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A proposta do novo Código Penal (Projeto de Lei do Senado Nº 236/2012) é uma das mais comentadas pela população brasileira no Alô Senado. O projeto trata de temas como a descriminalização do uso de drogas; a ampliação das possibilidades de aborto pela mulher; o aumento nas penas para assassinatos motivados por preconceito sexual (homofobia); o endurecimento das punições para motoristas que dirigirem embriagados; e a necessidade de penas mais rigorosas para quem maltratar animais. O projeto encontra-se em análise no Senado, e, se aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Encaminhe suas perguntas, opiniões e sugestões ou veja o que está sendo comentado pela sociedade. É fácil, basta fazer seu cadastro no nosso site para começar a contribuir para a elaboração de leis e para o avanço da democracia.

  • Lincoln Willian Polycarpo - Curitiba/PR
    29/10/2014 - 17:10:55
    Creio ser de boa atitude ser aprovada a redução de maioridade penal, quanto a aumentar a penalidade por crime homofóbico sou contra, já existe punição na lei, todos somos iguais e assim também devem ser julgados todos os assassinos. Quanto ao aborto , sou a favor da vida,e da do mais fraco, portanto, aborto provocado é crime .
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  • Christiano dos Santos - São Carlos/SP
    27/10/2014 - 21:03:43
    Eu penso que a redução da maioridade penal é um avanço, ainda que tardio, para acompanhar as mudanças sociais no país. Cada dia a mais que o projeto fica parado, vidas estão sendo ceifadas na sociedade, e sabemos que não são poucas.
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  • Paulo Skip Sodré dos Santos - Ananindeua/PA
    19/10/2014 - 13:58:02
    Faltou a proposta de pena de morte para Homicídio. Se justiça significa equidade então nesses casos ela só poderá ser alcançada com pena de morte. Me dói pensar que muitos homicidas já passaram várias vezes pela prisão. O código penal atual promove a criminalidade através da impunidade. O povo brasileiro precisa de um Estado forte com urgência.
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  • ISMAEL PEREIRA DE MORAIS - Pederneiras/SP
    19/10/2014 - 10:34:46
    Com o aumento assustador que vemos todos os dias ma mídia, sobre menores de 18 anos cometendo crimes bárbaros e nada se propõe da redução da maioridade penal. Espero que com as mudanças para o ano que vem nas duas Casas do Legislativo comecem a propor alguma coisa sobre o assunto.
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  • Adriano Alves de Alencar - Jaboatão/PE
    17/10/2014 - 14:32:05
    Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminalizar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados.
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