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13/1/2015
Internautas não concordam com penas mais duras para atos de lesão corporal cometidos contra professor

Em enquete realizada pelo DataSenado, em parceria com a Agência Senado, dos dias 16 de dezembro a 1º de janeiro, internautas opinaram sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2014, da senadora Ana Amélia (PP-RS). A proposta visa aumentar a pena em caso de lesão corporal cometida contra professor, no exercício da função. A maioria, 95% de internautas que opinaram, mostrou-se desfavorável ao aumento da pena para esses casos.

Sobre a violência sofrida por professores, enquete realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) constatou que o Brasil é o país com o maior número de casos de violência contra docentes. Nesse estudo, foram ouvidos mais de 100 mil professores e diretores do ensino fundamental e médio, em 34 países. Do total de entrevistados no Brasil, 12,5% dos profissionais da educação disseram sofrer agressões verbais ou intimidações pelo menos uma vez por semana, enquanto a média dos outros países ficou em 3,4%. Na Coreia do Sul, Malásia e Romênia, o índice é zero. Além desses dados, o estudo mostrou que apenas um em cada dez professores brasileiros acredita que a profissão é valorizada pela sociedade

Para justificar o PLS 356/2014, é citado o resultado de pesquisa feita pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado do São Paulo (APEOSP), em parceria com o instituto de pesquisa Data Popular. O levantamento, feito em maio de 2013, contou com a participação de 1.400 professores, de ambos os sexos, distribuídos em 167 cidades da rede de ensino estadual de São Paulo. Entre os tipos de violência sofrida, a agressão verbal lidera o ranking, com 39% dos entrevistados afirmando terem sido vítimas desse tipo de agressão, seguida do assédio moral, 10%, e bullying, 6%. A agressão física, discriminação e furto ficam empatados, com 5%.

Ainda na justificativa, é citado que a imprensa vem constantemente noticiando os casos de lesões corporais contra os profissionais de educação, que ocorrem na própria sala de aula, ambiente que deveria pressupor respeito e disciplina por parte dos alunos. A autora do projeto argumenta que os agressores, apesar de estarem em ambiente de convivência social e aprendizado, utilizam de violência contra seus educadores, tornando a escola um local inseguro e hostil.

Cidadãos encaminharam mensagens no espaço ‘Comente o Projeto’, disponibilizado na página do DataSenado. O cidadão Duílio Júlio Oliveira Santos, de Uberlândia/MG, alega que o aumento da pena deveria ser para todos os tipos de lesão: “Totalmente contra. Sou a favor de aumentar a pena para lesão quando cometida contra qualquer cidadão, seja ele professor ou não. Devemos acabar com essa segregação. Aumente a pena para todos os tipos de lesão. Pense na seguinte situação, se o projeto for aprovado, então o meliante ao invés de agredir o docente, irá matá-lo, bem pior”.

A maior parte das mensagens recebidas, no entanto, foi favorável ao projeto. “Acho que o fato de o aluno agredir o professor, mesmo que verbalmente, já seria motivo de punição, uma vez que o referido é um servidor público. Por este motivo, sou a favor do projeto de lei”, defendeu o cidadão Wanderley Jardim Costa, de Palmeiras do Tocantins/TO.

Na enquete, o internauta foi convidado a se posicionar sobre a seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra o projeto de lei que aumenta a pena para lesão corporal, quando cometida contra professor no exercício da função? (PLS 356/2014)”.

No total, 872 internautas opinaram sobre o projeto, sendo que apenas 5% votaram a favor da proposta, enquanto 95% se manifestaram contra.

As enquetes são uma forma de levantar o debate a respeito de temas em tramitação no Senado Federal, contudo não representam a opinião de todos os brasileiros, sendo apenas a posição de internautas que entraram na página do Senado Federal e votaram. Assim, os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira. Em contrapartida, as pesquisas de opinião têm validade cientifica, sendo aplicadas por meio de amostra aleatória em todo território nacional, o que abrange capital e interior.

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