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Novas Aquisições

Outras edições:
Capa da publicação
ACCIARRI, Hugo A. Elementos da análise econômica do direito de danos. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 252 p.

342.151 A171 EDA

SUMÁRIO
Capa da publicação
ALMEIDA, Vera Ribeiro de. Transação penal e penas alternativas : uma pesquisa empírica em juizados especiais criminais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. 269 p.

341.43 A447 TPP

SUMÁRIO
Capa da publicação
ARMENTA DEU, Teresa. A prova ilícita : um estudo comparado. São Paulo : Marcial Pons, 2014. 204 p.

341.434 A728PG PIU

SUMÁRIO
Capa da publicação
AVIGNI, Patrícia. Ajudas de Estado : a contribuição do modelo europeu para o Brasil. São Paulo : Singular, 2013. 158 p.

341.3782 A957 ADE

SUMÁRIO
Capa da publicação
AYOUB, Luiz Roberto. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas. Rio de Janeiro : Forense, 2013. 312 p.

342.238 A983 CJR

SUMÁRIO
Capa da publicação
BARBOSA, Jeferson Ferreira. Direito à saúde e solidariedade na Constituição brasileira. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2014. 120 p.

341.272 B238 DAS

SUMÁRIO
Capa da publicação
BORJES, Isabel Cristina Porto. Responsabilidade civil e nanotecnologias. São Paulo : Atlas, 2014. ix, 157 p.

342.151 B734 RCN

SUMÁRIO
Capa da publicação
BRAGA, Luciana Palmeira. Pré-sal : individualização da produção e contratos internacionais de petróleo. São Paulo : Saraiva, 2014. 230 p.

341.3442 B813 PIP

SUMÁRIO
Capa da publicação
CANOTILHO, J. J. Gomes. Biografia não autorizada versus liberdade de expressão. Curitiba : Juruá, 2014. 115 p.

341.2732 C227 BNA

SUMÁRIO
Capa da publicação
CANTOARIO, Diego Martinez Fervenza. Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública : o direito à execução das decisões judiciais após a Emenda Constitucional 62. Curitiba : Juruá, 2014. 296 p.

341.4652 C232 EPQ

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARLINI, Angélica. Judicialização da saúde pública e privada. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2014. 216 p.

341.27 C282 JSP

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Cartografia da justiça no Brasil : uma análise a partir de atores e territórios. São Paulo : Saraiva, 2014. 216 p.

341.272 C328 CJB

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARVALHO, Thiago Fabres de. Criminologia, (in)visibilidade, reconhecimento : o controle penal da subcidadania no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro : Revan, 2014. 254 p.

341.59 C331 CIR

SUMÁRIO
Capa da publicação
CARVALHO, Weliton. Direitos fundamentais : constituição e tratados internacionais : análise do ordenamento jurídico brasileiro. Curitiba : Juruá, 2014. 481 p.

341.272 C331 DFC

SUMÁRIO
Capa da publicação
COSTA, Sandro Luiz da. Da pena, sua dosimetria e execução : teoria e prática. Curitiba : Juruá, 2014. 263 p.

341.54 C837 DPS

SUMÁRIO
Capa da publicação
COUTINHO, Diogo R. Direito, desigualdade e desenvolvimento. São Paulo : Saraiva, 2013. 144 p.

341.27 C871 DDD

SUMÁRIO
Capa da publicação
DIAS, Daniel Pires Novais. Negócio fundacional : criação de fundações privadas. São Paulo : Método, 2014. xxiii, 227 p.

342.1191 D541 NFC

SUMÁRIO
Capa da publicação
DIAS, Leonardo Adriano Ribeiro. Financiamento na recuperação judicial e na falência. São Paulo : Quartier Latin, 2014. 367 p.

342.238 D541 FNR

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direito empresarial : os novos enunciados da Justiça Federal. São Paulo : Quartier Latin, 2013. 333 p.

342.2 D598 DENE

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Empresa familiar : estudos jurídicos. São Paulo : Saraiva, 2014. 472 p.

342.22 E55 EFE

SUMÁRIO
Capa da publicação
FAZANO, Haroldo Guilherme Vieira. Propriedade horizontal e vertical. 2. ed. São Paulo : JH Mizuno, 2014. 534 p.

342.1238 F287 PHV 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
FELLET, André. Regras e princípios, valores e normas. São Paulo : Saraiva, 2014. 237 p.

341.272 F318 RPV

SUMÁRIO
Capa da publicação
FERNANDES, Elizabeth Alves. Meio ambiente e direitos humanos : o deslocamento de pessoas por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas. Curitiba : Juruá, 2014. 227 p.

341.12191 F363 MAD

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Gilberto Amado : memorial lectures = Conférences commémoratives : Gilberto Amado. 2nd ed. rev. and expanded. Brasília : Fundação Alexandre Gusmão, 2012. 677 p.

341.1 G466 GAM

SUMÁRIO
Capa da publicação
GOMES, Eduardo Lipus. A ditadura militar, as respostas pós-conflito e novo direito internacional : uma análise do caso brasileiro. Curitiba : Juruá, 2014. 195 p.

341.12191 G633 DMR

SUMÁRIO
Capa da publicação
GONÇALVES, Camila de Jesus Mello. Transexualidade e direitos humanos : o reconhecimento da identidade de gênero entre os direitos da personalidade. Curitiba : Juruá, 2014. 303 p.

341.272 G635 TDH

SUMÁRIO
Capa da publicação
GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Lei da Maria da Penha : aspectos criminológicos, de política criminal e do procedimento penal. 3. ed. Curitiba : Juruá, 2014. 187 p.

341.556 G963 LMA 3.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. A Conferência de Viena e a internacionalização dos direitos humanos. Curitiba : Juruá, 2014. 287 p.

341.12191 H557 CVI

SUMÁRIO
Capa da publicação
HIGINO NETO, Vicente. Constitucionalismo cosmopolita : um novo nomos jurídico? Curitiba : Juruá, 2014. 242 p.

341.2 H683 CCN

SUMÁRIO
Capa da publicação
KHALED JÚNIOR, Salah H. A busca da verdade no processo penal : para além da ambição inquisitorial. São Paulo : Atlas, 2013. 610 p.

341.43 K63 BDV

SUMÁRIO
Capa da publicação
KLEE, Antonia Espíndola Longoni. Comércio eletrônico. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 366 p.

342.5 K63 CEL

SUMÁRIO
Capa da publicação
LACERDA, Naurican Ludovido. Delegação da atividade notarial e registral : caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucional. Porto Alegre : Núria Fabris, 2014. 120 p.

341.411 L131 DAN

SUMÁRIO
Capa da publicação
LUZ, Denise. Direito administrativo sancionador judicializado : improbidade administrativa e devido processo : aproximações e distanciamentos do direito penal. Curitiba : Juruá, 2014. 231 p.

341.336 L979 DAS

SUMÁRIO
Capa da publicação
MACHADO, Hugo de Brito. Introdução ao planejamento tributário. São Paulo : Malheiros, 2014. 160 p.

341.39 M149 IPT

SUMÁRIO
Capa da publicação
MAIA, Fábio Fernandes. Lei de anistia & justiça de transição : o redimensionamento do debate e o julgamento da ADPF nº 153 pelo STF. Curitiba : Juruá, 2014. 251 p.

341.5462 M217 LDA

SUMÁRIO
Capa da publicação
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Justiça, moral e linguagem em Rawls e Habermas : configurações da filosofia do direito contemporânea. São Paulo : Saraiva, 2014 99 p.

340.1 M321 JML

SUMÁRIO
Capa da publicação
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Estudos de direito civil : a garota de Âncio, a nua propriedade, a causa curiana e o soneto de fidelidade. São Paulo : Saraiva, 2014. 134 p.

342.1 M317 EDC

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Marco civil da internet : Lei 12.965/2014. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 268 p.

340.0285 M321 MCI

SUMÁRIO
Capa da publicação
MARQUES, Claudia Lima. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 256 p.

342 M357 NDP 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
MARTINS, Tais. Meio ambiente & atividade empresarial. Curitiba : Juruá, 2014. 279 p.

341.3477 M386 MAA

SUMÁRIO
Capa da publicação
MASCARENHAS, Diego Fonseca. Liberdade de expressão e lei de imprensa : a tensão e a fragilidade na democracia sob a ótica de Hannah Arendt a partir da ADPF 130. Curitiba : Juruá, 2014. 165 p.

341.2732 M396 LDE

SUMÁRIO
Capa da publicação
MATTEI, Ugo. Pilhagem : quando o Estado de direito é ilegal. 1. ed. São Paulo : WMF Martins Fontes, 2013. xii, 445 p.

341.234 M435 PQE

SUMÁRIO
Capa da publicação
MCNAUGHTON, Charles William. Elisão e norma antielisiva : completabilidade e sistema tributário. São Paulo : Noeses, 2014. xxvii, 570 p.

341.392 M169 ENA

SUMÁRIO
Capa da publicação
MELLO, Paula Susanna Amaral. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. São Paulo : Atlas, 2014. xiv, 139 p.

341.347 M527 DMA

SUMÁRIO
Capa da publicação
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista : novos paradigmas. São Paulo : Saraiva, 2014. 232 p.

341.59 M538 CRF

SUMÁRIO
Capa da publicação
MESQUITA, Clarissa Ferreira de Melo. Regime jurídico do setor postal. São Paulo : Saraiva, 2014. 323 p.

341.353 M582 RJS

SUMÁRIO
Capa da publicação
MIOZZO, Pablo Castro. Interpretação jurídica e criação judicial do direito : de Savigny a Friedrich Müller. Curitiba : Juruá, 2014. 313 p.

340.326 M669 INC

SUMÁRIO
Capa da publicação
MONTANHANA, Beatriz Cardoso. A dinâmica do poder nas relações de trabalho e os impactos sobre a dignidade humana. São Paulo : LTr, 2014. 251 p.

341.6 M764 DDP

SUMÁRIO
Capa da publicação
MOURA, Mauro Hiane de. A autonomia contratual da administração pública. Rio de Janeiro : GZ, 2014. xii, 466 p.

341.352 M929 ACA

SUMÁRIO
Capa da publicação
NASCIMENTO, Carlos Valder do. Abuso do exercício do direito : responsabilidade pessoal. São Paulo : Saraiva, 2013.

342.1124 N244 ADE

SUMÁRIO
Capa da publicação
OLIVEIRA, Joyce Chagas de. Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte. Curitiba : Juruá, 2014. 193 p.

341.33 O48 RPD

SUMÁRIO
Capa da publicação
PAIVA, Maria Aparecida Rocha. A infidelidade virtual e a possibilidade de indenização por danos morais. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. 138 p.

342.162511 P856 IVP

SUMÁRIO
Capa da publicação
PETERS, Edson Luiz. Reserva legal e áreas de preservação permanente : à luz da nova Lei florestal 12.651/12. Curitiba : Juruá, 2014. 148 p.

341.3475 P481 RLA

SUMÁRIO
Capa da publicação
PETRELLUZZI, Marco Vinicio. Lei anticorrupção : origens, comentários e análise da legislação correlata. São Paulo : Saraiva, 2014. 122 p.

341.55172 P494 LAO

SUMÁRIO
Capa da publicação
PICOLLI, Karin Rose Mussi Botelho. Manual de tributos federais, estaduais e municipais. 2. ed. São Paulo : IOB, 2014.

341.396 P598 MT 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
PINTO JÚNIOR, Nilo Ferreira. Direito eleitoral e moralidade : a vida pregressa do candidato como condição autônoma de elegibilidade. Curitiba : Juruá, 2014. 199 p.

341.281 P659 DEM

SUMÁRIO
Capa da publicação
PISCITELLI, Rui Magalhães. Cotas raciais : o Estado como promotor de ações afirmativas e políticas para acesso dos negros à universidade. 2. ed. Curitiba : Juruá, 2014. 349 p.

341.2 P676 CRE 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
PIVETTA, Saulo Lindorfer. Direito fundamental à saúde : regime jurídico, políticas públicas e controle judicial. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 272 p.

341.27 P693 DFS

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Processo civil nas tradições brasileira e ibero-americana. Florianópolis : Conceito, 2014. 493 p.

341.46 P963 PCN

SUMÁRIO
Capa da publicação
ROCHA, Paulo Cesar Alves. ICMS e Repetro : com construção de plataformas. 2. ed. São Paulo : Aduaneiras, 2014. 412 p.

341.39632 R672 IRC 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
SALIB, Marta Luiza Leszczynski. Contratos e a tutela do consumidor no comércio eletrônico internacional : a proteção jurídica do consumidor virtual no mercado globalizado. Curitiba : Juruá, 2014. 163 p.

342.5 S165 CTD

SUMÁRIO
Capa da publicação
SAMPAIO, Anelice de. A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo Estado de Direito ambiental. Porto Alegre : Nuria Fabris, 2014. 224 p.

341.3472 S192 GDR

SUMÁRIO
Capa da publicação
SANTOS, José Eduardo Lourenço dos. A discriminação racial na internet e o direito penal : o preconceito sob a ótica criminal e a legitimidade da incriminação. Curitiba : Juruá, 2014. 339 p.

341.5975 S237 DRI

SUMÁRIO
Capa da publicação
SARLET, Ingo Wolfgang. Princípios do direito ambiental. São Paulo : Saraiva, 2014. 224 p.

341.347 S245 SPA

SUMÁRIO
Capa da publicação
SCHMITT, Cristiano Heineck. Consumidores hipervulneráveis : a proteção do idoso no mercado de consumo. São Paulo : Atlas, 2014. viii, 286 p.

342.5 S355 CHP

SUMÁRIO
Capa da publicação
SILVA, Emílio de Oliveira e. Identificação genética para fins criminais : análise dos aspectos processuais do banco de dados de perfil genético implementado pela Lei n. 12.654/2012. Belo Horizonte : Del Rey, 2014. xxiv, 184 p.

341.4331 S586 IGP

SUMÁRIO
Capa da publicação
SILVA, Heleno Florindo da. Teoria do estado plurinacional : o novo constitucionalismo latino-americano e os direitos humanos. Curitiba : Juruá, 2014. 251 p.

341.27 S586 TEP

SUMÁRIO
Capa da publicação
SILVA JUNIOR, Assis Moreira. Diversidade sexual e inclusão social : uma tarefa a ser completada. São Paulo : Lemos e Cruz, 2014. 257 p.

342.1156 S586 DSI

SUMÁRIO
Capa da publicação
SILVA, Luiz Eduardo da. Direitos do consumidor e as instituições bancárias. Leme : Cronus, 2015. 717 p.

342.5 S586 DIB

SUMÁRIO
Capa da publicação
STEIN, Raquel. Arbitrabilidade no direito societário. Rio de Janeiro : Renovar, 2014. 262 p.

342.269 S819 ADS

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Tributação constitucional, justiça fiscal e segurança jurídica. Rio de Janeiro : GZ, 2014. viii, 153 p.

341.39 T822 TCJ

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Tributação, direitos fundamentais e desenvolvimento. Rio de Janeiro : GZ, 2014. 152 p.

341.39 T822 TDF

SUMÁRIO
Capa da publicação
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2013. 132 p.

341.164 T833 TIC

SUMÁRIO
Capa da publicação
TUSHNET, Mark V. The new constitutional order. Princeton : Princeton University Press, 2003. x, 265 p.

341.20973 T964 NCO

SUMÁRIO
Capa da publicação
VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Do processo cautelar. São Paulo : Dialética, 2014. 142 p.

341.46 V614 DPC

SUMÁRIO
Capa da publicação
WEYERMÜLLER, André Rafael. Água e adaptação ambiental : o pagamento pelo seu uso como instrumento econômico e jurídico de proteção. Curitiba : Juruá, 2014. 482 p.

341.343 W547 AAA

SUMÁRIO
Capa da publicação
ZILIO, Rodrigo López. Crimes eleitorais : comentários à nova lei sobre os crimes eleitorais. Salvador : Juspodivm, 2014. 256 p.

341.55211 Z69 CEC

SUMÁRIO