SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA
(Senado Federal e Congresso Nacional)
Referente aos trabalhos da
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA
(Período de 03/02/2014 a 22/12/2014 – art.57, §1º da Constituição Federal)
Presidência: Senador Renan Calheiros
BRASÍLIA - 2014
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
SESSÃO LEGISLATIVA EM 2014
PARTE I - SENADO FEDERAL
A - REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
- A.1 - Composições inicial e final
- A.2 - Alterações na composição e Quadro Sintético
- A.3 - Afastamentos do mandato de Senador
- A.4 - Licenças do exercício do mandato de Senador que ensejaram a convocação de Suplente
- A.5 - Suplentes que assumiram a titularidade do mandato de Senador
- A.6 - Estatísticas relativas à representação dos Estados
B - BANCADAS E LIDERANÇAS DOS PARTIDOS E DOS BLOCOS PARLAMENTARES
- B.1 - Composições inicial e final dos blocos parlamentares e respectivas lideranças
- B.2 - Histórico de alterações dos blocos parlamentares e respectivas lideranças
- B.3 - Composições inicial e final dos partidos políticos e respectivas lideranças
- B.4 - Histórico de alterações dos partidos políticos e respectivas lideranças
- B.5 – Comunicações de alteração de filiação partidária
- B.6 – Quadro sintético das lideranças de blocos parlamentares
- B.7 – Quadro sintético das lideranças de partidos políticos
- B.8 – Liderança do Governo
C - SITUAÇÃO JURÍDICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS
D - DIREÇÃO DOS TRABALHOS DO SENADO FEDERAL
E - SESSÕES E REUNIÕES PLENÁRIAS
- E.1 - Sessões e reuniões plenárias
- E.2 - Homenagens prestadas
- E.3 - Programa Senado Jovem Brasileiro
- E.4 - Sessões de Debates Temáticos
F - PARTICIPAÇÃO DOS SENADORES
- F.1 - Exercício da Presidência das sessões e reuniões plenárias
- F.2 - Proposições apresentadas e pareceres
- F.3 - Uso da palavra
- F.4 - Questões de Ordem, solicitações de providências, decisões e esclarecimentos
G - O SENADO FEDERAL E OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
- G.1 - Exercício da Presidência da República pelo Presidente do Senado Federal
- G.2 - Participação de Senadores em Órgãos do Poder Executivo
- G.3 - Representação do Senado Federal em Órgãos do Poder Executivo
- H.1 - Magistrados
- H.2 - Ministros do Tribunal de Contas da União
- H.3 - Banco Central do Brasil
- H.4 - Ministério Público da União
- H.5 - Autoridades
- H.6 - Embaixadores
- H.7 - Conselho Nacional de Justiça
- H.8 - Conselho Nacional do Ministério Público
- I.1 - Comissão Diretora (CDir)
- I.2 - Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
- I.3 - Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
- I.4 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
- I.5 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE )
- I.6 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
- I.7 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
- I.8 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
- I.9 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
- I.10 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)
- I.11 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
- I.12 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
- I.13 - Comissão Senado do Futuro (CSF)
- I.14 - Mapa de Publicação dos Relatórios de Atividades das Comissões Permanentes
- J.1 - Comissões temporárias internas, externas e especiais
- J.2 - Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)
- J.3 - Mapa de Publicação dos Relatórios de Atividades das Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito
- K.1 - Corregedoria Parlamentar
- K.2 - Ouvidoria do Senado Federal
- K.3 - Procuradoria Parlamentar
- K.4 - Procuradoria Especial da Mulher
- K.5 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- K.6 - Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz
- K.7 - Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes
- K.8 - Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
- K.9 - Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill
- K.10 - Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento
- K.11 - Conselho do Prêmio Mérito Ambiental
- K.12 - Comissão do Projeto Jovem Senador
L - PROPOSIÇÕES E MATÉRIAS LEGISLATIVAS
- L.1 - Propostas de Emenda à Constituição (PEC)
- L.2 - Projetos de Lei do Senado (PLS)
- L.3 - Emendas e Substitutivos da Câmara dos Deputados a Projetos do Senado
- L.4 - Projetos de Lei da Câmara (PLC)
- L.5 - Projetos de Decreto Legislativo (PDS)
- L.6 - Medidas Provisórias (MPV) e Projetos de Lei de Conversão (PLV)
- L.7 - Projetos de Resolução do Senado (PRS)
- L.8 - Requerimentos (RQS)
- L.9 - Indicações (INS)
- L.10 - Propostas de Fiscalização e Controle (PFS)
- L.11 - Pareceres (P.S)
- L.12 - Emendas de Plenário
- L.13 - Mensagens (MSF)
- L.14 - Representações (REP)
- L.15 - Recursos (R.S)
- L.16 - Ofícios "S" (OFS)
- L.17 - Avisos (AVS)
- L.18 - Petições (PET)
- L.19 - Sugestões (SUG)
M - INICIATIVA DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO E LEIS DE 2011 A 2014
O - DOCUMENTOS RECEBIDOS NOS TERMOS DO ART. 409 DO RISF
PARTE II - CONGRESSO NACIONAL
B - PARTICIPAÇÃO DOS CONGRESSISTAS
- B.1 - Exercício da Presidência das sessões plenárias
- B.2 - Proposições apresentadas, Pareceres e Uso da palavra
C - COMISSÕES MISTAS PERMANENTES
- C.1 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (de 03/02/2014 a 24/03/2014)
- C.2 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (de 25/03/2014 a 22/12/2014)
- C.3 - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)
- C.4 - Comissão Mista Representativa no Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA)
- C.5 - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI)
- C.6 - Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)
- C.7 - Comissão Mista de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CMCPLP)
D - COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL
E - COMISSÕES MISTAS ESPECIAIS
- E.1 - Comissão Mista de Regulamentação da Emenda à Constituição nº 69, de 2012
- E.2 - Comissão Mista de Reforma do Regimento Comum
- E.3 - Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da CF
F - COMISSÕES PARLAMENTARES MISTAS DE INQUÉRITO
- F.1 - CPMI da Petrobras
- F.2 - CPMI do RQN nº 3, de 2014
- F.3 - CPMI dos Metrôs de São Paulo e do Distrito Federal
G - ÓRGÃOS E CONSELHOS
- G.1 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
- G.2 - Conselho da Ordem Do Congresso Nacional
- G.3 - Conselho de Comunicação Social
- G.4 - Conselho do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro
H - PROPOSIÇÕES E MATÉRIAS LEGISLATIVAS
- H.1 - Projetos de Lei (PLN)
- H.2 - Projetos de Decreto Legislativo (PDN)
- H.3 - Projetos de Resolução (PRN)
- H.4 - Medidas Provisórias (MPV)
- H.5 - Vetos
- H.6 - Requerimentos (RQN)
- H.7 - Avisos (AVN)
- H.8 - Ofícios (OFN)
- H.9 - Mensagens (MCN)