ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional : extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos. São Paulo : Saraiva, 2013. 411 p.
341.12191 A116 DFC
SUMÁRIO
AMBROSIO, Graziella. A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. São Paulo : LTr, 2013. 150 p.
341.68 A496 DDO
SUMÁRIO
ANSELMO, Márcio Adriano. Lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional : de acordo com a Lei nº 12.683/2012. São Paulo : Saraiva, 2013. 228 p.
342.153 A618 LDD
SUMÁRIO
As aplicações do direito de personalidade ao direito do trabalho : questões polêmicas e soluções práticas. Curitiba : Juruá, 2013. 136 p.
341.6 A642 ADP
SUMÁRIO
Audiências públicas e ativismo : diálogo social no STF. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 142 p.
341.256 A911 APA
SUMÁRIO
BARBOSA, Denis Borges. Da tecnologia à cultura : ensaios e estudos de propriedade intelectual. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. 969 p.
342.27 B238 DTC
SUMÁRIO
BARBOSA, Hermano Notaroberto. O poder de não tributar : benefícios fiscais na constituição. São Paulo : Quartier Latin, 2012. 236 p.
341.39 B238 PDN
SUMÁRIO
BARRETTO, Vicente de Paulo. Leituras de filosofia do direito. Curitiba : Juruá, 2013. 332 p.
340.1 B273 LFD
SUMÁRIO
BARROS, Francisco Dirceu. As 200 maiores controvérsias do direito penal: parte geral : doutrina e jurisprudência. Niterói : Impetus, 2012. 400 p.
341.5 B277 DMC
SUMÁRIO
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Princípio constitucional da eficiência administrativa. 2. ed., rev. e atual. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 576 p.
341.3 B333 PCE 2.ED.
SUMÁRIO
BITENCOURT, Caroline Müller. Controle jurisdicional de políticas públicas. Porto Alegre : Nuria Fabris, 2013. 368 p.
341.3517 B624 CPP
SUMÁRIO
BOMFIM JUNIOR, Carlos Henrique de Morais. Decisões inconstitucionais no controle de constitucionalidade : os efeitos pro futuro. Belo Horizonte : Arraes, 2012. xxi, 187 p.
341.2 B695 DIN
SUMÁRIO
CALANZANI, José João. Estrutura básica da petição inicial. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 144 p.
341.4622 C142 EBP
SUMÁRIO
CAMARGOS, Wladimyr Vinycius de Moraes. Lei geral da copa comentada : Lei 12.663/2012 e normas complementares. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2013. 220 p.
796.334668 C172 LGC
SUMÁRIO
CASTRO, Marcus Faro de. Formas jurídicas e mudança social : interações entre o direito, a filosofia, a política e a economia. São Paulo : Saraiva, 2012. 246 p.
340.1 C355 FJM
SUMÁRIO
CAVALCANTI, Augusto Sherman. O novo modelo de contratação de soluções de TI pela administração pública. Belo Horizonte : Forum, 2013. 262 p.
341.352 C376 NMC
SUMÁRIO
Clemência e direito : anistia, prescrição e graça no direito internacional e comparado. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. 310 p.
341.12191 C625 CDA
SUMÁRIO
DIDIER JUNIOR, Fredie. Teoria dos fatos jurídicos processuais. 2. ed., rev., ampl. e atual. Salvador : JusPODIVM, 2013. 197 p.
341.4631 D556 TFJ 2.ED.
SUMÁRIO
Direito empresarial atual, nacional e internacional. Belo Horizonte : Del Rey, 2011. 479 p.
342.2 D598 DEA
SUMÁRIO
DUARTE, Lenita Pacheco Lemos. A angústia das crianças diante dos desenlaces parentais. Rio de Janeiro : Lumer Juris, 2013. 404 p.
342.1627 D812 ACD
SUMÁRIO
|
Estudos avançados de direitos humanos : democracia e integração jurídica : emergência de um novo direito público. Rio de Janeiro : Elsevier, 2013. xvi, 800 p.
341.12191 E82 EAD
SUMÁRIO
FISHER, Howard D. O sistema jurídico alemão e sua terminologia. 1. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2013. 568 p.
341.41 F533PL SJA
SUMÁRIO
FOLLONI, André. Ciência do direito tributário no Brasil : crítica e perspectivas a partir de José Souto Maior Borges. São Paulo : Saraiva, 2013. 469 p.
341.39 F668 CDD
SUMÁRIO
GALVÃO, Fernando. Direito penal : crimes contra a pessoa. São Paulo : Saraiva, 2013. 487 p.
341.5 G182 DPC
SUMÁRIO
GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Direitos humanos : uma abordagem epistemológica a partir do perspectivismo histórico e do geracionismo. Curitiba : Juruá, 2012. 190 p.
341.272 G963 DHA
SUMÁRIO
Igualdade racial : história, comentários ao estatuto e igualdade material. 1. ed. Rio de Janeiro : GZ, 2013. 285 p.
341.2724 I24 IRA
SUMÁRIO
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. A razoável duração do processo. 2. ed.. rev., ampl. e atual. Salvador : JusPODIVM, 2013. 332 p.
341.46 K77 RDP 2.ED.
SUMÁRIO
KRELL, Andreas Joachim. Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados : limites do controle judicial no âmbito dos interesses difusos. 2. ed., rev., atual. e ampl. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 200 p.
341.347 K92 DAP 2.ED.
SUMÁRIO
LEONARDI, Felipe Raminelli. Direito contratual moderno : complexidade, eficácia do contrato e proteção de terceiros. Curitiba : Juruá, 2013. 286 p.
342.144 L581 DCM
SUMÁRIO
LIMA, Alberto Jorge Correia de Barros. Direito penal constitucional : a imposição dos princípios constitucionais penais. São Paulo : Saraiva, 2012. 167 p.
341.5 L732 DPI
SUMÁRIO
MADUREIRA, Cláudio. Royalties de petróleo e federação. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 157 p.
342.27 M183 RPF
SUMÁRIO
MELO, Nehemias Domingos de. Da culpa e do risco: como fundamentos da responsabilidade civil. 2. ed., rev., atual. e aum. São Paulo : Atlas, 2012. xxiv, 445 p.
342.151 M528 DCD 2.ED.
SUMÁRIO
MIRAGEM, Bruno. Abuso do direito : ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas no direito privado. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013. 268 p.
342.1124 M671 ADD 2.ED.
SUMÁRIO
MOREIRA, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos. 2. ed., rev. e ampl. São Paulo : Noeses, 2012. 544 p.
341.39 M838 NCT 2.ED.
SUMÁRIO
PAULA, Leonardo Costa de. As nulidades no processo penal : sua compreensão por meio da afirmação do direito como controle ao poder de punir. Curitiba : Juruá, 2013. 179 p.
341.43 P324 NPP
SUMÁRIO
PONTES, Leonardo Machado. Direito de autor : a teoria da dicotomia entre a ideia e expressão. Belo Horizonte : Arraes, 2012. 355 p.
342.28 P814 DDA
SUMÁRIO
RODRÍGUEZ-ARANA MUÑOZ, Jaime. Direito fundamental à boa administração pública. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 199 p.
341.31 R696PH DFB
SUMÁRIO
SCUDELER, Marcelo Augusto. Do direito das marcas e da propriedade industrial. 2. ed. Campinas : Servanda, 2013. 384 p.
342.27 S436 DDM 2.ED.
SUMÁRIO
SOLTANOVITCH, Renata. Direitos autorais e a tutela de urgência na proteção da obra psicografada. São Paulo : Leud, 2012. 80 p.
342.28 S691 DAT
SUMÁRIO
VASCONCELOS, André. Class actions : ações coletivas nos Estados Unidos : o que podemos aprender com eles? Salvador : Juspodivm, 2013. 707 p.
341.688 R786 CAA
SUMÁRIO
VILANOVA, André Bragança Brant. As astreintes : uma análise democrática de sua aplicação no processo civil brasileiro. Belo Horizonte : Arraes, 2012. xvi, 167 p.
341.16 V696 AST
SUMÁRIO
|
