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Novas Aquisições

Outras edições:
Capa da publicação
ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional : extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos. São Paulo : Saraiva, 2013. 411 p.

341.12191 A116 DFC

SUMÁRIO
Capa da publicação
AMBROSIO, Graziella. A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. São Paulo : LTr, 2013. 150 p.

341.68 A496 DDO

SUMÁRIO
Capa da publicação
ANSELMO, Márcio Adriano. Lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional : de acordo com a Lei nº 12.683/2012. São Paulo : Saraiva, 2013. 228 p.

342.153 A618 LDD

SUMÁRIO
Capa da publicação
 As aplicações do direito de personalidade ao direito do trabalho : questões polêmicas e soluções práticas. Curitiba : Juruá, 2013. 136 p.

341.6 A642 ADP

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Audiências públicas e ativismo : diálogo social no STF. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 142 p.

341.256 A911 APA

SUMÁRIO
Capa da publicação
BARBOSA, Denis Borges. Da tecnologia à cultura : ensaios e estudos de propriedade intelectual. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. 969 p.

342.27 B238 DTC

SUMÁRIO
Capa da publicação
BARBOSA, Hermano Notaroberto. O poder de não tributar : benefícios fiscais na constituição. São Paulo : Quartier Latin, 2012. 236 p.

341.39 B238 PDN

SUMÁRIO
Capa da publicação
BARRETTO, Vicente de Paulo. Leituras de filosofia do direito. Curitiba : Juruá, 2013. 332 p.

340.1 B273 LFD

SUMÁRIO
Capa da publicação
BARROS, Francisco Dirceu. As 200 maiores controvérsias do direito penal: parte geral : doutrina e jurisprudência. Niterói : Impetus, 2012. 400 p.

341.5 B277 DMC

SUMÁRIO
Capa da publicação
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Princípio constitucional da eficiência administrativa. 2. ed., rev. e atual. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 576 p.

341.3 B333 PCE 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Biodireito e genoma humano : perspectivas jurídicas. Curitiba : Juruá, 2013. 262 p.

340.78 B615 BGH

SUMÁRIO
Capa da publicação
BITENCOURT, Caroline Müller. Controle jurisdicional de políticas públicas. Porto Alegre : Nuria Fabris, 2013. 368 p.

341.3517 B624 CPP

SUMÁRIO
Capa da publicação
BOMFIM JUNIOR, Carlos Henrique de Morais. Decisões inconstitucionais no controle de constitucionalidade : os efeitos pro futuro. Belo Horizonte : Arraes, 2012. xxi, 187 p.

341.2 B695 DIN

SUMÁRIO
Capa da publicação
CALANZANI, José João. Estrutura básica da petição inicial. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 144 p.

341.4622 C142 EBP

SUMÁRIO
Capa da publicação
CAMARGOS, Wladimyr Vinycius de Moraes. Lei geral da copa comentada : Lei 12.663/2012 e normas complementares. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2013. 220 p.

796.334668 C172 LGC

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARVALHO, Dimas Messias de. Adoção, guarda e convivência familiar. 2. ed. Belo Horizonte : Del Rey, 2013. xi, 212 p.

342.1633 C331 AEG 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
CASTRO, Marcus Faro de. Formas jurídicas e mudança social : interações entre o direito, a filosofia, a política e a economia. São Paulo : Saraiva, 2012. 246 p.

340.1 C355 FJM

SUMÁRIO
Capa da publicação
CAVALCANTI, Augusto Sherman. O novo modelo de contratação de soluções de TI pela administração pública. Belo Horizonte : Forum, 2013. 262 p.

341.352 C376 NMC

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Clemência e direito : anistia, prescrição e graça no direito internacional e comparado. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. 310 p.

341.12191 C625 CDA

SUMÁRIO
Capa da publicação
COMPARATO, Fábio Konder. Rumo à justiça. 2. ed. São Paulo : Saraiva, 2013. 459 p.

340.1 C737 RAJ 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
DIDIER JUNIOR, Fredie. Teoria dos fatos jurídicos processuais. 2. ed., rev., ampl. e atual. Salvador : JusPODIVM, 2013. 197 p.

341.4631 D556 TFJ 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direito empresarial atual, nacional e internacional. Belo Horizonte : Del Rey, 2011. 479 p.

342.2 D598 DEA

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direitos fundamentais sociais. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 254 p.

341.27 D598 DIF

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direitos humanos e direito do trabalho. São Paulo : LTr, 2013. 414 p.

341.2722 D598 DHD

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direitos sociais em debate. Rio de Janeiro : Elsevier, 2013. 283 p.

341.2722 D598 DSD

SUMÁRIO
Capa da publicação
DUARTE, Lenita Pacheco Lemos. A angústia das crianças diante dos desenlaces parentais. Rio de Janeiro : Lumer Juris, 2013. 404 p.

342.1627 D812 ACD

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Educação jurídica. São Paulo : Saraiva, 2013. 576 p.

340.07 E24 EJU

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Estudos avançados de direitos humanos : democracia e integração jurídica : emergência de um novo direito público. Rio de Janeiro : Elsevier, 2013. xvi, 800 p.

341.12191 E82 EAD

SUMÁRIO
Capa da publicação
FISHER, Howard D. O sistema jurídico alemão e sua terminologia. 1. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2013. 568 p.

341.41 F533PL SJA

SUMÁRIO
Capa da publicação
FOLLONI, André. Ciência do direito tributário no Brasil : crítica e perspectivas a partir de José Souto Maior Borges. São Paulo : Saraiva, 2013. 469 p.

341.39 F668 CDD

SUMÁRIO
Capa da publicação
GALVÃO, Fernando. Direito penal : crimes contra a pessoa. São Paulo : Saraiva, 2013. 487 p.

341.5 G182 DPC

SUMÁRIO
Capa da publicação
GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Direitos humanos : uma abordagem epistemológica a partir do perspectivismo histórico e do geracionismo. Curitiba : Juruá, 2012. 190 p.

341.272 G963 DHA

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Igualdade racial : história, comentários ao estatuto e igualdade material. 1. ed. Rio de Janeiro : GZ, 2013. 285 p.

341.2724 I24 IRA

SUMÁRIO
Capa da publicação
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. A razoável duração do processo. 2. ed.. rev., ampl. e atual. Salvador : JusPODIVM, 2013. 332 p.

341.46 K77 RDP 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
KRELL, Andreas Joachim. Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados : limites do controle judicial no âmbito dos interesses difusos. 2. ed., rev., atual. e ampl. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 200 p.

341.347 K92 DAP 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
LEITE, Clarisse Frechiani Lara. Evicção e processo. São Paulo : Saraiva. 2013. 314 p.

342.1448 L533 EEP

SUMÁRIO
Capa da publicação
LEONARDI, Felipe Raminelli. Direito contratual moderno : complexidade, eficácia do contrato e proteção de terceiros. Curitiba : Juruá, 2013. 286 p.

342.144 L581 DCM

SUMÁRIO
Capa da publicação
LIMA, Alberto Jorge Correia de Barros. Direito penal constitucional : a imposição dos princípios constitucionais penais. São Paulo : Saraiva, 2012. 167 p.

341.5 L732 DPI

SUMÁRIO
Capa da publicação
MADUREIRA, Cláudio. Royalties de petróleo e federação. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 157 p.

342.27 M183 RPF

SUMÁRIO
Capa da publicação
MELO, Nehemias Domingos de. Da culpa e do risco: como fundamentos da responsabilidade civil. 2. ed., rev., atual. e aum. São Paulo : Atlas, 2012. xxiv, 445 p.

342.151 M528 DCD 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
MIRAGEM, Bruno. Abuso do direito : ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas no direito privado. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013. 268 p.

342.1124 M671 ADD 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
MOREIRA, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos. 2. ed., rev. e ampl. São Paulo : Noeses, 2012. 544 p.

341.39 M838 NCT 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
 O controle jurisdicional de políticas públicas. 2. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2013. 528 p.

341.3517 C764 CJP 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
PAULA, Leonardo Costa de. As nulidades no processo penal : sua compreensão por meio da afirmação do direito como controle ao poder de punir. Curitiba : Juruá, 2013. 179 p.

341.43 P324 NPP

SUMÁRIO
Capa da publicação
PONTES, Leonardo Machado. Direito de autor : a teoria da dicotomia entre a ideia e expressão. Belo Horizonte : Arraes, 2012. 355 p.

342.28 P814 DDA

SUMÁRIO
Capa da publicação
RAMOS, Gisela Gondin. Advocacia : inexistência de relação de consumo. 2. ed. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 112 p.

341.415 R175 ADV 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
RODRÍGUEZ-ARANA MUÑOZ, Jaime. Direito fundamental à boa administração pública. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 199 p.

341.31 R696PH DFB

SUMÁRIO
Capa da publicação
SCUDELER, Marcelo Augusto. Do direito das marcas e da propriedade industrial. 2. ed. Campinas : Servanda, 2013. 384 p.

342.27 S436 DDM 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
SOLTANOVITCH, Renata. Direitos autorais e a tutela de urgência na proteção da obra psicografada. São Paulo : Leud, 2012. 80 p.

342.28 S691 DAT

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Temas de anticorrupção & compliance. Rio de Janeiro : Elsevier, 2013. 349 p.

341.559 T279 TAC

SUMÁRIO
Capa da publicação
VASCONCELOS, André. Class actions : ações coletivas nos Estados Unidos : o que podemos aprender com eles? Salvador : Juspodivm, 2013. 707 p.

341.688 R786 CAA

SUMÁRIO
Capa da publicação
VILANOVA, André Bragança Brant. As astreintes : uma análise democrática de sua aplicação no processo civil brasileiro. Belo Horizonte : Arraes, 2012. xvi, 167 p.

341.16 V696 AST

SUMÁRIO
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