Juristas participantes da CJCE
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PRESIDENTE Nome Completo: José Antonio Dias Toffoli |
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VICE PRESIDENTE E RELATOR Nome Completo: Carlos Mário da Silva Velloso |
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Dr. ADMAR GONZAGA NETO
Admar Gonzaga Neto (50) é brasileiro, natural do Rio de Janeiro-RJ, residente em Brasília, advogado atuante na especialidade eleitoral desde 1993, com atuação em campanhas para todos os cargos eletivos e ex-procurador de partidos políticos. |
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MINISTRO ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES
Nascido em 15 de maio de 1963, em Belo Horizonte (MG). Solteiro. Advogado.
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Dr. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
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EDSON DE RESENDE CASTRO
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Dra. EZIKELLY BARROS |
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Dr. FERNANDO NEVES DA SILVA
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção do Distrito Federal , de 1995 a 2000. Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral de 1997 a 2000. Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral de 20OO a 2004. Funções Atuais Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, período 2010-2012 |
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DR. GERALDO AGOSTI FILHO
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MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
Nascimento: 10 de maio de 1941, no Rio de Janeiro - RJ. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, em 1963. Funções Atuais Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 15/4/1999; Ministro do TSE a partir de 20/4/2010; Membro da Corte Especial; Membro da 1ª Turma e da 1ª Seção; |
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MINISTRO JOELSON COSTA DIAS
Ministrou cursos de Direito Eleitoral promovidos pelas Escolas Superiores da Advocacia da OAB. Membro Consultor da Comissão de Acesso à Justiça (Gestão 1998-2000). Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos (Gestões 2001-2003 e 2004-2006). Conselheiro Titular e representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. |
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Dr. JOSÉ ELITON DE FIGUERÊDO JÚNIOR
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Dr. JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO
Bacharel em Direito: Universidade Tiradentes. Pós-Graduado em Direito Constitucional - Universidade Federal - Convênio com a Universidade do Ceará. Mestre em Direito - Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Sergipe (desde 2004). Articulista do "Jornal do Dia", de Aracaju, Sergipe. Colaborador do "Judiciarium", informativo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Advogado militante (desde 1998). Sub-Procurador do Município de Estância, Sergipe (desde 20050. Professor das Pós-Graduações da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE (desde 2005). |
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Dra. LUCIANA MÜLLER CHAVES
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Dr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO |
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Dr. MÁRCIO LUIZ SILVA
Especialista em Processo Civil e Direito Eleitoral; Atuação perante os tribunais superiores, notadamente o Supremo Tribunal Federal – STF e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE; Advogado nas campanhas presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006 e coordenado a equipe jurídica da campanha de Dilma Rousseff em 2010; Membro do Conselho Consultivo do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (www.direitoeeconomia.org.br); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. De agosto de 1996 a junho 2006 foi assessor jurídico da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, com ênfase na área constitucional e político-institucional (Regimes e Sistemas Políticos, Sistemas Eleitorais, Organização dos Poderes e Instituições Democráticas), responsável por elaboração de pareceres e notas técnicas no âmbito do processo legislativo no que tange os aspectos jurídicos, notadamente nas áreas de direito civil, processo civil, administrativo, constitucional, eleitoral, tributário, bem como interpretação e intervenção na interpretação e aplicação do Regimento Interno. |
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MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca – Espanha.
Autor dos Livros: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral – Editora Renovar, Processo Civil Reformado – Editora Forense, Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade (em co-autoria com Ophir Cavalcante Junior).
Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil. |
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Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO |
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ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS Vice-Procurador-Geral da República de julho de 2004 a junho de 2009. |
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JUIZ FEDERAL ROBERTO VELOSO
Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco 2002. Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco 2008. Funções Atuais Professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão Juiz Federal no Maranhão. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. |
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Dr. TORQUATO LORENA JARDIM
Advogado em Brasília desde 1979 (OAB DF 2884) Sócio do escritório “Siqueira Castro Advogados” em Brasília (desde 2005) Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1992-96) Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE (2002-2008) Professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (1977-95). Cursos de pós-graduação na Universidade de Michigan (Ann Arbor, 1979), na Universidade Georgetown (Washington, D.C., 1977) e no Instituto Internacional de Direitos do Homem (Estrasburgo, França, 1982) Advogado do Governo brasileiro na Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas em New York e Genebra (1980-81). Conferencista sobre temas de direito, política e economia brasileiros em centros de estudos nos Estados Unidos, Canadá, África do Sul, e Israel; e em órgãos legislativos e judiciários nos Estados Unidos, Equador, Chile, Panamá, México, Colômbia, Argentina, Uruguai, Panamá, Ucrânia, e República Tcheca. Autor do livro “Direito Eleitoral Positivo” e de artigos e pareceres publicados em periódicos especializados. |
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DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME |
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