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A proposta do novo Código Penal (Projeto de Lei do Senado Nº 236/2012) é uma das mais comentadas pela população brasileira no Alô Senado. O projeto trata de temas como a descriminalização do uso de drogas; a ampliação das possibilidades de aborto pela mulher; o aumento nas penas para assassinatos motivados por preconceito sexual (homofobia); o endurecimento das punições para motoristas que dirigirem embriagados; e a necessidade de penas mais rigorosas para quem maltratar animais. O projeto encontra-se em análise no Senado, e, se aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Encaminhe suas perguntas, opiniões e sugestões ou veja o que está sendo comentado pela sociedade. É fácil, basta fazer seu cadastro no nosso site para começar a contribuir para a elaboração de leis e para o avanço da democracia.

  • Carlos Roberto Marceu - Osasco/SP
    31/05/2014 - -
    Uilizando esse espaço para falar de outro assunto urgente para o povo, é a votação final no novo código penal e alteração da lei de execução penal com o fim de progressão do regime fechado para o semi aberto ou aberto para crimes contra a pessoa humana e para crimes de corrupção de agentes públicos, o que engloba os políticos, e tornando a corrupção como crime hediondo com pena de no minimo 20 anos, já que o dinheiro desviado causa mortes na população por falta de médicos e hospitais.
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  • Alexandre Colella - Jacareí/SP
    28/05/2014 - 08:29:06
    Parabéns Brasil! Mais de 56.000 homicídios em 2012, recorde desde 1980! E uma notícia interessante hoje: "adolescente" de 17 anos é preso pela 28a vez (em SP). Ele já cometeu roubo à mão armada, furto, tráfico. Desde os 12 anos que é preso. Todas as vezes ele é entregue à mãe (nem para a Fundação Casa não vai). Parabéns! Está fácil viver no Brasil. Sim,quem for ladrão, bandido, assassino. Porque pessoa de bem não está.
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  • William Carlos Correa Cezar - Praia Grande/SP
    23/05/2014 - 16:07:19
    Direitos humanos - piada, semana passada, bandidos mataram um policial perto de casa e o engraçado e que não tinha ninguém dos direitos humanos. Talvez se fosse um bandido teriam aparecido. Esse pessoal que trabalha pra defender bandido pra mim e igual ou pior que eles.
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  • William Carlos Correa Cezar - Praia Grande/SP
    23/05/2014 - 12:15:14
    Sinceramente não consigo entender a dificuldade em se mexer no Código Penal. Está muito claro que hoje o bandido tem muito mais direito do que nos trabalhadores, e se for menor então é piada. Eles matam, roubam, estupram, enfim, fazem o que querem e nada acontece. E óbvio que um adolescente sabe o que e certo ou errado, o que falta e a boa vontade dos políticos que só pensam neles e esquecem que o povo está sofrendo diante de tanta violência cada vez mais absurda. Chega disso!
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  • FERNANDO SILVA MACEDO - Palmas/TO
    15/05/2014 - 23:14:45
    Algumas mudanças poderiam mudar radicalmente a segurança pública no país! Como o fim da progressão de regime semiaberto para crimes hediondos, pena máxima de 50 anos de prisão; obrigatoriedade de o preso estudar e/ou trabalhar; celas individuais para criminosos que cometeram crimes hediondos; fim da maioridade penal (cada caso seria bem observado), enfim, no meu ponto de vista só falta vontade política!
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