Projetos e PECs dos Senadores

SF PLS 173/2012 de 22/05/2012 - projeto inserido em 22/05/2012

Tue, 22 May 2012 19:38:35 -0300

Ementa: Institui o cheque promissivo.
Autor: SENADOR - S�rgio Souza

SF PLS 172/2012 de 22/05/2012 - projeto inserido em 22/05/2012

Tue, 22 May 2012 19:35:28 -0300

Ementa: Altera as Leis nos 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para assegurar a qualidade de insumos farmac�uticos ativos.
Autor: SENADOR - Walter Pinheiro

SF PDS 274/2012 de 22/05/2012 - projeto inserido em 22/05/2012

Tue, 22 May 2012 19:33:51 -0300

Ementa: Aprova o texto do Acordo de Previd�ncia Social e seu Protocolo Adicional entre a Rep�blica Federativa do Brasil e a Rep�blica Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 3 de dezembro de 2009.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Rela��es Exteriores e de Defesa Nacional

SF PRS 14/2012 de 22/05/2012 - projeto inserido em 22/05/2012

Tue, 22 May 2012 17:57:05 -0300

Ementa: Autoriza o Estado de S�o Paulo a contratar opera��o de cr�dito externo, com garantia da Uni�o, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de at� US$ 1.148.633.000,00 (um bilh�o, cento e quarenta e oito milh�es, seiscentos e trinta e tr�s mil d�lares dos Estados Unidos da Am�rica).
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Assuntos Econ�micos

SF PLS 171/2012 de 22/05/2012 - projeto inserido em 22/05/2012

Tue, 22 May 2012 17:50:07 -0300

Ementa: Estabelece procedimento licitat�rio simplificado para Estados, Munic�pios e Distrito Federal adquirirem diretamente dos laborat�rios fabricantes medicamentos e material penso hospitalar destinado a suprir as necessidades de abastecimento das Secretarias de Sa�de em a��es voltadas ao atendimento gratuito da popula��o pela rede p�blica de sa�de, e d� outras provid�ncias.
Autor: SENADOR - Ivo Cassol

SF PLS 170/2012 de 22/05/2012 - projeto inserido em 22/05/2012

Tue, 22 May 2012 16:10:41 -0300

Ementa: Regula a forma como, mediante delibera��o dos Estados e do Distrito Federal, isen��es, incentivos e benef�cios fiscais relacionados ao imposto sobre opera��es relativas � circula��o de mercadorias e sobre presta��es de servi�os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica��o ser�o concedidos e revogados, conforme disposto nos artigos 150, �6� e 155, � 2�, inciso XII, al�nea g, da Constitui��o Federal.
Autor: SENADOR - Ricardo Ferra�o

SF PLS 169/2012 de 22/05/2012 - projeto inserido em 22/05/2012

Tue, 22 May 2012 15:16:31 -0300

Ementa: Institui regime especial de tributa��o aplic�vel � constru��o de estabelecimentos de educa��o infantil.
Autor: SENADOR - Romero Juc�

SF PDS 273/2012 de 22/05/2012 - projeto inserido em 22/05/2012

Tue, 22 May 2012 10:24:06 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a concess�o outorgada � R�DIO ALIAN�A LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em ondas m�dias na cidade de Jo�o Pessoa, Estado da Para�ba.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 272/2012 de 22/05/2012 - projeto inserido em 22/05/2012

Tue, 22 May 2012 10:21:26 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga autoriza��o � ASSOCIA��O COMUNIT�RIA DE COMUNICA��O CULTURAL DE SALWAN�POLIS para executar servi�o de radiodifus�o comunit�ria na cidade de Santa Maria das Barreiras, Estado do Par�.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 271/2012 de 22/05/2012 - projeto inserido em 22/05/2012

Tue, 22 May 2012 10:14:45 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga permiss�o � R�DIO QUIGUAY LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Palmas, Estado do Paran�.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 270/2012 de 22/05/2012 - projeto inserido em 22/05/2012

Tue, 22 May 2012 10:08:18 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga permiss�o � NATUREZA FM LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Buritizal, Estado de S�o Paulo.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PLS 168/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 16:57:00 -0300

Ementa: Institui o exerc�cio social da profiss�o para garantir emprego e exigir presta��o de servi�o dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos p�blicos, em institui��es p�blicas ou privadas.
Autor: SENADOR - Cristovam Buarque

SF PDS 266/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 16:12:42 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a concess�o outorgada � R�DIO ASTORGA BROADCASTING LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em ondas m�dias na cidade de Astorga, Estado do Paran�.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 257/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:51:43 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � R�DIO MARUMBY LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Campo Largo, Estado do Paran�.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 258/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:45:47 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga permiss�o � R�DIO CIDADE FM DE PALHO�A LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Joinville (Pirabeiraba), Estado de Santa Catarina.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 259/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:45:18 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga permiss�o ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUS�O LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Alto Rio Doce, Estado de Minas Gerais.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 260/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:41:17 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga permiss�o � RADIODIFUS�O ASSISENSE LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de S�o Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 265/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:39:24 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � FUNDA��O UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 269/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:33:38 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga permiss�o � EMPRESA DE COMUNICA��O PRINCESA DO VALE LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de S�o Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 268/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:33:00 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a concess�o outorgada � R�DIO JORNAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em ondas m�dias na cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paran�.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 267/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:27:54 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a concess�o outorgada � R�DIO DIFUSORA DE ARA�ATUBA LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em ondas m�dias na cidade de Ara�atuba, Estado de S�o Paulo.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 263/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:18:27 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga permiss�o � MILANO FM LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Tel�maco Borba, Estado do Paran�.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 264/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:17:00 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � R�DIO CIDADE DE ITU LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Itu, Estado de S�o Paulo.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 262/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:13:03 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga permiss�o � REDE ELLO BRASIL DE COMUNICA��O LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Mirangaba, Estado da Bahia.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 256/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 15:07:10 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a concess�o outorgada � R�DIO CLUBE DE JACARE� LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em ondas m�dias na cidade de Jacare�, Estado de S�o Paulo.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 261/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 14:57:38 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga permiss�o � SOCIEDADE MONTESIONENSE DE RADIODIFUS�O LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de S�o Jo�o Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 255/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 14:53:26 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a concess�o outorgada ao SISTEMA CUMBICA DE RADIODIFUS�O LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em ondas m�dias na cidade de Guarulhos, Estado de S�o Paulo.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 254/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 14:43:22 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � REDE CENTRAL DE COMUNICA��O LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Bras�lia, Distrito Federal.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 253/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 14:35:25 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga autoriza��o � ASSOCIA��O DOS AGROPECUARISTAS SANTA CLARA para executar servi�o de radiodifus�o comunit�ria na cidade de Itacuruba, Estado de Pernambuco.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 252/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 14:15:30 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � FUNDA��O NOSSA SENHORA DA PENHA DO ESP�RITO SANTO para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Vit�ria, Estado do Esp�rito Santo.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 251/2012 de 21/05/2012 - projeto inserido em 21/05/2012

Mon, 21 May 2012 14:07:12 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � EMPRESA JORNAL�STICA NOROESTE LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 250/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 16:06:08 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � R�DIO CLUB DE PALMAS LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Palmas, Estado do Paran�.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 249/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 16:04:09 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � FM CORISCO LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Boituva, Estado de S�o Paulo.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 248/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:56:08 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a concess�o outorgada � R�DIO P�ROLA DO TURI LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em ondas m�dias na cidade de Santa Helena, Estado do Maranh�o.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 247/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:54:28 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � FUNDA��O APERIP� DE SERGIPE para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 238/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:49:36 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a concess�o outorgada � FUNDA��O EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em ondas m�dias na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paran�.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 245/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:46:59 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � R�DIO PALMEIRA FM LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Palmeira dos �ndios, Estado de Alagoas.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 246/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:46:50 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � R�DIO MARCONI FM LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de A�ail�ndia, Estado do Maranh�o.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 237/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:45:03 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a concess�o outorgada � R�DIO SOCIEDADE TUPANCIRET� LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em ondas m�dias na cidade de Tupanciret�, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 244/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:41:32 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � R�DIO TRANSAM�RICA DE CURITIBA LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paran�.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 242/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:39:05 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � R�DIO MINUANO DE ALEGRETE LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 236/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:37:52 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a concess�o outorgada � FUNDA��O ALDEIA SOS DE GOIOER� para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em ondas m�dias na cidade de Goioer�, Estado do Paran�.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 241/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:36:21 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga autoriza��o � ASSOCIA��O DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MARIAN�POLIS - AMCM para executar servi�o de radiodifus�o comunit�ria na cidade de Marian�polis do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 239/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:29:42 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga autoriza��o � ASSOCIA��O COMUNIT�RIA NOSSA SENHORA DO CARMO DE OSCAR BRESSANE para executar servi�o de radiodifus�o comunit�ria na cidade de Oscar Bressane, Estado de S�o Paulo.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 240/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:29:22 -0300

Ementa: Aprova o ato que outorga autoriza��o � ASSOCIA��O COMUNIT�RIA S�OJOANENSE CULTURAL E EDUCACIONAL DE RADIODIFUS�O para executar servi�o de radiodifus�o comunit�ria na cidade de S�o Jo�o Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 235/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:21:45 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � R�DIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Presidente Prudente, Estado de S�o Paulo.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PDS 243/2012 de 18/05/2012 - projeto inserido em 18/05/2012

Fri, 18 May 2012 15:20:41 -0300

Ementa: Aprova o ato que renova a permiss�o outorgada � R�DIO E TELEVIS�O BANDEIRANTES LTDA. para explorar servi�o de radiodifus�o sonora em frequ�ncia modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: COMISS�O - Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica

SF PLS 166/2012 de 17/05/2012 - projeto inserido em 17/05/2012

Thu, 17 May 2012 19:46:20 -0300

Ementa: Altera a Lei n� 10.233, de 5 de junho de 2001, que disp�e sobre a reestrutura��o dos transportes aquavi�rio e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integra��o de Pol�ticas de Transporte, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres, a Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e d� outras provid�ncias, e a Lei n� 6.189, de 16 de dezembro de 1974, que altera a Lei n� 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei n� 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comiss�o Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade An�nima - NUCLEBRAS, e d� outras provid�ncias, para tornar obrigat�ria a utiliza��o de sistema de rastreamento por sat�lite nos ve�culos utilizados para o transporte de cargas perigosas.
Autor: SENADORA - Vanessa Grazziotin

SF PLS 167/2012 de 17/05/2012 - projeto inserido em 17/05/2012

Thu, 17 May 2012 19:41:07 -0300

Ementa: Disp�e sobre o processo e julgamento de mandado de injun��o, previsto no inciso LXXI do art. 5� da Constitui��o Federal.
Autor: SENADOR - Eun�cio Oliveira

SF PLS 165/2012 de 17/05/2012 - projeto inserido em 17/05/2012

Thu, 17 May 2012 17:21:48 -0300

Ementa: Modifica o caput do art. 9� da Lei n� 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e d� outras provid�ncias; e altera a Lei n� 9.715, de 25 de novembro de 1998, que disp�e sobre as contribui��es para os Programas de Integra��o Social e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico - PIS/PASEP, e d� outras provid�ncias, para fixar a contribui��o do PIS/PASEP para as pessoas f�sicas, urbanas e rurais, na condi��o de empregadoras e para estender aos seus empregados o pagamento do abono salarial anual.
Autor: SENADOR - Antonio Carlos Valadares

SF PLS 164/2012 de 17/05/2012 - projeto inserido em 17/05/2012

Thu, 17 May 2012 17:19:05 -0300

Ementa: Disp�e sobre a concess�o de seguro-desemprego para os trabalhadores rurais desempregados, contratados por safra, por pequeno prazo ou por prazo determinado, e d� outras provid�ncias.
Autor: SENADOR - Antonio Carlos Valadares

SF PLS 162/2012 de 17/05/2012 - projeto inserido em 17/05/2012

Thu, 17 May 2012 15:35:45 -0300

Ementa: Altera a Lei Complementar n� 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o � 3� do art. 198 da Constitui��o Federal, para determinar o percentual m�nimo da receita corrente l�quida que a Uni�o dever� aplicar anualmente em a��es e servi�os p�blicos de sa�de.
Autor: SENADOR - C�cero Lucena

SF PLS 163/2012 de 17/05/2012 - projeto inserido em 17/05/2012

Thu, 17 May 2012 15:33:43 -0300

Ementa: Altera os arts. 4�, 6� e 16 da Lei n� 12.154, de 23 de dezembro de 2009, para introduzir par�metros adicionais de transpar�ncia e controle relativamente �s atividades de supervis�o e normatiza��o das entidades fechadas de previd�ncia complementar.
Autor: SENADOR - Jayme Campos

SF PLS 159/2012 de 16/05/2012 - projeto inserido em 16/05/2012

Wed, 16 May 2012 19:12:12 -0300

Ementa: Altera dispositivo da Lei n� 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos � PROUNI, para permitir o acesso ao programa a estudantes que tenham cursado o ensino m�dio em institui��es privadas.
Autor: SENADOR - Fernando Collor

SF PLS 160/2012 de 16/05/2012 - projeto inserido em 16/05/2012

Wed, 16 May 2012 19:11:01 -0300

Ementa: Altera a Lei n� 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites de dedu��o do imposto de renda devido dos valores despendidos a t�tulo de patroc�nio ou doa��o no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.
Autor: SENADOR - Fernando Collor

SF PLS 161/2012 de 16/05/2012 - projeto inserido em 16/05/2012

Wed, 16 May 2012 19:10:29 -0300

Ementa: Acrescenta dispositivos � Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer limites � ades�o a registros de pre�os que preservem os princ�pios da competi��o, da igualdade de condi��es entre os licitantes e da busca da maior vantagem para a Administra��o P�blica.
Autor: SENADOR - Rodrigo Rollemberg

SF PLS 157/2012 de 16/05/2012 - projeto inserido em 16/05/2012

Wed, 16 May 2012 18:41:37 -0300

Ementa: Institui o Estatuto do Artes�o, define a profiss�o de artes�o, sua unidade produtiva, estabelece a��es de valoriza��o profissional e d� outras provid�ncias.
Autor: SENADORA - Angela Portela

SF PLS 158/2012 de 16/05/2012 - projeto inserido em 16/05/2012

Wed, 16 May 2012 18:32:02 -0300

Ementa: Altera a Lei n� 9.279, de 14 de maio de 1996, que �regula direitos e obriga��es relativos � propriedade industrial�, para conferir prioridade ao exame do pedido de patentes verdes.
Autor: SENADOR - Ciro Nogueira

SF PLS 156/2012 de 16/05/2012 - projeto inserido em 16/05/2012

Wed, 16 May 2012 14:56:46 -0300

Ementa: Reduz a zero as al�quotas da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribui��o para o PIS/PASEP, incidentes sobre a receita de venda no mercado interno de produtos oriundos da piscicultura.
Autor: SENADOR - Ciro Nogueira