Ag�ncia Senado

Subcomiss�o debate neste momento reestrutura��o dos �rg�os de seguran�a

Tue, 09 Feb 2010 19:02:00

A Subcomiss�o Permanente de Seguran�a P�blica est� reunida neste momento para debater, em audi�ncia p�blica, a reestrutura��o dos �rg�os ligados ao setor. O primeiro convidado, Marcos Le�ncio Souza Ribeiro, representante da Ag�ncia Nacional dos Delegados da Pol�cia Federal, declarou-se contr�rio � fus�o das pol�cias Federal, Rodovi�ria Federal e Ferrovi�ria Federal, como disposto na Proposta de emenda � Constitui��o (PEC 21/05). De acordo com o debatedor, a Pol�cia Federal j� � sobrecarregada e a fus�o poderia prejudicar sua efici�ncia.

Sarney recebe vi�va e filho do ex-presidente Jo�o Goulart

Tue, 09 Feb 2010 18:39:00

O presidente do Senado, Jos� Sarney, recebeu nesta ter�a-feira (9) a vi�va do ex-presidente Jo�o Goulart, Maria Tereza Goulart, e seu filho, Jo�o Vicente. Na visita eles trataram com o presidente do Senado da data para o lan�amento da pedra fundamental do Instituto Jo�o Goulart, que poder� ocorrer durante as comemora��es dos 50 anos de Bras�lia, no dia 21 de abril.

Durante o encontro, a ex-primeira-dama informou que a sede do instituto dever� ser constru�da no Eixo Monumental, entre o Memorial JK e a Igreja Rainha da Paz . Segundo Maria Tereza, o projeto, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer, j� est� pronto, e o in�cio das obras depende somente de cess�o do terreno pelo governo do Distrito Federal.

Jo�o Vicente Goulart, que ir� presidir o instituto, disse que se o lan�amento da pedra fundamental n�o correr durante as festividades dos 50 de Bras�lia, este dever� se dar na data do anivers�rio de nascimento de Jo�o Goulart ou em outra que lembre algum feito importante de sua vida.

Ao final do encontro, a ex-primeira-dama reiterou os la�os de amizade entre a fam�lia Goulart e a fam�lia Sarney.

Roberto Cavalcanti comemora desempenho brasileiro em competi��o internacional sobre talento aplicado ao trabalho

Tue, 09 Feb 2010 18:11:00

Deputados e senadores votam � noite veto presidencial relacionado � Petrobras

Tue, 09 Feb 2010 17:56:00

O Congresso Nacional re�ne-se na noite desta ter�a-feira (9) para examinar vetos do presidente da Rep�blica a propostas aprovadas pelo Legislativo. Entre os itens da pauta est� o veto a dispositivo do Or�amento de 2010 que pro�be a continuidade de obras da Petrobras nas quais o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apontou a exist�ncia de irregularidades graves.

Nery cobra do Basa pagamento de piso a engenheiros, arquitetos e veterin�rios

Tue, 09 Feb 2010 17:30:00

O senador Jos� Nery (PSOL-PA) apoiou nesta ter�a-feira (9) os engenheiros, arquitetos e veterin�rios do Banco da Amaz�nia (Basa) em sua luta para receber o sal�rio-base da categoria. Em discurso no Plen�rio, ele lamentou o fato de o Basa n�o pagar a esses profissionais o previsto na Lei n� 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que fixa o piso em seis vezes o sal�rio m�nimo, com adicional de 25% para o que exceder � jornada de seis horas di�rias.

Nery informou que tramitam em diferentes tribunais regionais do trabalho e em inst�ncia superior do Poder Judici�rio dezenas de a��es impetradas por engenheiros, arquitetos e veterin�rios do Banco da Amaz�nia em busca do direito. Nery disse que s�o muitos os processos judiciais que, "ante a reconhecida justeza do pleito", resultam em condena��o do Basa, mas n�o beneficiam a categoria devido a recursos do banco a inst�ncias superiores.

- A lei � bastante clara, expl�cita e objetiva, n�o deixando d�vida quanto ao sal�rio-base a que t�m direito os profissionais com tais qualifica��es - observou.

O senador informou ter enviado of�cio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pedindo uma solu��o r�pida para os recursos que se encontram na corte. Nery notou que a lei � hoje cumprida "sem qualquer questionamento" por bancos e empresas privadas. Para ele, "s�o question�veis" as raz�es que fazem com que o Banco da Amaz�nia, "importante agente de desenvolvimento regional no Norte do nosso Pa�s", n�o se submeta � determina��o legal.

Ag�ncia

Com apoio de Paulo Paim (PT-RS) e Jo�o Paulo (PT-AM), Nery pediu tamb�m que a administra��o do Basa reveja a decis�o fechar uma ag�ncia em Porto Alegre. Os tr�s senadores consideraram que t�o importante quanto a manuten��o dos emp

Papal�o Paes defende trabalho de fiscaliza��o feito pelo TCU

Tue, 09 Feb 2010 17:20:00

O senador Papal�o Paes (PSDB-AP) elogiou e defendeu nesta ter�a-feira (9) o trabalho de fiscaliza��o feito pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O senador deu como exemplo as a��es que levaram ao Ac�rd�o 2101/2008, referente aos gastos feitos pela Uni�o para a realiza��o dos Jogos Pan e Para-panamericanos de 2007. Em mais de cem p�ginas, o TCU listou uma s�rie de irregularidades que fizeram o valor inicial de R$ 95 milh�es saltar para R$ 1,8 bilh�o.

- Em seu voto, o ministro-relator Marcos Vila�a destaca 'a incapacidade dos agentes envolvidos' de prever, antecipadamente e de forma realista, os disp�ndios necess�rios � realiza��o do empreendimento - assinalou.

Papal�o salientou que "essa sujeira ficaria debaixo do tapete" n�o fosse a vigil�ncia do TCU, que detectou milhares de outras irregularidades em obras p�blicas, como a transposi��o do Rio S�o Francisco, os contratos da Petrobras, a constru��o da adutora Pirapama em Pernambuco e as obras do aeroporto do Amap�.

- � esse trabalho do TCU que devemos preservar. � esse trabalho que n�o podemos permitir que seja interrompido, questionado ou, pior ainda, desrespeitado. Restringir a atua��o do TCU � algo que s� interessa aos corruptos e aos dilapidadores do dinheiro p�blico - afirmou.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse, em aparte, que n�o � poss�vel admitir a diminui��o da import�ncia do TCU, pois significaria prejudicar o

Sadi Cassol comemora aumento do emprego formal no governo Lula

Tue, 09 Feb 2010 16:55:00

Renan pede � C�mara compromisso pela aprova��o do piso dos policiais ainda em 2010

Tue, 09 Feb 2010 16:17:00

Comiss�o far� audi�ncia sobre veto presidencial � proibi��o de repasse de recursos a obras com suspeita de irregularidade

Tue, 09 Feb 2010 15:51:00

A Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle (CMA) vai realizar audi�ncia p�blica para discutir os procedimentos sobre decis�es da Presid�ncia da Rep�blica com base em pareceres da Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o (CMO) do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), bem como de outros �rg�os. A iniciativa para o debate foi do presidente da Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle (CMA), senador Renato Casagrande, aprovada nesta ter�a-feira (9), pelo colegiado.

Paulo Paim homenageia militantes ao comemorar 30 anos do PT

Tue, 09 Feb 2010 15:43:00

Proposta de cria��o de imposto sobre grandes fortunas � rejeitada

Tue, 09 Feb 2010 15:37:00

Apesar de a Constitui��o Federal de 1988 haver delegado � Uni�o compet�ncia para instituir impostos sobre grandes fortunas (art. 153, inciso VII), a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) decidiu rejeitar, nesta ter�a-feira (9), projeto de lei (PLS 128/08 - Complementar) do senador Paulo Paim (PT-RS) propondo a cria��o do tributo. O parecer pela rejei��o foi apresentado pelo senador Antonio Carlos J�nior (DEM-BA) e acolhido pela comiss�o, com o voto contr�rio do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Trabalho escravo tem que ser exterminado com urg�ncia, diz Serys

Tue, 09 Feb 2010 15:32:00

Geovani Borges apoia aprova��o de projetos que beneficiam aposentados e pensionistas

Tue, 09 Feb 2010 15:17:00

Aprovado na CMA projeto que pro�be empresas prestadoras de servi�os de cobrar pela emiss�o de certid�es ou declara��es

Tue, 09 Feb 2010 15:06:00

Poder� ser proibida a cobran�a pela emiss�o de primeiras vias de certid�es ou declara��es por parte de empresas prestadoras de servi�os. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do ent�o deputado Jos� Pimentel, foi aprovado, nesta ter�a-feira (9), pela Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle (CMA). A mat�ria ainda ser� examinada em Plen�rio.

CMA analisar� Plano de Direitos Humanos

Tue, 09 Feb 2010 14:57:00

A Comiss�o do Meio Ambiente e Fiscaliza��o e Controle (CMA) aprovou requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para a realiza��o de uma audi�ncia p�blica para debater o Plano Nacional de Direitos Humanos proposto pelo governo federal, especialmente no que diz respeito � legisla��o ambiental vigente no pa�s.

Come�a sess�o desta ter�a-feira

Tue, 09 Feb 2010 14:21:00

Come�ou h� pouco a sess�o deliberativa desta ter�a-feira (10), que teve como primeiro orador o senador Geovani Borges (PMDB-AP). No momento, est� discursando a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

CMA quer analisar ind�cios de irregularidades em obras da Petrobras

Tue, 09 Feb 2010 13:52:00

Acaba de ser aprovado pela Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle (CMA) requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para realiza��o de audi�ncia p�blica para debater ind�cios de irregularidades apontadas em auditorias do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em obras da Petrobras. O requerimento � o primeiro item em pauta na reuni�o que a CMA realiza neste momento.

A mat�ria gerou pol�mica na comiss�o, pois Casagrande havia pedido a retirada de seu requerimento da agenda da CMA. Conforme o senador, o debate teria perdido sentido pelo fato de o Congresso realizar hoje sess�o para vota��o de vetos do presidente da Rep�blica, entre os quais o que trata de repasses de verbas or�ament�rias a obras da Petrobras com suspeita de irregularidades.

Os senadores de oposi��o, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Marisa Serrano (PSDB-MS), C�cero Lucena (PSDB-PB), Alvaro Dias (PSDB-PR), no entanto, manifestaram interesse em realizar a audi�ncia para discutir as auditorias, argumentando que � um dever da comiss�o debru�ar-se sobre assuntos de fiscaliza��o da Uni�o.

A base de apoio do governo,por sua vez, representada pelos senadores In�cio Arruda (PC do B-CE), Jefferson Praia (PDT-AM) e Jo�o Pedro (PT-AM), tentou evitar a vota��o do requerimento, sob o argumento de que a audi�ncia tinha interesse de atingir o governo e a Petrobras. Esses senadores pediram a presen�a de um representante da empresa no debate, o que foi acatado pelo autor do requerimento.

J� o senador C�sar Borges (PR-BA) opinou que a discuss�o do assunto n�o deveria tomar a vertente pol�tica, lembrando que o TCU � um �rg�o de apoio ao Legislativo e cabe � CMA acompanhar as fiscaliza��es realizadas pelo tribunal.

No requerimento, Casagrande pede que a reuni�o sirva para discuss�o dos procedimentos de relacionamento, no tocante � fiscaliza��o de obras, entre Executivo, TCU e Congresso Nacional.

A reuni�o deve contar com a presen�a do ministro-chefe da Controladoria-geral da Uni�o, Jorge Hage Sobrinho, do presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, e do presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), senador Almeida Lima (PMDB-SE), al�m de um representante da Petrobras.

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Comiss�o vai debater exclus�o de gastos com professores dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Tue, 09 Feb 2010 13:42:00

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) aprovou, nesta ter�a-feira (9), requerimento do senador C�sar Borges (PR-BA) solicitando audi�ncia p�blica sobre projeto que possibilita aos estados, ao Distrito Federal e aos munic�pios, exclu�rem os gastos com sal�rios dos professores em efetivo exerc�cio dos limites de despesa total com pessoal do Poder Executivo fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n� 101/00 - LRF). O projeto, (PLS 265/08 - Complementar) de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), estava em pauta para vota��o e recebeu parecer favor�vel, com emenda, do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Sarney e embaixador americano destacam pap�is de Lula e Barack Obama na diplomacia global

Tue, 09 Feb 2010 13:13:00

O presidente do Senado, Jos� Sarney, recebeu, na manh� desta ter�a-feira (09), o novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, com quem ressaltou a parceria que Barack Obama e Luiz In�cio Lula da Silva realizam na diplomacia global.

Consumidor que compra energia no mercado livre pode ter direito a negociar excedente

Tue, 09 Feb 2010 12:52:00

O consumidor que escolhe seu fornecedor de energia el�trica, chamado de consumidor livre especial, poder� passar a ter o direito de comercializar seus excedentes de energia. Para isso, dever� ter autoriza��o do Poder Concedente, diretamente ou por delega��o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), como determina a legisla��o. Proposi��o com esse objetivo foi aprovada pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) nesta ter�a-feira (9).

Autor do projeto (PLS 402/09), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que seu objetivo � facilitar a venda dos excedentes de energia resultantes de contratos no mercado livre. Sua expectativa � de que a iniciativa estimule os consumidores a assinarem contratos de longo prazo, trazendo mais estabilidade ao setor. Quando da apresenta��o do projeto, em setembro de 2009, Casagrande argumentou que a crise financeira teria afetado o mercado de energia, levando � queda do consumo e, consequentemente, a sobras de energia.

Segundo o senador, o procedimento atual para comercializa��o dos excedentes n�o � favor�vel a agentes do setor, em especial para o consumidor que atua no mercado livre - que n�o fica vinculado � concession�ria que atende seu endere�o e sim escolhe seu fornecedor de energia el�trica.

Pela legisla��o, explicou ele, � exce��o de rara e pr�via negocia��o de redu��o junto ao fornecedor, os excedentes contratuais dos consumidores livres ou especiais t�m que ser liquidados na C�mara de Comercializa��o de Energia (CCEE), ao Pre�o L�quido de Diferen�as (PLD). Esse mecanismo, contudo, segundo Casagrande, tem o inconveniente da volatilidade e, para fugir do problema, geradores, distribuidores e autoprodutores, sempre que poss�vel, buscam comercializar seus excedentes de forma bilateral, o que n�o � autorizado para os consumidores livres e especiais.

Quando n�o encontram quem queira comprar o excedente, tantos os consumidores livres e especiais quanto os outros agentes t�m que recorrer � liquida��o na CCEE, ao pre�o de liquida��o de diferen�as. De acordo com o senador, as pr�prias autoridades do setor reconhecem a necessidade de aperfei�oar essa sistem�tica, o que pode, no entanto, ser muito demorado. Raz�o pela qual ele apresentou a proposta, de forma a n�o mais vedar aos consumidores livres e especiais a possibilidade de negocia��o mais lucrativa de seus excedentes eventuais.

Flexibiliza��o

Em voto favor�vel � proposta, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse que o objetivo � flexibilizar o mercado de energia.

- A economia brasileira � bastante inst�vel, recentemente tivemos queda no consumo de energia e mais recentemente eleva��o. E os consumidores ficam com a situa��o de ter que vender seus excedentes no mercado de spot em condi��es desfavor�veis - explicou ele.

A mat�ria, alterando a que institui a Aneel e disciplinou o regime de concess�o de servi�os p�blicos de energia el�trica (Lei 9.427/1996), ter� que passar ainda pela Comiss�o de Servi�os de Infraestrutura (CI), recebendo ali decis�o terminativa.

Estatuto do Produtor Rural poder� ser aprovado ainda este ano

Tue, 09 Feb 2010 12:44:00

O produtor rural poder� ter em breve um estatuto que defina regras, deveres e direitos para os brasileiros que trabalham no campo. A ideia, a exemplo de outros estatutos como o da Crian�a e do Adolescente, � proteger os produtores rurais e conceituar o agroneg�cio dentro e ap�s a porteira.

O autor do projeto que cria o Estatuto do Produtor Rural (PLS 325/06) � o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, a nova legisla��o corrige quest�es mal definidas em v�rias legisla��es esparsas - incluindo o Estatuto da Terra e a Lei Agr�cola - garantindo uma leitura mais f�cil e objetiva para que o produtor possa ficar ciente de todos os direitos e obriga��es em sua atividade.

O estatuto prev� ainda assist�ncia t�cnica e extens�o rural; assist�ncia social e de sa�de; acesso a terra e aos mercados com pre�os m�nimos que garantam a cobertura dos custos de produ��o e cr�dito rural f�cil. A proposta tamb�m define como infra��o � ordem econ�mica o abuso de poder de mercado contra os produtores.

O projeto que cria o Estatuto do Produtor Rural foi debatido na reuni�o desta ter�a-feira (9) da Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria (CRA). Tomou parte dos debates a advogada tributarista Mar�lia Ferreira Guedes Vecci. Ela disse que o estatuto "� bem vindo" e que uma das maiores vantagens da proposi��o � a defini��o do que seja um produtor rural, inclusive com o reconhecimento do arrendat�rio e parceiro rural como produtor. Defendeu tamb�m uma fiscaliza��o mais intensa por parte dos �rg�os respons�veis no uso dos agrot�xicos no meio rural.

O senador Augusto Botelho (PT-RR) defendeu a aprova��o do estatuto e disse que a proposi��o tem por m�rito defender o produtor rural. J� o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) informou que ir� apresentar emendas ao projeto, com destaque para a que cria tarifas diferenciadas na cobran�a de energia el�trica utilizada na irriga��o.

A relatora do projeto, senadora K�tia Abreu (DEM-TO), informou que vai apresentar na reuni�o da pr�xima semana da CRA o relat�rio, que conclui pela aprova��o da proposta.

Inadimpl�ncia

O produtor rural brasileiro enfrenta s�rias dificuldades para pagar as presta��es de m�quinas e equipamentos agr�colas adquiridos junto aos bancos. O mais grave � que o Banco Central e o pr�prio Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) desconhecem a real grandeza dessa inadimpl�ncia em todo pa�s.

O alerta foi feito pelo senador Gilberto Goellner durante reuni�o desta ter�a-feira da Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria. Por isso, defendeu maior apoio do governo aos produtores rurais, incluindo juros mais baixos e extens�o do prazo de cinco para dez anos para aquisi��o de m�quinas e equipamentos.

Goellner chegou a apresentar requerimento solicitando audi�ncia p�blica para debater a inadimpl�ncia dos produtores na aquisi��o de bens agr�colas, o que foi aceito pelos membros da CRA. A data ainda ser� marcada.

Requerimentos

Na mesma reuni�o, os membros da CRA, presidida pelo senador Valt

Ministro da Educa��o discutir� proposta do Senado de mudan�a no Fundeb

Tue, 09 Feb 2010 11:54:00

Fernando Haddad ser� convidado a participar de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), para discutir projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que altera regras do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb). O debate foi proposto pelo senador C�sar Borges (PR-BA).�

Representa��o no Parlasul aprecia mensagens e calend�rio de atividades

Tue, 09 Feb 2010 11:49:00

Com duas mensagens presidenciais em pauta, referentes a acordos internacionais firmados com pa�ses do bloco, a Representa��o Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) re�ne-se pela primeira vez em 2010 nesta quarta-feira (10), a partir das 14h30. Al�m de votar pareceres sobre as duas mensagens, os integrantes do colegiado dever�o ainda apreciar uma proposta de calend�rio de atividades para o primeiro semestre deste ano.

A Mensagem 669/07, que tem como relator o deputado Germano Bonow (DEM-RS), estabelece a cria��o do Comit� Veterin�rio Permanente do Cone Sul, composto por representantes dos quatro membros permanentes do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - e de dois pa�ses associados, Bol�via e Chile.

O principal objetivo do comit�, segundo ressalta Bonow em seu voto favor�vel � mensagem, � o de desenvolver a��es de preven��o e controle de sanidade animal e vegetal. Desta forma, pretende-se combater o surgimento de doen�as e pragas em rebanhos da regi�o. O acordo para a cria��o do comit� foi firmado pelos seis pa�ses em 8 de agosto de 2006, em Montevid�u.

A Mensagem 405/09, cujo relator � o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Servi�os A�reos entre o Brasil e o Uruguai, firmado em 10 de mar�o de 2009, em Bras�lia. Como observa Colatto em seu voto favor�vel, o acordo "segue os mesmos moldes dos demais destinados � coopera��o em mat�ria de transportes a�reos que o Brasil vem assinando e tem a relev�ncia adicional de se converter em mais um instrumento de coopera��o na �rea de transportes no �mbito do Mercosul".

Caso sejam aprovados os pareceres favor�veis dos dois relatores, as mensagens presidenciais ser�o convertidas em projetos de decreto legislativo, a serem submetidas a tramita��o na C�mara e no Senado.

Calend�rio

Durante a reuni�o da representa��o, tamb�m dever� ser debatida a proposta de calend�rio de atividades do Parlasul no primeiro semestre. A proposta foi elaborada pela Mesa do parlamento durante reuni�o realizada em 1� de fevereiro, em Buenos Aires, e ser� examinada durante a primeira sess�o plen�ria do ano em Montevid�u.

A primeira sess�o do ano - XXII sess�o plen�ria - ocorrer� no dia 2 de mar�o. Mas os parlamentares j� dever�o estar em Montevid�u no dia anterior, para acompanhar a cerim�nia de posse do presidente eleito do Uruguai, Jos� Pepe Mujica.

Ainda de acordo com a proposta de calend�rio, a XXIII sess�o ocorrer� em 19 de abril. Existem duas possibilidades de datas para a XXIV sess�o: 17 ou 24 de maio. E a XXV sess�o tem realiza��o prevista para 28 de junho.

A reuni�o da representa��o ocorrer� no plen�rio da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.

Decis�es e debates nas comiss�es

Tue, 09 Feb 2010 11:38:00

Ter�a-feira (09)

Empr�stimo para programa de urbaniza��o de Fortaleza � aprovado na CAE

Tue, 09 Feb 2010 11:38:00

No montante de US$ 59,4 milh�es foi autorizada hoje pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos a contrata��o de cr�dito externo entre a prefeitura de Fortaleza, Cear�, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os valores s�o destinados ao financiamento parcial do Programa de Requalifica��o Urbana com Inclus�o Social (Preurbis).

Aprovados empr�stimos que beneficiam turismo e popula��o de baixa renda de Fortaleza

Tue, 09 Feb 2010 11:33:00

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) aprovou, nesta ter�a-feira (9), autoriza��es para a contrata��o de cr�ditos externos que dever�o financiar parcialmente o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional) e o Programa de Requalifica��o Urbana com Inclus�o Social (Preurbis) de Fortaleza (CE).

Sarney acha leg�timo Lula pedir urg�ncia para projetos do pr�-sal

Tue, 09 Feb 2010 11:08:00

Ao chegar na manh� desta ter�a-feira (09) ao Congresso, o presidente do Senado, Jos� Sarney, afirmou que o governo deve fazer tudo para aprovar, com a maior brevidade poss�vel, os projetos do pr�-sal. Na avalia��o de Sarney, isso � de interesse do Brasil. O presidente Luiz In�cio Lula da Silva acaba de enviar mensagem ao Legislativo pedindo que esses projetos tramitem em regime de urg�ncia.

Comiss�o aprova cr�dito de US$ 15 milh�es para programa de turismo

Tue, 09 Feb 2010 11:06:00

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) acaba de aprovar, por unanimidade, o parecer favor�vel do senador Adelmir Santana (DEM-DF) para que o Brasil contraia empr�stimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A opera��o tem o valor de US$ 15 milh�es e se destina ao financiamento parcial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo.

A mat�ria recebeu pedido de urg�ncia para exame do Plen�rio da Casa.

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Pode ser votado hoje projeto que autoriza uso de FGTS para investimento no pr�-sal

Tue, 09 Feb 2010 10:55:00

Os titulares das contas de Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) que tiverem interesse em investir at� 10% de seus saldos em fundos de aplica��o de projetos de explora��o petrol�fera, inclusive do pr�-sal, poder�o ser autorizados a faz�-lo. A proposta consta de projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) e � um dos itens da agenda de vota��es de hoje da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE).

Apresentado no ano passado, o projeto de Paim tem parecer favor�vel do relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e recebeu pedido de vista coletiva na CAE. Se passar nesta comiss�o, caber� � Comiss�o de Servi�os de Infraestrutura a vota��o em decis�o terminativa da mat�ria.

A reuni�o da CAE j� foi iniciada pelo senador Delc�dio Amaral (PT-MS).

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Advogada defende maior rigor para ind�strias de agrot�xicos

Tue, 09 Feb 2010 10:52:00

A advogada tributarista Mar�lia Ferreira Guedes Vecci disse que concorda com a imposi��o, por meio de lei, para que as ind�strias fabricantes de defensivos agr�colas coloquem r�tulos claros e de f�cil leitura para os produtores rurais. A quest�o consta do Estatuto do Produtor Rural proposto em projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que � discutido nesta manh� em audi�ncia p�blica da Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria (CRA). Ela informou que as ind�strias de agrot�xicos costumam ser grandes e muitas vezes multinacionais, as quais, em sua opini�o, t�m condi��es de se adequar a esse tipo de exig�ncia.

Advogada tributarista avalia proposta de Estatuto do Produtor Rural

Tue, 09 Feb 2010 10:47:00

Come�ou h� pouco a audi�ncia p�blica da Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria (CRA) que vai discutir a proposta de Estatuto do Produtor Rural. O estatuto consta de projeto (PLS 325/06) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). �nica convidada a comparecer, Mar�lia Ferreira Guedes Vecci, advogada tributarista e auditora fiscal aposentada do estado de Goi�s, manifestou seu apoio � iniciativa.

A tributarista disse que o setor de agroneg�cios carece de uma lei que possa aglutinar as v�rias leis esparsas reguladoras da atividade. Segundo Mar�lia Vecci, uma das maiores vantagens da proposi��o � a defini��o do que seja um produtor rural, inclusive com o reconhecimento do arrendat�rio e parceiro rural como produtor.

Antes de tecer suas opini�es sobre os demais pontos da proposta de estatuto, a tributarista avaliou que a aus�ncia dos demais especialistas se deve � decis�o proferida semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Funrural. Em sua avalia��o, a medida impacta a vida dos produtores rurais e tamb�m das ind�strias e, por isso, os especialistas podem vir reformular suas observa��es acerca do projeto de Valadares � luz da recente mudan�a no Funrural.

Quatro senadores pediram a realiza��o da audi�ncia p�blica: Jo�o Pedro (PT-AM); Augusto Botelho (PT-RR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e a senadora K�tia Abreu (DEM-TO). E o senador Valter Pereira (PMDB-MS) preside a reuni�o.

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Sarney diz que vetos com pedido de urg�ncia tamb�m poder�o ser votados na sess�o desta ter�a

Mon, 08 Feb 2010 20:15:00

Logo ap�s o encerramento da sess�o n�o deliberativa desta segunda-feira (8), o presidente do Senado, Jos� Sarney, informou em entrevista aos jornalistas que, al�m dos dois vetos do presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao Or�amento da Uni�o de 2010, outros vetos poder�o ser analisados na sess�o do Congresso desta ter�a-feira (8) se os l�deres partid�rios apresentarem pedido de urg�ncia. A decis�o foi tomada em conversa com o presidente da C�mara dos Deputados, Michel Temer.

Em janeiro, o presidente Lula vetouo anexo da Lei Or�ament�ria que lista quatro obras da Petrobras paralisadas e impedidas de receber recursos p�blicos por terem sido consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). As obras referem-se � refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, � refinaria Presidente Get�lio Vargas, no Paran�, ao Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Esp�rito Santo, e ao Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj).

Outro dispositivo vetado por Lula, na ocasi�o, foi o que detalhava os gastos com a cria��o de cargos comissionados, que o presidente, em sua justificativa, julgou n�o representarem aumento nos gastos p�blicos.

O pedido de urg�ncia poder� ser feito durante a leitura dos vetos e tem o poder de cortar os prazos regimentais.

Her�clito acusa petistas do Piau� de usarem recursos p�blicos em prol do partido

Mon, 08 Feb 2010 19:58:00

Em discurso nesta segunda-feira (8), o senador Her�clito Fortes (DEM-PI) voltou a pedir investiga��o sobre o suposto uso de recursos p�blicos para o aluguel de carros utilizados em caravanas do Partido dos Trabalhadores (PT) no Piau�.

O senador informou que vai solicitar ao Tribunal de Contas do Estado do Piau� um levantamento sobre o aluguel de carros em locadoras de ve�culos para as caravanas em comemora��o dos 30 anos do PT.

- E n�o adianta eles estrebucharem porque algumas dessas carreatas foram fotografadas, as placas est�o a� e mostram. H� den�ncias, inclusive, de que algumas dessas placas foram trocadas e s�o placas frias para dificultar a apura��o dos fatos - disse.

Her�clito tamb�m anunciou que pedir� ao Departamento de Avia��o Civil (DAC) um levantamento sobre o aluguel de aeronaves de t�xi a�reo por parte do governador do Piau�. Para o senador, tanto o aluguel de carros quanto o de avi�es tem sido abusivo.

Paim comemora presen�a de aposentados em sess�o especial pelo seu dia

Mon, 08 Feb 2010 19:53:00

Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a presen�a de representantes de entidades de todo o pa�s na sess�o especial pelo Dia do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro. A sess�o foi realizada no Plen�rio do Senado pela manh�, por requerimento do pr�prio Paim.

- Acho que foi a sess�o mais concorrida em mat�ria de presen�a dos interessados: galeria lotada, plen�rio lotado, o espa�o dos convidados, mesmo a tribuna da imprensa, o cafezinho, os corredores. Eu diria que cerca de 900 homens e mulheres de cabelos brancos estiveram aqui - disse o senador.

Para o senador, os aposentados vieram ao Congresso Nacional para demonstrar que "o presidente Lula est� fazendo um grande governo". Paim citou alguns dos programas sociais da atual administra��o e sua repercuss�o na melhora dos �ndices que afetam a vida dos aposentados.

Paim defendeu a ideia da consolida��o das leis sociais, e pediu que haja, no pacote, uma pol�tica permanente de recupera��o dos benef�cios dos aposentados e pensionistas e mudan�as profundas no fator previdenci�rio .

- � um justo movimento para aqueles homens que j� caminham de forma lenta, para aqueles homens que gastam o seu sal�rio nos rem�dios, porque nem o plano de sa�de podem

Valdir Raupp elogia atua��o do BNDES

Mon, 08 Feb 2010 19:26:00

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) elogiou nesta segunda-feira (8) a atua��o do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ao disponibilizar linhas de cr�dito espec�ficas para micro e pequenas empresas. O senador disse que a ampla oferta de cr�dito em condi��es satisfat�rias foi fator determinante para que os empreendimentos de menor porte superassem as dificuldades da crise econ�mica de 2008.

- O BNDES, ao comprometer-se, na �ltima d�cada e meia, com o apoio sistem�tico �s micro e pequenas empresas, buscou ampliar o leque de empreendimentos a serem atendidos. Privilegiando o foco em sua sustentabilidade econ�mica, preocupa-se n�o s� com a garantia de pagamento, mas com o retorno concedido � sociedade na forma de gera��o dur�vel de renda e emprego - avaliou.

Raupp salientou que o BNDES saltou de 86 mil opera��es de cr�dito em 2007 para 122 mil em 2008 e em 2009 houve um aumento de 23% nos desembolsos para micro e pequenas empresas, totalizando R$ 16,5 bilh�es. Al�m disso, o senador ressaltou que o banco tem se preocupado em contribuir para atenuar as desigualdades regionais, concedendo financiamentos para as Regi�es Norte e Nordeste proporcionalmente superiores �s respectivas participa��es no PIB nacional.

- Exortamos, assim, os micro e pequenos empres�rios de Rond�nia e dos demais estados do Norte a analisarem com aten��o as op��es de cr�dito e financiamento oferecidas pelo BNDES - disse.

CPI do MST re�ne-se para vota��o de requerimentos

Mon, 08 Feb 2010 18:52:00

A Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPI) criada para apurar irregularidades em conv�nios entre a Uni�o e entidades de reforma agr�ria - a chamada CPI do MST - re�ne-se nesta quarta-feira (10), �s 14h, quando dever�o ser apreciados diversos requerimentos, entre eles os de quebra de sigilos banc�rio, fiscal e telef�nico de organiza��es ligadas ao setor.

Instalada em 9 de dezembro de 2009, a comiss�o � presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE) e tem como vice-presidente o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O relator do colegiado � o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que j� apresentou um plano de trabalho da comiss�o, aprovado no dia 16 do mesmo m�s.

Criada por requerimento da senadora K�tia Abreu (DEM-TO) aprovado em outubro de 2009 pelo Congresso Nacional, a chamada CPI do MST conta com 17 senadores titulares e 17 suplentes. O colegiado tamb�m re�ne 17 deputados titulares e igual n�mero de suplentes.

Valadares diz que Fernando Henrique foi desrespeitoso ao dizer que Dilma � um boneco e Lula � seu ventriloquo

Mon, 08 Feb 2010 18:52:00

Augusto Botelho destaca 18 anos do Minist�rio P�blico de Roraima

Mon, 08 Feb 2010 18:48:00

O senador Augusto Botelho (PT-RR) saudou os 18 anos de exist�ncia do Minist�rio P�blico de Roraima, a ser comemorado no pr�ximo dia 26. Em comunica��o inadi�vel nesta segunda-feira (8), o parlamentar destacou a institui��o "que tanto contribui para o crescimento de Roraima".

Augusto Botelho afirmou que a Constitui��o de 1988, ao consolidar a democracia no Brasil, alterou o perfil do Minist�rio P�blico, que passou a ser "um importante defensor dos direitos dos cidad�os". Citou tamb�m a desenvoltura com que o Minist�rio P�blico tem atuado em outras �reas, como o meio ambiente, a defesa do patrim�nio p�blico e o direito � vida, � sa�de e � educa��o.

_ O Minist�rio P�blico deixou de ser o advogado do Estado, para se tornar o advogado da sociedade - afirmou, da tribuna, o representante de Roraima.

Augusto Botelho informou que, em seus 18 anos de atividade, o Minist�rio P�blico de Roraima j� fez sete concursos para promotores e tr�s para a contrata��o de servidores. Tem hoje 41 membros, sendo sete procuradores e 34 promotores de justi�a. Ele parabenizou a todos na pessoa da procuradora-geral de Justi�a do Estado, Cleonice Andrigo Vieira.

Sadi Cassol elogia dom Alberto Taveira Corr�a, novo arcebispo do Par�

Mon, 08 Feb 2010 18:45:00

Educa��o em tempo integral e empreendedorismo levam ao desenvolvimento, diz Adelmir Santana

Mon, 08 Feb 2010 18:36:00

Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Adelmir Santana (DEM-DF) defendeu a educa��o em tempo integral no ensino fundamental e o empreendedorismo como vetores para o desenvolvimento do pa�s.

Em rela��o � educa��o, Adelmir Santana lembrou tr�s propostas de emenda constitucional (PECs) em tramita��o no Congresso Nacional que prev�em melhorias no ensino fundamental.

A primeira, a PEC 317/08, estabelece a jornada de tempo integral no ensino fundamental e j� teve a sua admissibilidade aprovada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ) da C�mara.

A mat�ria ser� submetida a uma comiss�o especial e depois vai a Plen�rio, onde precisa ser votada em dois turnos, com a aprova��o de no m�nimo 308 deputados (3/5 do total).

A proposta tramita apensada � PEC 134/07, que prev� puni��o ao agente p�blico respons�vel pela garantia � educa��o b�sica, em caso de crian�a e adolescente fora de escola, e o atendimento integral nas escolas p�blicas.

Atualmente, explicou Adelmir Santana, a Constitui��o garante a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino fundamental, mas n�o especifica a jornada de estudos. Por sua vez, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (Lei 9.394/96) estabelece jornada de pelo menos quatro horas em sala de aula para o ensino fundamental, mas prev� que esse ensino seja ministrado progressivamente em tempo integral.

Adelmir Santana citou ainda a PEC 74/05, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que determina, como princ�pio da educa��o brasileira, que a garantia de padr�o de qualidade, j� prevista na Constitui��o, esteja vinculada � oferta obrigat�ria da educa��o b�sica p�blica em jornada integral, em forma a ser definida por regulamento.

A pr

Senado recebe pedido de urg�ncia da Presid�ncia da Rep�blica para tramita��o dos projetos do pr�-sal

Mon, 08 Feb 2010 18:26:00

O Senado Federal j� recebeu a mensagem presidencial pedindo regime de urg�ncia para a tramita��o dos chamados "projetos do pr�-sal ". O pedido de urg�ncia tem por objetivo acelerar a aprecia��o dessas mat�rias. O Projeto de Lei da C�mara (PLC) n� 309/09 � o �nico dos quatro projetos que j� chegaram ao Senado, os outros tr�s ainda tramitam na C�mara dos Deputados. A mensagem com o pedido de urg�ncia para esse projeto deve ser lida nesta semana no Plen�rio do Senado, depois do que passar� a ser contado prazo para sua aprecia��o. � medida que os outros projetos chegarem ao Senado, cada um ter� seu pr�prio regime de urg�ncia, caso as press�es e negocia��es pol�ticas n�o acarretem a retirada da urg�ncia, como aconteceu com alguns desses projetos na C�mara.

O PLC 309/09 autoriza o Executivo a criar a empresa Petro-Sal, destinada a gerenciar os contratos de partilha da explora��o e da comercializa��o do petr�leo e g�s que ser� extra�do da camada de pr�-sal da �rea mar�tima brasileira. A mat�ria tramita na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), onde � relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

De acordo com a Constitui��o de 1988, o presidente da Rep�blica pode pedir que determinado projeto de sua autoria tramite em regime de urg�ncia constitucional (da� seu nome, por estar prevista na Carta Magna). Com a urg�ncia, C�mara e Senado t�m prazo m�ximo de 45 dias para se manifestarem sobre a mat�ria (45 dias em cada Casa).

Se o prazo for desrespeitado, a mat�ria entra automaticamente no topo da ordem do dia da respectiva Casa, ou, como explicita a Constitui��o no par�grafo 2� do Artigo 64, "se a C�mara dos Deputados e o Senado Federal n�o se manifestarem sobre a proposi��o, cada qual sucessivamente, em at� quarenta e cinco dias, sobrestar-se-�o todas as demais delibera��es legislativas da respectiva Casa, com exce��o das que tenham prazo constitucional determinado, at� que se ultime a vota��o".

O PLC 309/09 tamb�m ser� examinado pelas Comiss�es de Assuntos Econ�micos (CAE) e de Servi�os de Infraestrutura (CI), onde, como na CCJ, os senadores podem apresentar emendas. O projeto da Petro-Sal (Empresa Brasileira de Administra��o de Petr�leo e G�s Natural S.A) foi o primeiro dos quatro enviados pelo governo ao Congresso propondo mudan�as na legisla��o do petr�leo, em fun��o das descobertas do pr�-sal. Ele foi aprovado pela C�mara dos Deputados no dia 18 de novembro e chegou ao Senado no final do mesmo m�s.

Os projetos estabelecem que o petr�leo da camada pr�-sal ser� explorado pelo sistema de partilha entre as companhias petrol�feras e a Uni�o, e n�o pelo sistema vigente de concess�o. O governo entende que, dado os altos �ndices de sucesso na perfura��o do pr�-sal, a produ��o deve ser dividida com a Uni�o. Pelo sistema de concess�o, as empresas petrol�feras pagam para procurar petr�leo em �reas licitadas e, caso tenham sucesso, fazem pagamentos de tributos, royalties e "pa

M�o Santa cobra promessas de obras no Piau�

Mon, 08 Feb 2010 18:10:00

Alvaro Dias l� artigo de FHC em resposta a cr�ticas do presidente Lula

Mon, 08 Feb 2010 18:06:00

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) repercutiu da tribuna nesta segunda-feira (8) artigo do soci�logo e ex-presidente da Rep�blica Fernando Henrique Cardoso, publicado na imprensa neste fim de semana, no qual ressalta seus feitos na esfera econ�mica e na luta contra a desigualdade social no pa�s. O artigo foi escrito em resposta a cr�ticas que v�m sendo feitas ao seu governo pelo atual presidente, Luiz In�cio Lula da Silva, e por membros de sua equipe.

H� cerca de tr�s semanas, por exemplo, Lula disse que "recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento". Para Alvaro Dias, com tais afirma��es o atual presidente demonstra "ignor�ncia absoluta em rela��o aos feitos de seus antecessores", al�m de "desonestidade intelectual" e "falta de respeito com a sociedade".

Alvaro Dias, que ressaltou que o ex-presidente "plantou os alicerces b�sicos para a constru��o de um novo pa�s", fez a leitura comentada do artigo de Fernando Henrique Cardoso, intitulado "Sem medo do passado". No texto, o ex-presidente procura desconstruir aquele que a seu ver ser� o principal mote da campanha petista nas elei��es desse ano: a privatiza��o das estatais e a suposta ina��o na �rea social nos dois mandatos do PSDB.

Papal�o critica manobra do governo para dar continuidade a obras com irregularidades constatadas pelo TCU

Mon, 08 Feb 2010 16:56:00

O senador Papal�o Paes (PSDB-AP) criticou o governo por vetar artigos da lei or�ament�ria com o intuito de retirar v�rias obras da lista, elaborada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), de projetos com ind�cios de irregularidades. Para o senador, essa atitude d� "sinal verde para a corrup��o".

Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador disse que o governo, "em vez de dar gra�as a Deus" por ter a sua disposi��o um aliado do n�vel do TCU, "joga as recomenda��es do tribunal no lixo", sob o argumento de que as obras ter�o continuidade independentemente dos problemas constatados.

- � a mesma coisa de dizer aos corruptos que eles n�o t�m o que temer - afirmou Papal�o.

O parlamentar lembrou que as irregularidades constatadas foram t�o graves que o tribunal recomendou a paralisa��o das obras. Citou reportagem publicada m�s passado pela revista Veja segundo a qual, em apenas 15 das milhares de obras em execu��o pelo governo federal, foram constatados sobrepre�os que chegam a R$ 1,35 bilh�o. O valor global dessas 15 obras soma R$ 7,65 bilh�es.

Papal�o detalhou os sobrepre�os identificados pelo TCU e divulgados pela revista. Na constru��o de trecho da BR-163, no estado do Par�, foi averiguado um sobrepre�o de R$ 334 milh�es, mais da metade do valor total do empreendimento, de R$ 664 milh�es. J� no metr� de Salvador, o superfaturamento chegou a quase 25% do valor tot

Mozarildo pede ao TCU que investigue den�ncia de fraude em licita��o em Roraima

Mon, 08 Feb 2010 16:46:00

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou em discurso que vai pedir ao Tribunal de Contas da Uni�o e ao Minist�rio P�blico Federal que investiguem den�ncia de fraude na licita��o de duas obras de energia el�trica em Roraima. Disse que o Tribunal de Contas do Estado detectou irregularidades e determinou que fosse suspensa a licita��o para as obras de recupera��o da hidrel�trica de Jatapu e da linha que liga as cidades de Boa Vista e Caracara�.

Mozarildo explicou que o BNDES est� financiando R$ 114 milh�es ao governo estadual, que repassar� o dinheiro � Companhia Energ�tica de Roraima para a execu��o das duas obras. Para ele, o Tribunal de Contas da Uni�o e o Minist�rio P�blico Federal t�m que investigar a den�ncia porque se trata de repasse de dinheiro federal.

De acordo com o senador, nos �ltimos anos as contas p�blicas de Roraima v�m apresentando descontrole, o que "� muito preocupante", pois o governador Otomar Pinto, que morreu em dezembro de 2006, teria deixado o estado "em situa��o equilibrada". Depois que assumiu o atual governador, Jos� de Anchieta, continuou Mozarildo, os sal�rios do funcionalismo passaram a sofrer atrasos, inclusive no pagamento do 13� sal�rio. "H� atraso no pagamento dos fornecedores e, curiosamente, n�o foi feita nenhuma obra estruturante, de grande porte" desde ent�o.

Mozarildo observou que o ent�o governador Otomar Pinto pretendia construir a hidrel�trica do Cotingo, para livrar Roraima

Jos� Nery diz que a��es de movimentos sociais foram respons�veis por redu��o no desmatamento

Mon, 08 Feb 2010 16:07:00

Marco Maciel pede aprova��o de requerimento que cria a comiss�o do bicenten�rio da Independ�ncia

Mon, 08 Feb 2010 15:22:00

Senado comemora o Dia do Aposentado

Mon, 08 Feb 2010 14:49:00

Em sess�o especial, o Senado comemorou nesta segunda-feira (8) o Dia Nacional do Aposentado. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo a homenagem, defendeu que aposentados e pensionistas pressionem a C�mara dos Deputados para que aprove ainda este ano dois projetos de leis, de autoria dele, que beneficiam a categoria.

Paim diz que desenvolvimento do pa�s deve chegar aos aposentados

Mon, 08 Feb 2010 13:53:00

Com as galerias e o Plen�rio lotados em sess�o que comemorou o Dia Nacional dos Aposentados, e falando da presid�ncia da Mesa dos trabalhos, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que o governo federal conceda aumento real aos aposentados e pensionistas. A seu ver, n�o � justo que o Brasil - que teve sua economia e a figura do presidente Luiz In�cio Lula da Silva elogiadas no pa�s e no exterior - n�o estenda esse desenvolvimento aos aposentados.

- O governo Lula fechar� este ano com ta�a e medalha de ouro se atender tamb�m os aposentados e pensionistas - defendeu Paim, que cobrou mais uma vez o fim do fator previdenci�rio e a recomposi��o dos sal�rios dos inativos.

O senador, que foi autor do requerimento para realiza��o da sess�o, disse tamb�m que est� confiante na sensibiliza��o da C�mara e do Executivo para as necessidades dos aposentados. Por isso, ele disse que ficar� atento ao texto da proposta de Consolida��o das Leis Sociais para ver como o tema ser� tratado.

- Ficarei muito triste se nesta consolida��o das leis sociais n�o contiver uma pol�tica que assegure o poder de compra dos aposentados - afirmou o parlamentar, ao encerrar a sess�o de homenagem.

Aposentados que voltarem � atividade poder�o ficar isentos da contribui��o previdenci�ria

Mon, 08 Feb 2010 13:50:00

Aposentados que voltarem a exercer atividade abrangida pelo Regime Geral da Previd�ncia Social poder�o ficar isentos da contribui��o previdenci�ria para fins de custeio da seguridade. Proposta com esse objetivo, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), poder� ser votada na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (10), em decis�o terminativa.

A proposta (PLS 56/09) recebeu emenda do relator, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), para estender o benef�cio aos servidores p�blicos aposentados que sejam filiados a regime pr�prio.A proposta atende os interesses de servidores aposentados que foram autorizados a permanecer no servi�o quando admitidos por concurso p�blico ou outra forma constitucionalmente permitida.

Outra emenda do relator tamb�m estabelece que os valores recolhidos indevidamente sejam devolvidos aos aposentados em parcela �nica, na forma de pec�lio. Os aposentados receber�o restitui��o das contribui��es recolhidas desde 1995, quando a atual legisla��o, considerada inconstitucional pelo autor e pelo relator, entrou em vigor.

Profiss�es

Consta ainda da pauta da CAS, composta de 18 itens, e poder�o ser aprovados na reuni�o desta quarta-feira, projetos de lei que regulamentam as profiss�es de gastr�logo, historiador e pedagogo. As propostas receber�o decis�o terminativa da CAS.

O PLS 425/03, de autoria do ent�o senador Leonel Pavan, regulamenta a atividade de gastr�logo, bem como pretende criar os conselhos federal e regionais de Gastronomia. O relator da mat�ria, senador Jos� Nery (PSOL-PA), apresentou parecer pela aprova��o da mat�ria, na forma de substitutivo, para retirar a cria��o dos conselhos, uma vez que, conforme explicou, o tema � de compet�ncia do Poder Executivo.

A regula��o da profiss�o de historiador � objeto do PLS 368/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). J� a regulamenta��o da profiss�o de pedagogo (PLC 196/09) � sugerida pelo deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP). Essas duas propostas j� receberam parecer pela aprova��o do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

A reuni�o da CAS ser� realizada �s 11 horas, na sala 9 da ala Senador Alexandre Costa.

Nery critica fator previdenci�rio e corros�o de aposentadorias

Mon, 08 Feb 2010 13:49:00

O senador Jos� Nery (PSOL-PA) disse, durante sess�o de homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, que considera inaceit�vel que o pa�s n�o encontre uma solu��o para que se fa�a a recomposi��o dos sal�rios dos aposentados. Na opini�o do senador, o Brasil n�o ser� um pa�s justo e soberano se os direitos fundamentais de todos n�o forem respeitados, entre eles os dos aposentados. Ele criticou fortemente a manuten��o do fator previdenci�rio e a corros�o dos sal�rios dos aposentados.

Senadores debatem trabalho escravo no pa�s

Mon, 08 Feb 2010 13:42:00

Os senadores v�o debater, no hor�rio do expediente que antecede a sess�o plen�ria deliberativa desta quarta-feira (10), �s 14h, o problema do trabalho escravo no Brasil. O requerimento solicitando o evento � de autoria do senador Jos� Nery (PSOL-PA).

Rosalba pede a aposentados que n�o abandonem luta por direitos

Mon, 08 Feb 2010 13:05:00

Ao discursar hoje na sess�o especial de homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) pediu que a categoria n�o desanime na defesa de seus direitos. Ela pediu perseveran�a, lembrando que v�rias conquistas j� foram alcan�adas, citando recentes vota��es realizadas pelo Senado de projetos favor�veis aos aposentados.

- N�o podemos, de forma nenhuma, desistir desta luta, porque � um sonho de cada um de voc�s. E nossos sonhos n�s n�o abandonamos na estrada da vida. Queremos v�-los realizados. E esse sonho � mais do que um direito - declarou a senadora.

Para ela, o presidente Lula poderia coroar o final de seu mandato concedendo benef�cio aos aposentados, come�ando pela aprova��o do projeto que extingue o chamado fator previdenci�rio.

Munic�pios poder�o ter redu��o de contrapartida em projetos de moradia popular

Mon, 08 Feb 2010 13:05:00

Para expandir projetos federais de habita��o e saneamento b�sico, a Comiss�o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisar�, em sua reuni�o desta quarta-feira (10), �s 11h, proposta para reduzir e at� dispensar de contrapartidas munic�pios com menos de 25 mil habitantes localizados nas regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Botelho quer mais apoio de governo federal para aposentados

Mon, 08 Feb 2010 12:47:00

Mesmo salientando que a vida de mais de 20 milh�es de brasileiros melhorou durante o governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o senador Augusto Botelho (PT-RR) reconheceu que essa melhora n�o chegou aos aposentados.

O senador, que participa da sess�o especial de homenagem ao Dia Nacional do Aposentado que se realiza no Plen�rio, afirmou que o governo e os parlamentares devem encontrar uma f�rmula capaz de repor as perdas das pens�es e aposentadorias dos inativos.Botelho defende que essa solu��o seja urgente, para apoiar os atuais e futuros aposentados.

- Vamos ter dificuldade logo porque o n�mero de aposentados vai aumentar mais ainda, pois a expectativa de vida m�dia do brasileiro j� est� em quase 75 anos - lembrou Augusto Botelho.

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Papal�o Paes lamentou situa��o de aposentados do pa�s

Mon, 08 Feb 2010 12:40:00

Durante sess�o especial em homenagem aos aposentados, o senador Papal�o Paes (PSDB-AP) ressaltou que o Brasil tem hoje mais de 27 milh�es de aposentados que recebe benef�cios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a maioria recebendo apenas um sal�rio m�nimo. Al�m disso, disse Papal�o, a situa��o dos aposentados ficou ainda mais dif�cil desde que a categoria perdeu a paridade de reajuste das pens�es e aposentadorias com os valores do sal�rio m�nimo.

Ao criticar a demora de vota��o, pela C�mara, de mat�rias de interesse dos inativos, o senador alertou os aposentados para o risco de manobras eleitoreiras neste ano, com base na concess�o de "esmolas".

- Temos que evitar o populismo barato em cima daqueles que t�m necessidades, como a maioria dos aposentados e do povo brasileiro.

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M�o Santa diz que aposentadoria n�o � sin�nimo de inatividade

Mon, 08 Feb 2010 11:45:00

Aposentar-se significa apenas come�ar uma nova fase da vida e n�o � sin�nimo de inatividade, como alguns querem dar a entender, avaliou o senador M�o Santa (PMDB-PI) em discurso na sess�o especial de comemora��o do Dia Nacional do Aposentado.

Come�a sess�o de homenagem aos aposentados

Mon, 08 Feb 2010 11:44:00

A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), o Senado realiza neste momento sess�o especial para celebrar o Dia Nacional do Aposentado, comemorado todo dia 24 de janeiro. A solenidade acontece no Plen�rio do Senado, sob a presid�ncia do senador M�o Santa (PMDB-PI), que j� faz seu discurso aos aposentados. Tamb�m o autor do requerimento para a sess�o, senador Paim, ir� discursar no evento.

CCT vota projeto que aumenta pena de detento flagrado com celular em pres�dio

Fri, 05 Feb 2010 18:35:00

A Comiss�o de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o, Comunica��o e Inform�tica (CCT) tem uma pauta de 29 itens para a reuni�o prevista para a pr�xima quarta-feira (10). Em destaque o projeto (PLS 6/08) que altera o C�digo Penal para aumentar em um ter�o a pena dos detentos flagrados com telefones celulares dentro de estabelecimentos prisionais.

CAE examinar� na ter�a anistia de multas para empresa que legalizar empregado

Fri, 05 Feb 2010 17:58:00

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) examinar� na ter�a-feira (9) uma pauta com 14 projetos, entre eles um que poder� beneficiar milhares de pessoas que trabalham para empresas sem qualquer registro. A proposta (PLS 584/07) anistia todas as multas previdenci�rias e de FGTS, recolhidas pelo INSS e pela Caixa Econ�mica Federal, quando o empregador registra, com atraso, a contrata��o de um empregado. Al�m da anistia, o empregador poder� parcelar em at� 15 anos, com juros de 6% ao ano mais infla��o, os recolhimentos atrasados.

R�dio Senado debate o Bolsa-Fam�lia

Fri, 05 Feb 2010 17:49:00

Em setembro de 2009, o Programa Bolsa-Fam�lia beneficiou mais de 11 milh�es de fam�lias em todo o pa�s. Um dos principais programas do governo federal, o benef�cio custa � Uni�o R$ 1,1 bilh�o ao m�s, de acordo com o Minist�rio de Desenvolvimento Social e Combate � Fome.

Projeto exige estudos pr�vios para constru��es em encostas

Fri, 05 Feb 2010 17:31:00

Visando evitar trag�dias como a do in�cio do ano - quando dezenas de pessoas morreram ap�s os deslizamentos de terra ocorridos em Angra dos Reis -, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) apresentou um projeto de lei que exige a realiza��o de estudos geol�gicos, geot�cnicos e topogr�ficos antes da constru��o de qualquer edifica��o localizada em encosta.

Para criar tal exig�ncia, o projeto (PLS 4/10) altera a Lei n� 10.257, de 10 de julho de 2001, mais conhecida como Estatuto da Cidade.

Ao defender a medida, o senador observa que trag�dias como a de Angra dos Reis s�o provocadas por fatores como excesso de chuvas, ocupa��o desordenada do solo urbano e falta de estudos geol�gicos, geot�cnicos e topogr�ficos apropriados. Al�m disso, ele ressalta - citando avalia��o de um especialista - que h� "uma hist�rica falta de monitoramento e manuten��o das encostas por parte do poder p�blico".

A proposta tramita desde quarta-feira (4) na Comiss�o de Servi�os de Infra-Estrutura (CI) do Senado. Depois da CI, o texto ser� examinado pela Comiss�o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da Casa, onde receber� decis�o terminativa.

Direito de propriedade em debate na CRA

Fri, 05 Feb 2010 16:45:00

A Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria realizar�, na pr�xima ter�a-feira (5), reuni�o extraordin�ria para tratar do tema "O Estatuto do Produtor Rural". Por iniciativa dos senadores K�tia Abreu (DEM-TO), Jo�o Pedro (PT-AM), Augusto Botelho (PT-RR) e Marconi Perillo (PSDB-GO), ser�o discutidas quest�es relacionadas ao direito de propriedade.

A audi�ncia contar� com a participa��o dos seguintes convidados:

- o professor e jurista Yves Gandra Martins;

- o produtor rural e coordenador do Centro de Agroneg�cios da Funda��o Get�lio Vargas, Roberto Rodrigues;

- um representante da Confedera��o da agricultura e Pecu�ria no Brasil (CNA);

- o professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paran�, Luiz Edson Fachin;

- o promotor de Justi�a do estado de S�o Paulo, Marcelo Goulart;

- um representante da Associa��o dos Ju�zes pela Democracia;

- a advogada tributarista, auditora fiscal do tesouro de Goi�s aposentada e assessora tribut�ria da Funda��o da Agricultura do Estado de Goi�s, Mar�lia Ferreira Guedes Vecci.

O evento acontecer� a partir das 9h30, na sala 2 da ala Alexandre Costa.

Reinhold Stephanes fala � TV Senado sobre o agroneg�cio em 2010

Fri, 05 Feb 2010 16:45:00

O Brasil deve conseguir os melhores ganhos de produtividade no agroneg�cio em 2010, na opini�o do ministro da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, Reinhold Stephanes. A avalia��o foi feita em entrevista ao programa Agenda Econ�mica, da TV Senado, que vai ao ar neste fim de semana.

Reestrutura��o de �rg�os de seguran�a p�blica ser� debatida em comiss�o

Fri, 05 Feb 2010 16:42:00

A Subcomiss�o Permanente de Seguran�a P�blica faz a sua primeira reuni�o nesta�ter�a-feira (9), �s 18h, durante a qual ser� realizada audi�ncia para discutir a reestrutura��o dos �rg�os de seguran�a. A comiss�o � presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do requerimento para a discuss�o da mat�ria.

CCJ poder� votar projeto que cria fundo para beneficiar clubes de futebol

Fri, 05 Feb 2010 16:39:00

O Poder Executivo poder� ser autorizado pelo Congresso Nacional a criar o Fundo de Apoio � Reestrutura��o Financeira dos Clubes de Futebol. � o que prop�e projeto de iniciativa do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o PLS 57/07, um dos 50 itens inclu�dos na pauta da reuni�o da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) marcada para �s 10 horas da pr�xima quarta-feira (10). O parecer do relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG) � pela aprova��o da mat�ria, que ainda ser� apreciada pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e, terminativamente, pela Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte.

Simon sugere acelerar investiga��es de desaparecimento de crian�as

Fri, 05 Feb 2010 16:01:00

Mat�ria retificada �s 16h00

Exig�ncia de aulas noturnas de dire��o pode ser votada pela CCJ

Fri, 05 Feb 2010 15:35:00

O primeiro projeto da pauta da reuni�o da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) marcada para quarta-feira (10) estabelece que parte das aulas para a obten��o da carteira de habilita��o dever� ser feita durante a noite e ter� sua carga hor�ria m�nima fixada pelo Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran).

Paulo Duque relembra discurso de Afonso Arinos e suic�dio de Get�lio Vargas

Fri, 05 Feb 2010 14:38:00

O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) sugeriu o envio, pelo Senado, de mo��o de congratula��es ao jornalista Villas-Boas Corr�a, por ter, em recente artigo, classificado como "o maior discurso pol�tico j� feito no Brasil" o pronunciamento do ent�o l�der da oposi��o, Afonso Arinos, feito em 23 de agosto de 1954. Na ocasi�o, Arinos pedia a ren�ncia do presidente Get�lio Vargas, envolto em esc�ndalos que o impediam de governar.

- A atitude de Afonso Arinos teve como conseq��ncia o suic�dio de Get�lio, preocupado em manter a sua honra. Ele compreendeu que a honra est� acima da presid�ncia, por ser o valor maior da vida de qualquer pessoa, e preferiu 'sair da vida para entrar na hist�ria'. O suic�dio de Get�lio foi a maior trag�dia pol�tica que j� aconteceu no Brasil, mas deixou essa li��o �mpar - disse.

Paulo Duque lembrou que Afonso Arinos, em discurso magistral pronunciado no Congresso Nacional, afirmou que o Brasil estava atravessando uma crise institucional, mas n�o das institui��es, uma vez que a Constitui��o n�o estava em risco e possu�a "rem�dios" para sanar a crise. Ele sugeriu a ren�ncia de Get�lio, como forma de estancar a crise, e foi o que aconteceu, destacou.

Paulo Duque pediu que o discurso de Afonso Arinos os pronunciamentos de Gustavo Capanema e Rui Ramos feitos no Pal�cio Tiradentes em 24 de agosto ficassem registrados nos anais do Senado e publicados pela Gr�fica do Senado, para serem lembra

Valdir Raupp comemora redu��o de desmatamento na Amaz�nia

Fri, 05 Feb 2010 14:13:00

Falando da tribuna na sess�o desta sexta-feira (5), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) manifestou sua satisfa��o com o an�ncio recente, feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de redu��o de 49% nos �ndices de desmatamento na Amaz�nia entre agosto e novembro de 2009, comparados com o mesmo per�odo de 2008. Em sua opini�o, se esse ritmo for mantido, o pa�s atingir� j� em 2010 as metas acertadas pelo Brasil junto �s Na��es Unidas, previstas para serem alcan�adas at� 2020.

Na avalia��o do senador, os dados positivos resultam de medi��es mais exatas das �reas monitoradas, melhor fiscaliza��o e, principalmente, de uma maior consci�ncia ambiental por parte dos habitantes da Regi�o Amaz�nia. Prova disso, acrescentou ele, � que o desmatamento n�o aumentou no �ltimo ano, quando o Brasil experimentou crescimento de sua economia.

- Na verdade, podemos inferir o contr�rio: a economia melhorou e a preserva��o da floresta se fortaleceu. Eu venho falando j� h� algum tempo que a popula��o da Amaz�nia est� adquirindo uma consci�ncia ambiental.

A inten��o do governo, afirmou ele, � dar continuidade � defesa da preserva��o do meio ambiente, o que pode ser atestado pela entrada em opera��o do sat�lite japon�s Al�s, capaz de fazer observa��es da Amaz�nia mesmo com a presen�a de nuvens.

- A redu��o do desmatamento mostra que as medidas tomadas pelo governo Lula nos �ltimos sete anos produziram resultados concretos, tendo como consequ�ncia uma mudan�a profunda na maneira como o brasileiro lida com o meio ambiente - disse ele, lembrando que o Brasil � o segundo pa�s do mundo em preserva��o ambiental.

Por esse motivo, Raupp sugere que o pa�s crie mecanismos de compensa��o para os estados que preservam, como a libera��o de �reas consolidadas em que o

Mozarildo pede aos brasileiros que usem o voto para acabar com a corrup��o na pol�tica

Fri, 05 Feb 2010 14:05:00

Projeto de Renan ajuda alunos a pagar d�vidas do Fies

Fri, 05 Feb 2010 14:00:00

Geovani Borges apela por retomada de obras no aeroporto de Macap�

Fri, 05 Feb 2010 13:46:00

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) registrou em Plen�rio nesta sexta-feira (5) que, apesar de o governo anunciar investimentos de R$ 560 milh�es em v�rios aeroportos brasileiros e afirmar que as obras est�o em andamento, o aeroporto de Macap� est� com as obras paralisadas h� tr�s anos.

Ao apelar pela retomada das obras, o senador ressaltou que o aeroporto de Macap� � de fundamental import�ncia para o desenvolvimento do Amap�. O parlamentar citou reportagem do jornal O Globo, intitulada "Elei��o atrasa decolagem - mesmo com Copa e Olimp�adas, governo desiste de privatizar aeroportos este ano para evitar que oposi��o explore o tema" e manifestou preocupa��o com a situa��o dos aeroportos.

Geovani Borges disse que h� R$ 5 milh�es destinados � �rea aeroportu�ria e prontos para serem liberados. Ele tamb�m ressaltou que h� recursos destinados a seu estado no valor de R$ 15 milh�es, a serem utilizados na �rea de sa�de, constru��o de pontes e de infraestrutura urbana, que "aguardam liquida��o para pagamento".

O senador fez quest�o de registrar o empenho da bancada do Amap� no Congresso Nacional pela aprova��o de emendas parlamentares que beneficiam o estado. Geovani Borges ainda disse que a privatiza��o de aeroportos dever� ser um tema amplamente debatido no Parlamento este ano.

Augusto Botelho cobra libera��o de verba para constru��o de hospital maternidade em Boa Vista

Fri, 05 Feb 2010 13:26:00

O senador Augusto Botelho (PT-RR) fez um apelo para que o governo federal libere os recursos destinados no Or�amento para a constru��o de um hospital maternidade em Boa Vista, visando atender � popula��o de �rea mais pobre e populosa da capital, regi�o distante dos dois hospitais p�blicos existentes na cidade. Segundo o senador, h� 22 meses, cerca de R$ 16 milh�es j� est�o dispon�veis, s� faltando o restante da verba para dar in�cio �s obras.

- Precisamos dar in�cio a essa obra, que vai atender a muitas gestantes e a muitas pessoas que precisam de um servi�o de sa�de p�blica de qualidade em Roraima - afirmou ele.

O hospital maternidade, informou, � um projeto fruto de duas emendas parlamentares de sua autoria, que dever� ser constru�do pelo governo estadual, podendo ter at� 150 leitos, sendo 60 para partos. Haver� ainda, conforme o senador, 70 leitos para cl�nica m�dica, seis para tratamento intensivo e oito para atendimento neonatal. Al�m disso, est� prevista a cria��o de um banco de leite e a possibilidade de realiza��o de partos mais humanizados, no pr�prio apartamento em que o paciente se encontra, com a presen�a de familiares.

Para garantir a qualidade de atendimento �s mulheres, a prefeitura de Boa Vista capacitou, no ano passado, segundo o senador, quase 300 profissionais da rede b�sica de sa�de em um curso espec�fico de pr�-natal e puerp�rio (per�odo p�s-parto).

Comiss�o poder� debater irregularidades em obras da Petrobras

Fri, 05 Feb 2010 12:41:00

Mat�ria retificada �s 17h39

M�o Santa exalta papel de Petr�nio Portela na defesa da democracia

Fri, 05 Feb 2010 12:29:00

Ao discursar durante a sess�o plen�ria desta sexta-feira (05), o senador M�o Santa (PMDB-PI) relembrou a morte precoce de seu conterr�neo, Petr�nio Portela, aos 54 anos, "�nico fato que o impediu de ser o primeiro presidente civil da Rep�blica, depois do per�odo militar", enfatizou.
- J� se passaram 30 anos, durante os quais o Brasil viveu sem o mais brilhante piauiense da pol�tica, um defensor intransigente da democracia, um homem de id�ias e ideais que tinha tudo para vencer a disputa pelo cargo de presidente da Rep�blica, no Col�gio Eleitoral de 1985. Ele representaria o PDS e Tancredo Neves seria seu vice, indicado pelo PP. Tenho certeza de que ganhariam a elei��o - destacou.
Para M�o Santa, o exemplo "desse grande brasileiro" h� de ajudar o Brasil a respeitar a democracia, o maior legado da Na��o Brasileira. Ele fez uma prece a Deus, pedindo que nunca falte ao povo brasileiro essa inspira��o do amor � democracia que Petr�nio Portella ensinou a todos.
O senador pelo Piau� lembrou, ainda, ter sido Petr�nio Portella que o estimulou a entrar para a pol�tica, abandonando a Medicina que exercia na �poca, juntamente com outros m�dicos jovens do Piau�, como M�rio e Paulo Lage.
- �ramos novos e fomos persuadidos a abra�ar a causa da pol�tica. Isso aconteceu no dia seguinte � assinatura da Lei da Anistia, essa obra magistral de Petr�nio que pacificou a Na��o brasileira, abrindo caminho

Mesquita J�nior pede que Congresso conclua regulamenta��o de dispositivos constitucionais

Fri, 05 Feb 2010 12:23:00

Serys defende igualdade de direitos entre homens e mulheres

Fri, 05 Feb 2010 12:15:00

Adelmir Santana defende discuss�es das reformas pol�tica e tribut�ria

Fri, 05 Feb 2010 12:07:00

Sadi Cassol destaca projeto de inclus�o banc�ria de benefici�rios do Bolsa-Fam�lia

Fri, 05 Feb 2010 11:19:00

Her�clito: confirma��o de fraude em hora extra poder� levar a demiss�o

Fri, 05 Feb 2010 11:09:00

Mat�ria retificada �s 17h56

Her�clito pede que Tribunal Eleitoral do Piau� investigue caravanas promovidas pelo PT

Fri, 05 Feb 2010 10:38:00

Senado comemora Dia Nacional do Aposentado

Fri, 05 Feb 2010 10:14:00

Atualizada em 08/02/2010 �s 11h38

Confira a agenda das comiss�es

Fri, 05 Feb 2010 09:15:00

Quarta-feira (10)�

Serys d� in�cio � sess�o desta sexta-feira

Fri, 05 Feb 2010 09:11:00

Sob a presid�ncia da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), acaba de ser iniciada a sess�o de hoje do Plen�rio. �s sextas-feiras, os senadores fazem discursos e comunica��es, n�o realizando vota��es de mat�rias. O primeiro a falar � o senadorHer�clito Fortes (DEM-PI), que critica o uso da m�quina p�blica para realiza��o de campanhas eleitorais antecipadas. Ele citou especificamente a atua��o dos filiados do Partido dos Trabalhadores em seu estado, o Piau�.

Ap�s promulga��o de emenda constitucional, Rosalba pede aos deputados que regulamentem atividades dos agentes comunit�rios

Thu, 04 Feb 2010 20:53:00

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) pediu aos deputados que votem com rapidez projeto da senadora Patr�cia Saboya (PDT-CE) que fixa em R$ 930 o piso salarial nacional dos agentes comunit�rios de sa�de e dos agentes de combate �s endemias. Ela fez o apelo em discurso, pouco depois que os presidentes do Senado e da C�mara promulgaram emenda constitucional que d� compet�ncia � Uni�o para estabelecer o regime jur�dico, o piso salarial e a regulamenta��o das duas atividades.
Rosalba informou que o projeto (PLS 196/09), j� votado pelos senadores, encontra-se desde setembro do ano passado sendo examinado na C�mara. Al�m do piso salarial, o projeto estabelece que o governo federal ter� de ajudar financeiramente os munic�pios a pagar os agentes. Fixa ainda que a jornada de trabalho das duas categorias ser� de 40 horas semanais. A senadora do Rio Grande do Norte foi relatora do projeto no Senado.
Para ela, a promulga��o da emenda constitucional (EC 63/10) nesta quinta-feira (4) "representa uma batalha vencida, mas � preciso ganhar a guerra, com a aprova��o do projeto de regulamenta��o". Rosalba Ciarlini lembrou que, quando prefeita de Mossor�, no seu estado, implantou o primeiro grupo de 50 agentes comunit�rios de sa�de, depois de conhecer o sucesso da experi�ncia do Cear�.
A s

Acir Gurgacz pede a��o do governo federal no combate � dengue em Rond�nia

Thu, 04 Feb 2010 20:34:00

O aumento do n�mero de casos de dengue em Rond�nia foi tema do discurso realizado nesta quinta-feira (4) pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele informou que, neste in�cio de ano, foram registrados 8.597 casos e 16 mortes no estado at� o dia 2 deste m�s. Para o parlamentar, o governo federal deveria promover, por meio do Minist�rio da Sa�de, uma a��o descentralizada em conjunto com o governo estadual e os respectivos munic�pios, "aportando recursos e meios operacionais que viabilizem o pleno combate � doen�a".
- Trata-se de uma verdadeira epidemia. A rede hospitalar p�blica e privada de Rond�nia n�o vence a demanda - afirmou ele.
Acir Gurgacz tamb�m argumentou que, al�m de a��es emergenciais, "� necess�ria uma a��o duradoura, pois n�o podemos, a todo per�odo chuvoso, ficar � merc� de epidemias".
O senador observou que os casos de dengue v�m aumentando principalmente nos estados de Rond�nia, Goi�s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Acre.
- Precisamos banir essa mal - declarou ele.

Paulo Duque defende Petrobras e elogia S�rgio Gabrielli

Thu, 04 Feb 2010 20:20:00

Em discurso nesta quinta-feira (4), o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) fez a defesa da Petrobras que, conforme afirmou, desde sua cria��o em 1954, pelo presidente Get�lio Vargas, "foi dando certo e crescendo", at� se transformar em uma das maiores empresas do mundo no setor. Ele lamentou as cr�ticas e den�ncias contra a Petrobras, dizendo que "nada vai segurar a grandeza e a prosperidade da empresa".
Paulo Duque fez uma homenagem aos 33 homens - "de alta responsabilidade e respeitabilidade" - que dirigiram a Petrobras desde a sua cria��o, citando nominalmente muitos deles.
- S�o pessoas que deram sua intelig�ncia, suor, sangue, luta, em favor da Petrobras - afirmou.
Para o senador, o atual presidente da Petrobr�s, S�rgio Gabrieli, � competente, eficiente e tem feito grandes realiza��es, especialmente no Rio de Janeiro. Duque ressaltou que quatro refinarias est�o sendo constru�das.

Suplicy sugere que militares indicados ao STM enviem carta de esclarecimento aos senadores

Thu, 04 Feb 2010 19:43:00

O senador Edurado Suplicy (PT-SP) recomendou nesta quinta-feira (4) que os dois oficiais indicados para o cargo de ministros do Superior Tribunal Militar (STM) - o almirante-de-esquadra �lvaro Luiz Pinto e o general-de-ex�rcito Raymundo Nonato de Cerqueira Filho - enviem uma carta ao presidente da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) e aos demais senadores comprometendo-se a cumprir, como ministros, os preceitos constitucionais que garantem que todos s�o iguais perante a lei.

Cassol elogia pol�ticas de sa�de implantadas em Palmas (TO)

Thu, 04 Feb 2010 19:43:00

Enquanto a m�dia nacional de m�dicos com especializa��o � de 20%, esse n�mero em Palmas, capital do estado de Tocantins, � de 90%. Da mesma forma, a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) recomenda um m�dico para cada 100 mil habitantes em uma cidade ou regi�o, e Palmas tem quase 500 m�dicos para atender os seus 200 mil habitantes. Esses dados sobre sa�de da popula��o da capital tocantinense foram registrados nesta quinta-feira (4) pelo senador Sadi Cassol (PT-TO), que os classificou como "os melhores do pa�s".
- As pol�ticas p�blicas de sa�de est�o no caminho certo, e seus funcion�rios est�o comprometidos com o usu�rio do Sistema �nico de Sa�de. Na capital do Tocantins, o m�dico, a enfermeira e o dentista s�o mais que profissionais da sa�de. Eles t�m um compromisso de atendimento humano e criativo - elogiou.
Sadi Cassol citou dados sobre sa�de p�blica para confirmar sua argumenta��o como a libera��o de R$ 3,5 mil pelo Minist�rio da Sa�de para o Hospital Geral de Palmas, onde s�o realizados procedimentos de m�dia e alta complexidade, com equipamentos de �ltima gera��o. Segundo ele, as unidades de pronto-atendimento da prefeitura subiram o n�mero de atendimentos de 4.268, em dezembro de 2009, para 11.241 em janeiro deste ano.
- No ano passado, o HGP implantou o servi�o de cirurgia card�aca. Este tipo de cirurgia � realizada quase que apenas em grandes centros m�dicos do Brasil e do mundo - assinalou, acrescentando que doen�as card�acas e reum�ticas em jovens, em pa�ses de baixa renda, quando n�o tratadas no momento correto, requerem transplante card�aco.
Outro centro de sa�de apontado como refer�ncia estadual pelo senador � o Instituto Ortop�dico de Palmas (IOP).
Pol�ticas p�blicas bem-sucedidas
O parlamentar citou ainda o programa de aten��o � sa�d

Novo C�digo de Processo Civil: Supremo vai examinar constitucionalidade do texto

Thu, 04 Feb 2010 19:33:00

No final do ano passado, a comiss�o respons�vel pela elabora��o da proposta de reformula��o do C�digo de Processo Civil apresentou um relat�rio preliminar de seus trabalhos. Nesta quinta-feira (4), o relat�rio foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja feito o "controle de constitucionalidade" do texto - ou seja, para que se verifique se seu conte�do � compat�vel com a Constitui��o federal.

Mozarildo diz que desalojados da Raposa Serra do Sol est�o sendo expulsos de assentamento do Incra em Roraima

Thu, 04 Feb 2010 19:22:00

Fam�lias que foram desalojadas de suas terras para a cria��o da reserva ind�gena Raposa Serra do Sol e que estavam sendo assentadas em terrenos fornecidos pelo Instituto de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), est�o come�ando a ser expulsas tamb�m destes novos lotes. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que recebeu esta den�ncia por telefone, preparou of�cios cobrando esclarecimentos sobre o caso ao presidente do Incra, aos ministros do Desenvolvimento Agr�rio e da Justi�a e � Pol�cia Federal.
- Roraima n�o pode continuar sendo tratada como quintal, nem como terra de ningu�m. N�o vou me cansar de denunciar, de reclamar, de cobrar provid�ncias e at� mesmo de recorrer � Justi�a. Quero informa��es reais sobre esse caso. Al�m disso, estou acionando advogados para assistir essas fam�lias que j� haviam sido desterradas da Raposa Serra do Sol e agora est�o sendo expulsas novamente de assentamento do pr�prio Incra - afirmou Mozarildo.
A expuls�o das fam�lias teria ocorrido atrav�s de a��o da Pol�cia Federal, supostamente requerida pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai) ou pelo Incra, segundo foi denunciado a Mozarildo. Ele protestou que Roraima estaria sendo v�tima de uma pol�tica equivocada de perda do seu territ�rio para a cria��o de reservas ind�genas.

M�o Santa protesta contra processo aberto contra ele no Piau�

Thu, 04 Feb 2010 19:18:00

Magno Malta diz que programa de direitos humanos cria 'imp�rio homossexual' no Brasil

Thu, 04 Feb 2010 19:06:00