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Novas Aquisições

Outras edições:
Capa da publicação
ABREU, Michele Oliveira de. Da imputabilidade do psicopata. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2013. 201 p.

341.522 A162 IDP

SUMÁRIO
Capa da publicação
AHMED, Flávio. Direitos culturais e cidadania ambiental no cotidiano das cidades. 2. ed., rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. 297 p.

341.27 A286 DCC 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade tributária de terceiros : CTN, artigos 134 e 135. São Paulo : Saraiva, 2014. 232 p.

341.39341 B391 RTT

SUMÁRIO
Capa da publicação
BELMONTE, Alexandre Agra. Tutela da composição dos danos morais nas relações de trabalho : identificação das ofensas morais e critérios objetivos para quantificação. São Paulo : LTr, 2014. 260 p.

342.1513 B451 TDC

SUMÁRIO
Capa da publicação
BODART, Bruno Vinícius da Rós. Tutela de evidência : teoria da cognição, análise econômica do direito processual e considerações sobre o projeto do novo CPC. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 207 p.

341.418 B666 TDE

SUMÁRIO
Capa da publicação
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Relatório das eleições 2012. Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2013. 774 p.

341.28 B823 RDE 2012

SUMÁRIO
Capa da publicação
BUNAZAR, Maurício. Obrigação propter rem : aspectos teóricos e práticos. São Paulo : Atlas, 2014. xviii, 161 p.

342.1412 B942 OPR

SUMÁRIO
Capa da publicação
CALADO, Vinicius de Negreiros. Responsabilidade civil do médico e consentimento informado : um estudo interdisciplinar dos julgados do STJ. Curitiba : Juruá, 2014. 332 p.

342.156 C141 RCM

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Concessão de rodovias : aspectos jurídicos, econômicos e institucionais. São Paulo : Quartier Latin, 2013. 224 p.

341.353 C744 CRA

SUMÁRIO
Capa da publicação
CONRADO, Regis da Silva. Serviços públicos à brasileira : fundamentos jurídicos, definição e aplicação. São Paulo : Saraiva, 2013. 304 p.

341.3 C754 SPB

SUMÁRIO
Capa da publicação
CRUZ, Guilherme Ferreira da. Teoria geral das relações de consumo. São Paulo : Saraiva, 2014. 292 p.

342.5 C957 TGR

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direito internacional atual. 1. ed. Rio de Janeiro : Elsevier, 2014. xxi, 372 p.

341.1 D598 DIA

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Direitos humanos atual. Rio de Janeiro : Elsevier, 2014. xviii, 581 p.

341.27 D598 DHA

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Diversos enfoques do princípio da igualdade. Belo Horizonte : Fórum, 2014. 506 p.

341.2722 D683 DEP

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Estudos avançados de biodireito. Rio de Janeiro : Elsevier, 2014. 170 p.

340.78 B615 EAB

SUMÁRIO
Capa da publicação
FRANÇA, Phillip Gil. Ato administrativo e interesse público : gestão pública, controle judicial e consequencialismo administrativo. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013. 269 p.

341.35 F814 AAI

SUMÁRIO
Capa da publicação
GAILLARD, Emmanuel. Teoria jurídica da arbitragem internacional. São Paulo : Atlas, 2014. xxii, 157 p.

341.163 G139PL TJA

SUMÁRIO
Capa da publicação
HEINEN, Juliano. Comentários à Lei de acesso à informação : Lei nº 12.527/2011. Belo Horizonte : Fórum, 2014. 310 p.

341.27 H468 CDL

SUMÁRIO
Capa da publicação
IMHOF, Cristiano. Processo de execução e cumprimento da sentença : interpretação dos arts. 475-I ao 475-R e 566 ao 795 do Código de processo civil. 2. ed. São Paulo : Atlas, 2014. 688 p.

341.465 I32 PDE 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
LIMA, Clarissa Costa de. O tratamento do superendividamento e o direito de recomeçar dos consumidores. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 205 p.

342.5 L732 TSD

SUMÁRIO
Capa da publicação
LIMA FILHO, Mauro Faria de. Responsabilidade civil do estado pelo dano ambiental. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. 135 p.

342.151 L732 RCE

SUMÁRIO
Capa da publicação
MAGALHÃES, Alex Ferreira. O direito das favelas. Rio de Janeiro : Letra Capital, 2013. 494 p.

341.374 M188 DDF

SUMÁRIO
Capa da publicação
MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Responsabilidade civil do advogado. São Paulo : LTr, 2014. 182 p.

342.156 M433 RCA

SUMÁRIO
Capa da publicação
MENDES JÚNIOR, Cláudio. Sentença penal e dosimetria da pena : teoria e prática. Curitiba : Juruá , 2014. 366 p.

341.5458 M538 SPD

SUMÁRIO
Capa da publicação
MERÍSIO, Patrick Maia. Os novos direitos dos empregados domésticos : análise da Emenda Constitucional nº 72/2013. São Paulo : Elsevier, 2013. xvi, 127 p.

341.65183 M562 NDE

SUMÁRIO
Capa da publicação
MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela : da tutela cautelar à técnica antecipatória. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 190 p.

341.418 M684 ADT 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
OLIVEIRA, Tarsis Barreto. Patenteamento de seres vivos. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. 137 p.

342.27 O48 PDS

SUMÁRIO
Capa da publicação
PASSOS, José Joaquim Calmon de. A ação no direito processual civil brasileiro. [Reedição]. Salvador : JusPODIVM, 2014. 122 p.

341.4622 P289 AND

SUMÁRIO
Capa da publicação
PINTO, Ana Paula Gomes. Revalidação de patentes. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. xxii, 191 p.

342.271 P659 RDP

SUMÁRIO
Capa da publicação
PINTO, Luiz Djalma. Comentários à Lei da ficha limpa. São Paulo : Atlas, 2014. xi, 206 p.

341.28 P659 CLF

SUMÁRIO
Capa da publicação
PONTES, Daniele Regina. Direito à moradia : entre o tempo e o espaço das apropriações. Curitiba : Juruá, 2014. 226 p.

341.272 P814 DME

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Publicidade e proteção da infância. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2014. 184 p.

342.17 P976 PPI

SUMÁRIO
Capa da publicação
QUATTRINI, Larissa Teixeira. Deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas : estudo de casos. 1. ed., 2. tiragem. São Paulo : Saraiva, 2014. 277 p.

342.225 Q2 DDA 2.TIR.

SUMÁRIO
Capa da publicação
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O direito a ações imorais : Paul Johann Anselm von Feuerbach e a construção do moderno direito penal. São Paulo : Almedina, 2012. 266 p.

341.5 Q3 DAI

SUMÁRIO
Capa da publicação
REZENDE, Renato Monteiro. Direitos prestacionais da comunicação. São Paulo : Saraiva, 2014. 339 p.

341.2732 R467 DPC

SUMÁRIO
Capa da publicação
RODRIGUES, Roger de Melo. A tutela da vítima no processo penal brasileiro. Curitiba : Juruá, 2014. 290 p.

341.4322 R696 TDV

SUMÁRIO
Capa da publicação
RUBIN, Fernando. A preclusão na dinâmica do processo civil. 2. ed., rev., atual. e ampl., contendo estudo do projeto do novo CPC. São Paulo : Atlas, 2014. xxviii, 363 p.

341.46 R896 PND 2.ED.

SUMÁRIO
Capa da publicação
SANTELLO, Fabiana Lopes Pinto. Direito tributário digital : informatização fiscal : o uso da tecnologia no sistema tributário nacional. São Paulo : Quartier Latin, 2014. 369 p.

341.39 S234 DTD

SUMÁRIO
Capa da publicação
SILVA, Leonardo Toledo. Abuso da desconsideração da personalidade jurídica. São Paulo : Saraiva, 2014. 207 p.

342.1191 S586 ADD

SUMÁRIO
Capa da publicação
SIMÃO, Calil. Fundações governamentais. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 318 p.

341.3222 S588 FUG

SUMÁRIO
Capa da publicação
SOARES, Alessandro. Processo de cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro. São Paulo : Saraiva, 2014. 220 p.

341.2534 S676 PDC

SUMÁRIO
Capa da publicação
SOUZA, Bernardo de Azevedo e. O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. x, 211 p.

341.5827 S729 MEM

SUMÁRIO
Capa da publicação
STRECK, Lenio Luiz. Compreender direito : desvelando as obviedades do discurso jurídico. 2. ed., rev. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014. 206 p.

340.1 S914 CDD 2.ED. V.1

SUMÁRIO
Capa da publicação
 Terrorismo e justiça penal : reflexões sobre a eficiência e o garantismo. Belo Horizonte : Fórum, 2014. 428 p.

341.1366 T328 TJP

SUMÁRIO
Capa da publicação
USTÁRROZ, Daniel. Responsabilidade civil por ato lícito. São Paulo : Atlas, 2014. xi, 209 p.

342.151 U88 RCP

SUMÁRIO
Capa da publicação
VENTURI, Thaís Goveia Pascoaloto. Responsabilidade civil preventiva : a proteção contra a violação dos direitos e a tutela inibitória material. São Paulo : Malheiros, 2014. 400 p.

342.151 V469 RCP

SUMÁRIO
Capa da publicação
VIAFORE, Daniele. As ações repetitivas no direito brasileiro : com comentários sobre a proposta de "incidente de resolução de demandas repetitivas" do projeto de novo Código de processo civil. Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2014. 144 p.

341.4622 V598 ARN

SUMÁRIO