01/08/2012
Novo Código Penal é destaque no Alô Senado. Cidadãos defendem benefícios aos portadores de lúpus, epilepsia e artrite reumática

Reforma do novo Código Penal voltou a receber sugestões dos cidadãos que entraram em contato com o Alô Senado. Alguns sugeriram a redução da maioridade penal alegando o aumento alarmante dos crimes cometidos por menores. Por outro lado, cidadãos defenderam a qualificação dos presos. Para os que opinaram, os detentos que possuem formação podem ensinar aos demais e assim prepará-los para o mercado de trabalho, após o cumprimento da pena.

PLS 467/2003 recebe manifestações favoráveis à aprovação. A proposta altera a legislação para incluir o lúpus, a epilepsia e a artrite reumática entre as doenças com direito aos benefícios do regime de aposentadoria da Lei 8.112/1990.

Lembramos que as opiniões registradas pela Central de Relacionamento e pelas mídias sociais do Alô Senado, Twitter e Facebook, refletem a visão pessoal dos cidadãos que se manifestaram por intermédio destes canais de comunicação. Estas opiniões não podem, de forma alguma, ser extrapoladas para toda a população brasileira.