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12/04/2011
Proposta de Sarney sobre desarmamento mobiliza cidadãos e cria polêmica. Mais segurança pública é único consenso

O impacto do massacre de 12 crianças em uma escola municipal de Realengo, no Rio de Janeiro, continua repercutindo intensamente na sociedade brasileira. O assunto e seus desdobramentos, cobranças de medidas para aumentar a segurança pública no país, lideraram as mensagens enviadas ao Alô Senado no dia 11/04. Tese lançada pelo presidente do Senado, José Sarney, sugerindo uma ampla discussão sobre a retomada da bandeira do desarmamento, mobilizou os cidadãos. Com muitas posições favoráveis e algumas contrárias, a discussão tem tudo para empolgar a população. A cobrança de medidas urgentes para aumentar a sensação de segurança das pessoas é o único ponto que não gera polêmica.

A proposta de revisão da lei 10.826/2003, com o intuito de proibir o comércio e a posse de armas de fogo, recebeu diversas manifestações desfavoráveis dos cidadãos. A resenha elaborada pelo Alô em pauta anotou os principais argumentos: em muitos lugares do país, principalmente na zona rural, não haveria segurança suficiente, ficando a população responsável pela própria defesa. Entre as mensagens favoráveis à mudança, algumas sugerem explicitamente a realização de novo plebiscito, para que a sociedade diga se mantem a posição anterior ou mudou de idéia. Consenso mesmo é a cobrança de mais investimentos governamentais em segurança pública. Maior rigor na punição de crimes hediondos, uso de detectores de metais e portas giratórias (como em bancos) nas escolas, presença de policiais nas portas das escolas, foram as reivindicações mais citadas.

Ainda que em menor número, os cidadãos também enviaram mensagens pedindo a aprovação de projetos. Como o PLS 78/2006, que fixa punições para violações às normas e diretrizes que disciplinam as pesquisas com seres humanos, a PEC 75/2003, que muda a Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho semanal, o PLS 480/2007, que obriga os agentes públicos eleitos a matricularem seus dependentes em escolas públicas, a partir de 2014, além da PEC 6/2011, que inclui o acesso à internet entre os direitos sociais previstos na Constituição. Um número relevante de mensagens abordaram questões específicas e de interesse dos aposentados. Elas pediram aos senadores gestões junto ao Governo Federal com relação aos atrasos no pagamento de precatórios, além de um reajuste maior dos benefícios.

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