/voz do cidadão

Os cidadãos brasileiros participam ativamente do processo legislativo no Senado Federal. Confira algumas das participações.
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Trabalho e EmpregoO cidadão solicita que Vossa Excelência empenhe esforços em favor dos auxiliares técnicos de enfermagem, que, de acordo com ele, lutam, há algum tempo, por uma carga horária menor e por um salário digno. Afirma que muitos erros ocorridos nessa área se devem à extensa carga horária de trabalho. Para o cidadão, a enfermagem constitui a segunda maior força de mão de obra no Brasil, perdendo apenas para os metalúrgicos, sendo assim, julga necessário que esses profissionais sejam valorizados e tenham melhores condições de trabalho garantidas.Itapecerica/MG - 18/04/2013
Segurança PúblicaO cidadão solicita que Vossa Excelência se manifeste em plenário requerendo que o Governo Federal tome medidas mais coercitivas para o combate à violência no Brasil, pois o problema tem sido tratado com indiferença. Pergunta qual seria a prioridade de proteção para o Governo, o cidadão de bem ou o criminoso. Segundo ele, no último fim de semana, foram assassinadas aproximadamente 40 pessoas no Estado da Bahia, o que reitera a imprescindibilidade e a urgência de o Poder Público tomar providências. Ressalta que a inércia do Governo acarreta a morte de inocentes e o desrespeito para com o cidadão de bem.Itiúba/BA - 16/04/2013
Maioridade PenalTendo em vista que o Governo Federal já se declarou contrário à redução da maioridade penal, o cidadão sugere a realização de um plebiscito para que a população seja consultada sobre o assunto. Segundo ele, deverá ser definida se a idade para a imputabilidade será de 12, 14, 16 ou 18 anos. Acrescenta que tal plebiscito deve ser realizado em conjunto com as eleições, a fim de se evitar gastos.Rio de Janeiro/RJ - 15/04/2013
Constituição e JustiçaO cidadão manifesta opinião desfavorável à aprovação da PEC 37/2011, que pretende definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civil dos estados e do Distrito Federal. Afirma que o Ministério Público é atuante e executa um bom trabalho, o que justifica a não restrição de seus poderes com a rejeição do projeto. Sugere, ademais, que os responsáveis pelas investigações criminais sejam devidamente penalizados caso cometam algum erro.Colorado/PR - 05/04/2013
Relações InternacionaisO cidadão comenta que a intenção dos países componentes da BRICS de criar um novo banco de desenvolvimento como alternativa ao Banco Mundial, com objetivo de, dentre outras coisas, financiar obras de infraestrutura, causa-lhe preocupação, pois teme um possível desvio de interesse de aplicação do capital público. Desse modo, sugere que, se por ventura esse banco vier a ser criado, seus investimentos sejam destinados à preservação das riquezas naturais e ao desenvolvimento científico.Valinhos/SP - 27/03/2013
Pré-salO cidadão sugere a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a obrigatoriedade de os prefeitos investirem o valor da partilha dos royalties de petróleo no saneamento básico e na infraestrutura. Acredita que tal determinação é necessária, pois, do contrário, o manuseio desse recurso poderia ocorrer de maneira imprópria e desmedida. Por fim, afirma que os as verbas advindas dos royalties deveriam ser usadas para o benefício efetivo da população, a exemplo da lei que regulamenta o FUNDEB.Paial/SC - 15/03/2013
CÓDIGO PENALSobre o PLS 236/2012: " Postergar a atualização do CP e do CPP é deixar a sociedade à mercê da criminalidade. Vive-se uma total sensação de impunidade e de desrespeito em relação às leis arcaicas e benevolentes com os marginais. É preciso modificar urgentemente o regime de progressão de penas, os excessos de recursos, a falta de cumprimento dos prazos por parte do próprio judiciário e seus desvios de conduta. Como é possível o julgamento de um crime de homicídio ocorrer 6, 10 ou mais anos após o assassinato?".BRASÍLIA/DF - 28/02/2013
DIREITO PENALSobre o PLS 40/2012: “O projeto visa beneficiar a sociedade, que está refém de indivíduos que a aterrorizam, porém é de suma importância que o Senado volte a sua preocupação para o sistema carcerário brasileiro, que perdeu o objetivo para que foi criado, ressocializar o indivíduo. Pensem nisso senhores senadores.”BELFORD ROXO/RJ - 03/01/2013
SAÚDEA cidadã solicita que Vossa Excelência lute por melhorias na área da saúde no Brasil, pois, de acordo com ela, a população, principalmente os idosos, sofre com a falta de atendimento e de recursos nos hospitais públicos. Externa a sua indignação e tristeza com o descaso com que os governantes tratam o assunto e sugere que, caso a situação não mude, o voto não seja mais obrigatório.CARAZINHO/RS - 03/01/2013
EDUCAÇÃO“Gostaria muito que a Educação no Campo fosse mais lembrada no PNE 2011/2020. O texto final da CONAE traz muitos de nossos anseios. Nós, moradores do campo, não queremos nenhum direito a mais ou a menos, queremos os mesmo direitos previstos na Constituição Federal de que usufruem os moradores da zona urbana. Educação nas proximidades de nossa residência é um desses direitos.”SÃO PAULO/SP - 02/01/2013
MULHERESHabituamo-nos a fechar a porta somente depois de roubados e fizemos do desleixo ingrediente de nossa cultura, incorporando-o à normalidade do bem viver. Foi com sangue e suor a luta empreendida pela senhora Maria da Penha para que, de tragédia, surgisse e nos fosse assegurado o direito à dignidade e à proteção do Estado. Atualmente, e isso se comprova facilmente, enfrentamos um outro tipo de violência que se oculta e dela não se toma consciência: a psicológica. Dorinha Durval foi vítima e ré. Quanto teremos de esperar para que este tipo de crime oculto tenha instrumento legal para combate?JOÃO PESSOA/PB - 17/12/2012
ELEIÇÕESSó deve votar quem entende o funcionamento do sistema político e tem plena consciência do que está fazendo. Parece-me que a obrigação de votar distorce o resultado das eleições, diminuindo a qualidade daqueles que são eleitos. A participação nas eleições não é um fim em si mesmo, pois o que é importante para a democracia é uma participação com qualidade, isto é, de pessoas que sabem o que estão fazendo ali. Afinal, a escolha daqueles que dirigirão o país é algo difícil. A liberdade de não votar também é uma forma de respeitar se a vontade do eleitor.FORTALEZA/CE - 12/12/2012
PRÉ-SALO cidadão sugere a Vossa Excelência a elaboração de um projeto de lei que determine que os recursos do Pré-Sal sejam destinados à criação de uma nova política industrial que contemple a área de ciência e tecnologia, a fim de que haja um maior desenvolvimento do Brasil. Cita, como exemplo, os ramos da nanotecnologia, biotecnologia, farmacologia e a química fina. Acrescenta, ainda, que esses recursos devem ser destinados também à educação e à formação específica de profissionais, de modo a termos cidadãos mais bem instruídos em nossa sociedade.SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI - 05/12/2012

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