Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VAI DISCUTIR ENDIVIDAMENTO DE MUNICÍPIOS
APROVADOS INCENTIVOS PARA MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA
COMISSÃO PODE VOTAR REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA TIMEMANIA
BOA NOITE! UM PROJETO COM NOVAS REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA LOTERIA TIMEMANIA ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO.
A IDEIA DA PROPOSTA É CONSOLIDAR UMA MUDANÇA RECENTE QUE ASSEGURA RECURSOS PARA AS EQUIPES DO CORAÇÃO DO TORCEDOR BRASILEIRO E TAMBÉM PARA TIMES DE MENOR APELO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Na Timemania você escolhe dez números entre os oitenta disponíveis e um time do coração. São sorteados sete números e uma Equipe do Coração por concurso. Se você tiver de três a sete acertos, ou acertar o time do coração, ganha. O projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, pode consolidar decreto presidencial que garantiu a distribuição igualitária de metade dos recursos entre todos os clubes e de outra metade para as entidades desportivas mais indicadas pelos apostadores como sendo a de sua preferência. O relator, Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, diz que é importante dar força de lei ao regulamento atual e assim dar mais previsibilidade para os times.
Como forma de evitar as constantes alterações das regras de repartição de recursos promovidas por normas infralegais, julgamos adequada a edição de lei ordinária com as regras consideradas mais justas, bem como a reabertura bianual da entrada de novas equipes à Timemania. Então, nessa situação, por exemplo, os times já saberão que, a cada dois anos, terá uma atualização desses 80 clubes.
A loteria foi criada em 2007 como forma de auxiliar os clubes de futebol a quitarem dívidas com o Governo Federal. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E A LEI QUE GARANTE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. QUASE DEZESSEIS MILHÕES DE BRASILEIROS VÃO SER BENEFICIADOS PELA NOVA REGRA.
ENQUANTO O GOVERNO GARANTE QUE A FAIXA SERÁ AMPLIADA PARA QUEM GANHA CINCO MIL REAIS ATÉ 2026, A OPOSIÇÃO LAMENTA QUE O BENEFÍCIO NÃO TENHA SIDO CONCEDIDO ESTE ANO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A isenção do Imposto Renda vai alcançar, por conta do desconto simplificado, pessoas que recebem até dois salários mínimos, ou R$ 2.824,00 mensais. Na prática, a medida já estava valendo desde fevereiro por conta de uma Medida Provisória. O líder do Governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, reforçou que a intenção é ampliar a isenção, até 2026, para todos que ganham até cinco mil reais, conforme prometido em campanha.
É evidente que não é o valor desejável. em função de toda a necessidade de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa, para beneficiar exatamente as pessoas mais necessitadas.
O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, rejeitou as sugestões de ampliação na faixa de isenção. O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, lamentou que mais pessoas não estejam contempladas.
na economia, dois mais dois não são quatro, muitas vezes são seis, porque é dinheiro que vai circular. E o próprio Governo vai arrecadar mais.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida vai representar uma redução de R$ 3 bilhões em receitas. As outras parcelas da tabela do Imposto de Renda permanecem sem mudanças.
O GOVERNO TAMBÉM SANCIONOU A LEI QUE ASSEGURA PROTEÇÃO ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES DE BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E MUSEUS.
A JUSTIFICATIVA É QUE NESSES AMBIENTES, OS TRABALHADORES FICAM EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS CAUSADORES DE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE RESPIRATÓRIAS. A NOVA LEI ALTEROU A CLT PARA GARANTIR O DIREITO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Sancionada pelo presidente Lula em 25 de abril, a nova lei altera o artigo 200 da CLT para incluir o trabalho em arquivos, bibliotecas e museus entre as atividades para as quais o Ministério do Trabalho deve estabelecer medidas de proteção especiais. A justificativa é que nesses ambientes, os trabalhadores ficam expostos a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias. Relatora da matéria, a senadora Teresa Leitão, do PT do Ceará, explicou que o trabalho em locais com pouca exposição solar ou ventilação expõe o trabalhador a fatores físicos, como a umidade; biológicos, como fungos e bactérias; e químicos, como a poeira e as tintas.
(Teresa Leitão) '' A tinta de antigamente, pra ela permanecer nítida durante o tempo, ela tinha ingredientes muito fortes, tão fortes que até deterioram o papel. Imagine isso numa respiração, todo dia e de pertinho.''
Teresa destacou que a exigência de medida especial de proteção para o trabalho nesses ambientes não implica, de forma automática, a sua inclusão no quadro de atividades insalubres do Ministério do Trabalho, cabendo a cada órgão a análise da conveniência da medida.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR UM PROJETO QUE ISENTA DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, PESSOAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS. O AUTOR É O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS. O TEXTO PREVÊ A ISENÇÃO DA TARIFA POR TRÊS MESES, APÓS A OCORRÊNCIA DA CALAMIDADE. SERIAM CONSIDERADOS CONSUMIDORES AFETADOS AQUELES QUE SOFRERAM PREJUÍZOS NOS BENS MÓVEIS E TAMBÉM DANOS EM SEUS IMÓVEIS, INCLUINDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS.
CLEITINHO ESPERA QUE OS ATINGIDOS NÃO ENFRENTEM DIFICULDADES BUROCRÁTICAS PARA OBTER O BENEFÍCIO. NO TEXTO ELE PROPÕE QUE OS LAUDOS DA DEFESA CIVIL OU DO CORPO DE BOMBEIROS SEJAM SUFICIENTES PARA COMPROVAR OS DANOS, CABENDO AO CONSUMIDOR INFORMAR O OCORRIDO PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO. O PROJETO AGUARDA PARECER DA RELATORIA.
O SENADO APROVOU PROJETO QUE AUTORIZA INCENTIVOS PARA A MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL.
A OPOSIÇÃO CRITICOU A FALTA DE CRITÉRIOS PARA DEFINIR QUAIS SETORES SERÃO CONTEMPLADOS, MAS O GOVERNO GARANTIU QUE O BENEFÍCIO SERÁ EXTENSIVO A QUASE TODA A INDÚSTRIA. REPÓRTER PEDRO PINCER:
De autoria do Executivo, o texto autoriza a União a conceder cotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, adquiridos até 31 de dezembro de 2025, destinados ao ativo imobilizado e empregados em atividades econômicas a serem definidas por decreto. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, explicou o conceito de depreciação acelerada:
(sen. Jaime Bagatolli) "O que significa a depreciação acelerada em dois anos? Significa que tudo aquilo que você comprar para investimento em máquinas e equipamentos até o final desse ano, mesmo que comprou em dezembro, mesmo que comprou no dia 31 de dezembro, ele já vai depreciar 50% no primeiro ano."
Já para o líder da Oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, a falta de definição representa um cheque em branco para o governo:
(Rogério Marinho) "Nós estamos, aqui, entregando na mão do Governo a definição de quais são as categorias econômicas que serão beneficiadas por esse projeto de lei."
A proposta segue agora para a sanção presidencial.
E O SENADO VAI DISCUTIR, EM SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS NO PLENÁRIO, A SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS PREFEITURAS.
O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, QUE MANIFESTOU SURPRESA COM UMA AÇÃO MOVIDA PELO GOVERNO NO STF CONTRÁRIA À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE MUNICÍPIOS E DE 17 SETORES DA ECONOMIA. NO FINAL DO ANO PASSADO, O CONGRESSO PROMULGOU LEI QUE MANTINHA A DESONERAÇÃO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a situação previdenciária dos municípios é preocupante, com uma dívida bilionária. Por isso, ele acredita que o governo, no lugar de questionar a desoneração da folha de pagamentos das prefeituras no Supremo Tribunal Federal, deveria manter abertos os canais de diálogo com o Congresso Nacional e com os representantes municipais, para alcançar uma solução mediadora, que contemple os interesses da União e das prefeituras.
Não é possível a alíquota de 8% para os municípios. Senta com os municípios e diga que não é 8%, mas nós temos o caminho intermediário que é o tal caminho. E se o governo federal não fizer isso e não estebelecer esse diálogo com esses personagens, acaba que nós vamos culmirnar todas essas decisões para o poder Judiciário.
Ao também manifestar surpresa com o questionamento judicial da desoneração, o líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, reconheceu que é preciso, aos poucos, reduzir o alcance do incentivo. Mas para isso, acrescentou ele, é preciso que haja interesse do Executivo nessa questão, o que, na opinião do senador, não vem ocorrendo. Já o líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que o Planalto quer apresentar uma proposta para os municípios, antes da marcha dos prefeitos a Brasília, marcada para ocorrer entre os dias 20 e 23 de maio.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
