Ouça os destaques desta sexta-feira
Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA
EM REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, DETALHOU O ACORDO FIRMADO COM REPRESENTANTES DE 17 SETORES DA ECONOMIA SOBRE A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS. NESTE ANO, A DESONERAÇÃO FICA MANTIDA. MAS A PARTIR DE 2025, AS EMPRESAS VOLTAM A CONTRIBUIR GRADUALMENTE PARA A PREVIDÊNCIA, CHEGANDO A 20 POR CENTO EM 2028. O ACORDO NÃO INCLUIU OS MUNICÍPIOS. NO ENTANTO, PACHECO COBROU UMA SOLUÇÃO PARA AS PREFEITURAS.
O problema previdenciário dos municípios passa a ser uma pauta muito importante e é também do Ministério da Fazenda, que vai buscar encaminhar uma boa negociação com os municípios. Eu espero que haja um bom desfecho em relação a esse tema.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU PROJETO QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS PLÁSTICOS BIODEGRADÁVEIS. A PROPOSTA INCLUI O MATERIAL, QUE SE DECOMPÕE NATURALMENTE NO MEIO AMBIENTE, NA LISTA DE PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO DE PIS/PASEP E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO E A RECEITA BRUTA DA VENDA NO MERCADO INTERNO. O RELATOR, ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, DISSE QUE O IMPACTO FINANCEIRO DA ISENÇÃO, QUE PODE CHEGAR A 76 MILHÕES DE REAIS, SERÁ PEQUENO DIANTE DOS BENEFÍCIOS PARA O PLANETA.
A ideia é esta, estimular que o plástico produzido seja biodegradável e, para isso, há um estímulo tributário aqui que tem muito pouco impacto do ponto de vista financeiro.
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