E-book O legislativo brasileiro
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18/04/2012
A opinião da população sobre a segurança pública no Brasil

 

Ao longo dos últimos 30 anos, o Brasil registrou mais de 1 milhão de homicídios.  Desde a década de 1980 até o final de 2010, foram mais de 35 mil homicídios por ano — uma média superior à de diversos conflitos armados ao redor do mundo. A guerra civil de Angola, por exemplo, provocou uma média anual de 20 mil mortos. O conflito no Iraque, entre 2004 e 2007, registrou 19 mil mortos por ano. Tanto a taxa de mortalidade de Angola quanto a do Iraque foram bem mais baixas do que as registradas pela violência urbana no Brasil.

A imagem da nossa realidade ficou muito bem retratada na pesquisa Segurança Pública no Brasil, divulgada hoje pelo DataSenado. A violência experimentada no cotidiano da população refletiu diretamente nos resultados da pesquisa: 38% dos entrevistados afirmaram já terem sido vítimas de violência ou crime.

Os números alarmantes fogem dos relatórios oficiais porque há um sub-registro nas ocorrências policiais: entre as pessoas que já foram vítimas de violência, 32% afirmaram não ter feito o boletim de ocorrência em delegacias. Em 38% dos casos, o principal motivo para isso é o fato de acreditarem que a polícia não faria nada a respeito do ocorrido — o que revela a descrença atual nos órgãos policiais. O medo do agressor e a falta de provas motivaram, respectivamente, 13% e 12% dos entrevistados a não procurarem a polícia.


Mais educação e menos armas


Na opinião da população, o enfrentamento da criminalidade deve passar pela redução das desigualdades sociais, melhorando a educação (39%) e reduzindo a pobreza (12%), mas aumentando também a rigidez das penas aplicadas aos criminosos (23%), com investimentos na polícia (12%) e combatendo a impunidade (11%).

No referendo nacional realizado em 2005, 63,94% dos brasileiros em idade de votar optaram por permitir o comércio de armas de fogo no país. Hoje, quase 7 anos após o referendo, a pesquisa do DataSenado indicou que o quadro mudou e 58% concordam com a proibição do porte de armas para cidadãos comuns.


Brasileiros querem mais rigidez com culpados


A população quer mais rigor no tratamento daqueles que infringem a lei. Como exemplo disso, 87% dos entrevistados concordaram que menores de idade infratores recebam punições iguais às de indivíduos adultos. No Brasil, a maioridade penal se dá aos 18 anos e, hoje, menores de idade são submetidos a um regime penal diferenciado.

Alguns benefícios concedidos aos presos pela legislação também foram questionados. Foi o caso dos indultos (os chamados saidões), aos quais quase 70% dos entrevistados se opuseram. A possibilidade de cumprimento de pena em regime aberto também foi contestada: 70% dos entrevistados discordam que presos com bom comportamento passem o dia fora da prisão.

A oposição aos benefícios é maior quando o preso em questão foi condenado por ter cometido crime hediondo. Nesses casos, o regime aberto (mesmo condicionado ao bom comportamento) foi rejeitado por 88% da população e os saidões,  por 93%.

No que se refere às penalidades aplicadas aos criminosos, 73% querem o aumento da pena de prisão para o homicídio doloso, que atualmente pode variar de 6 a 20 anos. Já quanto aos homicídios culposos (que ocorrem sem a intenção de matar), 30% apoiam o aumento da pena e 55% querem que ela permaneça como hoje, de 1 a 3 anos.


Baixa tolerância para violência no trânsito


A pesquisa do DataSenado mostra ainda que o brasileiro quer mais punição para a violência no trânsito. Entre os entrevistados, 96% defendem que o motorista pego dirigindo bêbado deve ter a carteira suspensa imediatamente. Sobre morte no trânsito, 82% declaram que, se o motorista estiver bêbado ou for pego dirigindo em alta velocidade, é porque teve, sim, intenção de matar. 

De abrangência nacional, a pesquisa do DataSenado foi realizada entre 19 e 28 de março de 2012.Entrevistou 1.242 pessoas com mais de 16 anos, em 119 municípios, incluindo todas as capitais. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Outras Informações:
Secretaria de Transparência
Subecretaria de Pesquisa e Opinião - DataSenado

(061) 3303 1211
datasenado@senado.gov.br
www.senado.gov.br/datasenado

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