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Novas Aquisições

Outras edições:
Capa da publicação
AGOSTINI, Kátia Rovaris de. Responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo : distinção entre vício de insegurança e de inadequação do produto. Porto Alegre : Núria Fabris, 2014. 295 p.

342.52 A275 RDF

SUMÁRIO
Capa da publicação
ALMEIDA, Eneida Lima de. Gênero e negociação coletiva : desigualdade entre homens e mulheres nas relações de trabalho. Curitiba : Juruá, 2014. 255 p.

341.65 A447 GNC

SUMÁRIO
Capa da publicação
ALMEIDA FILHO, Marcos Lacerda. A participação do Poder Executivo no processo legislativo : o caso brasileiro. São Paulo : LTr, 2014. 237 p.

341.2533 A447 PPE

SUMÁRIO
Capa da publicação
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. Direito eleitoral regulador. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 220 p.

341.28 A447 DER

SUMÁRIO
Capa da publicação
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. Mercosul : desafios para a implementação do direito e exemplos do Brasil. Curitiba : Juruá, 2014. 535 p.

341.1148 A447 MDP

SUMÁRIO
Capa da publicação
BARROS, Francisco Dirceu. Recursos eleitorais : cíveis e criminais. Rio de Janeiro : Elsevier, 2014. 251 p.

341.2842 B277 REC

SUMÁRIO
Capa da publicação
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Bem jurídico-penal. São Paulo : Quartier Latin, 2014. 419 p.

341.501 B391 BJP

SUMÁRIO
Capa da publicação
BELMONTE, Alexandre Agra. O monitoramento da correspondência eletrônica nas relações de trabalho : e a tutela das questões jurídicas relacionadas ao uso das redes sociais. 2. ed. São Paulo : LTr, 2014. 199 p.

341.2738 B451 MCE 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
BOCCHI JUNIOR, Hilário. Quero me aposentar : o caminho certo para sua aposentadoria. 4. ed. Leme : JH Mizuno, 2014. 265 p.

341.6721 B664 QMA 4.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
BRAGA JÚNIOR, João Marcos de Araújo. Direito, Estado e biopolítica : governo e soberania na sociedade pós-moderna. Curitiba : Juruá, 2014. 305 p.

341.201 B813 DEB

SUMÁRIO
Capa da publicação
BRITTO, Cláudia Aguiar Silva. Processo penal comunicativo : comunicação processual à luz da filosofia de Jürgen Habermas. Curitiba : Juruá, 2014. 331 p.

341.43 B862 PPC

SUMÁRIO
Capa da publicação
CAMBLER, Everaldo Augusto. Responsabilidade civil na incorporação imobiliária. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2015. 384 p.

342.151 C175 RCN 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARDUCCI, Michele. Teoria tridimensional das integrações supranacionais : uma análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina. Rio de Janeiro : Forense, 2014. 196 p.

341.11 C268 TTI

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Violência x cidade : o papel do direito urbanístico na violência urbana . São Paulo : Marcial Pons, 2014. 351 p.

341.374 C287 VCI

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARVALHO, Délton Winter de. Direito dos desastres. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 152 p.

363.347026 C331 DDD

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARVALHO, Márcia Haydée Porto de. Sigilo bancário no Brasil : limites, competências e condições para a sua quebra. 2. ed. Curitiba : Juruá, 2014.

341.27 C331 SBL 2.ED

SUMÁRIO
Capa da publicação
CAVAGNINI, José Alberto. Somos inimputáveis : o problema da redução da maioridade penal no Brasil. São Paulo : Baraúna, 2014. 144 p.

341.522 C376 SIP

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Corte Interamericana de Direito [i.e. Direitos] Humanos : resumo das sentenças. Curitiba : CRV, 2013. 656 p.

341.12191 C827 CID

SUMÁRIO
Capa da publicação
COSTA, Ana Claudia Lago. Direitos humanos e mulas do tráfico internacional de droga : proposta de cooperação jurídica internacional. Brasília : Gazeta Jurídica, 2014. 189 p.

341.12191 C837 DHM

SUMÁRIO
Capa da publicação
COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização - máquina de moer gente trabalhadora : a inexorável relação entre a nova marchandage e a degradação laboral, as mortes e mutilações no trabalho. São Paulo : LTr, 2015. 280 p.

341.65 C871 TMMG

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Crimes ambientais : comentários à Lei 9.605/98. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 323 p.

341.3474 C929 CAC

SUMÁRIO
Capa da publicação
CRUZ, Rodrigo Chandohá da. A concessão de aposentadoria ao transexual equivalente ao sexo adequado. Curitiba : CRV, 2014. 80 p.

341.6721 C957 CDA

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Decisão judicial, normativismo e direito penal moderno : estudos do Centro di Studi Sul Rischio dell'Università del Salento, Itália, dos Profs. Drs. Niklas Luhmann e Raffaele de Giorgi. Curitiba : Juruá, 2014. 173 p.

341.5 D294 DJN

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direito do entretenimento na internet. São Paulo : Saraiva, 2014. 267 p.

340.0285 D598 DEI

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direito e Marxismo. Caxias do Sul : Educs, 2014. 215 p.

340.1 D598 DEMA

SUMÁRIO
Capa da publicação
DORNELAS, Conceição Aparecida. Direito ambiental : poluição sonora por aeronaves versus poder econômico : a situação no mundo com análise de caso no Brasil. Curitiba : CRV, 2014. 133 p.

341.3474 D713 DAP

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Estudos : direito público : homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo : LexMagister, 2012. 1002 p.

341 E82 EDH

SUMÁRIO
Capa da publicação
FARINELI, Alexsandro Menezes. Aposentadoria rural. 3. ed. Leme : Mundo Jurídico, 2014. 476 p.

341.6721 F225 ART 3.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
FERREIRA, Ana Paula. Rescisão do contrato de trabalho. São Paulo : IOB, 2014. 462 p.

341.6526 F383 RDC

SUMÁRIO
Capa da publicação
FERREIRA, Simone Rodrigues. Coisa julgada à luz da ordem constitucional. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 142 p.

341.4653 F383 CJL

SUMÁRIO
Capa da publicação
GALLARDO, Helio. Teoria crítica : matriz e possibilidade de direitos humanos. São Paulo : Unesp, 2014. 395 p.

341.27 G163PF TCM

SUMÁRIO
Capa da publicação
GOMES, Marcus Lívio. Extinção do crédito tributário. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 159 p.

341.3944 G633 ECT

SUMÁRIO
Capa da publicação
HABLICH, Fernanda Campos. O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador : a falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho : análise sob a perspectiva do direito constitucional do trabalho. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2014. 103 p.

341.6526 H116 TDC

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Juizados especiais federais : reflexões após dez anos de sua instalação. 2. ed. Curitiba : Juruá, 2014. 347 p.

341.41921 J93 JES 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
 La aplicación práctica de la reforma laboral : um estudio de ley 3/2012 y de los reales decretos-leyes 4/2013 y 5/2013. Valladolid [ES] : Lex Nova, 2013. 506 p.

341.60946 A642 ARL

SUMÁRIO
Capa da publicação
LEAL, Márcio Flávio Mafra. Ações coletivas. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 333 p.

341.4182 L435 ACO

SUMÁRIO
Capa da publicação
LEB, Christina. Cooperation in the law of transboundary water resources. Cambridge, UK : Cambridge University Press, 2013. xxvii, 330 p.

341.1224 L441 CLW

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Making human rights intelligible : towards a Sociology of human rights. Oxford : Hart Publishing, 2013. viii, 310 p.

341.27 M235 MHI

SUMÁRIO
Capa da publicação
MARTINS, Guilherme Magalhães. Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014.

342.5 M386 RCA 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
MELO, Gustavo Caetano Ribeiro de. Licitações : das arrematações ao novo projeto de lei : uma evolução do processo de compras públicas. Curitiba : CRV, 2014. 143 p.

341.3527 M528 LDA

SUMÁRIO
Capa da publicação
MENDES, Bruno Cavalcanti Angelin. Precedentes judiciais vinculantes : a eficácia dos motivos determinantes da decisão na cultura jurídica. Curitiba : Juruá, 2014. 235 p.

341.205 M538 PJV

SUMÁRIO
Capa da publicação
MOTTA, João Francisco da. Invalidação dos atos administrativos. 2. ed. Belo Horizonte : Del Rey, 2013. xvi, 303 p.

341.3516 M921 IAM 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
MOURA, Evânio. Processo penal eleitoral : crimes eleitorais, jurisdição e competência. Curitiba : Juruá, 2014. 355 p.

341.2841 M929 PPE

SUMÁRIO
Capa da publicação
 O direito e a copa do mundo de futebol. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 230 p.

340 D598 DCD

SUMÁRIO
Capa da publicação
OLIVEIRA, Gilberto Callado de. Projeto de Código penal : "código de morte" prestes a desabar sobre a cabeça dos brasileiros. 1. ed. São Paulo : Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, 2013. 127 p.

341.5 O48 PCP

SUMÁRIO
Capa da publicação
OLIVEIRA, Marco Antonio Perez de. Coisa julgada sobre a sentença genérica coletiva. São Paulo : Saraiva, 2014. 328 p.

341.4653 O48 CJS

SUMÁRIO
Capa da publicação
PASSOS, J. J. Calmon de. Revisitando o direito, o poder, a justiça e o processo : reflexões de um jurista que trafega na contramão. Salvador : Juspodivm, 2013. 314 p.

340 P289 RDP

SUMÁRIO
Capa da publicação
PIRES, Fernanda Ivo. Responsabilidade civil e o caráter punitivo da reparação. Curitiba : Juruá, 2014. 311 p.

342.151 P667 RCC

SUMÁRIO
Capa da publicação
PORTO, Guilherme Athayde. Formação da coisa julgada e prova produzida : uma perspectiva do processo coletivo para o individual. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2015. 123 p.

341.4653 P853 FDC

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Portos e seus regimes jurídicos : a Lei nº 12.815/2013 e seus desafios. Belo Horizonte : Fórum, 2014. 384 p.

342.29 P853 PSR

SUMÁRIO
Capa da publicação
RODRIGUES, Filipe Azevedo. Análise econômica da expansão do direito penal. Belo Horizonte : Del Rey, 2014. 250 p.

341.501 R696 AED

SUMÁRIO
Capa da publicação
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil. Rio de Janeiro : GZ, 2014. xv, 339 p.

341.4631 R696 MPC

SUMÁRIO
Capa da publicação
SANTOS, Eduardo Rodrigues dos. Processo e constituição. São Paulo : J.H. Mizuno, 2014. 220 p.

341.2 S237 PCO

SUMÁRIO
Capa da publicação
SARLET, Ingo Wolfgang. Direito ambiental : introdução, fundamentos e teoria geral. São Paulo : Saraiva, 2014. 456 p.

341.347 S245 DAI

SUMÁRIO
Capa da publicação
SAUSEN, Dalton. Súmulas, repercussão geral e recursos repetitivos : crítica à estandardização do direito e resgate hermenêutico. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 138 p.

341.205 S259 SRG

SUMÁRIO
Capa da publicação
SCARPARO, Eduardo. As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 251 p.

341.4633 S286 IPC

SUMÁRIO
Capa da publicação
SOUZA, Ionete de Magalhães. Perícia genética paterna e acesso à justiça : uma análise constitucional. 3. ed. Leme, SP : JH Mizuno, 2013. 183 p.

341.2736 S729 PGP 3.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Tensões contemporâneas da repressão criminal. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2014. 241 p.

341.43 T312 TCD

SUMÁRIO
Capa da publicação
TORRES, Ricardo Lobo. Planejamento tributário : elisão abusiva e evasão fiscal. 2. ed. Rio de Janeiro : Elsevier , 2013. xvi, 190 p.

341.392 T693 PTE 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
VERNENGO Pellejero, Nancy Carina. Recurso de casación civil : teoría y práctica. Curitiba : Juruá, 2014. 147 p.

341.46550946 V531 RDC

SUMÁRIO
Capa da publicação
ZORZAL, Fábio Márcio Bisi. Gerência de contratos : propostas técnicas para licitações públicas e privadas. Jundiaí, SP : Paco Editorial, 2014. 484 p.

341.352 Z88 GCP

SUMÁRIO