/PROJETOS MAIS SOLICITADOS

Aqui você encontra os projetos mais solicitados pelos cidadãos que acessam o Alô Senado. Caso o projeto de seu interesse não se encontre em nossa relação, realize sua pesquisa diretamente no Portal de Pesquisa Legislativa do Senado Federal.

Outros Projetos

  • Emenda da Câmara a PLS (EDC) 68/2011

    Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
    Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    Relator: Senador Wellington Dias
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  • Projeto de Resolução do Senado (PRS) 22/2012

    Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde e dá outras providências.
    Autor: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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  • Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/2012

    Decreta a perda do mandato do Senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres.
    Autor: Presidente da República
    Relator: Senador Romera Jucá
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  • Substitutivo da Câmara a PLS (SCD) 268/2002

    Dispõe sobre o exercício da Medicina.
    Autor: Senador Benício Sampaio
    Relator: Senadora Lúcia Vânia
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