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Novas Aquisições

Outras edições:
Capa da publicação
ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito. Rio de Janeiro : Forense, 2014. 408 p.

340.1 A384PT TDD

SUMÁRIO
Capa da publicação
ARIS, Thalita Abdala. Improbidade administrativa no direito eleitoral. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014 269 p.

341.281 A714 IAD

SUMÁRIO
Capa da publicação
BORGES, Gustavo. Erro médico nas cirurgias plásticas. São Paulo : Atlas, 2014. 368 p.

342.156 B732 EMC

SUMÁRIO
Capa da publicação
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. O novo aviso-prévio : questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011. São Paulo : LTr, 2014. 151 p.

341.6529 B755 NAP

SUMÁRIO
Capa da publicação
CALLEGARI, André Luís. Lavagem de dinheiro. São Paulo : Atlas, 2014. 145 p.

341.55712 C157 LDI

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARNEIRO, Daniel Dix. Os conflitos tributários internacionais : e a sua possível solução pela via arbitral. São Paulo : Quartier Latin, 2014. 288 p.

341.39 C289 CTI

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Controvérsias jurídico-contábeis : (aproximações e distanciamentos). São Paulo : Dialética, 2013. 351 p.

341.39 C764 CJC V.4

SUMÁRIO
Capa da publicação
DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade e os direitos LGBTI. 6. ed. reformulada. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 526 p.

342.1628 D541 HDL 6.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direito constitucional brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 3 v.

341.2481 D598 DCB V.1

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direito, felicidade e justiça. Belo Horizonte : Fórum, 2014. 278 p.

340.14 D598 DFJ

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direito privado e internet : atualizado pela lei nº 12.965/2014 do código penal. São Paulo : Atlas, 2014. 560 p.

342 D598 DPI

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Execução civil e temas afins do CPC/1973 ao novo CPC : estudos em homenagem ao professor Araken de Assis. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 988 p.

341.465 E96 ECT

SUMÁRIO
Capa da publicação
GARCEZ, Jose Maria Rossani. Introdução a convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. 310 p.

342.38224 G215 ICN

SUMÁRIO
Capa da publicação
JUNQUEIRA, Gabriel José Pereira. Regime de bens no casamento e união estável. 1. ed. São Paulo : Mundo Jurídico, 2014. 183 p.

341.1626 J95 RBN

SUMÁRIO
Capa da publicação
LAMY, Anna Carolina Pereira Cesarino Faraco. Reflexos do acordo de leniência no processo penal : a implementação do instituto ao direito penal econômico brasileiro e a necessária adaptação ao regramento constitucional. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. 226 p.

341.4321 L242 RDA

SUMÁRIO
Capa da publicação
LUNA, Guilherme Ferreira Gomes. Controle de preços nos contratos administrativos. Belo Horizonte : Fórum, 2013. 114 p.

341.35273 L961 CDP

SUMÁRIO
Capa da publicação
MACHADO, Marcelo Pacheco. Incerteza e processo : de acordo com o projeto de novo Código de processo civil. São Paulo : Saraiva, 2013. 252 p.

341.46 M149 IPD

SUMÁRIO
Capa da publicação
MADALENO, Ana Carolina Carpes. Síndrome da alienação parental : importância da detecção : aspectos legais e processuais. 2. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2014. 160 p.

342.163 S725 SAPI 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
MARCOS, Rui de Figueiredo. História do direito brasileiro. Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2014. xxiii, 650 p.

340.9 M321 HDB

SUMÁRIO
Capa da publicação
MARINONI, Luiz Guilherme. O STJ enquanto corte de precedentes : recompreensão do sistema processual da corte suprema. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 284 p.

341.4191 M339 SEC 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Relações entre poderes e democracia : crise e superação. Belo Horizonte : Fórum, 2014. 105 p.

341.234 M838 REP

SUMÁRIO
Capa da publicação
PEDRO, Paulo Roberto Bastos. Curso de direito empresarial. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 368 p.

342.2 P372 CDE 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
PELUSO, Vinicius de Toledo Piza. Retroatividade penal benéfica : uma visão constitucional. São Paulo : Saraiva, 2013. 209 p.

341.27 P393 RPB

SUMÁRIO
Capa da publicação
PEÑA, Eduardo Chemale Selistre. Poderes e atribuições do juiz. São Paulo : Saraiva, 2014. 155 p.

341.412 P397 PAJ

SUMÁRIO
Capa da publicação
PEREIRA, Lutero de Paiva. Imóvel rural para estrangeiro. 2. ed., rev. e atual. Curitiba : Juruá, 2014. 190 p.

342.12472 P436 IRE 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
PIZARRO, Djalma. União estável homoafetiva : uma hipótese de mutação constitucional. Leme : JH Mizuno, 2014. 147 p.

342.1628 P695 UEH

SUMÁRIO
Capa da publicação
REIS, Rodolfo Soares dos. Crime falencial e competência material : recebimento da ação penal após as Leis 11.101/05 e 11.719/08. Curitiba : Juruá, 2013. 220 p.

341.55452 R375 CFC

SUMÁRIO
Capa da publicação
RESENDE, Fabricio Contato Lopes. O papel do Poder Judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil : a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93 / Fabricio Contato Lopes Resende. Belo Horizonte : Fórum, 2014. 188 p.

341.27 R433 PDP

SUMÁRIO
Capa da publicação
RUBIN, Fernando. Benefícios por incapacidade no regime geral da previdência social : questões centrais de direito material e de direito processual. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2014. 164 p.

341.67221 R896 BPI

SUMÁRIO
Capa da publicação
SALES, Ramiro Gonçalves. O direito de acesso à informação pública administrativa. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. viii, 497 p.

341.27 S163 DAI

SUMÁRIO
Capa da publicação
SALVADOR, Sérgio Henrique. Desaposentação : aspectos teóricos e práticos : incluindo modelo de petição inicial. 2. ed. São Paulo : LTr, 2014. 125 p.

341.6721 S182 DAT 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
SCHERTEL Mendes, Laura. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor : linhas gerais de um novo direito fundamental. São Pauo : Saraiva, 2014. 246 p.

342.51 S326 PPD

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Temas em direito sanitário e saúde coletiva : SUS - uma política pública de estado. Criciúma : UNESC, 2013. 246 p.

341.272 T272 TDS

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Teoria e prática do direito das famílias. Florianópolis : Conceito, 2014. 542 p.

342.16 T314 TPD

SUMÁRIO
Capa da publicação
WALDRICH, Rafael Schmidt. Previdência social & princípio da boa-fé objetiva. Curitiba : Juruá, 2014. 167 p.

341.672 W167 PSP

SUMÁRIO
Capa da publicação
WÜNSCH, Guilherme. Aposentadoria espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho : a permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2014. 144 p.

341.6721 W966 AES

SUMÁRIO
Capa da publicação
 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo : Malheiros, 2013. 766 p.

341.4 Q1 ATG

SUMÁRIO