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Novas Aquisições

Outras edições:
Capa da publicação
 A seguridade social nos 25 anos da Constituição federal. São Paulo : LTr, 2014. 231 p.

341.67 S456 SSN

SUMÁRIO
Capa da publicação
ADAD, Cristiane. Empregado doméstico : alterações promovidas pela EC-72/2013. Salvador : JusPODIVM, 2014. 265 p.

341.65181 A191 EDA

SUMÁRIO
Capa da publicação
 África e direitos humanos. Jundiaí : Paco, 2014. 734 p.

341.27096 A258 ADH

SUMÁRIO
Capa da publicação
ALTOUNIAN, Cláudio Sarian. O RDC e a contratação integrada na prática : 250 questões fundamentais. 2. ed., rev. e atual. -- Belo Horizonte : Fórum, 2014. 333 p.

341.352 A469 RCI 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Arbitragem e comércio internacional : estudos em homenagem a Luiz Olavo Baptista. São Paulo : Quartier Latin, 2013. 1237 p.

341.163 A485 ACI

SUMÁRIO
Capa da publicação
ATIENZA, Manuel. Ilícito atípicos : sobre o abuso de direito, fraude à lei e desvio de poder . São Paulo : Marcial Pons, 2014. 107 p.

340.1 A872PM IAS

SUMÁRIO
Capa da publicação
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Precedentes judiciais e segurança jurídica : fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira. São Paulo : Saraiva, 2014. 304 p.

341.2 B239 PJS

SUMÁRIO
Capa da publicação
BEATTY, David M. A essência do estado de direito. São Paulo : WMF Martins Fontes, 2014. xxi, 349 p.

341.202 B369 EDE

SUMÁRIO
Capa da publicação
BUBLITZ, Michelle Dias. Pessoa com deficiência e teletrabalho : um olhar sob o viés da inclusão social : reflexões à luz do valor social do trabalho e da fraternidade. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2015. 125 p.

341.65 B917 PCD

SUMÁRIO
Capa da publicação
BUSCHINELLI, Gabriel Saad Kik. Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores. São Paulo : Quartier Latin, 2014. 197 p.

342.238 B977 ADD

SUMÁRIO
Capa da publicação
BUZANELLO, José Carlos. Direito de resistência constitucional. 3. ed. -- Rio de Janeiro : Feitas Bastos, 2014. 511 p.

341.2 B992 DRC 3.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
CANAZARO, Fábio. Essencialidade tributária : igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2015. 165 p.

341.39 C217 EST

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARVALHO, Francisco Ortêncio de. Direito do consumidor e crise da autonomia da vontade : de homo faber a homo economicus. Porto Alegre : Núria Fabris, 2014. 208 p.

342.5 C331 DCC

SUMÁRIO
Capa da publicação
CASSANTI, Moisés de Oliveira. Crimes virtuais, vítimas reais. Rio de Janeiro : Brasport, 2014. 119 p.

341.55 C343 CVV

SUMÁRIO
Capa da publicação
COELHO, Fábio Ulhoa. Os desafios do direito comercial : com anotações ao Projeto de código comercial. São Paulo : Saraiva, 2014. 334 p.

342.2 C672 DDC

SUMÁRIO
Capa da publicação
CORDEIRO, Vanessa Kiewel. Os contratos e a responsabilidade civil no direito marítimo : estudos sobre características e particularidades desta espécie contratual. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. 149 p.

342.29 C794 CRC

SUMÁRIO
Capa da publicação
DELGADO, Gabriela Neves. Os limites constitucionais da terceirização. São Paulo : LTr, 2014. 167 p.

341.27 D352 LCD

SUMÁRIO
Capa da publicação
DINIZ, Debora. Plágio : palavras escondidas. 1. ed. -- Brasília : Letras Livres, 2014. 195 p.

342.28 D585 PPE

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direito das infraestruturas : um estudo dos distintos mercados regulados. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. xxxix, 1125 p.

341.3 D598 DDI

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direito tributário : o direito tributário na prática dos tribunais superiores Sistema Tributário Nacional e Código tributário nacional em debate. São Paulo : Saraiva, 2013. 495 p.

341.39 D598 DTD

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Estatuto da cidade. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 799 p.

341.374 E79 EDC

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Estudos avançados de direito digital. Rio de Janeiro : Elsevier, 2014. xv, 240 p.

340 L732 EAD

SUMÁRIO
Capa da publicação
 European capital markets law. Oxford : Hart Publishing, 2013. xliv, 512 p.

342.23 E89 ECM

SUMÁRIO
Capa da publicação
FERRAZ, Roberto. Taxa : instrumento de sustentabilidade. São Paulo : Quartier Latin, 2013. 312 p.

341.3971 F381 TID

SUMÁRIO
Capa da publicação
FIORAVANTE, Tamira Maira. Concertação social : Brasil, Espanha e Itália em perspectiva. São Paulo : LTr, 2014. 221 p.

341.6541 F517 CSB

SUMÁRIO
Capa da publicação
GOLDSCHIMDT, Guilherme. PIS e COFINS : a ampliação do conceito de insumo frente ao regime não cumulativo das contribuições. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 84 p.

341.39741 G623 PCA

SUMÁRIO
Capa da publicação
GONÇALVES, Antonio Baptista. Direito a ter direito. São Paulo : Lex, 2014. 186 p.

341.2722 G635 DTD

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Inquietações jurídicas contemporâneas. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 235 p.

340 I58 IJC

SUMÁRIO
Capa da publicação
KROHLING, Aloísio. Dialética e direitos humanos : múltiplo dialético da Grécia à contemporaneidade. Curitiba : Juruá, 2014. 114 p.

341.27 K93 DDH

SUMÁRIO
Capa da publicação
LEAL, César Barros. Justiça restaurativa : amanhecer de uma era : aplicações em prisões e centros de internação de adolescentes infratores. Curitiba : Juruá, 2014. 435 p.

341.5466 L435 JRA

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Legislação de direito dos negócios internacionais. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 716 p.

342.3822 L514 LDD

SUMÁRIO
Capa da publicação
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Associações sem fins econômicos. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 365 p.

342.14718 L581 ASF

SUMÁRIO
Capa da publicação
LIMA, Flávia Santiago. Jurisdição constitucional e política : ativismo e autocontenção no STF. Curitiba : Juruá, 2014. 379 p.

341.2 L784 JCP

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Marco civil da internet. São Paulo : Atlas, 2014. xxix, 1013 p.

340.0285 M321 MCDI

SUMÁRIO
Capa da publicação
MARTINS, Beatriz Cintra. Autoria em rede : os novos processos autorais através das redes eletrônicas. Rio de Janeiro : Mauad, 2014. 167 p.

342.28 M386 ARN

SUMÁRIO
Capa da publicação
MARTINS, Leonardo. Bioética à luz da liberdade científica : estudo de caso baseado na decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei de biossegurança e no direito comparado alemão. São Paulo : Atlas, 2014. xxii, 224 p.

340.78 M386 BLD

SUMÁRIO
Capa da publicação
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. São Paulo : Método, 2014. 318 p.

341.12191 M478 CDH

SUMÁRIO
Capa da publicação
MIRAGEM, Bruno. Contrato de transporte. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 222 p.

342.2631 M671 CDT

SUMÁRIO
Capa da publicação
NÓBREGA, Guilherme Pupe da. Jurisdição constitucional : limites ao subjetivismo judicial. São Paulo : Saraiva, 2014. 141 p.

341.2 N754 JCL

SUMÁRIO
Capa da publicação
OLIVEIRA, Alessandro José Fernandes de. Estudos avançados de direito aplicado à atividade policial. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. 229 p.

341.37 O48 EAD

SUMÁRIO
Capa da publicação
OLIVEIRA, Luis Fernando Lopes de. Direito de família e princípios da solidariedade : o príncipio constitucional da solidariedade como direito fundamental e a sua incidência nas relações familiares. Curitiba : Juruá, 2014. 173 p.

342.161 O48 DDF

SUMÁRIO
Capa da publicação
PARODI, Ana Cecília. O direito é todo seu : um guia jurídico para todas as fases da vida. 1. ed. São Paulo : Saraiva, 2014. 317 p.

342.16 P257 DTS

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Psicologia, família e direito : interfaces e conexões. Curitiba : Juruá, 2013. 499 p.

342.16 P974 PFD

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Repercussão geral da questão constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2014. ix, 668 p.

341.4191 R425 RGD

SUMÁRIO
Capa da publicação
RIBEIRO, Paulo Hermano Soares. Casamento & divórcio : na perspectiva civil constitucional. Leme : JH Mizuno, 2012. 380 p.

342.16 R484 CDP

SUMÁRIO
Capa da publicação
ROCHA, Luciano Velasque. Consumidor pessoa jurídica. Curitiba : Juruá, 2014. 267 p.

342.5 R672 CPJ

SUMÁRIO
Capa da publicação
ROMAN, Flávio José. Discricionariedade técnica na regulação econômica. São Paulo : Saraiva, 2013. 297 p.

341.35 R758 DTR

SUMÁRIO
Capa da publicação
SARMENTO FILHO, Eduardo Sócrates Castanheira. A dúvida registraria. 1. ed. -- São Paulo : Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 2012. 44 p.

342.1136 S246 DRE

SUMÁRIO
Capa da publicação
STOCO, Tatiana de Oliveira. Personalidade do agente na fixação da pena. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 207 p.

341.5458 S866 PDA

SUMÁRIO
Capa da publicação
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto : o precedente judicial e as súmulas vinculantes? 2. ed., rev. e atual. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2014. 130 p.

340.6 S914 QIP 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Temas essenciais em direito ambiental : um diálogo internacional. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. xiv, 277 p.

341.347 T278 TEE

SUMÁRIO
Capa da publicação
VIEIRA, Judivan J. Coleção corrupção no mundo. Brasília : Thesaurus, 2014. 5 v.

341.559 V657 CCM

SUMÁRIO
Capa da publicação
WEDY, Miguel Tedesco. Eficiência e prisões cautelares. Porto Alegre : Livr. do advogado, 2013. 160 p.

341.4326 W393 EPC

SUMÁRIO
Capa da publicação
WENDT, Emerson. Crimes cibernéticos : ameaças e procedimentos de investigação. 2. ed. Rio de Janeiro : Brasport, 2013. 369 p.

341.55 W473 CCI 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
WESENDONCK, Tula. O regime da responsabilidade civil pelo fato dos produtos postos em circulação : uma proposta de interpretação do artigo 931 do Código Civil sob a perspectiva do direito comparado. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2015. 240 p.

342.151 W512 RDR

SUMÁRIO