Senadores defendem prorrogação do Plano Nacional de Educação

Transcrição
EM DEBATE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SENADORES DEFENDERAM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A VIGÊNCIA DO PNE ATUAL SE ENCERRA EM JUNHO, MAS PRAZO DE REVISÃO NÃO É CONSENSO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Educação discutiu o projeto que prorroga por mais quatro anos o Plano Nacional de Educação. A vigência do atual PNE se encerra em junho deste ano e o Ministério da Educação ainda não encaminhou ao Congresso Nacional uma nova proposta. O plano determina as diretrizes, metas e estratégias da educação básica ao ensino superior. A autora, Professora Dorinha, do União tocantinense, recorda que os planos anteriores levaram uma média de quatro anos para serem discutidos e votados. Nesse sentido, alerta que é preciso evitar a falta de uma legislação para o planejamento educacional do país. Professora Dorinha: "Ele tem o objetivo de garantir que nós não tenhamos uma lacuna legal. O último Plano Nacional de Educação demorou quatro anos para ser aprovado e durante quatro anos nós não tínhamos nenhum documento, nenhum plano em vigência." O relator, senador Esperidião Amin, do Progressistas catarinense, concordou com a prorrogação devido ao prazo apertado para votação de um novo PNE. Esperidião Amin: "O prazo para aprovarmos o novo Plano Nacional de Educação, que tem 10 anos de vigência, tem que ser prorrogado, porque nós já estamos com o prazo virtualmente expirado, uma vez que a lei em vigor é de junho de 2014. Não há como não prorrogar." O senador Cid Gomes, do PSB cearense, pediu mais tempo para analisar o projeto, mas adiantou que a prorrogação do PNE precisa ser mais curta. Cid Gomes: "Prorrogar por quatro anos, isso significa praticamente metade da vigência de um novo plano. Então, de alguma forma, isso dá um sinal negativo para a sociedade. Eu acho que se a gente fizer isso por um período de um ano e nos estabelecermos também aqui um cronograma, o Senado terá seis meses para apreciar isso e a Câmara terá seis meses para apreciar isso, acho que dessa forma a gente dá uma sinalização de mais dedicação ao tema". O Ministério da Educação deve enviar uma proposta de PNE ao Congresso Nacional no início de junho. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.