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Novas Aquisições

Outras edições:
Capa da publicação
ALMEIDA, Cristina Beatriz de Souza. Guerra dos portos : alíquota interestadual para produtos industrializados de 4%. 2. ed. São Paulo : IOB, 2013. 420 p.

341.39632 A447 GDP 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. La difficile incorporation et mise en ceuvre des normes du Mercosur : aspects généraux et exemple du Brésil. Paris : Lextenso éditions, c2013. xxviii, 451 p.

341.1148 A447 DIN

SUMÁRIO
Capa da publicação
ALVES, Fernando Antônio da Silva. Movimentos sociais e concretização constitucional : uma crítica à criminalização dos movimentos sociais, sob o enfoque do transconstitucionalismo. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2013. 189 p.

341.2722 A474 MSC

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Aspectos jurídicos dos contratos de seguro. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 156 p.

342.264 A838 AJC

SUMÁRIO
Capa da publicação
AUGUSTO, Acácio. Política e polícia : cuidados, controles e penalizações de jovens. Rio de Janeiro : Lamparina, 2013. 221 p.

341.5915 A923 PPC

SUMÁRIO
Capa da publicação
BALLAN JUNIOR, Octahydes. Furto, roubo e extorsão : doutrina, jurisprudência e prática jurídica. Leme : JH Mizuno, 2013. 380 p.

341.5571 B188 FRE

SUMÁRIO
Capa da publicação
BENEVIDES, Sara Costa. Nascimento e renascimento do direito do trabalho : lições da história do movimento de trabalhadores no contexto do capitalismo. São Paulo : LTr, 2013. 96 p.

341.6 B465 NRD

SUMÁRIO
Capa da publicação
BUSSINGUER, Marcela de Azevedo. Política pública e inclusão social : o papel do direito do trabalho. São Paulo : LTr, 2013. 151 p.

341.6 B981 PPI

SUMÁRIO
Capa da publicação
CABEDA, Luiz Fernando Vaz. A resistência da verdade jurídica : mitos e inflexões na aplicação do direito. Campinas : Servanda, 2013. 208 p.

340.12 C114 RVJ

SUMÁRIO
Capa da publicação
CABETTE, Eduardo Luiz Santos. "Criminal compliance" e ética empresarial : novos desafios do direito penal econômico. Porto Alegre : Núria Fabris, 2013. 87 p.

341.559 C114 CCE

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARDOSO, Jair Aparecido. Contrato realidade no direito do trabalho. 2. ed. São Paulo : LTr, 2013. 126 p.

341.65 C268 CRD 2.ED

SUMÁRIO
Capa da publicação
CAVALCANTE, Ulisses de Souza. A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas : em questão, a defesa dos direitos humanos, intervenção humanitária e a segurança internacional. Curitiba : CRV, 2013. 88 p.

341.167 C376 RCS

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Contribuições previdenciárias sobre a remuneração. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 253 p.

341.39861 C764 CPRS

SUMÁRIO
Capa da publicação
CREUZ, Luís Rodolfo Cruz e. Defesa da concorrência no Mercosul : sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito. São Paulo : Almedina, 2013. 395 p.

341.1148 C925 DDC

SUMÁRIO
Capa da publicação
FAGANELLO, Priscila Liane Fett. Operações de manutenção da paz da ONU : de que forma os direitos humanos revolucionaram a principal ferramenta internacional da paz. Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2013. 372 p.

341.27 F151 OMP

SUMÁRIO
Capa da publicação
FELETTI, Vanessa Maria. Súmulas vinculantes, hermenêutica e jurisdição constitucional : um estudo sobre a interpretação e aplicação das súmulas vinculantes sob a ótica dos direitos e garantias. fundamentais na tarefa de julgar. Campinas : Servanda, 2013. 159 p.

341.205 F312 SVH

SUMÁRIO
Capa da publicação
FONSECA, Domingos Thadeu Ribeiro da. A garantia da liberdade individual e o direito brasileiro : habeas corpus, enquadramento histórico e realidade hodierna. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2013. xxiv, 248 p.

341.2741 F676 GLI

SUMÁRIO
Capa da publicação
FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro : da mercancia ao mercado. 2 ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012. 219 p.

342.2 F721 EDC 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. Contrato, globalização e lex mercatória. São Paulo : Clássica, 2012. 562 p.

342.144 G561 CGL

SUMÁRIO
Capa da publicação
GOMES, Danilo Heber. Ato processual (in)existente. Curitiba : Juruá, 2013. 166 p.

341.4631 G633 API

SUMÁRIO
Capa da publicação
GOMES, Fábio Rodrigues. Direitos fundamentais dos trabalhadores : critérios de identificação e aplicação prática. São Paulo : LTr , 2013. 464 p.

341.6 G633 DFT

SUMÁRIO
Capa da publicação
GONÇALVES, Pedro Mansur. Direito da propriedade industrial : a relevância da tutela antecipada. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2013. 102 p.

342.27 G635 DPI

SUMÁRIO
Capa da publicação
GORGA, Érica. Direito societário atual. Rio de Janeiro : Campus Jurídico, 2013. xv, 300 p.

342.2 G667 DSA

SUMÁRIO
Capa da publicação
HORTA, Gustavo Torres Rebello. Urvater : o senhor do tempo. Belo Horizonte : Del Rey, 2013. 119 p.

341.46 H821 UST

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Juristas do mundo : América do Sul, Europa, África. Brasília : Rede, 2012. 202 p.

340 J95 JDM

SUMÁRIO
Capa da publicação
LARA, Luciana Lima do Amaral. Da tutela do idoso no direito penal brasileiro. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2013. xxvi, 215 p.

341.5562 L318 TID

SUMÁRIO
Capa da publicação
LEITE, Joaquina Lacerda. A conjugalidade homossexual no Brasil : múltiplas visões. Salvador : GZ, 2011. 205 p.

342.1628 L533 CHN

SUMÁRIO
Capa da publicação
LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Cláusulas escalonadas : a mediação comercial no contexto da arbitragem. São Paulo : Saraiva, 2013. 354 p.

342.269 L668 CEM

SUMÁRIO
Capa da publicação
MACIEL, Daniel Baggio. Processo cautelar. Birigui : Boreal, 2012. 301 p.

341.46 M152 PCA

SUMÁRIO
Capa da publicação
MANGE. Flavia Fóz. Medidas de urgência nos litígios comerciais internacionais : reconhecimento pelos Tribunais Superiores de medidas proferidas por tribunais arbitrais e judiciais no exterior. Rio de Janeiro : Renovar, 2012. 253 p.

341.16 M277 MDU

SUMÁRIO
Capa da publicação
MARIGHETTO, Andrea. O acesso ao contrato : sentido e extensão da função social do contrato / Andrea Marighetto. São Paulo : Quartier Latin, 2012. 176 p.

342.144 M335 ACS

SUMÁRIO
Capa da publicação
MENEGAT, Marildo. Estudos sobre ruínas. Rio de Janeiro : Instituto Carioca de Criminologia, 2012. 249 p.

341.59 M541 ESR

SUMÁRIO
Capa da publicação
MORETTO, Thaís Zanetti de Mello. Da realidade social ao discurso jurídico-penal : o encarceramento feminino por tráfico de drogas e o insucesso do proibicionismo criminalizador (análise qualitativa e quantitativa). Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. 266 p.

341.5914 M845 DSD

SUMÁRIO
Capa da publicação
MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aquisição de controle na sociedade anônima. São Paulo : Saraiva, 2013. 413 p.

342.225 M966 ACS

SUMÁRIO
Capa da publicação
NEVES, Zuenir de Oliveira. Justiça e reconhecimento : das relações de dominação institucionalizada e das possibilidades de sua superação. Belo Horizonte : Arraes, 2012. xv, 159 p.

340.1 N518 JRR

SUMÁRIO
Capa da publicação
OLIVEIRA, Júlio Moraes. Curso direito do consumidor completo. Belo Horizonte : Ed. D'Plácido, 2014. 370 p.

342.5 O48 CDCC

SUMÁRIO
Capa da publicação
OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido. Salvador : JusPODIVM, 2012. 366 p.

342.14 O48 APE

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Os novos desafios do direito empresarial econômico. Rio de Janeiro : GZ, 2013. viii, 183 p.

342.2 N945 NDD

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Rapport mondial 2012 sur l'e-Parlement. [Genebra?] : Nations Unies : Union Interparlementaire, 2012. ix, 277 p.

341.2533 R221 REP 2012

SUMÁRIO
Capa da publicação
RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. Ações repetitivas : o novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos. Curitiba : Juruá, 2013. 236 p.

341.4622 R696 ARN

SUMÁRIO
Capa da publicação
RODRIGUES, Savio Guimarães. Bem jurídico-penal tributário : a legitimidade do sistema punitivo em matéria fiscal. Porto Alegre : Núria Fabris, 2013. 224 p.

341.395 R696 BJP

SUMÁRIO
Capa da publicação
SANTIN, Valter Foleto. Crime econômico no comércio de combustível adulterado. São Paulo : Verbatim, 2012. 192 p.

341.554 S235 CEC

SUMÁRIO
Capa da publicação
SILVA, Amaury. Anotações à Lei de proteção aos juízes criminais. Leme, SP : JH Mizuno, 2013. 252 p.

341.55712 S586 ALP

SUMÁRIO
Capa da publicação
SILVA, Marcus. Controle interno, controle externo e auditoria governamental : 257 questões comentadas. Rio de Janeiro : Ferreira, 2012. xv, 278 p.

341.3 S586 CIC

SUMÁRIO
Capa da publicação
SILVA, Otavio Pinto e. Processo eletrônico trabalhista. São Paulo : LTr, 2013. 327 p.

341.688 S586 PET

SUMÁRIO
Capa da publicação
VALENTE, Patricia Pessôa. Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado. Belo Horizonte : Fórum, 2013. 202 p.

341.3 V154 AIR

SUMÁRIO
Capa da publicação
WEBER, Ricardo Henrique. Defesa do consumidor : o direito fundamental nas relações privadas. Curitiba : Juruá, 2013. 164 p.

342.5 W373 DDC

SUMÁRIO