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14/04/2011
Cresce debate sobre segurança. Mensagens contra plebiscito predominam. Cidadãos querem detectores de metais nas escolas

Afora as manifestações diárias em torno da tramitação de projetos no Congresso Nacional e particularmente no Senado, o debate provocado pelo massacre de 12 crianças em uma escola municipal de Realengo, no Rio de Janeiro, predominou amplamente entre as mensagens enviadas pelos cidadãos ao Alô Senado no dia 13/04. A central de relacionamento do Senado recebeu muitas manifestações contra a proposta de convocação de um novo plebiscito sobre a proibição do comércio de armas (PDS 109/2011), algumas a favor, e sugestões aos parlamentares para que preparem projeto de lei que obrigue a instalação de detectores de metais em todas as escolas do país.

Os argumentos contra a realização de nova consulta popular estão centrados em teses como "a lei não atinge os bandidos, que compram armas ilegais ou roubam o armamento". Muitos cidadãos destacaram, ainda, o "alto" custo envolvido na organização de um plebiscito ou referendo. Houve críticas às campanhas de desarmamento, vistas como "ineficientes" e aos "baixos" investimentos em segurança pública. Novamente surgiram reivindicações de aumento do efetivo policial e endurecimento da legislação penal.

As mensagens que abordaram a tramitação de propostas legislativas no Congresso, segundo a resenha do Alô em pauta, ficaram mais concentradas em torno dos seguintes projetos: apoio ao PLS 480/2007, que obriga a matrícula em escolas públicas dos dependentes de agentes públicos eleitos (parlamentares ou governantes); apoio ao PDS 399/2010, que susta decreto que aprovou regulamento do corpo de pessoal graduado da Aeronáutica; apoio à PEC 10/2008, que fixa idade mínima para aposentadoria pelo regime geral da previdência social e estabelece regra de transição; opinião desfavorável à aprovação do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia; opiniões também contrárias à aprovação da PEC 7/2011, que altera modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público; e contra a PEC 6/2011, que propõe incluir o acesso à internet entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal.

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