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PresidÍncia
Grandes Momentos do Parlamento Brasileiro
 
 



"A nossa vitória está longe de ser alcançada, mas, dia mais, dia menos, ela virá pela voz dos homens que, no fundo das trevas, não perdendo a esperança, anunciavam ao Brasil a anistia para os brasileiros."

Paulo Brossard de Sousa Pinto nasceu em Bajé (RS), no dia 23 de outubro de 1924, filho de Francisco de Sousa Pinto e de Acila Brossard de Sousa Pinto, fazendeiros e pecuaristas naquele município.

Filiou-se, em fins de 1945 , ao Partido Libertador, quando ainda aluno da Faculdade de Direito de Porto Alegre, e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1947.

Ingressou no magistério em 1952, tendo lecionado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC ) do Rio Grande do Sul, e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Em 1954 elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito para as duas legislaturas seguintes.

Em 1964 foi titular da Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul.

Elegeu-se deputado federal em 1966, pelo MDB.

Foi eleito senador em 1974 e primeiro vice-presidente do MDB em 1975.

Em março de 1978 assumiu a liderança do MDB no Senado e, naquele ano, foi lançado, pela Frente Única pela Redemocratização, candidato à Vice-Presidência da República, na chapa encabeçada pelo General Euler Bentes Monteiro.

Reelegeu-se líder do MDB no Senado em 1979.

Foi Consultor-Geral da República de 28-8-85 a 14-2-86, quando assumiu o Ministério da Justiça, onde ficou até 18-1-89.

Em 5-4-89 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, vindo a aposentar-se em 24-10-94. Atualmente mantém escritório de advocacia em Porto Alegre, RS.

É casado com Lúcia Alves Brossard de Sousa Pinto, com quem tem dois filhos.

Além de uma tese em Direito Constitucional sobre o impeachment, publicou vasta obra relativa a temas jurídicos e políticos, na qual se destacam Oposição (1975), O Senado e as leis inconstitucionais (1976), O balé proibido (1977) e É hora de mudar (1977).

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23 de agosto de 1979.

 

Contexto Histórico
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Volume 2

 

Pronunciamento
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Volume 2

 

Em 23 de agosto de 1979, na sessão do Congresso que votou a anistia a anistia, do Governo João Batista Figueiredo, o Senador Paulo Brossard considerou a anistia proposta assimétrica e insatisfatória, pois "perdoa todos os agentes da repressão", que teriam torturado até a morte presos políticos, mas "não perdoa todos os acusados de subversão, por julgá-los terroristas".

 

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