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11/8/2015
Brasileiras sabem da Lei Maria da Penha, mas a violência doméstica e familiar contra as mulheres persiste

Cem por cento das brasileiras sabem da existência da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, que tem o objetivo de proteger as mulheres da violência doméstica e familiar. Mas, parcela expressiva ainda se sente desrespeitada, e uma em cada cinco já sofreu algum tipo de violência; dessas mulheres, 26% ainda convivem com o agressor.

Os agressores mais frequentes ainda são os que têm ou já tiveram relações afetivas com a vítima: praticamente metade dessas mulheres (49%) teve como agressor o próprio marido ou companheiro, e 21%; o ex-marido, ex-companheiro ou ex-namorado. Nem todas as agredidas denunciam ou procuram ajuda, mas 97% das entrevistadas defendem que os agressores devem ser processados ou punidos, ainda que sem a concordância da vítima.

Esse retrato de persistentes agressões e desrespeito é revelado na recente pesquisa do DataSenado, realizada de 24 de junho a 7 de julho, quando 1.102 brasileiras foram ouvidas, na sexta rodada da série histórica sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse trabalho é feito desde 2005, a cada dois anos, com mulheres de todos os estados do país.

Além de consagrar o conhecimento universal da lei, neste ano, a pesquisa registra crescimento na percepção do desrespeito: 43% das pesquisadas não se consideram respeitadas, contra 35% em 2013. Apenas 5% sentem-se respeitadas, em 2013, eram 10%.

Sobre o aumento da violência, os índices permaneceram estáveis quando comparados com os levantamentos anteriores. Com efeito, para 63% das respondentes a violência doméstica e familiar cresceu; 23% afirmaram que continuou igual e para 13% a violência contra a mulher diminuiu.

As agressões físicas ainda são majoritárias entre os tipos de violência praticados contra as mulheres, uma vez que 66% das vítimas disseram ter sofrido esse tipo de agressão. A violência psicológica registrou crescimento de 10 pontos percentuais – 48%, agora, contra 38%, em 2013. Em contrapartida, houve redução da violência moral – de 39%, em 2013, para 31%, agora.

O ciúmes e o consumo de bebidas alcoólicas são os principais desencadeadores das agressões – 21% e 19%, respectivamente. Apesar de ainda existir quem, por motivos pessoais, opte por não fazer nada, a maior parte das pesquisadas procurou alguma forma de auxílio: 20% buscaram apoio da família, 17% formalizaram denúncia em delegacia comum e 11% denunciaram em delegacia da mulher.

As mais agredidas são as que têm menor nível de instrução – 27% entre as que cursaram até o ensino fundamental; 18% até o ensino médio e 12% com curso superior. No universo das que sofreram violência, 26% continuam convivendo com o agressor; 23% sofrem hostilidades semanais e 67% são vítimas de violência raramente.


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