Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO DECIDIRÁ SOBRE VETOS NA PRÓXIMA SEMANA
ESPECIALISTAS APONTAM DESAFIOS PARA CONSOLIDAR MERCADO DE GÁS NATURAL NO PAÍS
SENADOR PROPÕE RESERVA DE 30% DAS VAGAS PARA MULHERES NAS ELEIÇÕES DE VEREADORES E DEPUTADOS
BOA NOITE! O VETO À LEI QUE TRATA DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS É UM DOS ITENS DA PAUTA DO CONGRESSO, NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA.
TRINTA E DOIS VETOS PODEM SER ANALISADOS. A LIDERANÇA DO GOVERNO TRABALHA NOS ITENS EM QUE JÁ EXISTE ACORDO E OS QUE SERÃO DESTACADOS, PARA VOTAÇÃO SEPARADA EM PLENÁRIO. REPÓRTER PEDRO PINCER
Todos os 32 vetos pendentes de análise pelo Congresso Nacional deverão ser analisados pelos senadores e deputados em sessão conjunta convocada para quarta-feira, às sete da noite. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, disse que vai conversar com os demais líderes para chegar a um acordo sobre quais temas deverão ser incluídos na cédula de votação e quais serão destacados para apreciação em Plenário:
(sen. Randolfe Rodrigues) "Tem um conjunto de temas que o governo quer levar à cédula de votação, para o governo, quanto mais temas tiverem na cédula de votação, abrevia a sessão, e também do interesse do governo, a manutenção da maioria dos vetos possíveis. Alguns vetos temos o debate avançado para a construção de um acordo, é o tema dos vetos relativos à LDO e à lei orçamentária."
Já na pauta do Senado, deve ter o início do debate da chamada "PEC do quinquênio", além do texto que recria o seguro DPVAT.
UMA OPOSITORA AO GOVERNO DE NICOLAS MADURO SERÁ OUVIDA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO.
OS SENADORES QUEREM EXPLICAÇÕES DE MARÍA CORINA MACHADO SOBRE AS DIFICULDADES EM CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DA VENEZUELA, MARCADAS PARA JULHO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O pedido para ouvir María Corina Machado foi feito pelos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Sergio Moro (União-PR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O presidente da CRE, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, lembrou que Maria Corina já prestou depoimento à Comissão de Segurança Pública, em setembro, sobre a situação das liberdades e garantias individuais na Venezuela. Hamilton Mourão rebateu ao afirmar que, desta vez, a fundadora da Frente Venezuelana será questionada sobre o processo eleitoral.
(Sen. Hamilton Mourão)
É necessário,porque é outro tema desse processo eleitoral, que vai acontecer em julho, com certeza, terá a participação de observadores internacionais, inclusive do nosso país, e talvez nós mesmos sejamos convidados a participar disso aí.
A aliada de Machado, Corina Yoris, não conseguiu registrar a candidatura para a eleição presidencial marcada para 28 de julho. Segundo o Itamaraty, o impedimento “não foi, até o momento, objeto de qualquer explicação oficial”. A data da reunião ainda não está definida.
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ESCONÔMICOS, ESPECIALISTAS APONTARAM OS DESAFIOS PARA EFETIVAR O MERCADO DE GÁS NATURAL NO PAÍS.
O MARGO LEGAL DOS COMBUSTÍVEIS FOI APROVADO EM 2021, MAS PROBLEMAS DE PREÇO E COMPETITIVIDADE PERSISTEM. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Assuntos Econômicos debateu os desafios para o mercado de gás natural após a aprovação da Lei do Gás de 2021. O presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia, Paulo Pedrosa, alertou para as diferentes normas sobre a comercialização. E o senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, pediu fiscalização da agência reguladora devido aos altos preços cobrados dos consumidores.
Laércio Oliveira: Essa situação precisa ser enfrentada na busca de redução de valores hoje praticados, bastante onerosos para o conjunto de consumidores. A ANP precisa promover uma discussão mais profunda sobre essa questão com a Petrobras, as transportadoras e o mercado consumidor, na busca de alternativas para viabilizar a redução dos valores atualmente cobrados.
A Lei do Gás estabeleceu o regime que as empresas podem explorar a atividade e viabilizou a construção da infraestrutura necessária para o escoamento do combustível por meio de gasodutos.
MUDANÇAS NAS REGRAS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA E NO ENEM FORAM DEBATIDAS DURANTE A SEGUNDA AUDIÊNCIA SOBRE A NOVA POLÍTICA DO ENSINO MÉDIO.
A RELATORA, SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, RECEBEU CONTRIBUIÇÕES DE ESPECIALISTAS E MAIS DE DEZ EMENDAS DE SENADORES AO TEXTO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
A Comissão de Educação e Cultura do Senado realizou a segunda audiência pública sobre o projeto de lei do governo para uma nova Política Nacional do Ensino Médio a pedido da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Os convidados sugeriram mudanças no texto. Foi o caso do diretor-superintendente do Serviço Social da Indústria, Rafael Lucchesi, sobre a carga horária prevista para o ensino técnico:
Lucchesi - "A parte do itinerário de formação técnica profissional talvez seja a grande conquista dessa reforma. Agora, é possível fazer uma educação técnica profissional com 600 horas? Categoricamente não! Então a discussão de você fixar 2.400 horas para formação geral é muito ruim. Mais de 70% dos cursos vão precisar de mais de 900 horas." Mas é claro que nós temos aqui uma oportunidade de aperfeiçoamento.
O diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa, enumerou a necessidade de garantir na proposta metas de expansão de matrículas em tempo integral por lei pelos sistemas públicos de ensino e aperfeiçoar pontos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Também estiveram na audiência pública representantes de outras entidades de defesa da educação, de escolas particulares, de estudantes secundaristas e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ANALISA UM PROJETO QUE RESERVA, NO MÍNIMO, 30% DAS CADEIRAS DE VEREADORES E DEPUTADOS PARA AS MULHERES. A PROPOSTA DEFINE A REGRA PARA AS ESFERAS ESTADUAL, DISTRITAL E FEDERAL E ALTERA O CÓDIGO ELEITORAL. TAMBÉM DETERMINA QUE, NA RENOVAÇÃO DE DOIS TERÇOS DO SENADO FEDERAL, UMA VAGA SEJA RESERVADA PARA CANDIDATURAS FEMININAS.
O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, RESSALTA QUE O IDEAL SERIA A RESERVA DE 50%, PARA, DESSA FORMA, ALCANÇAR A EQUIDADE E UMA MAIOR REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES. MAS ELE EXPLICA QUE O PROJETO JÁ TERIA UM AMPLO ALCANCE.
“O meu projeto de lei faz, se aprovado, e assim esperamos, com que pelo menos 30% das vagas no Legislativo, e não de candidaturas, sejam para as mulheres, tanto nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias, bem como também no Congresso Nacional, no Senado e na Câmara dos Deputados”.
HOJE É CELEBRADO O DIA DOS POVOS INDÍGENAS. A DATA CHAMA A ATENÇÃO PARA O ENFRAQUECIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO NO PAÍS.
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A DESENVOLVER PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS FALADAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. OS DETALHES COM ALEXANDRE CAMPOS.
A proposta do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, que agora está na Câmara dos Deputados, prevê, por exemplo, que os documentos requeridos por indígenas deverão ser redigidos e expedidos em língua portuguesa e na língua da comunidade do interessado.
Para estimular a transmissão, o projeto determina que os canais públicos e a sinalização urbana e rural, por exemplo, usem a língua indígena falada na região.
O relator, Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, lembrou que a posse da terra e a educação escolar são essenciais para a preservação da língua e da cultura indígenas. E ressalatou que a proposta fortalece e estimula a disseminação das línguas indígenas.
O Censo 2010 do IBGE apurou a existência de 274 línguas indígenas faladas no país. Esse número, contudo, para a maioria dos linguistas especializados no assunto, se situa em torno de 160, de acordo com critérios científicos que distinguem línguas de dialetos. Estima-se que um quarto desse total esteja seriamente ameaçado de extinção, o que ocorre quando a língua tem poucos falantes e a transmissão entre as gerações é interrompida ou feita com dificuldade.
A Rádio Senado vai exibir 70 episódios da série "A gente também fala Tupi", que explora as palavras de origem indígena. Feitos em parceria com o servidor Válter Rosa, da Secretaria de Comunicação do Senado, os programas contam a origem, o significado e uso de palavras como açaí, maracujá e jabuticaba.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM FINAL DE SEMANA.//
