Episódio 24 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 1

Transcrição
LOC EM NOVEMBRO DE 1989, POUCO MAIS DE UM ANO DEPOIS DE PROMULGADA A CONSTITUIÇÃO, OS BRASILEIROS VOLTARAM ÀS URNAS PARA ESCOLHER O NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. FORAM QUASE 30 ANOS QUE OS ELEITORES NÃO PUDERAM DECIDIR DIRETAMENTE QUEM IRIA ADMINISTRAR O PAÍS. E É SOBRE COMO SE ESTABELECEU A RELAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A PARTIR DAQUELE ANO QUE A GENTE VAI TRATAR A PARTIR DE AGORA NO PODCAST SENADO 200 ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. Na gestão do ex-presidente José Sarney, o Brasil atravessou o caminho da ditadura para a democracia. O país já contava com uma nova Constituição ao final de seu mandato. No plano econômico, as diversas tentativas de combater a inflação não surtiram os efeitos desejados. E foi nesse cenário que os eleitores foram às urnas em 1989. Diversos candidatos se apresentaram naquela disputa, com destaque para Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Mário Covas, Roberto Freire, Fernando Collor, Luiz Inácio Lula da Silva e Ronaldo Caiado. Todos com propostas de melhoria das condições de vida do povo. Ao final do primeiro turno, a surpresa ficou com a disputa entre Fernando Collor, o favorito, e Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu superar Brizola no campo da esquerda. Fernando Collor foi eleito no segundo turno com uma vantagem de quatro milhões de votos em relação a Lula. A posse do primeiro presidente eleito diretamente pelo povo, depois da redemocratização do país, ocorreu em março de 1990. Em seu discurso de posse, ele reforçou as promessas de campanha, como o combate à inflação e à corrupção,a redução da desigualdade, reforma do Estado e redução dos gastos públicos. Ao destacar a importância da união de todos os brasileiros, terminada a disputa eleitoral, Collor também pediu o apoio do Congresso Nacional ao seu governo. Sonora: Fernando Collor Não saberia governar sem a colaboração permanente do Congresso, berço da lei em espelho da opinião, cuja Independência é, em toda a parte, senhor da Liberdade e evidência da democracia. A transição democrática brasileira teria sido inconcebível sem a vitalidade do Congresso. Na mesma sessão, o então presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Nelson Carneiro, afirmou que o Executivo e o Legislativo trabalhariam pelo bem do país. Sonora: Nelson Carneiro O esforço há de Ser comum e comum a vitória que alcançaremos. Superamos as dificuldades que atingem apenas e martirizam os mais simples e nudes. Juntos, exorcizaremos a inflação, a corrupção, a violência, as drogas e a miséria. Foi durante o mandato de Collor que o Congresso Nacional finalizou a aprovação de projetos referentes a leis ainda em vigor, como o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Também foram aprovados em 1991 os planos de custeio e de benefícios da previdência social, propostos pelo Executivo. Apesar do Plano Collor e o confisco da poupança, a reforma do Estado e as privatizações, medidas que contaram com o apoio do Congresso Nacional, a recessão econômica não deu trégua. A situação piorou depois de denúncias de corrupção envolvendo diretamente o então presidente da República. Não tardou para que as acusações repercutissem no Congresso Nacional, com a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. O relatório do colegiado, aprovado em agosto de 1992, embasou o pedido de abertura do processo de impeachment de Collor, que foi aceito pela Câmara dos Deputados. Com isso, ele foi afastado e a presidência passou a ser exercida interinamente pelo vice, Itamar Franco. Caberia ao Senado julgar Collor por crime de responsabilidade. No dia marcado para o julgamento, 29 de dezembro, o ex-presidente renunciou ao cargo. Mas isso não impediu que os senadores concluíssem o julgamento, para afastá-lo definitivamente da presidência da República e inabilitá-lo por 8 anos para o exercício de cargo público. Presidente do Senado à época do impeachment de Collor, Mauro Benevides lembrou que a condução do processo fez com que a população avaliasse positivamente o Congresso Nacional naquele momento. Sonora: Mauro Benevides o que nos deu a tranquilidade e a consciência de que cumprirmos efetivamente o nosso dever, indo ao encontro de um anseio legítimo, flagrante, no seio da comunidade brasileira. Também em 29 de dezembro, Itamar Franco foi empossado como presidente. Em dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi absolvido das acusações que o levaram a renunciar a presidência da República. LOC O MINEIRO ITAMAR FRANCO GOVERNOU O PAÍS ATÉ O DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995, QUANDO SEU SUCESSOR, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, ELEITO EM OUTUBRO DE 1994, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. E É SOBRE ESSE PERÍODO QUE A GENTE VAI FALAR NO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.