Textos
para Discussão
TEXTO
Nº 75 
Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania – um passo em falso?
por Tatiana Britto
Fabio Veras Soares
TEXTO
Nº 74
Prêmios de seguros de vida no Brasil: indícios de falhas de mercado e ineficiências
por Marcos Köhler
TEXTO
Nº 73
A
Utilização de Óleo Vegetal Refinado como
Combustível - Aspectos Legais, Técnicos,
Econômicos, Ambientais e Tributários
por Ivan Dutra Faria
Marcus Peixoto
Paulo de Morais
Raphael Borges Leal de Souza
TEXTO
Nº 72
A
institucionalização da Advocacia do Senado Federal como
salvaguarda das competências constitucionais do Congresso Nacional
por Edvaldo Fernandes
TEXTO
Nº 71
Rateio do FPE: Análise e Simulações
por C. Alexandre A. Rocha
TEXTO
Nº 70
Avaliação de impacto legislativo no Brasil
por Fernando B. Meneguin
TEXTO
Nº 69
TRANSFORMAÇÕES
RECENTES DA MATRIZ BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA – CAUSAS E IMPACTOS PRINCIPAIS
por Omar Alves Abbud
Marcio Tancredi
TEXTO
Nº 68
DINAMISMO
DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL APÓS O ESTATUTO DE ROMA:
DA SUDAN ROOM À SITUAÇÃO EM DARFUR,
SUDÃO
por Tarciso Dal Maso Jardim
TEXTO
Nº 67
RIO
2016, E AGORA? OPORTUNIDADES E DESAFIOS
por Alexandre Sidnei Guimarães
TEXTO
Nº 66
ALGUMAS
INTER-RELAÇÕES DA POLÍTICA FISCAL COM
A MONETÁRIA, CAMBIAL E CREDITÍCIA NO BRASIL
por Ana Paula Higa
José Roberto Afonso
TEXTO Nº 65
O
GASTO DO CONGRESSO NACIONAL EM PERSPECTIVA INTERNACIONAL
por Marcos
Mendes
TEXTO
Nº 64
AVALIAÇÃO
DA PROPOSTA PARA O MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL
por Carlos
Jacques Vieira Gomes
Francisco
Eduardo Carrilho Chaves
Paulo
Roberto Alonso Viegas
Paulo
Springer de Freitas
TEXTO Nº 63
EVOLUÇÃO
E ESTRUTURA DA RECEITA TRIBUTÁRIA ADMINISTRADA PELA RECEITA
FEDERAL: POR QUE DECRESCEU MUITO MAIS QUE O PIB?
por José Roberto Afonso; Kleber
Castro; Gabriel G. Junqueira
TEXTO
Nº 62
IMPACTO
DE TRIBUTOS, ENCARGOS E SUBSÍDIOS SETORIAIS SOBRE AS CONTAS
DE LUZ DOS CONSUMIDORES
Fotografia
da Estrutura Tarifária das Concessionárias de
Distribuição do Brasil no Período de
maio/2008 a
maio/2009
por Edmundo Montalvão
TEXTO
Nº 61
EVOLUÇÃO
E DETERMINANTES DO SPREAD BANCÁRIO NO BRASIL
por
José Roberto Afonso;
Marcos
Antônio Kohler;
Paulo
Springer de Freitas;
TEXTO Nº 60
INVESTIMENTO
PÚBLICO FEDERAL EM INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES EM REGIME
DE
CONCESSÃO – SUBSÍDIOS PARA O DESENHO DE
POLÍTICAS
por Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
TEXTO
Nº 59
LIMITE
PARA AS DESPESAS DAS CÂMARAS DE VEREADORES
por Marcos
Mendes
TEXTO
Nº 58
ALTERAÇÕES
NAS REGRAS DA POUPANÇA: CUIDADOS E
RECOMENDAÇÕES
por Marcos
Antônio Kohler
TEXTO
Nº 57
O
CONTROLE E A CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADE
TÉCNICA
INSTITUCIONAL NO PARLAMENTO – ELEMENTOS PARA UM MARCO
CONCEITUAL
por Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
TEXTO Nº 56
A
PEC Nº 233 DE 2008 E A REFORMA TRIBUÁRIA AMBIENTAL:
FRAGMENTOS DE UM DEBATE NECESSÁRIO
por Fernando Lagares Távora
TEXTO Nº 55
O
MARCO REGULATÓRIO DA PROSPECÇÃO DE
PETRÓLEO
NO BRASIL: O REGIME DE CONCESSÃO E O CONTRATO DE PARTILHA DE
PRODUÇÃO
por Carlos
Jacques Vieira Gomes
TEXTO Nº 54
O
CONTROLE INSTITUCIONAL DAS DESPESAS COM PESSOAL
por Fernando Álvares Correia Dias
TEXTO Nº 53
RENDAS
DO PETRÓLEO, QUESTÃO FEDERATIVA E
INSTITUIÇÃO DE FUNDO SOBERANO
por Paulo
Springer de Freitas
TEXTO Nº 52
COMPORTAMENTO
SOCIAL RESPONSÁVEL: ALGUMAS LIÇÕES DA
HOLANDA
por Fernando Lagares Távora
TEXTO Nº 51
A
REFORMA TRIBUTÁRIA E A MUDANÇA DOS INSTRUMENTOS
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL
por Márcio
de Oliveira Júnior
TEXTO
Nº 50
A
BOLSA-ATLETA ELEVA O DESEMPENHO DE SEUS BENEFICIÁRIOS?
ANÁLISE DO PERÍODO 2005-2008
por Alexandre Sidnei Guimarães
TEXTO Nº 49
OS
SISTEMAS TRIBUTÁRIOS DE BRASIL, RÚSSIA, CHINA,
ÍNDIA E MÉXICO: COMPARAÇÃO
DAS
CARACTERÍSTICAS GERAIS
por Marcos
Mendes
TEXTO Nº 48
EXTENSÃO
RURAL NO BRASIL – UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DA
LEGISLAÇÃO
por Marcus
Peixoto
TEXTO
Nº 47
RASTREABILIDADE
ALIMENTAR: REFLEXÕES PARA O CASO DA CARNE BOVINA
por Marcus
Peixoto
TEXTO Nº 46
UMA
ANÁLISE ECONÔMICA PARA O PROBLEMA DOS
PRECATÓRIOS
por Fernando B. Meneguin; Maurício S. Bugarin
TEXTO Nº 45
EVOLUÇÃO
E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA
por Elisabeth Nóbrega
TEXTO
Nº 44
REFORMA
TRIBUTÁRIA: A PEC Nº 233, DE 2008
por Alberto Zouvi;
Fernando Antônio Gadelha da
Trindade; José
Patrocínio da Silveira;
Josué Alfredo Pellegrini; Ricardo
Nunes de Miranda
TEXTO Nº 43
COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL: OS FUNDAMENTOS E AS NORMAS; A GESTÃO E OS
CONFLITOS
por Ivan
Dutra Faria
TEXTO
Nº 42
O
MARCO REGULATÓRIO DA AVIAÇÃO CIVIL:
ELEMENTOS PARA
A REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
por Victor
Carvalho Pinto
TEXTO Nº 41
JUDICIALIZAÇÃO
DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA: O CASO DO DISTRITO FEDERAL
por Luiz
Carlos Romero
TEXTO Nº 40
TRANSFERÊNCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS NO BRASIL: diagnóstico e proposta de
reforma
por
Marcos Mendes ; Rogério Boueri Miranda; Fernando Blanco Cosio
TEXTO Nº 39
SISTEMA
ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO: PLANEJAMENTO,
EQUILÍBRIO FISCAL E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
por Marcos
Mendes
TEXTO Nº 38
DESVINCULAÇÃO
DE RECEITAS DA UNIÃO, GASTOS SOCIAIS E AJUSTE FISCAL
por
Fernando Álvares Correia Dias
TEXTO Nº 37
Mercado
de Cartões de Crédito no Brasil: problemas de
regulação e oportunidades de
aperfeiçoamento da legislação
por Paulo Springer de Freitas
TEXTO Nº 36
A falta de gás
natural e o abastecimento de energia elétrica
por Omar Alves Abbud
TEXTO
Nº 35
Um
modelo de regulação para racionalizar a demanda
de energia elétrica
por Fernando B. Meneguin
TEXTO Nº 34
Dívidas
e dúvidas: análise dos limites globais de
endividamento de estados e municípios
por
C. Alexandre A. Rocha
TEXTO Nº 33
A
educação brasileira nos dez anos da LDB
por Marcelo L. Ottoni de Castro
TEXTO Nº 32
Brasil
e Argentina : estudo
comparativo
das respectivas leis gerais da
Educação
por Marcelo L. Ottoni de Castro
TEXTO Nº 31
A
"Síndrome de
Genelício":
sobre a
participação da
sociedade no licenciamento ambiental
por Ivan Dutra Faria
TEXTO Nº 30
Desafios e perspectivas do
Poder Legislativo no século XXI
por
Elton
E. Polveiro Júnior
TEXTO Nº 29
Financiamento
Habitacional
por
Marcos Antônio Köhler
TEXTO Nº 28
Grupos
de pressão e a tramitação do projeto
de lei de biossegurança no congresso nacional
por
Gustavo Henrique Fideles Taglialegna
TEXTO Nº 27
Convocação
de reuniões de comissões parlamentares mistas de
inquérito
por
Gilberto Guerzoni Filho
TEXTO Nº 26
A lei
de inelegibilidade e a redução da
corrupção
por Marcos
Mendes
TEXTO Nº 25
A
parceria público-privada: o papel do Senado Federal na
discussão e aprovação da lei
nº 11.079 de 2004
por
Sílvia Maria Caldeira Paiva
e C. Alexandre A. Rocha
TEXTO Nº 24
A
regulamentação do mercado cambial brasileiro
por
Sílvio
Samarone Silva
TEXTO Nº 23
Aspectos
jurídicos da escolha do presidente e do relator em
comissões parlamentares de inquérito
por
André Eduardo da Silva
Fernandes e Luiz Fernando Bandeira
TEXTO Nº 22
A nova
lei de falências e o instituto da
recuperação extrajudicial
por
Humberto
Lucena Pereira da Fonseca e Marcos
Antônio Köhler
TEXTO Nº 21
Ação
regulatória sobre os fundos de pensão:
Avaliação das mudanças institucionais
recentes
por
Rafael
Silveira e Silva
TEXTO Nº 20
Regulação
da publicidade das bebidas alcoólicas
por
Sebastião Moreira Jr.
TEXTO Nº 19
O Setor
Elétrico e o Horário de Verão
por
Edmundo Montalvão
TEXTO Nº 18
Televisão Digital:
Que imagem terá o modelo brasileiro?
por
Igor Vilas Boas de Freitas
TEXTO Nº 17
O
Refinanciamento dos Governos
Subnacionais e o Ajuste Fiscal 1999/2003
por
Fernando Álvares Correia Dias
TEXTO Nº 16
Autonomia
do Banco Central
por
Josué A. Pellegrini
TEXTO Nº 15
Municípios
em extrema pobreza: só dinheiro não resolve
Anexo:
indicadores sociais tabelados
por
Ricardo
Nunes de Miranda e Marcos
Mendes
TEXTO Nº 14
Contas
prestadas pelo Presidente da República:
Apreciação do Congresso Nacional
por
João
Batista Pontes e João
Henrique Pederiva
TEXTO Nº 13
A
participação das comissões permanentes
do Senado Federal no exame da proposta
orçamentária anual
por
João
Batista Pontes
TEXTO Nº 12
Simplicidade
ou flexibilidade? (um contrato simplificado de trabalho)
por
Marcos
Francisco Reimann
TEXTO Nº 11
Seguro
rural: nova lei, velhos problemas
por
Fernando Lagares Távora
TEXTO Nº 10
Reforma
sindical – reflexões sobre o relatório
final do fórum nacional do trabalho
por
Antonio
Ostrowski,Fernando Boarato Meneguin e Roberta Maria
Corrêa de Assis
TEXTO Nº 09
Fidelidade
partidária: um panorama institucional
por
Eliane Cruxên B. de A.
Maciel
TEXTO Nº 08
As políticas
públicas sobre a fome no Brasil
por
João Bosco Bezerra Bonfim
TEXTO Nº 07
O que
reelege um prefeito?
por
Marcos José Mendes
e Carlos Alexandre Amorim Rocha
TEXTO Nº 06
Vantagens
e desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo
por Paulo
Henrique Soares
TEXTO Nº 05
Sobre a
representação dos estados na Câmara dos
Deputados
por
Arlindo
Fernandes de Oliveira
TEXTO Nº 04
Financiamento
eleitoral e pluralismo político
por
Fernando A. G. Trindade
TEXTO Nº 03
O processo
de reformulação da previdência social
brasileira (1995-2004)
por
Meriane Nunes Amaro
TEXTO Nº 02
Eficiência
política, consistência atuarial e ajuste fiscal:
comentários sobre a Emenda Constitucional no. 41, de 2003
por
Gilberto Guerzoni Filho
TEXTO
Nº 01
Partidos
políticos: há futuro para o monopólio
da representação?
por
Caetano
Ernesto P. Araújo
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