O Alô Senado Onlineé uma ferramenta de participação popular e interação com o Senado. Por meio dela, é possível usar o ambiente virtual para participar do debate legislativo. Mais do que um canal de comunicação, é um espaço privilegiado para o exercício do controle social, que acontece quando a sociedade fiscaliza a atuação estatal, seja no âmbito de sua cidade, em qualquer Estado da Federação, ou no âmbito federal. Para ter acesso, basta fazer seu cadastro.
Além de se manifestar sobre os temas em destaque e visualizar o que outras pessoas disseram, é possível acompanhar os debates nas comissões e demais órgãos colegiados do Senado, e enviar comentários e perguntas para contribuir com essas discussões.
A ideia é que a ferramenta propicie a exposição do pensamento da população sobre temas em debate no legislativo, sempre com a concordância prévia do usuário que envia a manifestação.
Com respaldo na Constituição Federal, o Alô Senado Online não admite o anonimato. Assim, ao assinar sua concordância com o Termo de Uso, o usuário se compromete a fornecer corretamente os seus dados pessoais, e também se obriga a respeitar as regras de interação aqui definidas.
O Alô Senado Online se reserva ao direito de excluir a conta do usuário em caso de indícios de falsidade nos dados declarados, ou de desrespeito reiterado dos termos de uso. O cadastro é pessoal, sendo de responsabilidade do usuário. Em caso de violação do cadastro, o cidadão deve comunicar o Alô Senado Online sobre o uso não autorizado de sua conta, para que sejam adotadas providências.
O Alô Senado Online adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados dos usuários, mas não responderá por violação de terceiros que utilizem a internet para fraudar sistemas de segurança.
Os recursos tecnológicos necessários para o acesso à internet e aos conteúdos do portal são de responsabilidade do usuário.
O cidadão que utilizar este canal concorda com a publicação do seu conteúdo nas mídias do Senado Federal. As mensagens precisam estar de acordo com o tema selecionado, e em caso de seleção para publicação, o usuário receberá uma mensagem no e-mail cadastrado. Os cidadãos podem participar quantas vezes desejar.
Todas as colaborações serão previamente analisadas. Os textos poderão sofrer pequenas alterações formais, apenas para eliminar eventuais problemas de redundância, falta de clareza, coerência e coesão, adequando-se aos padrões gramaticais e à norma culta da língua portuguesa. Já o teor e a essência das manifestações será rigorosamente mantido, conforme o conteúdo original.
Atualizaremos as mensagens recebidas durante o horário comercial, de segunda à sexta, ou quando houver atividade legislativa além desse horário. Porém, não haverá garantia de atualização das páginas enquanto o site do Senado Federal estiver fora do ar por algum motivo de ordem técnica.
As mensagens dos cidadãos só serão publicadas após a aprovação do moderador. Ressaltamos que as manifestações exibidas não representam a opinião do Alô Senado Online, sendo exclusivamente de responsabilidade dos usuários dessa plataforma. O período em que a mensagem permanecerá armazenada no Portal, assim como a quantidade de manifestações publicadas em cada tema legislativo são definidos exclusivamente a critério do Alô Senado Online.
Todas as manifestações serão lidas e avaliadas. As que forem consideradas inapropriadas (alheias ao tema, desconexas, incoerentes) ou ofensivas serão desconsideradas. Em caso de grave desrespeito ao Termo de Uso, como ofensas ou ameaças, o login do cidadão poderá ser bloqueado.
As mensagens devem se pautar pelo respeito, evitando palavras de baixo calão. Manifestações que visem agredir, molestar, ameaçar ou, de qualquer forma, violar direitos de terceiros, poderão ser encaminhadas à Polícia do Senado para investigação, sendo desprezadas para fins de publicação ou de qualquer outro tipo de uso institucional.
Para denunciar qualquer prática em desacordo com o Termo de Uso ou violação da conta do Alô Senado Online, basta clicar aqui e relatar o caso. Depois de analisar a denúncia, nossa equipe entrará em contato.
Este espaço é coordenado pela Subsecretaria de Pesquisa e Opinião, integrante da Secretaria de Transparência do Senado Federal.
Para ter acesso à plataforma, o cidadão deve concordar com este Termo de Uso. Alertamos que o Alô Senado Online pode modificar as regras periodicamente, sem aviso prévio. Ao clicar em “Concordo com os Termos de Uso”, você está vinculado à versão mais recente da publicação. Assim, é aconselhável a consulta periódica ao Termo de Uso. Caso não concorde com as regras aqui mencionadas, favor informar o Alô Senado Online para que possamos excluir seu cadastro.