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3/7/2014
Maioria de internautas é contra o desconto em caso de atraso nas consultas médicas previamente agendadas

Enquete realizada pelo DataSenado, em parceria com a Agência Senado, aponta que maioria de internautas é contra a alteração proposta pelo PLS 179/2014, de autoria do senador Cidinho Santos (PR-MT). O projeto visa acrescentar o artigo 50-A ao Código de Defesa do Consumidor para obrigar o médico ou profissional de saúde a conceder desconto no valor de consultas previamente marcadas, em caso de atendimento com atraso. A enquete ficou disponível para votação dos dias 16 de junho a 1º de julho.

Na ocasião, o internauta foi convidado a se posicionar sobre a seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra o projeto que obriga médicos a darem desconto sobre o valor da consulta em caso de atrasos superiores a 30 minutos (PLS 179/2014)?”. Maioria de 94% afirmou ser contra o projeto.

De acordo com a proposta, o médico ou profissional de saúde que atrasar o atendimento previamente agendado deverá conceder desconto ao paciente de acordo com o tempo do atraso. Assim, o médico que atrasar de 30 minutos a uma hora será punido com um desconto de 50% no valor da consulta; nos atrasos de mais de uma hora, o desconto subirá para 70%. O profissional só ficará isento da incidência do desconto se comunicar ao paciente o atraso ou ausência com pelo menos duas horas de antecedência em relação ao horário da consulta, e desde que o consumidor seja atendido com até 24 horas após a data previamente agendada.

Na justificativa, o autor argumenta que o objetivo do projeto é garantir ao paciente a prestação de serviços privados de saúde com pontualidade. Segundo o senador, é comum os profissionais de saúde atrasarem os atendimentos por horas, o que desorganiza a vida do paciente. “Todos estão de acordo que atrasos superiores a 30 minutos dificilmente deixam de provocar a irritabilidade dos pacientes e a clara repercussão, portanto, no seu estado de saúde”, argumenta o senador. O direito ao desconto sobre o valor da consulta seria uma forma de reparar o dano ocasionado pela demora no atendimento médico.

No espaço Comente o Projeto, os cidadãos encaminharam inúmeras mensagens. A maior parte foi contra a proposta, sendo majoritário o argumento de que o tempo de atendimento médico depende de cada paciente. "As consultas médicas têm duração variável, depende do quadro clínico do paciente, não é possível prever horários exatos. E todo dia surgem urgências médicas que interferem no planejamento. O médico não pode ser punido por se demorar um pouco mais em uma consulta mais complicada ou por atender um paciente urgente antes de outro com horário marcado”, afirmou o cidadão Bernardo Dal Ponte Decovi, de PortoVelho/RO. Por outro lado, algumas mensagens defenderam a aprovação da proposta. "Os médicos não têm o menor respeito pelo tempo das pessoas. Já fiquei várias vezes esperando por até duas horas para ser atendido. Quem procura um medico é porque está doente e precisa ser atendido, sendo portanto a parte mais prejudicada, pois está vulnerável e não tem condições de reclamar”, disse o cidadão Sandro F. Seixas, do Rio de Janeiro/RJ.

No total, 16.487 internautas votaram na enquete. A maioria, 94%, foi contra a proposta, enquanto 6% se disseram favoráveis.

Os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira.

Veja os resultados da enquete

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