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08/08/2008

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LOC: A PRESENÇA DA MARINHA AMERICANA NAS ÁGUAS DO ATLÂNTICO SUL É O TEMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL PROMOVE NA QUARTA-FEIRA.  
LOC: O MINISTRO DA DEFESA NELSON JOBIM VAI APRESENTAR AOS SENADORES OS DADOS QUE LEVANTOU DURANTE A SUA VISITA AOS ESTADOS UNIDOS. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS. 
Téc. (0808D01- T: 1’17’’- Ana Beatriz/ Inácio Arruda)Segundo o presidente da comissão senador Heráclito fortes, do democratas do Piauí, o ministro da defesa esteve nos estados unidos para obter mais esclarecimentos do governo americano sobre a atuação do grupo na região. Logo após o anúncio da reativação da frota, feito pelo governo americano, o  senador Inácio Arruda do PC do B do ceará,  pediu que a comissão buscasse mais esclarecimentos sobre o assunto. (Inácio Arruda) Inácio Arruda-“Pra nos é muito importante saber o que é essa quarta frota, porque nos precisamos dessa quarta frota monitorando as águas do atlântico sul”(Ana Beatriz) Na ultima reunião do parlamento do MERCOSUL, o bloco decidiu apresentar um documento que considera a reativação da quarta frota desnecessária. Inácio Arruda frisou que a América do sul é uma região pacífica, onde os conflitos são resolvidos sem a intervenção externa, o que torna a presença da força bélica americana na região desnecessária.  A quarta frota naval foi criada na época da segunda guerra mundial e tinha  como missão o patrulhamento do atlântico sul. A reativação da força foi anunciada no começo de julho deste ano. Após o encontro com Jobim a comissão deve enviar um documento aos candidatos à  sucessão do presidente norte americano George Bush, para saber o posicionamento deles a respeito da reativação da frota.



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LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA USO DE COBAIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS E BUSCA MINIMIZAR A DOR DOS ANIMAIS EM EXPERIÊNCIAS DE LABORATÓRIO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. 
Téc: (0808 C 01 cardim cobaias Tempo: 1´57´´) O projeto estabelece critérios rigorosos para a utilização de cobaias em pesquisa científica. Também cria o Conselho Nacional de Experimentação Animal. O novo órgão seria responsável pelo credenciamento de instituições para criação e utilização de cobaias destinadas ao uso científico. Também caberia ao Conselho monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam o uso de animais, tanto no ensino quanto na pesquisa. Pela proposta, as cobaias só poderão ser submetidas a intervenções desde que sejam recomendadas nos protocolos científicos. Os animais utilizados deverão receber cuidados especiais antes, durante e após o experimento. Também está proibido o uso de bloqueadores neuromusculares ou de relaxantes musculares em substituição a substâncias sedativas ou anestésicas. O relator da matéria, senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, explicou que a iniciativa busca minimizar o sofrimento e a dor dos animais utilizados em experiências de laboratório (Arruda)  “Uma situação que não trouxesse aos animais um sofrimento indesejado pelos pesquisadores e pela sociedade. Já que essa hoje, é a forma que a humanidade dispõe de poder fazer experimentos científicos tão relevantes.  Então é busca de humanizar o uso na pesquisa científica de animais. Não submetê-los a tratamentos cruéis”  (Cardim) A proposta está em discussão há treze anos no Congresso Nacional e recebeu várias sugestões da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Para se tornar lei, a medida ainda precisa da aprovação das comissões de educação e de ciência e tecnologia e do plenário do senado



07/08/2008

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LOC: O SENADOR ÁLVARO DIAS, DO PSDB DO PARANÁ, ATRIBUIU A FALTA DAS VOTAÇÕES ESTA SEMANA NO SENADO À INSISTÊNCIA DO EXECUTIVO EM EDITAR MEDIDAS PROVISÓRIAS CONTRÁRIAS À CONSTITUIÇÃO.
LOC: PARA O PETISTA TIÃO VIANA, DO ACRE, NO ENTANTO, O PROBLEMA NÃO SÃO AS MPS, MAS A FALTA DE ENTENDIMENTO DA OPOSIÇÃO COM A BASE DO GOVERNO.
 LOC: SEGUNDO ELE, É PRECISO RESPONSABILIDADE DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA COMPATIBILIZAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS COM O TRABALHO LEGISLATIVO. DETALHES COM A REPÓRTER MÁRCIA TORELLY:
TÉC: (0807 D05 Márcia/Tião/Alvaro T: 1’53” André) Mesmo com o acordo fechado em reunião de líderes partidários,  o Senado não liberou  a pauta de votações da Casa que está trancada por três medidas provisórias. Duas encontram resistência na oposição. Uma delas concede incentivos fiscais às exportações e mexe, nas regras de cobrança do PIS/PASEP e da Cofins. A outra emepê autoriza a criação de um fundo de um bilhão de reais para garantir o dinheiro emprestado pelos bancos para a construção de navios. Com o adiamento das votações, o senador Tião Viana, do PT do Acre, criticou a falta de disposição para um entendimento. Isso quando os parlamentares precisam participar do processo eleitoral nos municípios e ao mesmo tempo das votações no Senado.  (Tião 18”) todos têm responsabilidade na eleição nos municípios brasileiros o que é um elemento fundamental para a democracia, já que a vida começa nos municípios, eu espero que a maturidade das lideranças permita uma agenda de votação e uma resposta mais acelerada. O que pára o Congresso não são as medidas provisórias, muitas vezes é a falta de entendimento. (rep) Mas para o senador Álvaro Dias, o maior problema é que o governo insiste em continuar editando medidas provisórias que não atendem aos requisitos constitucionais da urgência e relevância. E ainda não se articula para colocar maioria em plenário.  (Alvaro”) não falta entendimento, se a base do governo quer aprovar medidas provisórias inconstitucionais, que coloque maioria no plenário e vote. O governo tem maioria, basta o comparecimento. O que nós exigimos sempre é que se vote nominalmente. Que cada um assuma a sua responsabilidade.  (rep)  O Congresso Nacional já recebeu duas novas medidas provisórias. A que transforma a Secretaria Especial de Agricultura e Pesca em Ministério da Pesca e Aqüicultura e a que trata da tributação de doações destinadas ao combate ao desmatamento e preservação das florestas. Da Rádio Senado, Márcia Torelly.


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LOC: O GEÓGRAFO E MÉDICO JOSUÉ DE CASTRO FOI HOMENAGEADO NESTA QUINTA-FEIRA EM SESSÃO PLENÁRIA DO SENADO FEDERAL.
LOC: OS SENADORES CRISTOVAM BUARQUE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL E JARBAS VASCONCELOS, DO PMDB DE PERNAMBUCO, FORAM OS AUTORES DA HOMENAGEM. REPÓRTER CAROLINA ARAÚJO.
TÉC: (0807D04 – 2’12’’ - CAROLINA/JARBAS/CRISTOVAM - ANDRÉ): A sessão foi aberta pelo presidente do senado, Garibaldi Alves filho do PMDB do Rio Grande do Norte. O pernambucano Josué de Castro lutou pela fome no Brasil e, aos 38 anos, publicou sua obra de maior repercussão nacional e internacional, “Geografia da Fome”. O livro foi editado em 1946 e traduzido para mais de 25 idiomas. O Senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, disse que o intelectual exerceu forte influência em movimentos sociais no Brasil. (JARBAS): “Além de ser uma referência para médicos, sociólogos, gestores e pensadores sociais, Josué foi uma das principais influências no movimento Mangue, criado em Pernambuco em meados da década de 1990 com inspiração na música, na literatura, nas artes plásticas e na moda. Josué também foi referência no trabalho de Hebert de Souza, Betinho, que fundou nos anos 90 a Ação da Cidadania, um movimento que existe até hoje sobre o preceito de que democracia e miséria são incompatíveis.” (REPÓRTER): O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal elogiou o intelectual em seu discurso. (CRISTOVAM): “Foi um homem que conseguiu um destaque internacional que raramente se consegue. Agora, o que é quase impossível, que a gente raramente vê é alguém que reúne essas três qualidades: um intelecto privilegiado, respeitado, uma atividade transformadora na política e um respeito em todas as áreas por onde passou. Josué de Castro foi uma dessas raras pessoas.” (REPÓRTER): Josué de Castro exerceu cargos públicos no Brasil e no exterior. Foi presidente da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, e deputado federal pelo PTB de Pernambuco. Em 1964, quando exercia o cargo de embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas, ONU, em Genebra, foi cassado pelo regime militar e teve seus direitos políticos suspensos. Viveu na França, onde faleceu em setembro de 1973. Da Rádio Senado, Carolina Araújo.

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LOC: SENADORES DA BASE GOVERNISTA E DA OPOSIÇÃO REAGIRAM DE MODO DIFERENTE Á DECLARAÇÃO DA NOVA SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, SEGUNDO A QUAL O ÓRGÃO VIVE UM CAOS NO SEU ATENDIMENTO. 
LOC: A DECLARAÇÃO FOI DADA NESTA QUINTA-FEIRA, EM SEMINÁRIO NO MINISTÉRIO DA FAZENDA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
TÉC: (0807 – D 03 – 1’56’’ - André -  MARIO COUTO / JOAO PEDRO) a receita federal do Brasil foi criada em 2007, com a fusão das estruturas de arrecadação tributária e previdenciária. Mas para Lina vieira, que assumiu o órgão no lugar do ex-secretário Jorge Rachid, a super receita ainda não conseguiu acertar os ponteiros no que diz respeito ao atendimento aos contribuintes. Para Lina vieira, o momento agora é de, segundo suas palavras, “correr atrás do prejuízo”, por isso ela considera salutar a troca de comando na instituição. Mas o senador Mário couto, do PSDB do Pará, que é líder do bloco de oposição no senado, avalia que o governo tem se preocupado mais com a criação de órgãos do que com a prestação de bons serviços à população. (MARIO COUTO) quantas secretarias o governo criou nos últimos tempos para atender apenas os seus filiados. Essa é a grande realidade, e essa foi mais uma. Porque o governo não tem limites na criação de secretarias e até de ministérios. Bateu recorde de todas as épocas desta república federativa deste país. A própria secretária diz que é um caos, ela admite que é um caos. É preciso que o governo pense mais no cidadão, que o serviço público seja um serviço de qualidade, seja um serviço melhor. (Celso) já o senador João Pedro, do pt do amazonas, considera que a criação da receita federal do brasil foi uma boa iniciativa do governo lula, e ele espera que a nova titular do órgão possa solucionar os atuais problemas de atendimento. (JOÃO PEDRO) A receita ela joga um papel importante no estado brasileiro, pela respeitabilidade que a receita tem. Se existe alguma dificuldade, o desafio é superar dificuldades. eu espero que a senhora Lina possa dar uma dinâmica que é de interesse da sociedade brasileira. que seja superado nesse momento da mudança e que nós possamos oferecer um serviço de qualidade ao contribuinte brasileiro. (Celso) de acordo com a secretária lina vieira, uma das estratégias para regularizar o atendimento prestado aos contribuintes é a aprovação da carreira fazendária, além de outras ações na área de recursos humanos. 


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O NÚMERO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DOBROU NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2008, EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO.
PARA A SENADORA FÁTIMA CLEIDE, DO PT DE RONDÔNIA, AS DENÚNCIAS AUMENTARAM POR CONTA DA LEI MARIA DA PENHA, QUE COMPLETOU DOIS ANOS NESTA QUINTA-FEIRA, E QUE PUNE COM MAIS RIGOR OS CRIMES CONTRA A MULHER. O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI TEM MAIS INFORMAÇÕES:
TÉC (0807D02 - MAURÍCIO/FÁTIMACLEIDE – VIOLÊNCIA MULHER – ANDRÉ – T: 1’58’’): Os números divulgados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres apontam um aumento de cento e sete vírgula nove por cento nas denúncias feitas ao número 180, a central de atendimento à mulher. Foram 121.891 casos registrados nos seis primeiros meses de 2008. O serviço de telefone registrou também um crescimento de três vezes no número de pessoas que querem se informar sobre a Lei Maria da Penha. E para a senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, esse conhecimento maior da legislação, que pune os crimes de agressão contra a mulher, é que está fazendo aumentar as denúncias: (FÁTIMA CLEIDE): Com a lei, o que acontece é que as pessoas estão denunciando mais. E por isso aumenta o número de registros. O que é muito bom. Porque dá visibilidade para a violência que antes ocorria no âmbito do doméstico e do privado, fazendo com que a premissa básica da nossa sociedade de quem em briga de marido e mulher não se mete a colher, graças a Deus isso significa, os números estão mostrando isso, que a sociedade brasileira está metendo a colher. (MAURÍCIO): A senadora Fátima Cleide comemorou ainda o aniversário de dois anos da lei Maria da Penha, mas ressaltou que muito ainda precisa ser feito para que ela seja totalmente implementada: (FÁTIMA CLEIDE): a infra-estrutura hoje para a coibição dessa prática hoje ela ainda não está completa. Ainda temos vários estados brasileiros em que a justiça ainda não se adequou, ainda não criou uma vara especializada nessa questão da violência doméstica. As delegacias das mulheres infelizmente ainda não têm a infra-estrutura necessária, mas o que já existe comprava de que as mulheres hoje são muito melhor atendidas que há três anos atrás. (MAURÍCIO): De acordo com os números da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Distrito Federal, São Paulo, Pará e Goiás lideram o ranking das denúncias. E quase 64 por cento das agressões são praticadas pelos próprios companheiros. 

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0807juliana Polícia do Senado Federal
LOC: A POLÍCIA DO SENADO FEDERAL TEM TRABALHADO MAIS INTENSAMENTE PARA INIBIR A PRÁTICA DE CRIMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA. 
LOC: PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, A SECRETARIA DE POLÍCIA LEGISLATIVA CONTA COM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM ARMAMENTOS E CURSOS PARA OS POLICIAIS. REPÓRTER JULIANA CURI.
TÉC: (0807 – C 02 – JULIANA CURI / Marcos Reis / T: 2´12´´) A Polícia do Senado Federal foi criada no ano de 2002 e é dividida em quatro subsecretarias, que fazem trabalhos de prevenção contra crimes dentro do Senado, proteção de autoridades e investigação de crimes já ocorridos na casa. Segundo o diretor da delegacia da polícia do senado, Marcos Vinicius Reis, os crimes mais ocorridos são estelionato, furtos e desacatos contra servidores públicos. Por isso, para tornar os policiais mais capacitados, a secretaria oferece cursos na área de tiro, defesa pessoal, combate, na área jurídica e de inteligência institucional. Marcos Vinicius dá mais detalhes sobre o trabalho da polícia do senado federal: (Marcos) “Nós somos um órgão de segurança institucional. Nossa preocupação é com a proteção à democracia, proteção à liberdade do poder legislativo. Então, nós somos um órgão de assessoramento, de apoio às comissões parlamentares de inquérito, nós ajudamos nas investigações da corregedoria do Senado. O diferencial é esse, discrição, o treinamento tem que ser específico, o uso nosso de armamento, apesar de a gente ter porte de armamento letal, a gente também porta armamento não letal, que é uma coisa específica da polícia aqui do senado. A gente tem uma arma chamada taser, que ela consegue imobilizar a pessoa e funciona muito bem aqui dentro.” (Juliana) – O diretor da delegacia da polícia do senado disse ainda que o foco dos trabalhos está relacionado, sobretudo, à segurança do parlamento e dos servidores e visitantes da casa. (Marcos) “O foco nosso não são esses crimes mais comuns que a polícia civil lida ou que a polícia federal também lida. A gente tem uma preocupação muito com a segurança do parlamento, terrorismo, crime organizado, tráfico de influencia aqui dentro, a gente tem um foco para essa área.” (Juliana) – Recentemente, um visitante do Senado foi preso por injúria racial, e servidores terceirizados estão sendo investigados por furto de memória dos computadores da casa. No mês de outubro, a polícia do senado federal vai oferecer a alguns de seus servidores um curso específico na área de terrorismo, nos Estados Unidos. A polícia do senado também oferece ao público dicas de prevenção contra assaltos, seqüestros relâmpagos e segurança nas ruas, que podem ser encontradas no site www.senado.gov.br/spol. Da rádio senado, Juliana Curi. 

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CPI DA PEDOFILIA PODERÁ COLABORAR NAS BUSCAS PELA MENINA INGLESA MADELEINE, QUE DESAPARECEU EM PORTUGAL HÁ POUCO MAIS DE UM ANO.
LOC: INFORMAÇÕES DA POLÍCIA INGLESA SUGEREM QUE A MENINA PODE TER SIDO SEQUESTRADA POR UMA REDE DE PEDÓFILOS BASEADA NA BELGICA. CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 
TEC (0807D01 – 1’41” - SERGIO VIEIRA/MAGNO MALTA): a cpi da pedofilia poderá colaborar nas buscas pela garota inglesa madeleine, que desapareceu enquanto passava férias com seus pais em portugal há cerca de um ano, num caso que causou comoção em todo o planeta. isso porque informações repassadas pela polícia inglesa para a polícia de portugal indicam que a garota, na época com apenas 3 anos de idade, pode ter sido sequestrada por uma rede de pedofilia européia com base na belgica. como até hoje apenas a cpi da pedofilia do senado brasileiro conseguiu quebrar o sigilo de páginas com conteudo pedófilo na internet, postadas em páginas de relacionamentos do google como o orkut, existe a expectativa de se obter algum tipo de informação sobre a garota em algumas destas páginas, como explica o presidente da cpi, o senador magno malta do pr do espírito santo.     (MAGNO MALTA):. Nós vamos nos colocar á disposição para as informações que nós temos, se houver a necessidade de cooperar. É possível que seja verdade, e se for verdade, se esta menina de fato, tiver uma fotografia desta menina num álbum fechado desse e que passou aqui pelas nossas mãos? Nós vamos comunicar as duas embaixadas, dizendo que estamos à disposição com estes sigilos quebrados, e se achar que é importante, nós estamos prontos a ajudar.      (REP): a cpi já quebrou o sigilo de mais de 3.000 páginas na internet mantidas ou visitadas por 805 suspeitos de pedofilia. segundo informações da Interpol divulgadas por magno malta, o mercado da pedofilia na internet movimenta cerca de 4 bilhões de dólares por ano. e na próxima semana, a cpi receberá do google mais 18.000 páginas com conteúdo de pedofilia para investigar. magno malta tem a expectativa de encontrar mais 7.000 pedófilos.


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LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIRAM NESTA QUINTA A SITUAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO RESERVA INDÍGENA BANANAL. 
LOC: A REGIÃO ESTÁ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BAIRRO EM BRASÍLIA, MAS O INÍCIO DAS OBRAS É POLÊMICO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. 
Téc: (0807 C 01  cardim noroeste tempo: 1´45´´) O projeto do setor noroeste é assinado pelo urbanista Lúcio Costa, feito em 1987, e prevê cerca de 40 mil habitantes. Mas a criação do novo bairro não é consenso e os críticos argumentam que a iniciativa é fruto da especulação imobiliária e pode trazer danos ambientais à bacia do Rio Paranoá, que abastece Brasília. Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, alguns líderes indígenas disseram ainda que o local é sagrado, onde existe um santuário dos pajés, e a desocupação iria desrespeitar a tradição indígena. Também defenderam o direito de a comunidade permanecer  no local. Já o governo do Distrito Federal argumenta que não sabia da existência de índios na reserva mas diz que está disposto a dialogar com a comunidade. Também justifica que o Setor Noroeste terá uma concepção moderna e ecologicamente correta e o objetivo do novo bairro é manter um crescimento urbano planejado na cidade. Para superar o conflito, o senador Cristóvam Buarque, do PDT do Distrito Federal, defendeu que os parlamentares da Comissão visitem a área e busquem um acordo entre o GDF e os indígenas: (Cristóvam) “Eu sugeri que fossemos visitar a área, conversar com a população localmente, e depois fossemos conversar com o governador, para encontrar uma solução, que respeite a demanada das pessoas que querem morar ali com aqueles que ali vivem e ali tem suas raízes”. (Cardim) Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, cerca de 30 indígenas vivem há 20 anos no local. Da Rádio Senado, George Cardim



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LOC: O SENADO VAI FAZER UMA NOVA LICITAÇÃO, EM NO MÁXIMO 60 DIAS, PARA SUBSTITUIR AS EMPRESAS IPANEMA, CONSERVO E BRASÍLIA INFORMÁTICA.
LOC: AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS SÃO ACUSADAS DE FRAUDAR LICITAÇÕES COM O SENADO E OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC (0807A04 - Fragoso - Garibalde - Novas Licitações - JS.mp3 – T: 1’42”) A resposta do Senado às suspeitas sobre empresas que prestam serviços para a Casa vai ser uma nova licitação para substituir as contratadas. As empresas Ipanema, Conservo e Brasília Informática são investigadas pela Polícia Federal desde 2006, na Operação Mão-de-obra, por indícios de fraudes em licitações. Elas teriam combinado licitações, feito acordos ilegais com pagamentos para quem desistisse de concorrer e também subornado servidores públicos em pelo menos três ministérios, no Senado e na Agência Brasileira de Inteligência, a Abin. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou que uma nova licitação vai ser feita com urgência para substituir as empresas sob suspeita. (U:\Redação\Individuais\Fragoso 0807 Garibaldi Alves Filho.mp3) Foi decidido que haverá, em até sessenta dias, uma nova licitação para os contratos que estão sendo questionados, que estão sob suspeição. Então eu vou designar meu chefe de gabinete, que é um antigo servidor da Casa, Dr. Florian Madruga, que vai presidir essa licitação e, em até sessenta dias, publicar o edital. (Repórter) O senador do PMDB do Rio Grande do Norte disse acreditar na inocência do primeiro-secretário da Casa, Efraim Moraes, do Democratas da Paraíba. Como primeiro-secretário, é Efraim quem assina os contratos, depois de analisados por uma comissão de licitações. Garibaldi explicou que os contratos não devem ser suspensos durante as novas licitações, para não interromper certas atividades da Casa, como o funcionamento da TV Senado. As denúncias devem ainda, de acordo com Garibaldi, fazer o Senado adiantar o calendário de seu concurso público, que vai substituir terceirizados por servidores de carreira.


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LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU DEZ ACORDOS ASSINADOS PELO BRASIL COM OUTROS PAÍSES E COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. 
LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM ESPECIALISTAS A SITUAÇÃO DAS FARC. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS. 
Téc. (0807A05- T: 1’35’’- Ana/J. Praia) O senador Jeferson Praia, do PDT do Amazonas, quer que especialistas do Brasil e o embaixador da Colômbia no Brasil participem de uma audiência pública para esclarecer aspectos sociais, econômicos, políticos e estratégicos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC, e qual a influência dessa guerrilha na Amazônia.  (Jeferson Praia) “Para que possamos aproveitar bem este momento e discutir todas as questões relacionadas com as farc principalmente com ênfase sobre o seu impacto sobre a Amazônia sul americana”. (Ana Beatriz) O senador lembrou que a fronteira entre os países amazônicos é muito fácil de ser cruzada, o que interfere na segurança dos estados da região norte do Brasil. Foram convidados para a audiência publica o professor da universidade federal de juiz de fora, Ricardo Velez Rodriguez, o jornalista William Waack e o embaixador colombiano no Brasil Toni Jozane  Amar. A intenção da comissão é promover o encontro depois da visita ao senado brasileiro da ex-senadora colombiana Ingrid Bettancourt, que foi refém dos guerrilheiros por seis anos e meio. Ingrid Bettancourt deve vir ao Brasil ainda no mês de agosto. A comissão também aprovou dez acordos internacionais em que o Brasil é signatário. Entre eles está o novo estatuto da comunidade dos países de língua portuguesa, a CPLP, que define os objetivos do instituto internacional da Língua Portuguesa. A instituição deve assumir a coordenação técnica  da implantação do novo  acordo ortográfico da língua portuguesa.  



06/08/2008


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O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO, EFRAIM MORAES, DO DEMOCRATAS DA PARAÍBA, DISSE QUE NÃO HOUVE FAVORECIMENTO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CASA. 
E O PRESIDENTE DO SENADO, GARIBALDI ALVES FILHO, DO PMDB DO RIO GRANDE DO NORTE, QUER SABER COMO ESTÃO AS INVESTIGAÇÕES NA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E NA POLÍCIA FEDERAL. OS DETALHES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC (0806D06 - MAURÍCIO/EFRAIM/MERCADANTE/GARIBALDI – CONTRATOS – ANDRÉ – T: 2’35’’): Da tribuna do Senado, de onde recebeu o apoio de vários senadores, Efraim Morais negou qualquer envolvimento nos supostos contratos irregulares entre o Senado e empresas prestadoras de serviço. Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, o Ministério Público teria qualificado como “criminoso” um esquema de renovação de contratos sem licitação com pelo menos três dessas empresas, num valor superior a 35 milhões de reais. As gravações  da Polícia Federal apontam a participação de funcionários do Senado nas irregularidades. E nas conversas teriam sido citados os nomes do diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, e do primeiro-Secretário, Efraim Morais. O senador do Democratas da Paraíba disse que se houver indícios contra ele, a Polícia Federal deve mandar o material diretamente para o Conselho de Ética da Casa: (EFRAIM): autorizar a polícia federal a que torne público qualquer diálogo fruto de interceptações telefônicas. Se por ventura, se houver qualquer conversa telefônica com os denunciados autorizarei que a policia federal remeta o seu conteúdo diretamente para o Conselho de Ética desta Casa. Se houve um único centavo que ligue esse senador da república aos denunciados, a polícia está autorizada a dar ampla divulgação a esses registros. (MAURÍCIO): O senador Aloizio Mercadante, do PT de São Paulo, pediu ao Senado que suspenda os contratos considerados irregulares até a conclusão das investigações: (MERCADANTE): Acho que a Casa deveria suspender esses contratos até que esse processo esclareça de forma terminativa. Acho que ajudaria a preservar a instituição. (MAURÍCIO): Já o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse que os contratos são importantes para o funcionamento da Casa e, por enquanto, serão mantidos. O senador do PMDB do Rio Grande do Norte quer saber exatamente o que está sob investigação e já encarregou o corregedor da Casa, senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo, a buscar as informações: (GARIBALDI): Quem vai nos levar à conclusões é a Procuradoria Geral da República, com quem eu já me articulei, e o Ministério Público. E eu vou pedir ao senador Romeu Tuma para colaborar nisso tudo, no sentido de levantar o que está sendo apurado ou já foi apurado nesse inquérito. (MAURÍCIO): Os contratos do Senado com as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática estão sob investigação da Polícia Federal desde abril de 2006, dentro da operação Mão de Obra. 








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LOC: A SENADORA MARINA SILVA, DO PT DO ACRE, ASSEGUROU QUE VAI TRABALHAR PARA DERRUBAR O VETO DO EXECUTIVO À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ECÓLOGO. 
LOC: SEGUNDO ELA, HOUVE UM EQUÍVOCO DO GOVERNO POR FALTA DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS SOBRE O PROJETO APROVADO PELO CONGRESSO. O RELATOR NO SENADO, EDUARDO AZEREDO, DO PSDB DE MINAS GERAIS, TAMBÉM CRITICOU O VETO A UMA MATÉRIA QUE, SEGUNDO ELE, FOI LONGAMENTE DEBATIDA PELOS PARLAMENTARES. DETALHES COM A REPÓRTER MÁRCIA TORELLY:
TÉC: (0806 Márcia/Azeredo/Marina T: André) A função mais importante do ecólogo é analisar a relação dos seres vivos entre si e com o meio ambiente em que vivem. Dessa forma, eles podem atuar em diferentes áreas, como avaliar impactos ambientais da construção de uma fábrica, administrar e fiscalizar reservas florestais ou atuar na pesquisa e ensino, por exemplo. Mas a regulamentação da profissão de ecólogo, que deveria ter sido feita junto com a do oceanógrafo, que estuda os oceanos, foi vetada pelo Executivo. A principal razão seria o fato de que o projeto aprovado no Congresso não definia claramente o campo de atuação daquele profissional. Para Eduardo Azeredo, que relatou a matéria no Senado, este argumento não é convincente, pois a questão foi discutida por quase 5 anos pelos parlamentares, e o governo teve oportunidade de se manifestar. (Azeredo 16”) nós perdemos um tempo enorme e o projeto teve aprovação praticamente unânime em todas as comissões por onde transitou. Nós temos realmente uns 6 cursos de ecólogos hoje no Brasil, um inclusive no meu estado de Minas Gerais, eu realmente não vi motivos. Eu acho que nós temos que tentar derrubar o veto. (rep) Para a senadora petista Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, houve uma orientação errada para que o presidente da República vetasse a regulamentação da profissão de ecólogo. A seu ver, os argumentos usados para o veto não tem o menor sentido no momento em que vive o Brasil.  (Marina 23”) isso é um sinal muito negativo para um país como o Brasil que é uma potencia ambiental, e que cada vez mais vai precisar de apostar em inovações tecnológicas, em um olhar integrado  para  resposta de vários problemas. E como a profissão de ecólogo é reconhecida pelo MEC, as universidades que fazem essa formação, acho que a gente vai conseguir reparar esse erro sim. (rep) Marina Silva acredita que o Executivo não deve colocar resistências à derrubada do veto pelo Congresso. Para isso, ela  já está conversando com profissionais da área da ecologia, parlamentares ligados à questão e com o Ministro do trabalho, Carlos Lupi. Da Rádio Senado, Márcia Torelly.


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LOC: A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL QUER QUE A POPULAÇÃO CONHEÇA MAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO BLOCO. 
LOC: NA REUNIÃO DESTA QUARTA-FEIRA FICOU DECIDIDA TAMBÉM UMA VISITA AO EMBAIXADOR NORTE-AMERICANO PARA TRATAR DE TEMAS COMO A RODADA DOHA E A QUARTA-FROTA NAVAL ESTADUNIDENSE. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
TÉC: (0806 –   – SERGIO ZAMBIAZI / MERCADANTE) a quarta-frota é uma unidade da marinha dos estados unidos que recentemente foi reativada para atuar no atlântico sul. O fato mobilizou os parlamentares do bloco, que aprovaram moção mostrando preocupação com a soberania do continente. Além desse tema, a visita ao embaixador Clifford sobel terá como objetivo discutir os rumos das negociações da organização mundial do comércio na rodada Doha, que trata da quebra de barreiras comerciais entre os países. Segundo o presidente da representação brasileira no parlamento do MERCOSUL, senador Aloizio Mercadante, do PT de são Paulo, o embaixador norte-americano tem se mostrado sensível a esses assuntos.  (ALOIZIO MERCADANTE) faríamos esta visita para termos o diálogo com o embaixador, que tem sido muito disponível aos interesses do Brasil e muito aberto à discussão, para nós apresentarmos a moção que aprovamos sobre a OMC e especialmente sobre a moção sobre a quarta-frota e discutimos acordo bilateral e o futuro de doha fazermos uma avaliação. (Celso) Também ficou decidido que a representação brasileira vai concentrar esforços para divulgar mais o mercosul junto à população. De acordo com o senador Sérgio zambiazi, do PTB gaúcho, é preciso que os brasileiros tenham consciência de que também são cidadãos sul-americanos. (SERGIO ZAMBIAZI) ainda não se conseguiu transmitir ao cidadão as vantagens que representa esta cidadania sul-americana. Se o cidadão não sabe o que o MERCOSUL faz por ele, não existe MERCOSUL. Nós queremos que esta cidadania seja efetivamente exercida. (Celso) a próxima reunião da representação brasileira está marcada para o dia 27 de agosto, quando deve ser discutida a proporcionalidade da composição no parlamento do MERCOSUL.



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A OPOSIÇÃO NÃO ACEITOU VOTAR NENHUMA DAS TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TRANCAM A PAUTA DE VOTAÇÕES DO SENADO. 
E A LÍDER DO PT LAMENTOU O FATO DE O PLENÁRIO NÃO TER CONSEGUIDO AVANÇAR NAS DELIBERAÇÕES. OS DETALHES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC (0806D03 - MAURÍCIO/TASSO/IDELI – PAUTA DO SENADO – ANDRÉ – T: 1’54’’): Apesar do acordo de líderes fechado na terça-feira, que previa a liberação da pauta do Senado, a oposição não aceitou votar as medidas provisórias. Das três emepês, duas provocam desconfianças na oposição. Uma delas concede incentivos fiscais para a indústria com o objetivo de incrementar as exportações. A medida provisória mexe, por exemplo, nas regras de cobrança do PIS/PASEP e da Cofins. A outra emepê autoriza a criação de um fundo de um bilhão de reais para garantir o dinheiro emprestado pelos bancos para a construção de navios. Para o senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, seria uma irresponsabilidade votar assuntos tão complexos sem um amplo debate: (TASSO): Elas merecem uma discussão muito mais profunda. Uma série de dúvidas foram colocadas e não foram respondidas porque não houve tempo, se é que elas podem ser respondidas. E portanto nós não podemos votar uma medida da importância que está sendo colocada aí, uma que é quase uma política industrial contida dentro dela, outra que cria uma estatal, um fundo estatal de quase um bilhão de reais, sem que haja um mínimo de discussão e participação sobre o assunto. (MAURÍCIO): Mas a líder do PT, senadora Ideli Salvati, do estado de Santa Catarina, acha que o que está havendo, na verdade, é má vontade dos senadores da oposição: (IDELI): Eu acho que esse argumento não tem base. Até porque nós já votamos matérias que chegam num dia e no outro dia você já está votando, matérias que chegam de manhã e você acaba votando no final da tarde. Então, realmente eu acho que é mesmo uma questão de boa vontade, de empenho, de boa vontade política, que nós não conseguimos perceber de forma efetiva aqui nesta casa. É claro que tem polêmica. Mas aí quando tem polêmica, você senta, você articula, você apresenta emenda. Não votar, não tem o que justifique. (MAURÍCIO): Uma nova tentativa de votar essas medidas provisórias será feita na terça-feira da próxima semana. 



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LOC: A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O LEGISLATIVO SERÁ PRORROGADA PARA O DIA 15 DE AGOSTO.
LOC: A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS TRABALHOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO NO SEMINÁRIO SERÁ NO DIA 20. REPÓRTER JULIANA CURI.
TÉC: (0806 – D 02 – JULIANA CURI / Denise / T: 1´32´´) A prorrogação de prazo estabelece mais uma semana de produção que vai permitir que participem da seleção de trabalhos os servidores do Senado e da Câmara, servidores das Assembléias Legislativas, das Câmaras Municipais e alunos e servidores da UnB e do Tribunal de Contas da União. O seminário é promovido pela Universidade do Legislativo, Unilegis, e pelo Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, em parceria com a UnB e o TCU. Os debates serão divididos em quatro mesas, e visam fazer uma análise do poder legislativo e dos vinte anos da constituição cidadã. A diretora executiva do ILB, Denise Zoghbi, ressalta a importância das discussões para o crescimento da qualidade dos trabalhos legislativos. (Denise) “Para nós é muito importante porque nós estamos travando um debate sobre a atuação do legislativo extra-muros do poder legislativo. Estamos tendo a oportunidade de conciliar o enfoque acadêmico com o enfoque técnico e cotidiano do exercício da atividade legislativa.” (Juliana) Uma comissão técnica, constituída por membros indicados pelos organizadores do seminário, vai escolher 16 trabalhos, que serão apresentados no segundo dia do evento, em setembro. O seminário vai acontecer de 9 a 11 de setembro no auditório da Faculdade de Tecnologia da UnB, e é aberto ao público. Da rádio senado, Juliana Curi.  


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LOC: O SENADO APROVOU PROJETO QUE AUMENTA A LICENÇA-PATERNIDADE PARA 15 DIAS.
LOC: A APROVAÇÃO FOI CONSIDERADA PELOS SENADORES UMA HOMENAGEM ANTECIPADA AOS PAIS PELO SEU DIA, QUE ACONTECE NO PRÓXIMO DOMINGO. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
TÉC (0806A12 - Fragoso - F Arns - CAS - JS.mp3 – T: 1’30”) Depois de aumentar o período de dispensa do trabalho para as mães terem maior contato com suas crianças recém-nascidas, agora o Senado aumentou a licença também para os novos pais. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, que dispensa a votação em plenário. O projeto, que aumenta a licença de cinco para 15 dias corridos, é da senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará, e agora segue para discussão na Câmara dos Deputados. Patrícia Saboya, que também é a autora da proposta que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses, destaca que também é importante dar mais tempo para os pais assistirem os filhos e as mulheres no período pós-parto. Assim como ela, o relator, senador Flávio Arns, do PT do Paraná, acredita que a folga dos pais deveria ser ainda maior, mas esse aumento já é um passo importante para estimular a formação de vínculos de afeto e responsabilidade entre os pais e os filhos. (U:\Redação\Individuais\Fragoso\0806 Flávio Arns.mp3) A licença-paternidade atual, fixada em apenas cinco dias, é insuficiente para que o pai possa contribuir com uma assistência mais efetiva ao filho e à própria mãe. A elevação desse período para 15 dias também não é suficiente para este propósito, mas significa um enorme avanço em nossa legislação social, representando um aumento de 200% na licença-paternidade. (Repórter) Também vai ter direito à licença o pai que adotar uma criança de qualquer idade. Assim como no caso da licença-maternidade, o empregado terá garantida sua estabilidade no emprego por um mês depois que acabar o período de folga.
LOC: OS SENADORES APROVARAM AINDA PROJETO QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA O SALÁRIO DE FÉRIAS E O ABONO DE UM TERÇO. O PROJETO SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
LOC: OUTRA PROPOSTA DEVE GARANTIR A PESSOAS CARENTES QUE CHEGAREM AOS CEM ANOS DE IDADE O PAGAMENTO DE DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS POR MÊS. A DECISÃO FINAL NO SENADO VAI SER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.


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LOC: O SENADO APROVOU REGRAS PARA USO DE ALGEMAS EM OPERAÇÕES POLICIAIS. O REPÓRTER GEORGE CARDIM TEM OS DETALHES.
Téc: (0806  C 01 cardim CCJ acv tempo: 2´00´´ ) O projeto do Senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, regulamenta o uso de algemas e detalha as situações nas quais o emprego seria autorizado. O texto proíbe o uso de algemas por tempo excessivo e como forma de castigo e quando o investigado se apresentar espontaneamente à autoridade policial ou judicial. Em casos de prisão em flagrante ou por determinação judicial, o uso de algemas deve ser empregado apenas quando houver resistência ou tentativa de fuga do acusado. Para o transporte de presos, o emprego será feito somente em  detentos que participam de organização criminosa ou que praticaram faltas graves, cometeram atos de violência ou ameaça durante o processo penal. Também em  situações nas quais exista risco de agressão aos policiais e de fuga dos encarcerados. Os senadores elogiaram a iniciativa e criticaram a espetacularização de algumas ações policiais, com a utilização desnecessária de algemas nas prisões filmadas pela TV. O relator da matéria, Antônio Carlos Valadares, do psb de Sergipe, disse que a proposta busca garantir a segurança dos policiais e  impedir possíveis abusos contra os direitos fundamentais dos acusados. (ACV) “Nada justifica o uso de algemas quando a medida se revela desnecessária, tola e midiárica. As algemas tornaram regra, quando deveriam ser exceção, vindo a cumprir uma espécie de ritual degradante da prisão. Os presos são expostos, como troféus ao julgamento público. A medida deixa de ser um expediente de segurnaça párea tornar-se um ato puramente simbólico”. (Cardim)   A Comissão de Constituição e Justiça   também aprovou projeto que estabelece critérios rigorosos para utilização de animais em pesquisas científicas e busca minimizar o sofrimento e a dor das cobaias em experiências de laboratório. 


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Presidente do Senado quer esclarecer denúncia de irregularidades na contratação de empresas pela Casa

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, GARIBALDI ALVES FILHO, QUER MAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CASA.
LOC: AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER SERGIO VIEIRA. 
TEC (0806A11 – 3’09” - SERGIO VIEIRA/GARIBALDI ALVES): desde abril de 2006 a polícia federal e o ministério público vem investigando, através da operação mão-de-obra, a existência de contratos irregulares entre empresas prestadoras de serviços para órgãos públicos nos poderes legislativo e judiciário. um dos alvos desta investigação é o senado, que possui com as empresas conservo, ipanema e brasília informática contratos que ultrapassam a soma de 35 milhões de reais. no início deste ano os contratos com estas empresas voltaram a ser renovados sem licitação, num esquema que o ministério público qualificou de “criminoso” em seu relatório. diante destas denúncias, divulgadas na capa do jornal “correio braziliense”, o presidente do senado, garibaldi alves, afirmou que está em busca de mais esclarecimentos dos principais nomes citados no relatório do ministério público, entre eles o primeiro-secretário da casa, senador efraim morais, e o diretor–geral agaciel maia. (GARIBALDI ALVES): Isso será feito hoje à tarde pelo senador Efraim Morais, que vai através da Tribuna prestar estes esclarecimentos. Ao mesmo tempo que me reunir com o Diretor-Geral para ouvi-lo, e tomar as providências necessárias em relação a essa apuração.  (REP): o presidente garibaldi alves afirma ainda que não existe nenhum risco destas investigações caírem no corporativismo, justamente pelo fato dela ser liderada por órgãos externos à casa. (GARIBALDI ALVES): Uma vez que essa apuração está sendo procedida pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, não há risco. O único risco que corre é de omissão de informações, colaboração às investigações e isto eu não vou permitir, claro. Eu vou facilitar todas as investigações.   (REP): tanto efraim morais, que é senador pelo democratas da paraíba, quanto o diretor-geral agaciel maia garantiram não ter qualquer envolvimento com o que está sendo investigado. através de carta enviada ao jornal “correio braziliense”, agaciel maia afirmou que a própria ação proposta pelo ministério público seria a prova da não-existência de qualquer participação sua direta ou indireta neste caso. afirmou que não existe qualquer contato telefônico entre ele e os empresários envolvidos, e que seu nome não foi sequer citado por nenhuma das conversas que foram grampeadas pela polícia federal. agaciel maia afirmou ainda não ter autonomia para assinar qualquer contrato com valor que ultrapasse 80 mil reais, valor este bem inferior a todos os contratos investigados. em relação à efraim morais, o próprio senador informou por meio de nota  que apenas assinou os contratos que teria recebido já prontos dos servidores responsáveis pelas contratações.


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Senado pede ao TCU informações sobre dívidas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul

LOC: O SENADO PEDE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS DE SÃO PAULO, MINAS GERAIS, E RIO GRANDE DO SUL. 
LOC: SEGUNDO O TRIBUNAL, DIFICILMENTE OS ESTADOS TERÃO CONDIÇÕES DE QUITAR SEUS DÉBITOS COM A UNIÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. 
Téc: (0805 A 04 cardim leomar CMA Tempo: 1´32´´): Segundo um levantamento do Tribunal de Contas da União, são mínimas as chances de os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul quitarem suas dívidas com a União nas condições estabelecidas em contratos. O relatório aprovado pelo tribunal conclui que a arrecadação dos impostos não cresce na mesma proporão dos gastos públicos. Para evitar o risco de calotes, também recomenda ao governo federal que observe as contas dos Estados devedores e garanta o cumprimento do contrato. A renegociação das dívidas, feitas a partir de 1997, determinam que os estados comprometam até 13% de suas receitas para o pagamento dos débitos. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, senador Leomar Quintanilha, do PMDB do Tocantins, explicou que cabe ao Senado acompanhar a situação econômica dos Estados, além de debater e encontrar alternativas para evitar problemas financeiros entre os governos estaduais e federal. (Quintanilha” É exatamente para ter informações sobre o inteiro teor do relatório. A comissão tem interesse de conhecer com mais profundidade a base de dados, de informações e o relatório na íntegra expedido pelo tribunal de contas da união” (Cardim) Segundo o relatório do TCU, entre os grandes devedores apenas o Rio de Janeiro teria condições de cumprir seus compromissos e escapar da inadimplência. 



05/08/2008


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LOC: O PRESIDENTE DA CPI DA PEDOFILIA, SENADOR MAGNO MALTA, PEDIU PROTEÇÃO DA POLICIA FEDERAL PARA SUA FAMILIA, APÓS DENÚNCIAS DE UM PLANO DE SEQÜESTRO CONTRA SUA FILHA. 
LOC: O PLANO ESTARIA SENDO ARQUITETADO PELO TRAFICANTE FERNANDINHO BEIRA-MAR, ATUALMENTE PRESO NA PENITENCIÁRIA DE CAMPO GRANDE. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
TÉC: (0805 –  D 04 – 1’45’’ - André   –MAGNO MALTA / “DENUNCIANTE X”) acompanhado do corregedor do senado, Romeu Tuma, e de promotores de justiça, magno malta convocou coletiva de imprensa para tornar públicas informações que recebeu de um ex-presidiário e colaborador da CPI do narcotráfico, segundo o qual estaria em curso um plano para seqüestrar a filha do senador. De acordo com malta, a denúncia confirma uma investigação policial já em andamento há quase um mês. Além do senador capixaba, outras autoridades poderiam ter familiares seqüestrados, para serem usados como moeda de troca numa eventual libertação de beira-mar. o informante, autor das denúncias, compareceu à entrevista encapuzado, pois estaria jurado de morte, e disse que a ameaça lhe foi transmitida pela irmã de beira-mar, com quem mantém contato. (INFORMANTE) Aí a irmã do fernando falou para mim: o meu irmão está para sair da cadeia, ele não vai demorar muito na cadeia, está correndo muito dinheiro vai ter uma fuga, que já está preparada onde vai ser seqüestrado o que achar que cabe como refém para que essa fuga seja feita vai ser feita, e o senador magno malta é um dos nossos alvos. (Celso) o senador magno malta disse que a CPI não vai se intimidar com as ameaças recebidas, e ressaltou que há uma vinculação entre redes de narcotráfico e pedofilia existentes em são Paulo. (MAGNO MALTA) uma rede muito grande, de muito dinheiro, de pedofilia em são Paulo, que se juntou com a rede do tráfico de drogas, e a intenção é seqüestrar minha filha, mas nós não vamos arrefecer. Eles não vão me intimidar, essa rede de narcotraficantes e de pedófilos não vai calar a minha voz, vou me reunir com os membros da CPI para nós tratarmos dessa denúncia que tem contundência, de uma pessoa que já ajudou o Brasil em outras CPIs e que merece a credibilidade de todos nós. (Celso) ainda nesta terça-feira, o juiz federal Odilon de oliveira tomou depoimento de Fernandinho beira-mar e do colombiano juan Carlos abadia, presos em campo grande, e confirmou que os dois tinham um plano para seqüestrar autoridades do judiciário e do executivo.



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LOC: GARIBALDI ALVES FILHO DEFENDE QUE É FUNÇÃO DOS PARLAMENTARES TRABALHAREM NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. DETALHES COM A REPÓRTER CAROLINA ARAÚJO.

TÉC: (0805D03 – 58’’ - CAROLINA/GARIBALDI - OPERADOR): Após se reunir com os líderes partidários nesta terça-feira, Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, disse que é fundamental que os parlamentares participem das campanhas políticas em seus estados e trabalhem para os candidatos de sua preferência. O presidente do Senado Federal ainda enfatizou que a atuação nas eleições é parte da democracia brasileira. (GARIBALDI): “O trabalho na eleição é um trabalho político. Esse País, ele lutou muito para que nós tivéssemos a restauração do regime democrático. Então nós não podemos entender que os parlamentares se ausentem de um pleito dessa natureza.” (REPÓRTER): Garibaldi defende que os parlamentares façam um esforço este semestre para votar matérias importantes. Dentre elas ele sugere priorizar as votações da PEC sobre os precatórios e a lei da pesca. Da Rádio Senado, Carolina Araújo.





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O SENADO VAI TENTAR MANTER A NORMALIDADE DAS VOTAÇÕES DURANTE O PERÍODO DE CAMPANHA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
ATÉ OUTUBRO, TRÊS SEMANAS DE ESFORÇO CONCENTRADO SERÃO FEITAS PARA A ANÁLISE DE MATÉRIAS POLÊMICAS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC (0805D01 - MAURÍCIO/VIRGÍLIO/JUCÁ – VOTAÇÕES – ANDRÉ – T: 2’06’’): A intenção dos líderes partidários é manter as votações de matérias não polêmicas durante todo o período eleitoral. Acordos internacionais, indicações de autoridades e projetos consensuais devem ser analisados normalmente nas sessões deliberativas de terça, quarta e quinta. Itens mais polêmicos serão votados em semanas específicas, como explicou o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima: (ROMERO JUCÁ): Todas as semanas haverá ordem do dia, em princípio, com a votação de matérias. Agora nós vamos concentrar durante três semanas matérias polêmicas, ou seja, matérias que dizem respeito a um debate mais acalorado, podendo haver inclusive posicionamento da oposição de obstrução e tudo o mais. Portanto, haverá um acordo para nós levantarmos matérias acordadas sem nenhum tipo de questionamento durante algumas semanas e outras semanas concentrando o debate da forma mais forte. (MAURÍCIO): Um dos projetos polêmicos, segundo Romero Jucá, é a proposta de mudança constitucional que estabelece novas regras para o pagamento de precatórios. Essa matéria deve ser analisada no esforço concentrado da última semana de agosto. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, do estado do Amazonas, rebateu as críticas da imprensa de que o Senado não vai funcionar durante o período eleitoral: (ARTHUR VIRGÍLIO): O Senado funcionará o tempo todo durante a eleição, mesmo quando não houver sessão deliberativa, quando houver sessão para discursos, para manifestação das opiniões. Nós temos que nessa hora trabalhar com realismo. Vai chegar o momento em que ninguém, nem da imprensa e nem do parlamento, vai estar preocupado com isto aqui. Vai estar polarizado por algo fundamental. E nós sabemos que a coisa mais importante do momento é o fato eleitoral. Travar a eleição e procurar eleger bons candidatos é o dever dos bons brasileiros. (MAURÍCIO): Como parte do acordo entre os líderes partidários, o Senado pode votar nesta quarta-feira as três medidas provisórias que trancam a pauta. Mas as votações não devem ser tranqüilas. Duas das emepês são polêmicas, a que altera a legislação para a cobrança do PIS/PASEP e da Cofins; e a que autoriza a criação de um fundo de um bilhão de reais para garantir o dinheiro emprestado pelos bancos para a construção de navios. 


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LOC: O SENADO ABRIU AS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO DIPLOMA MULHER CIDADÃ BERTHA LUTZ DE 2009.
LOC: AS INDICAÇÕES DEVEM SER FEITAS POR ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO-GOVERNAMENTAIS DE QUALQUER LUGAR DO PAÍS. REPÓRTER JULIANA CURI.
TÉC: (0805 – C 03 – JULIANA CURI / Serys / T: 1´21´´) O Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz foi instituído em 2002 com a intenção de homenagear as mulheres que ofereceram contribuições relevantes à defesa dos direitos da mulher na política e no trabalho, e ao combate da discriminação no Brasil. As candidatas ao prêmio devem ser indicadas por entidades governamentais ou não-governamentais. As indicações devem ser encaminhadas à Mesa do Senado, acompanhadas dos currículos das candidatas, até o dia 1° de novembro deste ano. Serão cinco contempladas a serem escolhidas pelo Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, uma por cada região do país. A senadora Serys Siessarenko, do PT do Mato Grosso, que é presidente do Conselho, acredita que a premiação é um incentivo para que as mulheres lutem por seus direitos. (Serys) “O sentido é dar visibilidade a todas as mulheres do nosso país, para que tenham um entendimento maior, tanto por parte dos homens quanto das mulheres, que nós somos, em termos de direitos, absolutamente iguais, e a gente precisa dar essa visibilidade, fazer com que as pessoas entendam, compreendam, entendam, porque só quem conhece uma situação, compreende, e só quem compreende ajuda a transformar.” (Juliana) – O julgamento das cinco mulheres que receberão o prêmio Mulher Cidadã Bertha Lutz será em fevereiro de 2009, e o prêmio será entregue no dia 8 de março, dia internacional da mulher. Da rádio senado, Juliana Curi. 
	


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LOC: O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, DEFENDEU A REMOÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO OCUPANDO A ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O FUTURO SETOR NOROESTE, BAIRRO DA CAPITAL FEDERAL. 
LOC: ELE NÃO CONCORDA COM A ALEGAÇÃO DE QUE ESSES HABITANTES TÊM DIREITO À ÁREA POR SE TRATAR DE UMA RESERVA INDÍGENA, A DO BANANAL. PARA CRISTOVAM, NO ENTANTO, O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DEVE FAZER A REMOÇÃO PARA UMA ÁREA ADEQUADA COM CUIDADO E RESPEITO. 
LOC: O TEMA SERÁ DISCUTIDO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL. DETALHES COM A REPÓRTER MÁRCIA TORELLY:
TÉC: (0805 D02 Márcia/Cristovam T:1’52” André) A Reserva Indígena Bananal está localizada  na área onde o governo do Distrito Federal pretende criar o Setor Noroeste, previsto para abrigar 40 mil habitantes. Isso criou um impasse pois, de um lado, especialistas em urbanização, ambientalistas e defensores dos indígenas argumentam que a construção do bairro é fruto da especulação imobiliária e pode trazer danos ambientais à bacia do Rio Paranoá, que abastece toda a capital. Eles ainda afirmam que a desocupação vai desrespeitar a tradição indígena, que considera a terra sagrada. Já os defensores do projeto sustentam que o Setor Noroeste terá uma concepção moderna e ecologicamente correta e o Parque Burle Marx, com uma área de 280 hectares, vai integrar o setor habitacional. Para o senador por Brasília, Cristovam Buarque, a reserva indígena Bananal deve ser removida pois não é natural daquele lugar,  ou seja, foi estabelecida há alguns anos por pessoas que ocuparam uma área pública do Distrito Federal. Além disso, o setor Noroeste é necessário para aumentar o número de residências na capital. Mas Cristovam espera que o GDF remova as pessoas com  respeito para um local adequado.  (Cristovam 25”) é uma ocupação feita por eles numa região do Distrito Federal. Então eles têm que ser respeitados como brasileiros, como seres humanos não têm uma característica étnica de estarem na região onde eles nasceram viveram, seus antepassados estavam lá. Não é o caso. Então o Governo do Distrito Federal tem que encontrar um lugar aonde colocá-los com o respeito que merece qualquer brasileiro. (rep) A situação da Reserva Indígena Bananal, localizada na área aonde deverá ser construído o setor Noroeste em Brasília, será o assunto da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza nesta quinta-feira, a partir das 9 horas da manhã. Da Rádio Senado, Márcia Torelly.


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LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA A CRIAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
LOC: O OBJETIVO DESTA PROPOSTA É MELHORAR O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, QUE HOJE ESTARIA MAIS ADIANTADO TECNOLOGICAMENTE DO QUE AS FORÇAS DE REPRESSÃO. 

LOC: CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.  
TEC (0805C01 – 1’52” - SERGIO VIEIRA/RENATO CASAGRANDE/MARISA SERRANO): a comissão de educação aprovou a proposta do senador renato casagrande, do psb do espírito santo, que autoriza o governo a criar a escola nacional de segurança pública. a proposta de criação desta escola faz parte do projeto “segurança cidadã”, da secretaria nacional de segurança pública, órgão que é vinculado ao ministério da justiça, desde 2003, mas ainda não saiu do papel. o objetivo da escola é melhorar a formação geral das forças policiais que fazem parte do aparato de combate ao crime organizado no país, tornando-o mais racional, eficiente e articulado, como explica o senador renato casagrande. (RENATO CASAGRANDE): O crime organizado está muito mais adiantado tecnologicamente do que o aparato policial. Então nós temos que ter uma formação para que as pessoas trabalhem o combate à criminalidade de forma inteligente. Nem só a força às vezes resolve. A força às vezes tira a vida de muita gente inocente, como a gente está vendo aí no noticiário nos últimos dias. (rep): aprovado pela comissão de educação, o projeto segue agora para a análise da comissão de constituição e justiça do senado. a senadora marisa serrano, do psdb do mato grosso do sul, que votou a favor do projeto, espera que a autorização dada pelo congresso, caso ocorra, também sensibilize o governo a fazer com que a escola nacional de segurança pública saia do campo das boas intenções para a realidade. (MARISA SERRANO): Não é colocar alguém que tenha um cursinho relâmpago. Não, é formação mesmo, efetiva. Oxalá o governo se sensibilize também, e assuma que é necessário muito mais do que uma Força de Segurança apenas, que se desloque de um estado para outro, justando retalhos de um Estado e outro formando uma frente só. (rep): caso seja criada, a escola nacional de segurança pública será parte da estrutura de combate ao crime organizado dentro do ministério da justiça.

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Quem ganha pouco poderá receber descontos na conta de energia elétrica

LOC: QUEM GANHA POUCO PODERÁ RECEBER DESCONTOS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
LOC: É O QUE PREVÊ PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO ACOMPANHOU A DISCUSSÃO E TEM OS DETALHES.
TÉC ( ) Quem receber benefícios de algum programa social do governo e tiver renda familiar por pessoa igual ou menor que meio salário mínimo pode pagar menos pela energia elétrica. Também vai ter direito ao desconto a família que morar em habitações populares; e a que tiver renda de até três salários mínimos quando houver alguma pessoa com doença que dependa do uso constante de aparelhos elétricos. A proposta original estabelecia descontos de até 65% na conta, de acordo com o consumo de energia. Mas o relator, Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, mudou o critério, para definir a baixa renda como indicador de quem recebe o benefício. Isso para evitar que famílias de classe média e alta recebessem os descontos. Além disso, vai ficar a critério do governo regulamentar os percentuais de descontos. O presidente da Comissão, Aloizio Mercadante, do PT paulista, elogiou as mudanças feitas pelo relator. Ele explicou que a proposta original tirava dinheiro de outros programas, como o Luz para Todos. (U:\Redação\Individuais\Fragoso 0805 Aloizio Mercadante.mp3) Ao tentar beneficiar a população de baixa renda, acabava impondo uma redução muito significativa de recursos do Luz para Todos. Então você tirar de quem não tem direito à luz para poder reduzir a tarifa de quem tem, ainda que tenha problemas de renda não nos parece um bom caminho para nós tentarmos equacionar essa questão. (Repórter) O projeto ainda vai ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais antes de ir para o plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou ainda projeto que permite a mistura de farinha de mandioca na farinha de trigo usada na fabricação de pães. O objetivo é evitar o aumento dos preços do produto quando houver falta de trigo. Outro projeto aprovado cria o Balanço Social Empresarial – um relatório anual dos benefícios sociais gerados por empresas para a comunidade, como projetos socioculturais, educativos e de proteção ambiental –, além do Selo Empresa Responsável, para as empresas que publicarem o balanço todos os anos.


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Comissão do Senado criada para reforma do Código de Processo Penal recebe sugestões da população

LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS CRIADA PELO SENADO PARA A ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SE REUNIU NESTA TERÇA-FEIRA E ANUNCIOU QUE ESTÁ RECEBENDO SUGESTÕES DA POPULAÇÃO. 
LOC: A COMISSÃO FOI INSTALADA EM JULHO E ESTA É A PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO DO GRUPO. REPORTAGEM ANA BEATRIZ.
Téc. (0805A03- T: 2’10’’- Ana/Pedro Simon) A comissão é composta por representantes da magistratura, ministério público, policia judiciária e advocacia, ou seja, as instituições que lidam com o código de processo penal na sua rotina de trabalho. Os especialistas têm um prazo de seis meses para apresentar sua proposta. Seguindo a estrutura inicial dos trabalhos, os grupos temáticos começaram a apresentar suas propostas para discussão. No período da manhã os professores Jacinto Nelson de Miranda e Antonio Magalhães Gomes filho apresentaram suas propostas sobre os princípios e a estrutura do código. O senador Pedro Simon, do PMDB do rio Grande do sul, participou da reunião e falou sobre a importância do trabalho dos especialistas, que podem contribuir para modernizar o código penal brasileiro e garantir a rapidez nos processos e o fim da impunidade. (Pedro Simon) “Eu acho muito importante a colaboração que os senhores possam dar pra nós. Eu defendo uma tese em ue a gente deveria buscar é a necessidade de que se combata a impunidade punindo as pessoas ou pelo menos julgando, absolvendo ou condenando, porque o Brasil ser considerado o país da impunidade é muito doloroso”.(Ana Beatriz) Participam da comissão o ministro do supremo tribunal de justiça Hamilton Carvalhido, que coordena o grupo, o procurador regional da república Eugenio Pacelli, que é o relator e os especialistas Antonio Magalhães Gomes filho, Félix Valois Coelho Junior, Antonio Correa, Tito Souza do Amaral, Fabiano Martins Silveira, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Sandro Torres de Avelar. O código penal brasileiro foi editado em 1941 e apresar de ter sofrido modificações parciais, nunca passou por uma reforma. A comissão de reforma do código penal recebe sugestões dos cidadãos por meio da página do senado na internet: www.senado.gov.br/novocpp.




04/08/2008

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LOC: O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, DISSE QUE SÓ DEPOIS DE ANALISAR UMA SÉRIE DE FATORES ESTRUTURAIS  VAI DAR O VOTO FAVORÁVEL À CSS. 
LOC: PARA ELE, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE IMPLICA EM QUESTÕES COMO AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS E DA CARGA TRIBUTÁRIA E A REAL DESTINAÇÃO DO DINHEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE. REPÓRTER MÁRCIA TORELLY:
TÉC: (0804 D03 Márcia/Cristovam T: 1’47”André) A criação da Contribuição Social para a Saúde  foi incluída pelos deputados na regulamentação da emenda 29 à Constituição Federal. A emenda destina mais recursos da união, estados e municípios para financiar o SUS. A nova contribuição funcionaria nos moldes da extinta CPMF, mas com alíquota de 0,1 por cento sobre as movimentações financeiras. O objetivo seria arrecadar cerca de 10 bilhões de reais por ano que seriam aplicados exclusivamente na área de saúde. Como a votação dos últimos destaques à matéria está paralisada na Câmara, aguardando o exame de medidas provisórias, ainda não há data para o seu envio ao Senado. No final do ano passado, os senadores rejeitaram a prorrogação da CPMF, e já surgem resistências à nova Contribuição. Isso inclusive de quem votou a favor da continuidade da CPMF, como é o caso do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. Ele afirmou que, a princípio, não se coloca a favor ou contra o governo, mas vai analisar vários fatores em relação à CSS, como o aumento dos gastos públicos, a alta carga de impostos, e se o dinheiro vai realmente para a saúde.   (Cristovam 21”) votar só porque é do governo a favor ou só porque é do governo contra eu considero errado. Eu estou analisando os números. Os dados que estão aí levam  à conclusão de que este dinheiro é desnecessário? Os gestos do governo levam à conclusão de que este dinheiro vai ser jogado fora em vez de ir para a saúde? Ou a análise mostra que é necessário esse dinheiro e que irá para a saúde? Dependendo disso, eu vou dar meu voto. (rep) Uma pesquisa do DataSenado feita em junho revelou que 69 por cento dos brasileiros que moram nas capitais são contra a criação da Contribuição Social para a Saúde. Da Rádio Senado, Márcia Torelly.



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LOC: NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA COMEÇAM OS JOGOS OLÍMPICOS DE PEQUIM. 
LOC: E NESTA SEGUNDA-FEIRA, SENADORES DE DIFERENTES PARTIDOS SAUDARAM OS ATLETAS QUE VÃO REPRESENTAR O BRASIL. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
TÉC: (0804 – A 09 – 2’13’’ – Isaura - EDUARDO SUPLICY/EDUARDO AZEREDO/CRSTOVAM BUARQUE) o Brasil estará representado nas olimpíadas 2008 por 277 atletas de 32 modalidades. É a maior delegação que o país já levou a uma edição dos jogos. Apoiado por vários parlamentares, o senador Eduardo Suplicy, do PT de são Paulo, apresentou voto de congratulações aos representantes brasileiros e também à China, país sede da competição. Para Suplicy, o clima característico dos jogos olímpicos é uma oportunidade para que os chineses reflitam sobre temas como a democracia e a independência do Tibete. (EDUARDO SUPLICY) que eles aproximem os povos, contribuindo para o processo de democratização e progresso da china, inclusive do Tibete. Quero aqui desejar o melhor êxito e boa sorte à delegação brasileira, aos 277 atletas que representam o Brasil nas mais diversas modalidades. (Celso) já o senador cristovam buarque, do PDT do distrito federal, alertou que o brasil ainda apresenta um rendimento olímpico abaixo do potencial que poderia alcançar. E sugeriu que o país inicie, desde já, um projeto voltado aos futuros atletas brasileiros. (CRISTOVAM BUARQUE) eu acho que a gente já devia estar olhando também para as olimpíadas de 2012, 2016, 2020, que será na véspera de fazermos o segundo centenário da nação brasileira, da sua independência. E o atletismo começa nas escolas, não tem como descobrir atletas no início da carreira, aos cinco, seis anos de idade, se não for praticando esporte na escola. (Celso) Por sua vez o senador Eduardo Azeredo, do PSDB de minas gerais, lembrou que as olimpíadas já foram palco para manifestações pouco cordiais entre algumas nações, e disse esperar que os jogos de pequim sejam marcados pela paz. (EDUARDO AZEREDO)no passado lamentavelmente nós tivemos os atentados dos palestinos na época contra Israel em 72, em Munique, depois tivemos boicote em 80 moscou, boicote depois em los Angeles, felizmente esse período passou. (Celso) apesar das manifestações em favor da paz nas olimpíadas, nesta segunda-feira pelo menos 16 pessoas ficaram feridas após ataque a um posto policial na cidade de Xinjiang, região muçulmana da china. De acordo com a polícia chinesa, o ataque provavelmente teve motivações terroristas, mas o comitê olímpico internacional evitou vincular o caso à realização dos jogos.  


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LOC: GARIBALDI ALVES FILHO DISCUTIRÁ COM OS LÍDERES PARTIDÁRIOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM RECESSO BRANCO NA CASA, QUE DEVE OCORRER ENTRE A TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO E AS DUAS ÚLTIMAS SEMANAS DE SETEMBRO.
LOC: ELE AINDA ANUNCIOU QUE O ESTUDO REALIZADO PROPONDO ALTERNATIVAS PARA SUBSTITUIR A C-S-S NÃO SERÁ TRATADO NOS PRÓXIMOS DIAS. REPÓRTER CAROLINA ARAÚJO.

TÉC: (0804A08 - 1’57’’ - CAROLINA/GARIBALDI - ISAURA): Garibaldi informou que a reunião com os líderes vai acontecer nesta terça-feira à tarde, em seu gabinete. Ele explicou que boa parte dos senadores vai trabalhar nas campanhas municipais durante o recesso branco, mesmo os que não são candidatos. (GARIBALDI): “A sugestão que eu vou dar é no sentido de que no mês de agosto possamos ter um esforço concentrado, aliás, possamos ter, é o contrário, possamos ter recesso branco durante uma semana e no mês de setembro temos recesso branco durante o período final da campanha, durante duas semanas. Essa que é a minha proposta para tentar compatibilizar o trabalho parlamentar que não pode ser interrompido e o trabalho da campanha política.” (REPÓRTER): O presidente do Senado ainda falou que o estudo sobre a substituição da Contribuição Social para Saúde, CSS deverá ser discutido posteriormente. (GARIBALDI): “O estudo está pronto, só falta dizer quando a matéria poderá ser votada, chegarmos a esse consenso, de quando a matéria for a votação porque aí nós vamos entrar na discussão com essa alternativa, mas não adianta entrar agora, porque agora não está se discutindo isso.” (REPÓRTER): A votação da CSS ainda não foi concluída na Câmara dos Deputados. Garibaldi lembrou também que serão definidas na reunião com os líderes partidários que deve ocorrer nesta terça-feira à tarde, algumas matérias que serão discutidas após a votação de três medidas provisórias que trancam a pauta. Da Rádio Senado, Carolina Araújo.
LOC: ENTRE AS PROPOSTAS PARA COMPOR A PAUTA DE VOTAÇÕES QUE DEVEM SER DISCUTIDAS NA REUNIÃO DE LÍDERES ESTÁ A DE REALIZAR A ANÁLISE DAS PECS QUE REDUZEM A IDADE DA MAIORIDADE PENAL.  



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Comissão de Relação Exteriores pode aprovar estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES VOLTA AOS TRABALHOS NA QUINTA-FEIRA E TEM NA PAUTA A VOTAÇÃO DE DIVERSOS ACORDOS INTERNACIONAIS. ENTRE ELES ESTÁ A APROVAÇÃO DOS ESTATUTOS DA CPLP, A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA.
LOC: A PAUTA COINCIDE COM A DISCUSSÃO SOBRE O ACORDO ORTOGRÁFICO, QUE VAI UNIFICAR A FORMA COMO O PORTUGUÊS É ESCRITO NOS OITO PAÍSES DA COMUNIDADE. A REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
Téc. (0408A06-  T: 1’36’’ - Ana/Marco Maciel) O estatuto da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, foi assinado durante o sexto encontro de chefes de Estado e governo, em Guiné Bissau, em 2006. Agora, precisa do aval dos parlamentares, porque de acordo com a Constituição brasileira, os acordos internacionais precisam ser confirmados pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. O senador Marco Maciel, do Democratas de Pernambuco, lembrou que o acordo ortográfico vai permitir a unificação do idioma e também dos povos que têm no português uma identidade comum. (Marco Maciel)  “não se pretende limitar as transformações de um idioma, porque elas são incontíveis. As línguas são de propriedade dos usuários. Elas vão-se mantendo ou se modificando no próprio ritmo interno das culturas. Aquilo a que se visa no acordo ortográfico são as convergências fundamentais, antes que as divergências eventuais se convertam em definitivas e nos separem para sempre”(Ana Beatriz) Segundo Marco Maciel, que também é integrante da Academia Brasileira de Letras, o português é a quarta língua mais falada no mundo em numero de habitantes, perdendo apenas para o chinês, o inglês e o espanhol. Mesmo assim, o português não é reconhecido como língua oficial da ONU. O que, segundo o senador, pode mudar a partir da unificação de suas regras por meio do acordo ortográfico. Participam da CPLP Brasil, Portugal, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor Leste.



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Interrogatório judicial de presos poderá ser feito por videoconferência

LOC: O INTERROGATÓRIO JUDICIAL DE PRESOS PODERÁ SER FEITO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
LOC: O OBJETIVO DA PROPOSTA, QUE VAI SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, É REDUZIR OS GASTOS E OS RISCOS COM O TRANSPORTE DE DETENTOS ENTRE OS PRESÍDIOS E OS TRIBUNAIS. REPÓRTER GEORGE CARDIM:
Téc: (0804 cardim tuma tempo: ) Pela proposta do senador Romeu Tuma, a critério do juiz, os interrogatórios e audiências judiciais de presos poderão ser feitos por videoconferência. Atualmente, o Código de Processo Penal determina o transporte do preso aos tribunais devido à falta de segurança para o comparecimento dos juizes ao presídio. Romeu Tuma explicou que outros países já utilizam o sistema de videoconferência e justificou que o Brasil gasta em média um bilhão e quatrocentos mil reais por ano com a escolta de presos e testemunhas. O senador do PTB de São Paulo também argumentou que a videoconferência vai evitar possíveis tentativas de grupos criminosos de soltar ou assassinar os presos durante o trajeto entre o presídio e os fóruns, além de garantir a segurança dos juízes e reduzir os gastos com transporte dos detentos. (Tuma (0321 A 03 Demóstenes tempo: ) “O juiz não correrá mais riscos de trazer o marginal ao seu tribunal, a testemunha não ficará frente ao marginal, que corre o risco, pode modificar o depoimento por meio e por receio, a tranqüilidade será maior, a economia será total e o bandido não terá nenhuma possibilidade de fuga durante o seu transporte” (Cardim) A proposta vai receber decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça, o que quer dizer que se for aprovada não precisa passar pelo plenário do Senado e vai direto para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, George Cardim.


01/08/2008



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LOC: DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE SENADORES E DEPUTADOS VOTARAM UMA SÉRIE DE PROJETOS VOLTADOS À REDUCÃO DA CRIMINALIDADE.
LOC: AS MATÉRIAS APROVADAS INCLUEM SUGESTÕES COLHIDAS EM 2007, POR UM GRUPO DE SENADORES, JUNTO A MAGISTRADOS DE TODO O PAÍS E O TRABALHO DEVE CONTINUAR ATÉ O FINAL DO ANO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI
TÉC: (0801 – A 05 -      - IDELI SALVATI / MARIO COUTO): algumas das propostas anti-violência aprovadas no congresso nacional abrangem emendas feitas por senadores que, no ano passado, constituíram um grupo de trabalho para buscar sugestões de aprimoramento dos processos civil e penal brasileiro junto ao poder judiciário. Uma dos textos modifica as regras para apresentação de provas, garantindo mais agilidade à justiça. O outro retira dos réus condenados a mais de 20 anos de prisão o direito a de requerer um novo julgamento. a senadora ideli salvati, do PT de santa Catarina, que coordenou o grupo de trabalho, lembrou que se esse projeto tivesse sido aprovado antes, teria evitado que o suposto mandante da morte da missionária dorothy stang, ocorrida em 2005 no Pará, fosse absolvido pela justiça, como acabou acontecendo no último mês de maio. (TEC: 0516 –  A 04 (IDELI SALVATI) Então aquele absurdo de alguém ser, num julgamento, condenado por unanimidade, e aí por ter sido condenado a pena máxima esta pessoa tem o direito de recorrer, tinha né, finalmente agora vai deixar de ter, a um novo julgamento, acabou sendo absolvido no segundo julgamento, o que foi um escândalo e com grande repercussão nacional e internacional. (Celso) o senador Mário couto, do PSDB do Pará, líder da minoria, o bloco de oposição no senado, ressaltou que diversos outros projetos de combate à violência poderiam ser votados mais rapidamente se não fossem as medidas provisórias que freqüentemente trancam a pauta das duas casas do congresso. (TEC: 0516 –  A 04 (MARIO COUTO) os bandidos estão tomando conta das cidades. Vários senadores se preocuparam em confeccionar projetos que viessem a proteger a sociedade brasileira. Mais de cem projetos estão circulando aqui e a população esperando por esses projetos que venham beneficiar ela, e que não saem por causa das medidas provisórias. Se essas medidas provisórias não estivessem obstruindo as pautas, esses projetos já estavam inclusive sendo colocados em prática. (Celso) também foram aprovados pela câmara o projeto que aumenta o rigor para crimes sexuais, o que prevê o monitoramento eletrônico de condenados em regime semi-aberto, e os que tipificam os crimes de seqüestro-relâmpago e facilitação de entrada de celulares em presídios.  Novas propostas de reformulação dos códigos penal e de processo civil, devem ser formuladas e votadas até o final deste ano. 



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LOC: UM DOS TEMAS QUE DEVEM MOVIMENTAR O SENADO A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA É A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. 
LOC: O SENADOR VALDIR RAUPP, DO PMDB DE RONDÔNIA, DEFENDEU A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTOU, POIS PARA ELE, É PRECISO CRIAR UM REGIME ESPECIAL QUE POSSIBILITE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS QUITAREM SUAS DÍVIDAS. 
LOC: JÁ O SENADOR GERALDO MESQUITA JÚNIOR, DO PMDB DO ACRE, CONSIDEROU QUE A PROPOSTA NÃO TRAZ BENEFÍCIOS PARA OS CREDORES OU PARA O PAÍS. REPÓRTER MÁRCIA TORELLY:
TÉC: (0801 A04 Márcia/Raupp/Mesquita T:2’43” André) Elaborado a partir de sete propostas de emenda à Constituição, o substitutivo do senador Valdir Raupp que altera as regras de pagamento dos precatórios atrasados, já está pronto para ir à votação pelo Senado. O texto cria um regime especial para que estados e municípios possam reduzir gradualmente suas dívidas com os precatórios, que são os débitos da administração pública cujo pagamento foi determinado pela Justiça. A União está em dia com seus pagamentos, mas há dívidas estaduais e municipais com precatórios que se acumulam há até 40 anos. Pelo regime proposto, os estados e o Distrito Federal reservariam entre 0,6 e 2 por cento de sua receita corrente líquida para pagar essas dívidas, e  os municípios entre 0,6 e 1 e meio por cento. Os pagamentos seriam feitos por meio de leilões de deságio, no qual vencem os credores que ofereçam os maiores descontos para receber de imediato os créditos a que têm direito. Em seguida seriam pagos os precatórios por ordem crescente de valor e só então por ordem cronológica, a forma usada atualmente. A proposta vem recebendo críticas de alguns setores da sociedade, mas para o relator da matéria, Valdir Raupp, esta pode ser uma solução viável para o pagamento das dívidas com os precatórios.  (Raupp 19”) não adianta o credor achar que vai receber, o Estado, o município achar que pode pagar e não acontece, não tem acontecido. Tem hora que você tem que criar um regime especial para que os Estados e Municípios possam entrar como a União está hoje em dia com seus precatórios, pagando o passado, o passivo e também o presente e o futuro.   (rep)  Já o senador Geraldo Mesquita Júnior, do PMDB do Acre, considerou injusto o dispositivo que institui o leilão para o pagamento de parte dos precatórios, pois algumas pessoas esperam há décadas o recebimento desses créditos. Para ele, deve ser mantido o princípio constitucional da ordem cronológica, ou seja, os precatórios mais antigos devem continuar com prioridade de pagamento. (Mesquita 24”) esse mecanismo quebra um princípio introduzido na Constituição que é o pagamento dos precatórios segundo a ordem cronológica de apresentação e eu acho que nós devemos rejeitar. É uma alteração substancial que se faz e eu procuro ver com serenidade o quê que essa matéria pode trazer de importante para o país ou para o credor e não consigo achar. (rep)  A matéria promete muita polêmica já que há senadores como Aloizio Mercadante do PT de São Paulo, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás e Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, que defendem a mudança das regras atuais, que segundo eles, inviabilizam a quitação dos precatórios. Da Rádio Senado, Márcia Torelly.



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LOC: A PRIVATIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL COMPLETA DEZ ANOS.
LOC: A DATA FOI LEMBRADA PELO SENADOR MARCO MACIEL, DO DEMOCRATAS DE PERNAMBUCO, QUE DESTACOU EM DISCURSO NO PLENÁRIO DO SENADO O AVANÇO DO SISTEMA. REPÓRTER CAROLINA ARAÚJO.
TÉC: (0801A06 – 1’01’’ - CAROLINA/MARCO - OPERADOR): O senador Marco Maciel, do Democratas de Pernambuco comentou que o século vinte e um assiste a uma grande revolução tecnológica e científica que, no Brasil, coincidiu com o desenvolvimento das telecomunicações após a privatização. Ele destacou o avanço do sistema que comemora uma década. (MARCO): “Esses dez anos da privatização da Telebrás e, conseqüentemente, do sistema nacional de telecomunicações não pode deixar de ser festejada como evento extremamente significativo para o desenvolvimento do País. E não poderia deixar, portanto, de mencionar esse fato que, ao meu ver, mudou o País nesse importante campo das telecomunicações.” (REPÓRTER): O senador lembrou que o acesso a linhas telefônicas não chegava em algumas regiões do Nordeste e, mesmo onde havia redes instaladas, a população carente não tinha condições de adquirir um telefone que custava até três mil reais, calculando em valores de hoje. Da Rádio Senado, Carolina Araújo.


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LOC: APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, OS SENADORES RETOMAM NA PRÓXIMA SEMANA AS VOTAÇÕES NAS COMISSÕES. 
LOC: DENTRE OS DESTAQUES, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEVE ANALISAR O RELATÓRIO QUE APONTA OMISSÃO DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA SANTA CASA DE BELÉM. OS DETALHES E A AGENDA DAS COMISSÕES PERMANENTES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. 
Téc: (0831 A 03 Cardim pauta comissões Tempo: 2´48´´ ) Nesta terça-feira, os senadores da Comissão de Educação retomam as atividades e devem analisar uma pauta com 19 itens. Entre eles, destaca-se o projeto do senador Cristóvam Buarque, do PDT do Distrito Federal, que cria o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos. Pela proposta, todo universitário beneficiado com bolsas do governo deverá dedicar pelo menos um semestre para a alfabetização de adultos. Cristóvam argumenta que aproximadamente 15 milhões de brasileiros são analfabetos e explicou os benefícios da iniciativa. (Cristóvam) “Com um pequeno número de univesritários dedicando apenas um semestre durante todo o curso deles nós podíamos ter erradicado o analfabetismo em quatro anos” (Cardim) Ainda na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor deve analisar uma pauta com 10 projetos. Um deles, do Senador Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal, permite aos comerciantes darem descontos para o consumidor que optar pelo pagamento à vista. Na quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia retoma os trabalhos com 34 projetos na pauta. Entre elas, a proposta do senador Pedro Simom, do PMDB do Rio Grande do Sul, que prevê o fim da cobrança da taxa mensal do ponto extra de TV a cabo. Já a Comissão de Constituição e Justiça tem 23 matérias na pauta. Um projeto do senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, torna crime a divulgação sem autorização judicial de escuta telefônica. Ainda na quarta, a Comissão de Assuntos Sociais volta a se reunir para discutir, entre outras iniciativas, o projeto que isenta do pagamento do imposto de renda o 13º salário e o adicional de férias. Os senadores também devem votar o relatório do senador Papaleo Paes, do PSDB do Amapá, que aponta omissão das autoridades responsáveis pela Santa Casa de Belém. Desde o início do ano, cerca de 300 bebês já morreram na maternidade devido à superlotação, falta de equipamentos, de pessoal, de condições de higiene e de medicamentos. TÉC (0716 A 08 - MAURÍCIO/PAPALEO – T: 1’31’’): PAPALEO): Nós vimos que é uma instituição extremamente complexa, mas que eu acredito que esteja sendo mal gerido. Nós observamos que aquela instituição está carecendo, está precisando de recursos para fazer as adaptações que hoje a medicina, que hoje a parte médica exige. (Cardim) Se aprovado, o relatório deve ser analisado pela Mesa Diretora do Senado para ser encaminhado ao Presidente Lula, ao Ministro da Saúde e à Secretaria de Saúde do Pará.



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A PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA DO SEMESTRE FOI ABERTA COM UM REQUERIMENTO DE PESAR PELA MORTE DO ARTISTA PLÁSTICO ATHOS BULCÃO, OCORRIDA ONTEM.
OS SENADORES DESTACARAM A FORTE LIGAÇÃO DO ARTISTA COM BRASÍLIA. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
(0801A02 -T: 2’13’’- Ana Beatriz/Gim/Sarney) O senador Gim Argelo do PTB do Distrito Federal propôs um requerimento de pesar pela morte do artista plástico Athos Bulcão. Gim Argelo lembrou a forte ligação do artista com a cidade e a presença de suas obras na vida dos moradores de Brasília. Para mostrar o vinculo do artista com a cidade, Gim Argelo usou parte do discurso que o artista proferiu quando tornou-se professor Emérito da Universidade de Brasília, em que ele fala sobre o orgulho da sua trajetória.(Gim Argelo) -“ Dizia o artista:”Artista eu era. Pioneiro eu fiz-me. Devo a Brasília esse sofrido privilégio. Realmente um privilégio: ser pioneiro. Dureza que gera espírito. Um prêmio moral”. Athos Bulcão nos deixa aos 90 anos, depois de uma vida plena, criativa, inspirada e inspiradora” (Ana Beatriz) O senador José Sarney, do PMDB do Amapá, lembrou que Athos Bulcão é um dos símbolos artísticos da capital brasileira, ao lado de Niemeyer e Lucio Costa. (José Sarney) - “Quando nos falamos de Brasília há alguns ícones que representam a aventura da construção da cidade, algumas marcas artísticas, é o traço de Niemeyer, o traço do Plano Piloto feito por Lucio Costa e sem duvida alguma os azulejos do Bulcão na sua beleza, na simplicidade com ele soube em seus traços retratar a luz e as formas da nova capital, do céu de Brasília.” (Ana Beatriz). Athos Bulcão vivia na cidade desde 1958, quando veio colaborar com Oscar Niemeyer na construção da capital. Nascido no Rio de Janeiro, ele deixou a faculdade de medicina pra se dedicar às artes. E colaborou e conviveu com artistas importantes como Candido Portinari. Famoso pelos seus azulejos, ele também se dedicou à gravura, escultura e pintura e foi professor da Universidade de Brasília. Suas obras estão presentes em diversos pontos da capital, como no Teatro Nacional, no Palácio do Itamaraty, no Parque da cidade e no Congresso Nacional. Athos Bulcão morreu em decorrência do Mal de Parkinson aos noventa anos de idade.





31/07/2008

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LOC: O SENADOR GERALDO MESQUITA JÚNIOR, DO PMDB DO ACRE, VIU COM PREOCUPAÇÃO AS MUDANÇAS CONTIDAS NA PROPOSTA DE EMENDA CONTITUCIONAL QUE AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES. 
LOC: PARA ELE, APESAR DE A PROPOSTA, JÁ APROVADA PELA CÂMARA, REDUZIR OS GASTOS COM AS CÂMARAS DE VEREADORES, ELA TRATA DE UMA QUESTÃO APENAS PONTUAL, QUE DEVERIA SER EXAMINADA NO CONTEXTO DE UMA AMPLA REFORMA POLITICA. A REPÓRTER MÁRCIA TORELLY TEM OS DETALHES:  
TÉC: (0731 A04 Márcia/Mesquita T: 1’58” Pedro) A proposta, que já está sendo examinada pelo Senado, cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a Câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes, o que atinge apenas a cidade de São Paulo. Com isso, a PEC aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, mas reduz as despesas com vereadores de 6 bilhões para 4,8 bilhões de reais por ano. Isto porque a proposta prevê que os gastos das prefeituras com as Câmaras devem ficar entre 2 e 4 e meio por cento da arrecadação municipal. Hoje, esse limite está entre 5 e 8 por cento da receita, variando com base no número de habitantes. Para Geraldo Mesquita Júnior, senador pelo Acre, o poder legislativo é hoje objeto de grande preocupação da sociedade e, por isso, é preciso rever conceitos e pedir outros levantamentos sobre essa matéria, sob pena de serem criadas novas distorções. Na sua opinião, o mais correto seria inserir essas mudanças numa ampla reforma política. (Mesquita”) esse assunto poderia caber dentro dessa ampla reforma política no país e não pode ser tratada assim de forma isolada porque isso faz parte de um grande conjunto de ações do poder legislativo. Para corrigir determinadas distorções a gente acaba criando outras, não é esse o caminho. As câmaras de Vereadores se preocupam com o fato parcial. A gente tem que ver  de forma geral, avançar e não estacionar ou retroceder. (rep) As novas regras não valem para as próximas eleições municipais. Para que fossem implementadas já a partir do pleito de outubro, a proposta de emenda constitucional deveria ter sido aprovada até 30 de junho. Da Rádio Senado, Márcia Torelly. 


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LOC: O SENADO FEDERAL RETOMA OS TRABALHOS NESTA SEXTA-FEIRA, APÓS 14 DIAS DE RECESSO. UMA SESSÃO NÃO-DELIBERATIVA DEVE SER  INICIADA A PARTIR DAS NOVE DA MANHÃ. 
LOC: PARA O PRESIDENTE GARIBALDI ALVES FILHO, HÁ UMA SÉRIE DE MATÉRIAS QUE PRECISAM SER VOTADAS EM AGOSTO E SETEMBRO, PARA PERMITIR QUE OS PARLAMENTARES PARTICIPEM DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. MAIS INFORMAÇÕE COM O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
TÉC: (0731 D 02  – 1’42” – ROGERIO/GARIBALDI – Fim do recesso – André): Entre as prioridades de votação no segundo semestre deste ano no Senado estão a reforma política, as propostas de emenda à constituição para permitir o voto aberto na cassação de mandatos de parlamentares, o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e a reforma tributária, que ainda está sendo votada na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao programa Senado Repórter, da Rádio Senado, o presidente da casa, Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, afirmou que o desafio será conciliar a participação dos senadores nas eleições municipais, sem paralisar as votações no plenário. (0731Garibaldi_retomada): “Há muita coisa pra votar. Agora, agosto e setembro é preciso compatibilizar com as eleições. Não é possível nem se deixar o Senado parado, não se pode admitir que o Senado continue parado já que entrou de recesso agora, mas também não se pode admitir que os parlamentares não participem de uma eleição tão importante como essa eleição municipal.” (ROGERIO): Não ter votações, ser uma sessão não-deliberativa é a principal característica desta primeira sessão plenária após o recesso. Na terça-feira, às duas e meia da tarde está marcada uma reunião do presidente da casa com os líderes dos partidos e bancadas para definir a pauta das votações. Mas os projetos prioritários não devem ter votação imediata. Há três medidas provisórias trancando a pauta de votações – a 427, que reestrutura a Valec e extingue o Geipot; a 428, que altera regras de recolhimento do PIS/PASEP e COFINS e a emepê 429, que permite o financiamento da União para o Fundo de Garantia para a Construção Naval. Da Rádio Senado, Rogério dy la Fuente.


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LOC: O SENADOR OSMAR DIAS QUER QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS AGILIZE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE SUA AUTORIA QUE ESTIMULA O ESTÁGIO PROFISSIONAL. 
LOC: SEGUNDO ELE, O PRÓPRIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO JÁ MOSTROU INTERESSE EM TRANSFORMAR LOGO A PROPOSTA EM LEI. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(TEC: 0731 –  A 03 – 1’40’’ - Wellington - CELSO / OSMAR DIAS) De acordo com o projeto, os estagiários terão direito a receber um salário-mínimo por mês, além de bolsa-estágio. A carga horária para estudantes de ensino médio será de no máximo três horas por dia, enquanto alunos do ensino superior terão jornada de seis horas. Além disso, os estagiários passarão a ter férias remuneradas após um ano atuando numa mesma empresa. O tempo máximo de duração do estágio no mesmo local não poderá ultrapassar os dois anos. o autor da proposta, senador Osmar dias, do PDT do Paraná, explica que o texto contém diversos outros itens de estímulo ao estágio, atualizando a legislação atual que, segundo ele, não incentiva a qualificação profissional dos estudantes. (OSMAR DIAS) essa nova lei do estágio moderniza uma lei de 30 anos que está aí. Está aí e não atende às necessidades, não estimula as escolas de ensino médio que dão cursos profissionalizantes a oferecer estágios, não estimula as faculdades que dão cursos técnicos a oferecer também os estágios, e nós estamos vendo: falta qualificação de trabalhadores. (celso) Osmar Dias informou ainda que o próprio ministro da educação, Fernando Haddad, entrou em contato com ele, pedindo que buscasse um entendimento para agilizar a votação do projeto na câmara dos deputados, onde atualmente o texto aguarda decisão. (OSMAR DIAS)  o ministro da educação está querendo votar o projeto porque ele me disse ‘esse projeto precisa ser assinado com a presença do presidente da república, convidar os senadores que participaram, no caso eu que apresentei, porque esse é um projeto que vai dar oportunidade de estágio para mais um milhão de jovens no país. (celso) de acordo com o centro de integração empresa-escola, instituição especializada no setor, nos meses de junho e julho foram abertas cerca de 13 mil vagas no brasil para estágios em diferentes áreas.


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LOC: NA PRIMEIRA QUINZENA DE AGOSTO UMA SÉRIE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AOS CINQUENTA ANOS DA BOSSA NOVA OCORRE NO SENADO FEDERAL.
LOC: O EVENTO SERÁ ABERTO COM A APRESENTAÇÃO DO POTIGUAR TICO DA COSTA E PROSSEGUIRÁ COM APRESENTAÇÃO DE SERVIDORES DA CASA, QUE TAMBÉM SÃO MÚSICOS, COMO ÂNGELA BRANDÃO, DA TV SENADO. DETALHES REPÓRTER CAROLINA ARAÚJO.

TÉC: (0731D01 – 1’56’’ - CAROLINA/ANGELA - OPERADOR): O Ano Cultural Artur da Távola 2008 inicia a programação do semestre com a comemoração dos cinqüenta anos da bossa nova. A temporada será aberta nesta segunda-feira, dia quatro, com apresentação do potiguar Tico da Costa. No dia doze é a vez da repórter da tevê senado, Ângela Brandão. A cantora interpretará sucessos e também apresentará o trabalho que desenvolve atualmente, influenciado pelo gênero. (ANGELA): “Eu vou cantar música dos grandes compositores que, efetivamente, marcaram a bossa nova; Tom Jobim, Vinícius, Carlinhos Lira, Roberto Menescal e, aproveitar para apresentar um pouco do meu trabalho, que é inédito, eu sou compositora, estou lançando um disco agora nesse segundo semestre e é um trabalho que sofre muito a influência desses grandes mestres.” (REPÓRTER): Mineira de Juiz de Fora, Ângela conta que começou cedo a tocar e a vontade de compor aumentava cada vez mais. (ANGELA): “A compor tem muito tempo. No início como um hobby, mais tarde foi ficando um pouco mais sólida essa idéia na minha cabeça, alguns cantores foram ouvindo e essa idéia foi amadurecendo.” (REPÓRTER): No dia treze será a apresentação do pianista e consultor legislativo do senado Toninho de Paula, dia quatorze a bossa nova será relembrada na voz da assessora do senador Papaléo Paes, do PSDB do Amapá, Vanessa Pinheiro. Os shows acontecem no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, a partir das dezenove horas. Da Rádio Senado, Carolina Araújo.





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LOC: O SENADOR GERALDO MESQUITA, DO PMDB DO ACRE, QUER APROVEITAR A REPERCUSSÃO DA LEI QUE PROÍBE O CONSUMO DE ÁLCOOL PELOS MOTORISTAS PARA PEDIR A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO RÁDIO E NA TV. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
Téc. (0731C01-T:1’40’’-AnaBeatriz/Geraldo Mesquita)Os números positivos na redução de acidentes e mortes no trânsito, é uma das motivações para o senador Geraldo Mesquita Junior , do PMDB do Acre, pedir a proibição de propagandas de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão. Geraldo mesquita entende que as rádios e televisões são concessões públicas e por isso devem contribuir de maneira positiva para a promoção da saúde do brasileiro. (Geraldo Mesquita) “Já conseguimos coibir a propaganda de cigarros e porque não de bebida que é algo muito mais nocivo pra sociedade brasileira. Então esse foi um projeto que vou centrar, ver se ainda neste semestre a gente consegue apreciá-lo pelo menos no plenário do senado”. (Ana Beatriz) O senador ainda informou que conseguiu 60 assinaturas para que seu projeto seja apreciado com urgência no plenário da casa. A intenção é que ele seja aprovado ainda no segundo semestre e depois siga para a Câmara dos Deputados. A Lei 11.705 que alterou o código brasileiro de trânsito e pune os motoristas que dirigem depois de ingerir bebidas alcoólicas, entrou em vigor no dia 24 de junho. No primeiro mês de vigência da lei, um balanço do ministério da saúde mostrou que o número de atendimentos do serviço móvel de atendimento de urgência caiu em média 24 por cento em 14 estados. Em algumas capitais, a redução passou dos cinqüenta por cento: O instituto médico legal de São Paulo registrou uma queda de 57 por cento em mortes violentas e em Salvador o número de acidentes caiu 55 por cento. A lei brasileira foi indicada como modelo pela organização pan-americana de saúde, a OPAS, para outros países do continente. 


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LOC: O SENADOR CRISTÓVAM BUARQUE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, LAMENTOU A MORTE DO ARTISTA PLÁSTICO ATHOS BULCÃO, NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA. 
LOC: AOS NOVENTA ANOS, O PINTOR E ESCULTOR TEM MAIS DE 200 OBRAS DE ARTE ESPALHADAS POR TODA A CIDADE. REPÓRTER GEORGE CARDIM. 
Téc: (0731 C 02 cardim cristóvam Tempo: 1´50´´) O artista plástico carioca Athos Bulcão completou noventa anos no início do mês. Ele estava internado no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, e faleceu devido a complicações do mal de Parkinson. Pintor e escultor, sua trajetória artística está ligada à cidade. Em 1958, veio trabalhar na construção da nova capital a convite do arquiteto Oscar Niemeyer. Também foi professor na Universidade de Brasília. O Senador Cristóvam Buarque, do PDT do Distrito Federal, lamentou a morte e explicou que suas obras e painéis estão presentes em espaços públicos por toda a cidade, como em escolas e na Universidade de Brasília, na Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, no Parque da Cidade, no Palácio do Itamaraty e no Congresso Nacional. Cristóvam destacou ainda que Bulcão completaria 50 anos de moradia na capital do país no próximo mês e que seu legado nunca será esquecido. (Buarque) “Ele está tão presente na cidade como Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. Onde a gente for, nos grandes edifícios, a gente encontra a marca do Athos Bulcão. A gente sofre obviamente com a morte do Athos Bulcão mas um artista tão presente na cidade quanto ele não morre nunca” (Cardim) Athos foi amigo de alguns dos mais importantes artistas brasileiros modernos, como Jorge Amado, Burle Marx, Vinicius de Moraes e Manuel Bandeira. Aos 21 anos, trabalhou com Portinari no Mural de São Francisco de Assis, na Pampulha, em Belo Horizonte. Para cuidar do importante acervo do artista, um grupo de amigos e admiradores criou a Fundação Athos Bulcão, destinada a preservar e divulgar sua arte e seu nome. Da Rádio Senado, George Cardim. 
LOC: O CORPO DE ATHOS BULCÃO SERÁ VELADO HOJE NO PALÁCIO DO BURITI. O ENTERRO DEVE ACONTECER NESTA SEXTA À TARDE, NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, EM BRASÍLIA.




30/07/2008

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LOC: A CPI DA ONGS DEVE INTENSIFICAR SUA ATUAÇÃO NESTE SEGUNDO SEMESTRE. 
LOC: É O QUE ESPERA O SENADOR HERACLITO FORTES, DO DEMOCRATAS DO PIAUÍ, AUTOR DO REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DA CPI. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(TEC: 0730 –  A 08 – 1’47’’ - Wellington - CELSO / HERACLITO FORTES) a Comissão parlamentar de inquérito que investiga o funcionamento das organizações não-governamentais foi instalada em outubro de 2007, e tem prazo de funcionamento até novembro deste ano. desde o início, as reuniões são marcadas por polêmicas entre os integrantes do colegiado, que se acusam mutuamente de querer transformar os debates em palco para disputas político-eleitorais. Mas o autor do pedido de criação da CPI, senador Heráclito fortes, do Democratas do Piauí, considera que esse acirramento deve ser deixado de lado. Para ele, o terceiro setor, denominação dada ao conjunto de instituições sem fins lucrativos, teve seu papel desvirtuado ao longo dos anos no Brasil. (HERACLITO FORTES) o terceiro setor, ao ser criado, tinha por objetivo modernizar a administração pública tirando-lhe algumas responsabilidades e que seriam entregues à iniciativa privada. As distorções, no entanto, fizeram com que as ONGs instaladas no Brasil passassem a viver única e exclusivamente dos recursos públicos. Daí a enveredar para o caminho. (CELSO) Heráclito Fortes fez um apelo aos senadores para que, no segundo semestre, a CPI das ONGs possa ampliar suas investigações sobre o mau uso de recursos públicos por essas entidades. (HERACLITO FORTES 2) nós iremos fazer com que essa CPI funcione. Não com o sentido de perseguição. Não com o sentido de acabar um setor que poderá ser eficiente se conseguirmos eliminar distorções. Faço um apelo aos companheiros, no sentido de que no segundo semestre nós nos dediquemos com afinco à fiscalização desse setor através da CPI. (CELSO) no início do mês de julho, o governo publicou portaria determinando o recadastramento de todas as ONGs estrangeiras que atuam em reservas indígenas e áreas ambientais no brasil. De acordo com o ministério da justiça, a intenção é separar o joio do trigo entre as organizações não-governamentais.


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0730Márcia previsões  reforma tributária
LOC: SENADORES DA BASE GOVERNISTA E OS QUE FAZEM OPOSIÇÃO AO GOVERNO DISCORDAM SOBRE A VIABILIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA ESTE ANO. 
LOC: PARA O SENADOR JOÃO PEDRO, DO PT DO AMAZONAS, A REFORMA TRIBUTÁRIA PRECISA SER PRIORIDADE AGORA NO CONGRESSO. JÁ O SENADOR JARBAS VASCONCELOS, DO PMDB DE PERNAMBUCO, ENTENDE QUE O ANO LEGISLATIVO JÁ ACABOU POR CAUSA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO. REPÓRTER MÁRCIA TORELLY: 
TÉC: (0730 D05 Márcia/J Pedro/Jarbas T: 1’55” André) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é necessário aprovar logo a reforma tributária. Desta forma serão apresentadas alternativas e fontes de receita para garantir os recursos necessários à execução da emenda 29, que destina mais verbas para a saúde, e projetos previdenciários, que elevam despesas. Para o senador petista João Pedro, do Amazonas, o Congresso nacional ganha credibilidade junto à opinião pública se fizer um debate sobre a reforma tributária em consonância com as reivindicações dos  movimentos sociais. Por isso, na sua opinião, a reforma neste momento é prioritária.  (J Pedro 25”) Como nós temos um ano atípico por conta das eleições, e os parlamentares vão se envolver, essa é a prioridade do Congresso. Eu penso  que a reforma tributária é o encontro do debate do Congresso com a sociedade brasileira. Então nós precisamos arrumar todas essas questões, inclusive nós vamos fazer uma reforma tributária sob a ressaca do corte da CPMF. Então nós precisamos sim da reforma tributária como um debate prioritário.  (rep) Já o senador Jarbas Vasconcelos, que apesar de fazer parte do PMDB, partido que integra a base do governo, tem postura de oposição, não vê possibilidade de uma reforma tributária este ano, por duas razões. (Jarbas 18”) acho que o ano legislativo já terminou, primeiro. Segundo, o governo não tem nenhuma razão, o governo não tem demonstrado nenhum interesse pela reforma tributária. É muito difícil se votar uma reforma tributária em ano eleitoral. Essa reforma tributária só sai se o governo mostrar vontade e determinação políticas, se não mostrar isso, ela não sai. (rep) O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia incluiu a reforma tributária como uma das prioridades de votação pelos deputados no início do segundo semestre, em agosto. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho também prometeu dar preferência à matéria assim que for enviada à Casa.  Da Rádio Senado, Márcia Torelly. 

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LOC: EXAME DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA SERÁ OBRIGATÓRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO DO SENADOR INÁCIO ARRUDA QUE ESTÁ EM ANÁLISE TERMINATIVA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER CAROLINA ARAÚJO.

TÉC: (0730D04 - 1’08’’ - CAROLINA/INÁCIO - OPERADOR): O projeto de lei, de autoria do senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, assegura que as mulheres brasileiras tenham acesso pelo Sistema Único de Saúde, SUS a exames de prevenção ao câncer de mama. O senador ressalta sobre a carência de equipamentos nos hospitais e o fato de que as campanhas publicitárias têm que ser contínuas. (INÁCIO): “Acho que devemos fazer, pelo menos, duas grandes iniciativas. A primeira é você obrigar as unidades a ter os equipamentos. Segundo é uma espécie de campanha publicitária permanente, por parte do estado. Aquele tipo de campanha que se faz, às vezes, de forma eventual chamando os artistas, as personalidades, as lideranças femininas do local. Passam às vezes, assim, seis meses a um ano, some. Aí, daqui a pouco o câncer de mama avança, faz-se outra campanha, sai do ar. Então, não há um trabalho permanente.” (REPÓRTER): O projeto estabelece que os exames clínicos ou radiológicos para detecção precoce do câncer, bem como o tratamento da doença são direitos das mulheres garantidos mediante ações e serviços públicos de saúde. Da Rádio Senado, Carolina Araújo.






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LOC: O PROJETO QUE TRANSFORMA EM CRIME HEDIONDO AS MORTES PROVOCADAS POR MOTORISTAS EMBRIAGADOS NO TRÂNSITO JÁ PODE SER VOTADO NA SEMANA QUE VEM PELA CCJ DO SENADO.
LOC: CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 
TEC (0730A07 – 1’54” - SERGIO VIEIRA/CRISTOVAM BUARQUE): JÁ ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM PARECER PELA APROVAÇÃO DO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO DO PSDB DO AMAZONAS, PROJETO DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE DO PDT DO DISTRITO FEDERAL QUE TRANSFORMA EM CRIME HEDIONDO TODAS AS MORTES CAUSADAS POR MOTORISTAS EMBRIAGADOS NAS RUAS E ESTRADAS DO PAÍS. SEGUNDO DADOS DO DENATRAN, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, MORREM TODOS OS ANOS NO BRASIL VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO CERCA DE 35 MIL PESSOAS, UMA MÉDIA DE 100 MORTES POR DIA. CERCA DE 80% DESTES MORTOS SÃO DE PESSOAS NA FAIXA ETÁRIA JOVEM, ATÉ OS 29 ANOS DE IDADE. FOI COM O OBJETIVO DE DIMINUIR ESTES NÚMEROS E TAMBÉM ACABAR COM A IMPUNIDADE DOS MAUS MOTORISTAS, QUE O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE ALEGA TER APRESENTADO O PROJETO, COMO EXPLICA O PRÓPRIO SENADOR. 
(CRISTOVAM BUARQUE): É preciso algo mais para aqueles que cometem assassinatos de pessoas. Por isso meu Projeto de Lei que faz com que qualquer acidente automobilístico que tenha vítimas fatais provocado por um motorista embriagado, deve ser considerado um crime hediondo. Não deve ter direito às regalias que a Lei ainda oferece.      
(REP): O PROJETO DO SENADOR TAMBÉM PREVÊ QUE O MOTORISTA QUE PROVOCAR ACIDENTES FATAIS ESTANDO EMBRIAGADO PERMANEÇA PRESO ATÉ O DIA DE SEU JULGAMENTO. PARA CRISTOVAM BUARQUE, A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA TENTAR DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO.   
(CRISTOVAM BUARQUE): São assassinos. È criminoso, é bandido, é um assassino igual a qualquer outro. Só que um puxa o gatilho, o outro pisa no acelerador. Matou, não pode ficar solto por aí enquanto responde ao julgamento. A pessoa sendo presa fica presa até o julgamento
(REP): A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VOLTA A SE REUNIR NA QUARTA-FEIRA DA PRÓXIMA SEMANA.



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Educação técnica é uma das formas mais eficientes de atender necessidades de crescimento da economia do país

LOC: A EDUCAÇÃO TÉCNICA É UMA DAS FORMAS MAIS EFICIENTES DE ATENDER AS  NECESSIDADES DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA DO PAÍS E CONTRIBUIR PARA  A INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. 
LOC: PARA VALORIZAR ESTA MODALIDADE DE ENSINO, UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DETERMINA QUE 2009 SEJA MARCADO COMO O ANO NACIONAL DO ENSINO TÉCNICO. A MATÉRIA DEVE SER VOTADA PELO PLENÁRIO NESTE SEGUNDO SEMESRE. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
(0730C01- T: 2’02’’- Ana/Camata/Paim)O projeto do senado Gerson Camata, do PMDB do Espírito Santo, estabelece o ano de 2009 como o ano nacional do ensino técnico. A intenção é celebrar o centenário da criação das escolas de artífices, que depois foram  transformadas nas escolas técnicas federais. O dia 23 de setembro, data em que o então presidente Nilo Peçanha determinou a criação das escolas de artífices,  será lembrado como o dia do Profissional  de Nível Técnico. O relator da proposta, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, elogiou a iniciativa. (Paulo Paim) “Acho que é uma brilhante iniciativa; nós que falamos tanto em ensino técnico e 2009 é cem anos desta brilhante iniciativa no país e então e mais do que justo que o ano de 2009 tenha essa marca”.(Ana Beatriz) O autor do projeto, Gerson Camata, explicou  que a importância do ensino técnico precisa ser mais difundida na sociedade, porque esses cursos  preparam o jovem com mais rapidez para o mercado de trabalho. (Gerson Camata) “Eu acho que é motivo de comemorar, e  jogar luz, colocar holofotes, em cima na importância a do ensino técnico dos dias atuais.  Nós temos que fazer com que , as pessoas entendam que o fundamental da educação hoje não seja colocar holofotes no ensino superior, mas colocar holofotes em cima do ensino médio, do ensino fundamental e mais ainda colocar holofotes no ensino técnico”(Ana Beatriz) Segundo o relator do projeto, o ministério da educação tem a intenção de formar  800 mil alunos no ensino técnico até o ano de 2010. Um acordo entre o ministério da educação e o sistema S- que inclui o  SENAI e SENAC, mantido pelo setores da industria e do comércio, definiu que oitenta por cento do orçamento do sistema,  seja aplicado na oferta de cursos técnicos gratuitos, que atendam, preferencialmente, jovens de baixa renda que concluíram ou estejam cursando a educação básica.



29/07/2008


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0729Márcia Ref Tributária pode dispensar CSS	
LOC: O LÍDER DO PMDB, VALDIR RAUPP, AFIRMOU QUE A CSS PODERÁ SER DISPENSADA CASO O CONGRESSO APROVE LOGO A REFORMA TRIBUTÁRIA. 
LOC: PARA O SENADOR POR RONDÔNIA, AS MUDANÇAS PROPOSTAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DEVEM AUMENTAR A ARRECADAÇÃO E COM ISSO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE FICAR SEM FINALIDADE. REPÓRTER  MÁRCIA TORELLY:
TÉC: (0729 A09 Márcia/Raupp T:1’32” Wellington) A Câmara dos Deputados ainda não concluiu a votação da Regulamentação da emenda 29 à Constituição Federal, que destina mais recursos para a saúde e cria a Contribuição Social para a Saúde, a CSS. O novo imposto funcionaria nos moldes da extinta CPMF, mas com alíquota de 0,1 por cento sobre as movimentações financeiras.  Faltam agora ser analisados destaques para que a matéria siga  para o Senado. Os senadores rejeitaram a prorrogação da Contribuição no final do ano passado, e já surgem resistências à CSS, inclusive de quem votou a favor da continuidade da CPMF. Para o líder do PMDB, a aceleração da votação da Reforma Tributária poderia resolver a polêmica. A seu ver, a proposta, que poderá ser votada na Câmara em agosto, deve  gerar um aumento de arrecadação que dispensaria a cobrança da CSS.   (Raupp 19”) a reforma tributária vai diminuir a quantidade de tributos, o percentual que é arrecadado com os tributos, talvez a gente consiga reduzir a carga tributária e aumente a arrecadação, otimizando a receita, combatendo a sonegação. Com esse aumento da arrecadação nós poderemos muito bem dispensar esse 0,10 que está sendo criado aí para a CSS. (rep) Uma pesquisa do DataSenado feita em junho revelou que 69% dos brasileiros que moram nas capitais são contra a criação da Contribuição Social para a Saúde. 80% dos entrevistados consideram que aprovar a CSS seria o mesmo que recriar a CPMF. Da Rádio Senado, Márcia Torelly. 


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LOC: O PROJETO DE LEI SOBRE A INVIOLABILIDADE NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PODE SER VETADO PELO PRESIDENTE LULA.
LOC: O TEXTO PASSOU PELO SENADO E PELA CÂMARA EM CONSENSO COM A O-A-B. O SENADOR VALTER PEREIRA, DO PMDB SUL-MATOGROSSENSE, AVALIA QUE VETAR O TEXTO SERIA UM ERRO. DETALHES COM A REPÓRTER CAROLINA ARAÚJO.
TÉC: (0729D03 – 1’15’’ - CAROLINA/VALTER - ANDRÉ): O senador Valter Pereira, do PMDB do Mato Grosso do Sul, afirmou que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto de lei que amplia a inviolabilidade nos escritórios de advocacia será um equívoco. Segundo ele, o texto foi discutido e aprovado nas duas casas legislativas em acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil. (VALTER): “A nova lei prevê os casos. O que ela diz? Ela diz o seguinte: que sempre que estiverem presentes indícios de autoria e imaterialidade da prática de crime pelo advogado é passível de quebrar a inviolabilidade. Então, é preciso compreender claramente a distinção entre uma circunstância e outra. A lei, esta que foi aprovada, continua preservando a inviolabilidade do escritório, que está garantida pela constituição, e pelo estatuto da ordem.” (REPÓRTER): O senador ainda lembrou que a inviolabilidade nos escritórios já consta na Constituição de 1988. Para ele o projeto visa evitar abusos por parte de autoridades. Da Rádio Senado, Carolina Araújo.





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Balanço da reunião do Mercosul

LOC: A NEGOCIACAO CONJUNTA DO MERCOSUL NA RODADA DE DOHA E A CONDENACAO DA REATIVACAO DA QUARTA FROTA DA MARINHA DE GUERRA NORTE AMERICANA.
 
LOC: ESSAS FORAM, NA OPINIAO DO PRESIDENTE DO PARLAMENTO DO MERCOSUL, O DEPUTADO DOUTOR ROSINHA, OS PRINCIPAIS SALDOS DA REUNIÁO, QUE ACABOU NESTA TERCA-FEIRA, EM MONTEVIDEO. A REPORTAGEM E DE LARISSA BORTONI:
 
O PRESIDENTE DO PARLAMENTO DO MERCOSUL, DEPUTADO DOUTOR ROSINHA, DO PT DO PARANA, CONSIDEROU MUITO POSITIVO O FATO DE OS PARLAMENTARES TEREM APROVADO A DECISAO DE QUE O MERCOSUL DEVE MANTER-SE COESO NAS NEGOCIACOES DA ORGANIZACAO MUNDIAL DO COMERCIO. A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELOS PRESIDENTES DAS QUATRO REPRESENTACOES DOS PAISES QUE FORMAM O PARLAMENTO DO BLOCO DO CONE SUL: Eu acho que esta resolução acaba sendo importante, neste momento, porque em genebra estão negociando e esta negociação segue orientações dos governos, porem sem ouvir uma outra instituições do governo, que e o parlamento. E o parlamento fez a sua manifestação com coerência e com firmeza: dizendo_ Mercosul e G-20 não podem caminhar separado, não pode ser negociação separada. O DEPUTADO DOUTOR ROSINHA DESTACOU AINDA A DECISAO DO PARLAMENTO DE CONDENAR A REATIVACAO DA QUARTA TROPA DA MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS: . Entendemos que a quarta frota e uma agressão a soberania aos países da America do Sul. E uma provocação militar, que não tem necessidade. Se ha temas que devem ser discutidos, que o façam dentro das relações diplomáticas e não por coerção, porque eu entendo que a quarta frota e coerção nas relações bilaterais e multilaterais. E DISSE QUE NOS PROXIMOS MESES, OS MINISTROS DA FAZENDO DOS PAISES QUE FORMAM O BLOCO VIRAO A REUNIAO DO PARLAMENTO DEBATER A CRISE ECONOMICA MUNDIAL E SEU REFLEXO SOBRE OS PAISES DO MERCOSUL: Esses temas ameaçam a economia de países como os nossos, que são países que passaram muito recentemente por dificuldades econômicas financeiras e estão adquirindo a estabilidade. Todos os países do Mercosul viveram este problema. Então, ao convidar os ministros da fazenda, e para tomar conhecimento de qual e a profundidade desta crise mundial e o que ela pode afetar os nossos países e o que este parlamento pode fazer para evitar esta crise. A PROXIMA REUNIAO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL ESTA PREVISTA PARA OS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO. 


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LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, GARIBALDI ALVES FILHO, SE REÚNE NA PRÓXIMA SEMANA COM OS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA DEFINIR A PAUTA DE TRABALHO PARA OS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO.
LOC: ELE NÃO ACREDITA QUE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PREJUDICARÃO AS VOTAÇÕES NO PLENÁRIO DO SENADO. CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TEC (0729C01 – 2’29” - SERGIO VIEIRA/GARIBALDI ALVES): na retomada dos trabalhos legislativos, o presidente do senado, garibaldi alves, do pmdb do rio grande do norte, vai se reunir na próxima semana com os líderes partidários para definir a pauta de votações para os meses de agosto e setembro. garibaldi reiterou que suas prioridades para o segundo semestre serão a reforma tributária, ainda sob análise na câmara dos deputados, a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade, e o voto aberto na cassação de mandato dos políticos. o presidente do senado reconhece que o congresso tem muito o que votar e pediu o apoio dos líderes partidários para que a casa não fique paralizada durante as eleições municipais. (garibaldi alves): eu como sempre, isto é uma praxe já, eu acerto a pauta com os líderes. eu faço uma reunião com eles, ou mais de uma reunião, e teremos então uma pauta para os trabalhos de agosto e setembro. as prioridades que estão se desenhando aí é a reforma tributária, mas que está ainda na câmara, a reforma política, este projeto da maioridade penal, o projeto que dá mais transparência ao julgamento dos parlamentares, que permite o voto aberto para este tipo de julgamento. enfim há muita coisa para votar. então nós vamos nos reunir ainda para fazer este calendário de agosto e setembro.    em outubro deste ano o brasil passará por mais um processo eleitoral de sua história, já é o décimo primeiro após a promulgação da constituição de 88, sem que fosse votada a reforma política e do modelo eleitoral do país. o presidente do senado também  afirmou que esta será uma das prioridades da sua gestão na casa durante o segundo semestre: transformar de fato a reforma política numa prioridade do congresso nacional. mas ele reconhece que dificilmente a reforma será concluída este ano. (garibaldi alves): mais uma eleição está sendo realizada e sente-se que há necessidade de um aperfeiçoamento. há muita coisa para votar, agora agosto e setembro é preciso compatibilizar com as eleições. (rep): garibaldi alves ainda confirmou que o senado deverá realizar  concurso público durante o segundo semestre para o preenchimento de cerca de 150 vagas em diversos setores da casa.



28/07/2008



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LOC: O PRESIDENTE DO SENADO VAI ENVIAR NESTA TERÇA-FEIRA, PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009. 
LOC: É NA LDO QUE SÃO ESTABELECIDOS OS PARÃMETROS PARA OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM CADA ANO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.

(TEC: 0728 – A 04 – CELSO / SERYS SHLESSARENKO) a lei de diretrizes orçamentárias serve como base para o orçamento geral da união, e foi aprovada por deputados e senadores no último dia 15 de julho. Nesta terça-feira o projeto chega às mãos do presidente lula. de acordo com o texto, o Brasil deve crescer em torno de 5% em 2009. segundo a relatora da ldo, senadora serys slhessarenko, do PT do mato grosso, a preocupação com a questão social pautou as discussões sobre o projeto. Ela destaca a elevação real do salário mínimo, que no ano que vem será de 453 reais. (TÉC 0715 D02 - MAURÍCIO/SERYS): O salário mínimo atual é de 415 reais. Para 2009, é de 453,67 centavos. É sobre o salário mínimo que recai toda a base de cálculo dos benefícios da previdência social, para abono, para seguro desemprego, enfim, é possível que a inflação em 2008 seja de 6,5 por cento, mesmo assim o salário mínimo de 2009 ainda terá um ganho real de dois ponto seis por cento. Então é muito importante que ele esteja determinado e ele já está determinado na LDO. (CELSO) serys também destacou o empenho da comissão mista de orçamento para garantir a transparência dos gastos públicos. ((0619 D 06 – 3’12” IVAN - Serys) Tentamos assegurar o máximo de transparência em todos os aspectos em todos os setores que tenham a competência de procurar essa transparência através da LDO. (celso) após a sanção da ldo pelo presidente da república, o governo tem até o final de agosto para encaminhar ao congresso o projeto de lei orçamentária para 2009. 


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LOC: O SENADO RECONHECE, PELA 2ª. VEZ EM SUA HISTÓRIA ADMINISTRATIVA, A UNIÃO CIVIL ENTRE UM DE SEUS SERVIDORES E UMA PESSOA DO MESMO SEXO. 
LOC: TRATA-SE DE UMA SERVIDORA DA CASA E A COMPANHEIRA DELA, QUE TEM A VIDA CONJUGAL RECONHECIDA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS: PREVIDÊNCIA, PAGAMENTO DE EVENTUAL PENSÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.. 
LOC: ESTA DECISÃO FOI COMEMORADA PELA SENADORA FATIMA CLEIDE, DO PT DE RONDÔNIA, QUE JÁ QUER VOTAR NA SEMANA QUE VEM PROJETO QUE COMBATE O PRECONCEITO CONTRA HOMOSSEXUAIS EM TODO O PAÍS. 
LOC: CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 
TEC (0728C01 – 2’14” - SERGIO VIEIRA/FATIMA CLEIDE): PELA SEGUNDA VEZ EM MAIS DE 180 ANOS DE HISTÓRIA, O SENADO RECONHECEU COMO DEPENDENTE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, PREVIDENCIÁRIOS, PATRIMONIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE UMA COMPANHEIRA DE UMA SERVIDORA QUE TRABALHA PARA A INSTITUIÇÃO. ESTE FATO FOI BASTANTE COMEMORADO PELA SENADORA FATIMA CLEIDE, DO PT DE RONDÔNIA, QUE RELATA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS O PROJETO, JÁ APROVADO NA CÃMARA DOS DEPUTADOS, QUE TORNA CRIME PASSÍVEL DE PENA DE PRISÃO QUALQUER MANIFESTAÇÃO DE PRECONCEITO CONTRA HOMOSSEXUAIS NO PAÍS. O PROJETO É BASTANTE POLÊMICO, E SOFRE A OPOSIÇÃO NO CONGRESSO PRINCIPALMENTE DE PARLAMENTARES LIGADOS ÀS TENDÊNCIAS RELIGIOSAS. ESTES PARLAMENTARES ALEGAM QUE O PROJETO, DA FORMA COMO ESTÁ, FERE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CULTO. A SENADORA FATIMA CLEIDE TRABALHA PARA QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VOTE O PROJETO JÁ NA SEMANA QUE VEM, E BUSCA UM ACORDO COM OS SENADORES MARCELO CRIVELLA DO PRB DO RIO DE JANEIRO, E MAGNO MALTA DO PR DO ESPÍRITO SANTO, QUE APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO. A SENADORA FATIMA CLEIDE AFIRMA QUE O PRINCIPAL OBJETIVO DESTE PROJETO É COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA OS HOMOSSEXUAIS. SEGUNDO DADOS DIVULGADOS PELO GRUPO GAY DA BAHIA, O BRASIL É O PAÍS ONDE MAIS OCORREM ASSASSINATOS DE HOMOSSEXUAIS EM TODO O MUNDO, UMA MÉDIA DE UM ASSASSINATO A CADA 3 DIAS EM VIRTUDE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DA VÍTIMA, E É PARA EVITAR ESTE TIPO DE CRIME QUE A LEI SERIA NECESSÁRIA, SEGUNDO A SENADORA FATIMA CLEIDE.         
(FATIMA CLEIDE): Principalmente a agressão que leva à morte de 1 homossexual a cada 3 dias neste país. O Judiciário também tem trabalhado bastante nisto, agora nós precisamos no Senado Federal, na Câmara Federal, efetivamente trabalhar a conquista do direito em Lei.
(REP): FÁTIMA CLEIDE TAMBÉM ALEGA NA DEFESA DO PROJETO QUE A OPINIÃO PÚBLICA BRASILEIRA ESTARIA DE ACORDO COM PUNIÇÕES MAIS SEVERAS CONTRA QUEM MANIFESTA PRECONCEITO AOS HOMOSSEXUAIS. SEGUNDO PESQUISA DO DATASENADO, QUE OUVIU MAIS DE 1.000 PESSOAS EM TODOS OS ESTADOS DO PAÍS, 70% DOS CONSULTADOS MANIFESTARAM OPINIÃO FAVORÁVEL AO PROJETO.


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LOC: O SENADOR RENATO CASAGRANDE, DO PSB DO ESPÍRITO SANTO, COMEMOROU OS RESULTADOS DO SEMINÁRIO QUE DISCUTIU A INFLUÊNCIA DO CONTINENTE ANTÁRTICO NAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 
LOC: MAS O SENADOR DISSE QUE APESAR DE HAVER UMA VALORIZAÇÃO DO CONGRESSO DO PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO, A QUESTÃO AMBIENTAL AINDA ESTÁ RESTRITA À ATUAÇÃO DE ALGUNS PARLAMENTARES.   REPÓRTER  MÁRCIA TORELLY:
TÉC: (0728 D06 Márcia/Casagrande T: 1’42” André) De acordo com o senador Renato Casagrande, que é presidente da Subcomissão permanente que analisa os efeitos do aquecimento global, há o que celebrar no front ambiental. A Frente parlamentar pró-Antar e a Comissão de Meio Ambiente comemoram os resultados obtidos no Quarto Ano Polar Internacional, com a divulgação das pesquisas realizadas pelo Brasil e outros países para detectar e encontrar formas de conter os efeitos das mudanças no clima sobre os pólos terrestres.  (Casagrande 19”) neste seminário nós buscamos a divulgação dentro do Congresso nacional do Projeto Antártico Brasileiro e buscamos conhecer junto aos pesquisadores que lá permanecem uma parte do ano os projeto que cada um estão desenvolvendo, especialmente com relação à influência do continente antártico nas mudanças globais. (rep) Segundo o senador do PSB capixaba, foi constatado que mesmo que se reduzam as emissões de dióxido de carbono na atmosfera terrestre, o processo de aumento da temperatura global já foi disparado. Por isso, acredita ele, é preciso mudar radicalmente a atitude das pessoas, a começar pelo Congresso, que ainda não se interessou como deveria em torno da questão ambiental. (Casagrande 18”) é um tema que desperta o interesse de alguns, não de muitos ainda, é muito subjetivo. O dia a dia das pessoas, a emergência, as necessidades diárias, momentâneas acabam ainda pesando muito mais do que uma política de longo prazo e uma mudança de cultura. (rep) Casagrande acredita que a preservação   do meio ambiente tem a ver com o desenvolvimento de novas tecnologias e com a definição de novas leis, uma política nacional sobre mudanças climáticas, além da conscientização da sociedade. Da Rádio Senado, Márcia Torelly. 



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LOC: A VINDA DE INGRID BETTANCOURT AO SENADO BRASILEIRO DEVE ACONTECER NO MÊS DE AGOSTO. A INFORMAÇÃO FOI DADA PELO SENADOR PEDRO SIMON, DO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL. 
LOC: O SENADOR PEDRO SIMON, FOI O PORTADOR DO CONVITE DO SENADO ENTREGUE EM PARIS À EX-SENADORA COLOMBIANA QUE FOI REFÉM DAS FARC POR MAIS DE SEIS ANOS. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
(0728 X 00 - Visita Ingrid Betancourt – Ana Beatriz/Simon T: 0’00”) O requerimento que propôs a homenagem foi aprovado pelo plenário do senado no dia 2 de julho, o mesmo dia em que Ingrid Bettancourt foi resgatada das FARC pelo exército colombiano. O senador Pedro Simon, que esteve em Paris para tratar de acordos de cooperação entre o parlamento brasileiro e o parlamento francês, foi o portador do convite do senado federal. Ingrid Bettancourt está fora de Paris por questões de segurança, mas a sua vinda ao senado federal deve acontecer no mês de agosto. (Pedro Simon) “ela disse que ficou muito emocionada com o convite do senado brasileiro e terá muita honra em fazer a visita pra salientar a importância da integração da América latina de um modo geral e do  Brasil e Colômbia, de modo especial, com relação a paz, a liberdade, com relação a terminar com essas tremendas injustiças”.(Ana Beatriz) A ex-senadora Ingrid Bettancourt foi seqüestrada pelo grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia em 2002, quando viajava pelo interior da Colômbia em campanha eleitoral para a presidência da república. Ingrid ficou mais de seis anos em poder dos guerrilheiros. As FARC atuam na Colômbia há 40 anos e é conhecida pelo seu envolvimento com crimes como o narcotráfico, seqüestros e chacinas como forma de financiar suas atividades. Segundo informações do governo colombiano cerca de setecentas pessoas estão em poder do grupo, em acampamentos de reféns na selva colombiana. 



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LOC: OS PRIMEIROS PARLAMENTARES ELEITOS PELO POVO TOMARAM POSSE NESTA SEGUNDA-FEIRA, NO PARLAMENTO DO MERCOSUL. 
 
LOC: O PARLAMENTO ESTA NA SUA DECIMA PRIMEIRA REUNIÁO, NA CIDADE DE MONTEVIDEO,NO URUGUAI. A REPORTAGEM E DE LARISSA BORTONI.
 
 
Téc: (0728Larissa Mercosul Tempo: ) O POVO DO PARAGUAI FOI AS URNAS E ELEGEU DEZOITO REPRESENTANTES DO PAIS PARA O PARLAMENTO DO MERCOSUL. ATE DOIS MIL E DEZ, OS DEMAIS PAISES QUE FAZEM PARTE DO BLOCO DO CONE SUL, ARGENTINA, BRASIL, URUGUAI E POSSIVELMENTE A VENEZUELA, QUE PEDE PARA FAZER PARTE DO MERCADO COMUM, TAMBEM DEVERAO ESCOLHER, EM ELEICOES DIRETAS, OS SEUS REPRESENTANTES. O SENADOR ALOISIO MERCADANTE, DO PT DE SAO PAULO, QUE E PRESIDENTE DA REPRESENTACAO BRASILEIRA NO MERCOSUL, EXPLICOU QUE ANTES DESSAS ELEICOES, SERA PRECISO DEFINIR AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO. UM PROBLEMA, POR EXEMPLO, E O NUMERO DE DEPUTADOS POR PAIS: (Mercadante) “mas para isso nos temos ainda que estabelecer o tamanho das delegacoes parlamentares de cada pais, porque o mercosul e muito desigual.o brasil we um pais com 190 milhoes de habitantes, se nos incluirmos a argentina, o paraguai e o Uruguay e mesmo a venezuela, que e o membro que devera ser incorporada no futuro prximo, sao 256 milhoes. Entao, o tamanho do brasil e tao grande que sozinhos nos somos mais que a metade dos parlamentares, que evidentemente nao pode ser assim. Nos temos que chegar a um entendimento, uma composicao e isso e uma exigencia antes das eleicoes que nos deveremos ter no brasil tambem diretas. Quem for parlamentar do mercosul a partir de 2010, serà so parlamentar do mercosul. Nao pode ser deputado federal, ou senador e tambem parlamentar do mercosul como e hoje”. AINDA NA MANHA DESTA SEGUNDA-FEIRA, TOMOU POSSE YNACIO MENDONZA UMZAIM, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE PARAGUAIO NO PARLAMENTO DO MERCOSUL. O PARLAMENTO E PRESIDIDO PELO DEPUTADO FEDERAL DO BRASIL, DOUTOR ROSINHA, DO PT DO PARANA.