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Novas Aquisições

Outras edições:
Capa da publicação
 A defensoria pública do estado de São Paulo : por um acesso democrático à Justiça. 1. ed. São Paulo : Letras Jurídicas, 2011. 295 p.

341.413 D313 DPD

SUMÁRIO
Capa da publicação
AFONSO, Thadeu José Piragibe. O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal. Porto Alegre : Núria Fabris, 2012. 208 p.

341.55178 A257 DPT

SUMÁRIO
Capa da publicação
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Medida provisória : edição e conversão em lei : teoria e prática. 2. ed. São Paulo : Saraiva, 2012. 263 p.

340.3216 A485 MPE 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
AMORIM, Aureliano Albuquerque. A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário. 2. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 234 p.

341.4618 A524 RES

SUMÁRIO
Capa da publicação
ARAÚJO, José Osterno Campos de. O direito penal na literatura : de Shakespeare, Machado e outros virtuoses. Porto Alegre : Núria Fabris, 2012. 95 p.

341.5 A663 DPN

SUMÁRIO
Capa da publicação
 As novas perspectivas do direito das sucessões : em tempos de modernidade e pós-modernidade. Porto Alegre : Sulina, 2011. 319 p.

342.165 N936 NPD

SUMÁRIO
Capa da publicação
BALDO, Rafael Antonio. Novos horizontes para a gestão pública. 1. ed., 2. reimpr. Curitiba : Juruá, 2011. 183 p.

341.31 B178 NHP

SUMÁRIO
Capa da publicação
BATISTA, Vera Malaguti S. W. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro : Revan, 2012. 126 p.

341.59 B333 ICC

SUMÁRIO
Capa da publicação
BITTENCOURT, Sidney. Pregão presencial : comentários ao Decreto n° 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo Decreto n° 7.174/2010 : considerando as Leis n°s 10.520/2002 e 8.666/1993 atualizadas. 2. ed., rev., ampl. e atual. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 391 p.

341.35276 B624 PPC

SUMÁRIO
Capa da publicação
BOVINO, Marcio Lamonica. Abuso do direito de ação : a ausência de interesse processual na tutela individual. Curitiba : Juruá, 2012. 148 p.

341.46211 B783 ADD

SUMÁRIO
Capa da publicação
BRODBECK, Rafael Vitola. Inquérito policial : instrumento de defesa e garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. Porto Alegre : Núria Fabris, 2011. 53 p.

341.4347 B864 IPO

SUMÁRIO
Capa da publicação
BUENO, Sérgio Luiz José. O protesto de títulos e outros documentos de dívida : aspectos práticos. Reimpr. com correções. Porto Alegre : S.A. Fabris, 2011. 286 p.

342.245 B928 PDT

SUMÁRIO
Capa da publicação
CAMMAROSANO, Marcio. Direito público : estudos e pareceres. Belo Horizonte : Fórum, 2011.

341 C184 DPE

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARVALHO, Renata. Prova testemunhal por videoconferência no processo penal. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. 74 p.

341.4343 C331 PTP

SUMÁRIO
Capa da publicação
CEDENHO, Antonio Carlos. Diretrizes constitucionais da assistência social. São Paulo : Verbantim, 2012. 152 p.

341.67 C389 DCA

SUMÁRIO
Capa da publicação
COSTA, José Ricardo Caetano. A previdência social ao alcance dos assistentes sociais. Jundiaí : Paco, 2011. 182 p.

341.67 C837 PSA

SUMÁRIO
Capa da publicação
CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Segurança jurídica e crise no direito : caminhos para a superação do paradigma formalista. Belo Horizonte : Arraes, 2012. 86 p.

340.15 C972 SJC

SUMÁRIO
Capa da publicação
DAMBROS, Cristiano Dressler. O controle jurisdicional dos procedimentos policiais : uma análise das atribuições da Polícia judiciária sob o prisma o Direito administrativo. 1. ed. Porto Alegre : Paixão Editores, 2012. 97 p.

341.4347 D156 CJD

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direito e economia verde : natureza jurídica e aplicações práticas do pagamento por serviços ambientais, como instrumento de ocupações sustentáveis. Caxias do Sul : Educs, 2011. 212 p.

341.347 D598 DEE

SUMÁRIO
Capa da publicação
DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira. Direito à saúde e teoria da argumentação : em busca da legitimidade dos discursos jurisdicionais. Belo Horizonte : Arraes, 2012. 462 p.

341.272 D812 DST

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 393 p.

341.31 E82 EDD

SUMÁRIO
Capa da publicação
FEIGELSON, Bruno. Curso de direito minerário. São Paulo : Saraiva, 2012. 334 p.

342.1245 F295 CDM

SUMÁRIO
Capa da publicação
FIGUEIREDO, Igor Nery. A prisão durante o processo penal : entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal. Porto Alegre : Núria Fabris,2012. 136 p.

341.4326 F475 PDP

SUMÁRIO
Capa da publicação
GAVAZZONI, Antonio Marcos. Disponibilidade do servidor público : a leitura do garantismo jurídico. São Paulo : Conceito Editorial, 2012. 96 p.

341.3376 G281 DDS

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Gestão da política de direitos ao adolescente em conflito com a lei. 1. ed. São Paulo : Letras Jurídicas, 2012. 296 p.

342.17 G393 GDP

SUMÁRIO
Capa da publicação
GRANDO, Felipe Esteves. A tipicidade em matéria tributária. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 142 p.

341.39 G754 TEM

SUMÁRIO
Capa da publicação
GREGORIO, Ricardo Marozzi. Preços de transferência : arm's length e praticabilidade. São Paulo : Quartier Latin, 2011. 440 p.

341.39 G821 PDT

SUMÁRIO
Capa da publicação
GRILLO, Marcelo Gomes Franco. O direito na filosofia de Slavoj Žižek : perspectivas para o pensamento jurídico crítico. São Paulo : Alfa-Omega, 2011. 155 p.

340.1 G859 DNF

SUMÁRIO
Capa da publicação
GUERRA, Sidney. Resíduos sólidos : comentários à Lei 12.305/2010. Rio de Janeiro : Forense, 2012. 194 p.

341.347 G934 RSO

SUMÁRIO
Capa da publicação
GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais e relações desiguais nos contratos bancários : (poder econômico e o indivíduo) : teoria e prática. 2. ed. , rev . e atual. São Paulo : Letras Jurídicas, 2012.

341.27 G963 DFR

SUMÁRIO
Capa da publicação
HOOG, Wilson Alberto Zappa. Perícia contábil em ações de prestação de contas : com ênfase nos padrões de contabilidade e destaque para as particularidades jurídicas. Curitiba : Juruá, 2011. 146 p.

341.4648 H779 PCE

SUMÁRIO
Capa da publicação
JESUS, Carlos Frederico Ramos de. John Rawls : a concepção de ser humano e a fundamentação dos direitos do homem. Curitiba : Juruá, 2011. 214 p.

341.12191 J58 JRC

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Justiça social e democracia. São Paulo : Conceito Editoral, 2011. 341 p.

340 J96 JSD

SUMÁRIO
Capa da publicação
LEITE, André Ribeiro. Coisa julgada inconstitucional : supremacia da Constituição e colisão de princípios no direito luso-brasileiro. Curitiba : Juruá, 2012. 196 p.

341.4653 L533 CJI

SUMÁRIO
Capa da publicação
LIMA, Jairo Néia. Direito fundamental à inclusão social : eficácia prestacional nas relações privadas. Curitiba : Juruá, 2012. 180 p.

341.27 L732 DFI

SUMÁRIO
Capa da publicação
LUFT, Rosangela Marina. Políticas públicas urbanas : premissas e condições para a efetivação do direito à cidade. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 220 p.

341.374 L949 PPU

SUMÁRIO
Capa da publicação
MACIEL, Marcela Albuquerque. Compensação ambiental : instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 1. ed. São Paulo : Letras Jurídicas, 2012. 237 p.

341.347 M144 CAI

SUMÁRIO
Capa da publicação
MATEUS, Olício Sabino. Acesso à justiça : ficção ou realidade? São Paulo : Nelpa, 2011.

341.272 M425 AAJ

SUMÁRIO
Capa da publicação
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito e(m) verdade : os novos caminhos da hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2011. 117 p.

340.326 M527 DVN

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Monitoramento eletrônico em debate. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2012. 202 p.

341.5827 M744 MEE

SUMÁRIO
Capa da publicação
MONTIEL ALVAREZ, Alejandro. O direito entre a ética e a política : perspectiva aristotélica. Porto Alegre : S.A. Fabris, 2012. 128 p.

340.1 M791 DEE

SUMÁRIO
Capa da publicação
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Inteligência criminal e denúncia anônima. Belo Horizonte : Arraes, 2011. 130 p.

341.4347 I22 ICD

SUMÁRIO
Capa da publicação
MOREAU, Pierre. Responsabilidade jurídica na previdência complementar : responsabilidade na gestão dos recursos garantidores. São Paulo : Quartier Latin, 2011. 264 p.

341.67 M837 RJN

SUMÁRIO
Capa da publicação
MOREIRA, MILENE. Violência doméstica e familiar : a lei Maria da Penha e o princípio da igualdade e a dignidade da pessoa humana. Porto Alegre : Núria Fabris, 2011. 176 p.

341.556 M838 VDF

SUMÁRIO
Capa da publicação
MOUREIRA, Diogo Luna. Pessoas e autonomia privada : dimensões reflexivas da racionalidade e dimensões operacionais da pessoa a partir da teoria do direito privado. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. 279 p.

342.115 M931 PAP

SUMÁRIO
Capa da publicação
NASCIMENTO, Carlos Valder do. Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 162 p.

341.39621 N244 IDI

SUMÁRIO
Capa da publicação
NASCIMENTO, Luiz Sales do. A cidadania dos refugiados no Brasil. São Paulo : Verbantim, 2012. 90 p.

341.143 N244 CDR

SUMÁRIO
Capa da publicação
NASCIMENTO, Marcelo Mascaro. Participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa. São Paulo : Saraiva, 2012. 285 p.

341.65433 N244 PDE

SUMÁRIO
Capa da publicação
NASSIF, Aramis. Considerações sobre nulidades no processo penal. 2. ed., rev. e atual. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2012. 104 p.

341.43 N268 CSN 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
 O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. 2. reimpr. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 452 p.

341.27 C651 CDE 2.REIMPR.

SUMÁRIO
Capa da publicação
 O judiciário e o discurso dos direitos humanos. Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2011. 329 p.

341.27 J92 JDD

SUMÁRIO
Capa da publicação
OLIVEIRA, Regis Fernandes de, Infrações e sanções administrativas. 3. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012. 188 p.

341.337 O48 ISA

SUMÁRIO
Capa da publicação
PAULSEN, Leandro. Responsabilidade e substituição tributárias. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2012. 268 p.

341.39341 P332 RST

SUMÁRIO
Capa da publicação
PEREIRA, Gisele Mendes. O direito ao silêncio no processo penal brasileiro. Caxias do Sul : Educs, 2012. 262 p.

341.4344 P436 DAS

SUMÁRIO
Capa da publicação
PEREIRA, Marcos A. Cesare Beccaria : precursor do direito penal moderno. São Paulo : Lafonte, 2011. 128 p.

341.5 P436 CBE

SUMÁRIO
Capa da publicação
PIMENTEL, Fabiano. Tutela antecipada em revisão criminal. 1. ed. Brasília : Consulex, 2012. 260 p.

341.418 P644 TAE

SUMÁRIO
Capa da publicação
PINHO, Cristiano Vilela de. Licitações sob o ponto de vista dos tribunais de contas. 1. ed. São Paulo : Alameda, 2011. 343 p.

341.3527 P654 LSP

SUMÁRIO
Capa da publicação
PIRES, Luis Manuel Fonseca. Um diálogo sobre a justiça : a justiça arquetípica e a justiça deôntica. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 278 p.

340.1 P667 DSJ

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Psicologia e justiça : infância, adolescência e família. Curitiba : Juruá, 2012. 281 p.

342.17 P974 PEJ

SUMÁRIO
Capa da publicação
ROSSATO, Luciano Alves. Tutela coletiva dos direitos de crianças e adolescentes. São Paulo : Verbatim, 2011. 128 p.

342.1157 R827 TCD

SUMÁRIO
Capa da publicação
SABELLI, Cid. Reabilitação criminal : civil e militar. São Paulo : Scortecci, 2011. 99 p.

341.5464 S115 RCC

SUMÁRIO
Capa da publicação
SANTANA, Jair Eduardo. Subsídios de agentes políticos municipais. 2. ed. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 145 p.

341.316 S232 SDA 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
SANTOS, Marcelo Paiva dos. Reabilitação da tópica ao direito : uma proposta, desde um modelo de racionalidade flexibilizado. Porto Alegre : Sérgio Fabris, 2013. 119 p.

340.1 S237 RDT

SUMÁRIO
Capa da publicação
SILVA, Amaury. Ações eleitorais : teoria e prática. Leme : JH Mizuno, 2012. 448 p.

341.28 S586 AEL

SUMÁRIO
Capa da publicação
SOUZA, Luciane Moessa de. Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos : negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa e judicial. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 448 p.

341.4625 S729 MCS

SUMÁRIO
Capa da publicação
SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal econômico : fundamentos, limites e alternativas. São Paulo : Quartier Latin, 2012. 197 p.

341.554 S729 DPE

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Temas de direito eleitoral no século XXI. Brasília : Escola Superior do Ministério Público da União, 2012. 512 p.

341.28 T278 TDDE

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Tratado das imunidades e isenções tributárias. São Paulo : Verbantim, 2011. 591 p.

341.39452 T776 TDI

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Tribunal multiportas : investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. Rio de Janeiro : FGV, 2012. 188 p.

341.419 T822 TMI

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Uma década de políticas afirmativas : panorama, argumentos e resultados. Ponta Grossa : Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2012. 247 p.

341.274 D291 DDP

SUMÁRIO
Capa da publicação
UNGARO, Gustavo Gonçalves. Responsabilidade do Estado e direitos humanos. São Paulo : Saraiva, 2012. 210 p.

341.1236 U57 PDE

SUMÁRIO
Capa da publicação
VALLE, Vanice Regina Lírio do. Direito fundamental à boa administração e governança. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 193 p.

341.31 V181 DFB

SUMÁRIO
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