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14/8/2015
Internautas avaliam como ruim ou péssimo o nível de transparência das empresas estatais

O nível de transparência no uso de recursos públicos de empresas estatais, como a Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil e BNDES, foi uma das variáveis analisadas em enquete realizada pelo DataSenado, que contou com a participação de 2.390 internautas. O resultado revela que para a maioria, 82%, o nível de transparência dessas empresas é ruim ou péssimo.

O levantamento ocorreu de 16 de junho a 15 de julho, numa parceria entre DataSenado e Agência Senado e teve como tema central a proposta de Lei de Responsabilidade das Estatais, que visa regulamentar dispositivos da Constituição e definir orientações sobre a organização das estatais. A partir desta enquete, o DataSenado passa a utilizar novo formato de sondagem, com mais perguntas, dando oportunidade ao internauta de opinar mais sobre a proposta.

Quase a totalidade dos respondentes (97%) apoia que o Congresso Nacional crie projeto de lei obrigando empresas públicas e sociedades de economia mista a adotarem práticas mais transparentes.

E para ampla maioria (80%) as empresas públicas e sociedades de economia mista têm o dever de realizar licitação em todas as suas compras, como praticado pelos órgãos públicos. Por outro lado, 14% são contra esse tipo de obrigação.

A ocupação de cargos de direção das empresas estatais foi outro aspecto investigado. Profissionais de carreira têm a preferência de 63% dos internautas para exercer esses cargos. Em contrapartida, 32% acham que o profissional com perfil técnico, sendo da carreira ou não, pode ocupar o comando das estatais. Somente 3% manifestaram que qualquer profissional pode ser investido nessa espécie de posto.

No espaço Comente o Projeto, da página do DataSenado, o cidadão Wellington Leite, de São Paulo, se manifestou a favor de um projeto que exija maior responsabilidade das empresas públicas. “Acredito que para combater efetivamente a corrupção deve sim ter uma lei de aperfeiçoamento da administração publica como um todo, exigindo que nos cargos de grandes empresas estatais estejam pessoas qualificadas e especializadas para as devidas funções", defendeu.

 

Sobre a possibilidade de o Senado aprovar o nome de indicados ao cargo de presidente das empresas públicas e sociedades de economia mista, 56% concordam com a proposta. Por outro lado, 39% são contra essa aprovação prévia.

O cidadão Wallace Pereira, de Pernambuco, também no espaço Comente o Projeto, declarou ser a favor da Lei de Responsabilidade das Estatais, porém discorda da possibilidade de o Senado aprovar o nome dos indicados para a presidência das empresas públicas. "Minha opinião é que os presidentes das estatais devam ser servidores ou empregados públicos concursados. A Lei de Responsabilidade é ótima para melhorar o desempenho das empresas e após essa lei ser aprovada, eu acho que o Congresso apenas teria o poder de fiscalizar sem dar palpites na presidência das estatais. Deveria ter um parágrafo vetando o Poder Executivo e Legislativo de se envolver com as empresas, salvo para fiscalizar e punir se for necessário”, afirmou o cidadão.

Para a grande maioria, 82%, o mandato dos dirigentes das empresas estatais deve ter prazo determinado, enquanto 15% pensam o contrário, opinando que esses mandatos não tenham prazo certo de duração.

Entre os que consideram que a incumbência da direção deve ter prazo determinado, 38% acham que deve ser de dois anos, 49% defendem a duração de quatro anos, e 12% pensam que o ideal é o mandato de seis anos. Quanto à renovação desse prazo por mais um período, 59% são contra e 40% são favoráveis.

Os internautas que participaram da enquete defenderam o estabelecimento de punições para os dirigentes de empresas públicas e sociedades de economia mista que agirem em desconformidade com a lei. Com efeito, 88% certificaram que os dirigentes de estatais devem ser demitidos, caso descumpram a lei, enquanto 84% opinaram que, nessas situações, os bens do ocupante de cargo de direção devem ser bloqueados. Para 75% a pena de prisão é cabível, e 65% acham que os dirigentes que agirem fora da lei devem ser multados. Nesta pergunta era possível escolher mais de uma opção de resposta.

Atenção: Os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira.

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