194/04 do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 2.2.05. Suplente da Banca do 180º Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura de São Paulo (Comunicado n. 205/2007, DOE 27.8.07, capa; processo n. G-39.991/07, ofício n. 46/07). Membro titular, da Seção de Direito Privado, da Banca do 180º Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura de São Paulo. Exerceu Presidência da Seção de Direito Privado. Titular da Banca do 182º Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura de São Paulo. Designado pelo Ato do Senado Federal n. 379/09 como membro da comissão para elaboração de anteprojeto de novo Código de Processo Civil.
Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, aprovado em 1º Lugar em concurso, 1995. Professor Livre-Docente em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, aprovado em 1º Lugar em concurso, 1998. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, Brasil, 1971/1976. Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, a partir de 29/11/2001. Membro da Corte Especial. Membro da Primeira Seção. Membro da Primeira Turma. Membro da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal.
Advogado, professor de pós-graduação, membro da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do Novo Código de Processo Civil, doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, autor dos livros: Processo Civil Reformado, Editora Forense; Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, Editora Renovar e Inviolabilidade do Direito de Defesa, Editora Del Rey. Conselheiro Federal e Diretor Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1972). Professor Titular de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Área de Concentração: Estado, Processo e Sociedade Internacional. Direito Processual, Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e sócio do Escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, atuando nos seguimentos: Contencioso cível, tributário, societário, imobiliário, ações civis públicas em geral, direito público, direito do consumidor e direito ambiental. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual - IIDP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP
Mestre em direito pela PUC-SP; doutora em direito pela PUC-SP; livre docente em direito pela PUC/SP; professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP; professora no curso de mestrado da Universidade Paranaense (UNIPAR). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; membro de Instituto Pan-Americano de Derecho Procesal; membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual; membro da International Association of Procedural Law - IAPL; membro da IBA - International Bar Association; Advogada.
Anteprojeto de reforma do CPC ...
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