Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PACHECO RECEBE PEDIDO DE GOVERNADORES PARA VOTAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA AGENTE PÚBLICO INVESTIGADO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODE TER SALÁRIO SUSPENSO CONGRESSO NACIONAL TEM A MELHOR AVALIAÇÃO EM 20 ANOS BOA NOITE! EM REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SENADO, GOVERNADORES DOS ESTADOS DO SUL E SUDESTE PEDIRAM A VOTAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. ENTRE ELES, O QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O QUE PERMITE A TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE OS ESTADOS E AS PRÓPRIAS POLÍCIAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os governadores  pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação de alguns projetos na área de segurança pública. Um deles vai garantir aos policiais segurança para fazer as abordagens sem serem processados por abuso de autoridade. Ele ressaltou que a proposta deverá definir critérios e assegurar o respeito aos direitos humanos da pessoa suspeita.  A atividade policial não pode ser cerceada a ponto de ele ficar vulnerável a uma abordagem que eventualmente se mostre depois desnecessária ele ser punido por abuso de autoridade.  Mas não pode ser uma rotina de uma atividade que é muito tênue o limite entre abuso de autoridade e a prevaricação de se sempre interpretar em prejuízo do policial.   Outro pedido diz respeito a mudanças na audiência de custódia, em que o preso em flagrante é apresentado a um juiz no prazo de 24 horas. A Comissão de Segurança Pública já aprovou um projeto que define critérios para a decretação da prisão preventiva. São eles a existência de provas da reincidência do preso e crimes praticados com violência ou grave ameaça. O autor, senador Sergio Moro, do União do Paraná, lembrou que ao serem liberados na audiência de custódia, muitos detentos continuam cometendo crimes. Ele ponderou que esses casos desmotivam a atuação policial.  A audiência de custódia é algo positivo do contato do juiz com o preso. No entanto, nós temos identificado alguns casos nos quais essa soltura nos parece muito equivocada. Então, são casos até que envolve muitas vezes estupros, casos de crimes graves, pessoas que foram presas portando armamento de grosso calibre,  Os governadores também pediram a votação do projeto que vai permitir o compartilhamento de dados entre os estados e as polícias de uma mesma localidade, uma espécie de integração de banco de dados. Uma outra demanda diz respeito a aumentar a pena para o crime encomendado por organização ou associação criminosa. Rodrigo Pacheco avalia que as propostas poderão ser votadas ainda neste ano.  OS AGENTES PÚBLICOS QUE SÃO INVESTIGADOS POR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODERÃO TER O SALÁRIO SUSPENSO. UMA PROPOSTA COM ESSE TEOR FOI APRESENTADA ESTA SEMANA PELO SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL. QUEM TRAZ AS INFORMAÇÕES É O REPÓRTER PEDRO PINCER: Em meio ao clima de indignação pública após o envolvimento de políticos em casos de violência doméstica e assassinato, foi apresentada no Senado uma proposta que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo a classe política, enquanto estiverem sendo investigados por violência doméstica. O projeto, do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, busca fechar as brechas que permitem a continuação do recebimento de salários, mesmo quando essas pessoas estão afastadas de suas funções devido às investigações. Nelsinho Trad reforçou a urgência de medidas legislativas mais rigorosas contra a violência doméstica. (Nelsinho Trad): "A violência doméstica é uma chaga em nossa sociedade que deve ser combatida com todas as ferramentas disponíveis. Se queremos uma sociedade justa, é essencial que as consequências para esses crimes sejam severas e especialmente para aqueles que ocupam posições públicas. O projeto ganhou impulso após o Ministério Público pedir ao Tribunal de Contas da União a suspensão do salário do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018. Outro caso é o do deputado Delegado Da Cunha, do Progressistas de São Paulo, investigado por ameaçar de morte sua ex-companheira. O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, RODRIGO PACHECO, COMENTOU NESTA QUARTA-FEIRA O LEVANTAMENTO DO INSTITUTO DATAFOLHA, SEGUNDO O QUAL O PARLAMENTO TEM, HOJE, SUA AVALIAÇÃO MAIS POSITIVA EM QUASE 21 ANOS. COFORME O LEVANTAMENTO, A ATUAÇÃO DO CONGRESSO CONTA COM 22% DE APROVAÇÃO; COM 53% QUE VEEM O TRABALHO DOS PARLAMENTARES COMO REGULAR E 23% DOS ENTREVISTADOS QUE O DESAPROVAM. 2% NÃO SOUBERAM OPINAR. SEGUNDO PACHECO, O RESULTADO SE DEVE, PRINCIPALMENTE, PELO FATO DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS ENTREGAREM MARCOS LEGISLATIVOS RELEVANTES QUE PROPORCIONAM PROGRESSO REAIS PARA A POPULAÇÃO E O PAÍS. O congresso nacional do Brasil vem trabalhando muito em favor do povo brasileiro, com entregas efetivas, um trabalho real, verdadeiro, no dia a dia, ouvindo as pessoas, construindo soluções. é muito melhor esse trabalho do que a dedicação às divisões de rede social, a polarização com base em mentiras, com agressões absolutamente gratuitas, então o brasil de fato precisa de uma união, de uma comunhão de esforços para enfrentar os seus problemas. NA SEMANA EM QUE O SENADO CELEBRA O SEU BICENTENÁRIO, A BANCADA FEMININA DEFENDEU A NECESSIDADE DE AMPLIAR A REPRESENTAÇÃO NO PARLAMENTO. A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, LEMBROU QUE, NAS ELEIÇÕES DE 2022, DAS 27 VAGAS EM DISPUTA, SÓ QUATRO FORAM CONQUISTADAS POR MULHERES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Na comemoração dos 200 anos do Senado, as representantes da bancada feminina lamentaram a baixa representação no Parlamento. Nas eleições de 2022, das 27 vagas disponíveis, apenas quatro senadoras foram eleitas, o que deixou a participação em 12% do total de vagas. Para Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, as mulheres precisam ocupar mais cargos dentro do Senado. (sen. Eliziane Gama): "Nós temos um grande vácuo e uma divída com a sociedade brasileira. Nós temos hoje 81 senadores, nós temos 200 anos de Senado, nós temos 92 anos de voto da mulher, mas nós não temos, na verdade, hoje nem sequer 20% de participação feminina aqui dentro. Então veja que nós estamos ainda muito aquém, nós não temos mulheres titulares na mesa dos trabalhos do Senado. Nós, há 12 anos tivemos uma titular na mesa dos trabalhos. Em 200 anos nós não tivemos sequer uma mulher presidindo o Senado Federal." A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, afirmou que não será preciso esperar mais 200 anos por igualdade. (sen. Leila Barros): "Nós estamos aqui para defender as mulheres, para buscar e lutar por essa representação. Nós não vamos aguardar mais 200 anos, nós vamos lutar agora para que essa representação ela, mais e mais, seja forte." E para procuradora da Mulher no Senado, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, além das mulheres, o parlamento precisa de mais representação de negros e indígenas. (sen. Zenaide Maia): "Que o Legislativo tenha mais mulheres eleitas, mais pessoas negras eleitas, uma representação indígena no Senado Federal e que toda a diversidade de nosso povo esteja realmente representada nessas 81 cadeiras nos próximos 200 anos do Senado." Historiadores apontam que a luta das mulheres por mais espaço na política aconteceu antes mesmo da Proclamação da República de 1889.  E JÁ ESTÁ NO AR O SITE COMEMORATIVO DOS 200 ANOS DO SENADO. NO ESPAÇO DIGITAL É POSSÍVEL FAZER UMA VERDADEIRA VIAGEM NO TEMPO, COM SÉRIES ESPECIAIS E DOCUMENTÁRIOS QUE NARRAM A EVOLUÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO BRASIL. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Ao acessar site comemorativo dos 200 anos do Senado Federal, é possível navegar por seções divididas entre passado, presente e futuro da instituição. Na aba ‘passado’, além de compreender sobre o papel do Senado na história do Brasil, quem acessar o site também conhecerá os principais eventos que influenciaram a trajetória da Casa. A seção ‘presente’ tem, entre seus conteúdos, a exposição do processo legislativo e do funcionamento do Senado e do Congresso Nacional. No segmento 'futuro' , há temas e iniciativas que podem nortear ações dos parlamentares; além de um espaço sobre o projeto "Jovem Senador". Acesse senado.leg.br/senado200anos e confira o conteúdo do site comemorativo do bicentenário da Casa. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES E EDIÇÃO DE LEILA HERÉDIA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //