A defensoria pública do estado de São Paulo : por um acesso democrático à Justiça. 1. ed. São Paulo : Letras Jurídicas, 2011. 295 p.
341.413 D313 DPD
SUMÁRIO
AFONSO, Thadeu José Piragibe. O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal. Porto Alegre : Núria Fabris, 2012. 208 p.
341.55178 A257 DPT
SUMÁRIO
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Medida provisória : edição e conversão em lei : teoria e prática. 2. ed. São Paulo : Saraiva, 2012. 263 p.
340.3216 A485 MPE 2.ED.
SUMÁRIO
AMORIM, Aureliano Albuquerque. A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário. 2. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 234 p.
341.4618 A524 RES
SUMÁRIO
ARAÚJO, José Osterno Campos de. O direito penal na literatura : de Shakespeare, Machado e outros virtuoses. Porto Alegre : Núria Fabris, 2012. 95 p.
341.5 A663 DPN
SUMÁRIO
As novas perspectivas do direito das sucessões : em tempos de modernidade e pós-modernidade. Porto Alegre : Sulina, 2011. 319 p.
342.165 N936 NPD
SUMÁRIO
BALDO, Rafael Antonio. Novos horizontes para a gestão pública. 1. ed., 2. reimpr. Curitiba : Juruá, 2011. 183 p.
341.31 B178 NHP
SUMÁRIO
BATISTA, Vera Malaguti S. W. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro : Revan, 2012. 126 p.
341.59 B333 ICC
SUMÁRIO
BITTENCOURT, Sidney. Pregão presencial : comentários ao Decreto n° 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo Decreto n° 7.174/2010 : considerando as Leis n°s 10.520/2002 e 8.666/1993 atualizadas. 2. ed., rev., ampl. e atual. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 391 p.
341.35276 B624 PPC
SUMÁRIO
BOVINO, Marcio Lamonica. Abuso do direito de ação : a ausência de interesse processual na tutela individual. Curitiba : Juruá, 2012. 148 p.
341.46211 B783 ADD
SUMÁRIO
BRODBECK, Rafael Vitola. Inquérito policial : instrumento de defesa e garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. Porto Alegre : Núria Fabris, 2011. 53 p.
341.4347 B864 IPO
SUMÁRIO
BUENO, Sérgio Luiz José. O protesto de títulos e outros documentos de dívida : aspectos práticos. Reimpr. com correções. Porto Alegre : S.A. Fabris, 2011. 286 p.
342.245 B928 PDT
SUMÁRIO
CAMMAROSANO, Marcio. Direito público : estudos e pareceres. Belo Horizonte : Fórum, 2011.
341 C184 DPE
SUMÁRIO
CARVALHO, Renata. Prova testemunhal por videoconferência no processo penal. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. 74 p.
341.4343 C331 PTP
SUMÁRIO
CEDENHO, Antonio Carlos. Diretrizes constitucionais da assistência social. São Paulo : Verbantim, 2012. 152 p.
341.67 C389 DCA
SUMÁRIO
COSTA, José Ricardo Caetano. A previdência social ao alcance dos assistentes sociais. Jundiaí : Paco, 2011. 182 p.
341.67 C837 PSA
SUMÁRIO
CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Segurança jurídica e crise no direito : caminhos para a superação do paradigma formalista. Belo Horizonte : Arraes, 2012. 86 p.
340.15 C972 SJC
SUMÁRIO
DAMBROS, Cristiano Dressler. O controle jurisdicional dos procedimentos policiais : uma análise das atribuições da Polícia judiciária sob o prisma o Direito administrativo. 1. ed. Porto Alegre : Paixão Editores, 2012. 97 p.
341.4347 D156 CJD
SUMÁRIO
Direito e economia verde : natureza jurídica e aplicações práticas do pagamento por serviços ambientais, como instrumento de ocupações sustentáveis. Caxias do Sul : Educs, 2011. 212 p.
341.347 D598 DEE
SUMÁRIO
DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira. Direito à saúde e teoria da argumentação : em busca da legitimidade dos discursos jurisdicionais. Belo Horizonte : Arraes, 2012. 462 p.
341.272 D812 DST
SUMÁRIO
Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 393 p.
341.31 E82 EDD
SUMÁRIO
FIGUEIREDO, Igor Nery. A prisão durante o processo penal : entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal. Porto Alegre : Núria Fabris,2012. 136 p.
341.4326 F475 PDP
SUMÁRIO
GAVAZZONI, Antonio Marcos. Disponibilidade do servidor público : a leitura do garantismo jurídico. São Paulo : Conceito Editorial, 2012. 96 p.
341.3376 G281 DDS
SUMÁRIO
Gestão da política de direitos ao adolescente em conflito com a lei. 1. ed. São Paulo : Letras Jurídicas, 2012. 296 p.
342.17 G393 GDP
SUMÁRIO
GRANDO, Felipe Esteves. A tipicidade em matéria tributária. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2013. 142 p.
341.39 G754 TEM
SUMÁRIO
GREGORIO, Ricardo Marozzi. Preços de transferência : arm's length e praticabilidade. São Paulo : Quartier Latin, 2011. 440 p.
341.39 G821 PDT
SUMÁRIO
GRILLO, Marcelo Gomes Franco. O direito na filosofia de Slavoj Žižek : perspectivas para o pensamento jurídico crítico. São Paulo : Alfa-Omega, 2011. 155 p.
340.1 G859 DNF
SUMÁRIO
GUERRA, Sidney. Resíduos sólidos : comentários à Lei 12.305/2010. Rio de Janeiro : Forense, 2012. 194 p.
341.347 G934 RSO
SUMÁRIO
GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais e relações desiguais nos contratos bancários : (poder econômico e o indivíduo) : teoria e prática. 2. ed. , rev . e atual. São Paulo : Letras Jurídicas, 2012.
341.27 G963 DFR
SUMÁRIO
HOOG, Wilson Alberto Zappa. Perícia contábil em ações de prestação de contas : com ênfase nos padrões de contabilidade e destaque para as particularidades jurídicas. Curitiba : Juruá, 2011. 146 p.
341.4648 H779 PCE
SUMÁRIO
JESUS, Carlos Frederico Ramos de. John Rawls : a concepção de ser humano e a fundamentação dos direitos do homem. Curitiba : Juruá, 2011. 214 p.
341.12191 J58 JRC
SUMÁRIO
Justiça social e democracia. São Paulo : Conceito Editoral, 2011. 341 p.
340 J96 JSD
SUMÁRIO
LEITE, André Ribeiro. Coisa julgada inconstitucional : supremacia da Constituição e colisão de princípios no direito luso-brasileiro. Curitiba : Juruá, 2012. 196 p.
341.4653 L533 CJI
SUMÁRIO
LIMA, Jairo Néia. Direito fundamental à inclusão social : eficácia prestacional nas relações privadas. Curitiba : Juruá, 2012. 180 p.
341.27 L732 DFI
SUMÁRIO
LUFT, Rosangela Marina. Políticas públicas urbanas : premissas e condições para a efetivação do direito à cidade. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 220 p.
341.374 L949 PPU
SUMÁRIO
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MACIEL, Marcela Albuquerque. Compensação ambiental : instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 1. ed. São Paulo : Letras Jurídicas, 2012. 237 p.
341.347 M144 CAI
SUMÁRIO
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito e(m) verdade : os novos caminhos da hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2011. 117 p.
340.326 M527 DVN
SUMÁRIO
MONTIEL ALVAREZ, Alejandro. O direito entre a ética e a política : perspectiva aristotélica. Porto Alegre : S.A. Fabris, 2012. 128 p.
340.1 M791 DEE
SUMÁRIO
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Inteligência criminal e denúncia anônima. Belo Horizonte : Arraes, 2011. 130 p.
341.4347 I22 ICD
SUMÁRIO
MOREAU, Pierre. Responsabilidade jurídica na previdência complementar : responsabilidade na gestão dos recursos garantidores. São Paulo : Quartier Latin, 2011. 264 p.
341.67 M837 RJN
SUMÁRIO
MOREIRA, MILENE. Violência doméstica e familiar : a lei Maria da Penha e o princípio da igualdade e a dignidade da pessoa humana. Porto Alegre : Núria Fabris, 2011. 176 p.
341.556 M838 VDF
SUMÁRIO
MOUREIRA, Diogo Luna. Pessoas e autonomia privada : dimensões reflexivas da racionalidade e dimensões operacionais da pessoa a partir da teoria do direito privado. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. 279 p.
342.115 M931 PAP
SUMÁRIO
NASCIMENTO, Carlos Valder do. Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 162 p.
341.39621 N244 IDI
SUMÁRIO
NASCIMENTO, Luiz Sales do. A cidadania dos refugiados no Brasil. São Paulo : Verbantim, 2012. 90 p.
341.143 N244 CDR
SUMÁRIO
NASCIMENTO, Marcelo Mascaro. Participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa. São Paulo : Saraiva, 2012. 285 p.
341.65433 N244 PDE
SUMÁRIO
NASSIF, Aramis. Considerações sobre nulidades no processo penal. 2. ed., rev. e atual. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2012. 104 p.
341.43 N268 CSN 2.ED.
SUMÁRIO
O judiciário e o discurso dos direitos humanos. Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2011. 329 p.
341.27 J92 JDD
SUMÁRIO
OLIVEIRA, Regis Fernandes de, Infrações e sanções administrativas. 3. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012. 188 p.
341.337 O48 ISA
SUMÁRIO
PAULSEN, Leandro. Responsabilidade e substituição tributárias. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2012. 268 p.
341.39341 P332 RST
SUMÁRIO
PEREIRA, Gisele Mendes. O direito ao silêncio no processo penal brasileiro. Caxias do Sul : Educs, 2012. 262 p.
341.4344 P436 DAS
SUMÁRIO
PEREIRA, Marcos A. Cesare Beccaria : precursor do direito penal moderno. São Paulo : Lafonte, 2011. 128 p.
341.5 P436 CBE
SUMÁRIO
PIMENTEL, Fabiano. Tutela antecipada em revisão criminal. 1. ed. Brasília : Consulex, 2012. 260 p.
341.418 P644 TAE
SUMÁRIO
PINHO, Cristiano Vilela de. Licitações sob o ponto de vista dos tribunais de contas. 1. ed. São Paulo : Alameda, 2011. 343 p.
341.3527 P654 LSP
SUMÁRIO
PIRES, Luis Manuel Fonseca. Um diálogo sobre a justiça : a justiça arquetípica e a justiça deôntica. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 278 p.
340.1 P667 DSJ
SUMÁRIO
Psicologia e justiça : infância, adolescência e família. Curitiba : Juruá, 2012. 281 p.
342.17 P974 PEJ
SUMÁRIO
ROSSATO, Luciano Alves. Tutela coletiva dos direitos de crianças e adolescentes. São Paulo : Verbatim, 2011. 128 p.
342.1157 R827 TCD
SUMÁRIO
SANTOS, Marcelo Paiva dos. Reabilitação da tópica ao direito : uma proposta, desde um modelo de racionalidade flexibilizado. Porto Alegre : Sérgio Fabris, 2013. 119 p.
340.1 S237 RDT
SUMÁRIO
SOUZA, Luciane Moessa de. Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos : negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa e judicial. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 448 p.
341.4625 S729 MCS
SUMÁRIO
SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal econômico : fundamentos, limites e alternativas. São Paulo : Quartier Latin, 2012. 197 p.
341.554 S729 DPE
SUMÁRIO
Temas de direito eleitoral no século XXI. Brasília : Escola Superior do Ministério Público da União, 2012. 512 p.
341.28 T278 TDDE
SUMÁRIO
Tribunal multiportas : investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. Rio de Janeiro : FGV, 2012. 188 p.
341.419 T822 TMI
SUMÁRIO
Uma década de políticas afirmativas : panorama, argumentos e resultados. Ponta Grossa : Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2012. 247 p.
341.274 D291 DDP
SUMÁRIO
UNGARO, Gustavo Gonçalves. Responsabilidade do Estado e direitos humanos. São Paulo : Saraiva, 2012. 210 p.
341.1236 U57 PDE
SUMÁRIO
VALLE, Vanice Regina Lírio do. Direito fundamental à boa administração e governança. Belo Horizonte : Fórum, 2011. 193 p.
341.31 V181 DFB
SUMÁRIO
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