Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO CONGRESSO PROMETE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA NESTE ANO
REGRAS PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RELATOR APRESENTA PROPOSTA BASEADA EM LEGISLAÇÃO DA EUROPA E ESTADOS UNIDOS
PROPOSTA COM INCENTIVOS PARA O SETOR DE EVENTOS ENTRA NA PAUTA DA PRÓXIMA SEMANA
BOA NOITE! LEITE, ARROZ, FEIJÃO, CAFÉ E MANTEIGA SÃO ALGUNS ITENS DA CESTA BÁSICA QUE DEVERÃO TER IMPOSTO ZERADO COM A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA.
ESSE É UM DOS PONTOS CONTIDOS NO PROJETO ENTREGUE AO CONGRESSO PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, PARA REGULAMENTAR A REFORMA TRIBUTÁRIA. O PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL, RODRIGO PACHECO, RECEBEU DAS MÃOS DO MINISTRO A PRIMEIRA DE TRÊS PROPOSTAS QUE DETALHAM NOVAS REGRAS DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA. O COMPROMISSO DE PACHECO É CONCLUIR A VOTAÇÃO DA MATÉRIA NO SENADO ATÉ O FINAL DO ANO. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Essa primeira proposição trata de questões referentes ao imposto seletivo, à contribuição sobre bens e serviços, que substituirá o IPI, o PIS e a Cofins, e ao imposto sobre bens e serviços, que tomará o lugar de tributos estaduais e municipais, como o ICMS e o ISS, respectivamente.
Rodrigo Pacheco, estimou que a votação do projeto no Senado deve ser concluída no segundo semestre, mesmo com o calendário eleitoral.
(Rodrigo Pacheco) "Para poder termos, enfim, uma reforma tributária no nosso país, com um sistema de arrecadação mais justo, mais igual, menos burocratizado, mais simplificado, com imposto único."
Ao destacar o compromisso do Congresso Nacional em votar a reforma no ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o mesmo empenho ocorrerá em relação à proposta que detalha como será feita a cobrança dos tributos, quando as novas regras entrarem em operação. Haddad afirmou que o objetivo é instituir um sistema tributário simples, racional, eficiente, justo e inteiramente digital:
(Fernando Haddad) "Nós podemos ter no Brasil um sistema inteiramente digital. Se isso for aplicado à reforma tributária, nas transações correntes do país, nós vamos poder digitalizar todo o comércio, todas as trocas, de maneira que os recursos arrecadados terão toda a transparência e o seu destino automatizado por um sistema só."
A análise do projeto que regulamenta a reforma tributária vai se iniciar pela Câmara dos Deputados e, após ser concluída lá, o texto virá para o Senado.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU HOJE O POTENCIAL DE PETRÓLEO E GÁS NA MARGEM EQUATORIAL, QUE NO BRASIL SE ESTENDE PELA FAIXA LITORÂNEA DO NORTE DO PAÍS, DO AMAPÁ AO RIO GRANDE DO NORTE.
DURANTE A REUNIÃO, O IBAMA CRITICOU O TEMPO DE RESPOSTA A ACIDENTES NO BLOCO DO AMAPÁ, MAS A PETROBRAS DISSE QUE RECURSOS TÉCNICOS SÃO SUFICIENTES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Meio Ambiente promoveu audiência pública para debater o potencial de petróleo e gás da Margem Equatorial. Em relação a exploração no bloco da Foz do Amazonas, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, esclareceu que o tempo de resposta a acidentes foi considerado longo pelos técnicos, o que levou o órgão a negar a licença ambiental. Já Daniele Lomba, da Petrobras, esclareceu que foi oferecido à Bacia o dobro de recursos para evitar tragédias ambientais.
Daniele Lomba: "A Petrobras planejou, projetou e ofereceu um plano para a margem equatorial, para o Amapá, o dobro dos recursos entre equipamentos e pessoas treinadas, o dobro do que ela tem hoje implantado nas bases de Campos e Santos."
A Margem Equatorial concentra a faixa litorânea do norte do país, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Ao todo, são 42 reservas que podem ser exploradas.
E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DISCUTIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O PROJETO DOS COMBUSTÍVEIS DO FUTURO, JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E QUE AGORA ESTÁ SOB ANÁLISE DO SENADO.
A MATÉRIA ENGLOBA UMA SÉRIE PROPOSTAS VOLTADAS PARA A DESCARBONIZAÇÃO DA ECONOMIA. REPÓRTER CESAR MENDES:
Está em análise na Comissão de Infraestrutura o projeto de autoria do deputado Jerônimo Goergen, do Progressistas gaúcho, que estabelece medidas para a descarbonização da economia brasileira, entre elas o incentivo para o uso do biometano, gás resultante da decomposição de resíduos orgânicos. José Nilton Vieira, do Ministério das Minas e Energia, defendeu o diálogo entre produtores e consumidores do gás, que segundo ele hoje é produzido no país a partir de substratos retirados dos resíduos sólidos e esgotos, nas cidades, além dos dejetos da agropecuária e da biodigestão da linhaça pelo setor sucroalcooleiro:
(José Nilton Vieira) "São projetos espacialmente muito dispersos e que fica difícil desenhar políticas que atendem aos diferentes grupos de produtores."
Lucien Belmonte, da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro, questionou a viabilidade comercial do biometano destacando que o gás natural brasileiro custa duas vezes mais caro do que o gás vendido no mercado internacional. Davi Bomtempo, da CNI, explicou que além do biometano, o PL apresenta outras inciativas para a descarbonização da economia. E Renata Isfer, da Associação Brasileira do Biogás, disse que um certificado que identifique os produtos brasileiros que empregam biometano vai garantir vantagens comerciais.
O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE CRIA O CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO BRASIL.
UM DOS OBJETIVOS É PROMOVER O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL. O TEXTO SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER
O objetivo é divulgar todos os eventos que acontecem, anualmente ou não, no território nacional, afim de promover o turismo e o desenvolvimento local. Ele será formado a partir de informações prestadas pelos municípios e incluirá todos os eventos dos calendários das cidades. Para isso, as prefeituras poderão solicitar a inclusão de festividades ou adicionar as datas por meio de um cadastro na internet. O relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas afirmou que a iniciativa é uma oportunidade para que as cidades divulguem eventos que a maioria da população desconhece:
(sen. Fernando Farias) "Ao se criar um calendário de turismo oficial do Brasil, os quase 5.570 municípios poderão divulgar os eventos turísticos que a grande maioria dos brasileiros desconhece. São festas e eventos que marcam os diversos calendários municipais e que poderão atrair mais turistas, desenvolvendo, inclusive, regiões menos conhecidas desse nosso país de dimensões continentais. Vemos, pois, benefícios para o turismo nacional."
E OS SENADORES DEVEM VOTAR, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO TRABALHO, O PROJETO QUE ESTENDE ATÉ DEZEMBRO DE 2026 OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DO SETOR DE EVENTOS, PERSE.
OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta altera a lei atual, para reduzir de 44 para 30 o número de segmentos do setor que irão se beneficiar com a redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e imposto de renda de pessoa jurídica. A proposta ainda limita tais incentivos a 15 bilhões de reais, pelo prazo que vai de abril deste ano a dezembro de 2026.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que a votação dos incentivos ao setor de eventos é urgente.
(sen. Jaques Wagner) "Que é uma demanda do setor, foi feito um acordo com o setor, e eles querem que vote para ir para sanção até 30 de abril, para evitar que eles caiam e tenham de voltar a pagar imposto normalmente, diferentemente que está na lei."
A pauta do Senado ainda terá o projeto que autoriza a depreciação acelerada de equipamentos em algumas atividades econômicas a serem definidas pelo Executivo e o que classifica como de risco as atividades desempenhadas por oficiais de justiça e integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, COMEMOROU O ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DA VOTAÇÃO DA EMENDA DAS DIRETAS JÁ, APRESENTADA PELO ENTÃO DEPUTADO FEDERAL DANTE DE OLIVEIRA, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO DIA 25 DE ABRIL DE 1984. O PARLAMENTAR MATOGROSSENSE PONTUOU QUE A EMENDA ACABOU DERROTADA, MAS CONSOLIDOU O CAMINHO DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA, QUE INCLUIU A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A NOVA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, APROVADA EM 1988.
WELLINGTON RESSALTOU AINDA QUE O MOVIMENTO "DIRETAS JÁ" COMEÇOU EM 1983 E FOI GANHANDO A ADESÃO DE VÁRIOS SETORES DA SOCIEDADE COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS, JORNALISTAS, PARTIDOS POLÍTICOS E TAMBÉM DA POPULAÇÃO EM GERAL. EM POUCO TEMPO, ELE LEMBROU QUE OS COMÍCIOS FORAM CRESCENDO, DE TÍMIDOS ATÉ A MAIS DE 1 MILHÃO DE PESSOAS.
ISSO SEMPRE NO COMANDO DR. ULYSSES GUIMARÃES, O SENHOR DIRETAS JÁ, E, AO SEU LADO, ESTAVAM SEMPRE PRESENTES POLÍTICOS E LIDERANÇAS DE TODO O BRASIL, NUM EXEMPLO DE UNIDADE E DE FORÇA DA VONTADE POPULAR DE ELEGER O PRESIDENTE NO BRASIL.
E AMANHÃ, SEXTA-FEIRA 26 DE ABRIL, A PARTIR DAS 14 HORAS, O SENADO PROMOVE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DA CASA, PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DA VOTAÇÃO DA EMENDA DANTE DE OLIVEIRA.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
