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Consultores
Fernando A G Trindade
Bacharel
(1982) e Licenciado (1984) em História (UnB), Bacharel em
Direito, com habilitação em Direito Constitucional (1989,
UnB), Especialista em Ciência Política (UnB, 1994);
Assessor parlamentar na Câmara dos Deputados (1985-1991) e na
Câmara Legislativa do Distrito Federal (1991-1993); Consultor
Legislativo do Senado Federal desde 1993, por concurso público
(área de Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo).
Textos publicados:
1) "Notas
sobre Direito Adquirido, Expectativas de Direito e Regras de Transição na Reforma
Previdenciária " (artigo, 1997) http://www.senado.gov.br/conleg/artigos_direito.htm
2) "Constitucionalidade
da Discriminação Positiva" (artigo, 1998) http://www.senado.gov.br/conleg/artigos_direito.htm
3) "Aspectos da Reforma do Judiciário (PEC
nº 29, de 2000)", artigo, Revista de Informação Legislativa nº 150,
abril-junho de 2001.
4) "Financiamento
eleitoral e pluralismo político " (texto para discussão nº 4,
2004) http://www.senado.gov.br/conleg/textos_discussao.htm;
Revista de Informação Legislativa, nº 161, janeiro/março de 2004
5) "Divulgação de Pesquisas eleitorais,
Constituição e Interesse Público", Revista de Informação Legislativa, n º
161, janeiro/março de 2004
6) "Reforma Tributária: a PEC nº 233, de
2008" (texto para discussão nº 44; co-autoria, 2008) http://www.senado.gov.br/conleg/textos_discussao.htm
7) "Algumas Reflexões a pretexto dos 20
anos da Constituição de 1988”
(Capítulo do livro Constituição de 1988: o Brasil vinte anos depois, Senado
Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008, pp. 63-84, v. 1)
8) "Audiências Públicas na Assembléia
Nacional Constituinte – A Sociedade na Tribuna” (Câmara dos Deputados, 2009,
Coleções Especiais, Obras Comemorativas, obra coletiva, Subcomissão dos
Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias pp. 79-92; Subcomissão
de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, pp. 263-282)
9) "Constituinte Exclusiva para a Reforma
Política?" (texto para discussão nº 80; dez. 2010) http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD80-FernandoTrindade.pdf
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