Projeto cria regras para transporte de pets

Transcrição
A MORTE DO CACHORRO JOCA, PROVOCADA POR ERROS DE UMA COMPANHIA AÉREA, REPERCUTIU NO SENADO. UM PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO ESTA SEMANA PARA TORNAR MAIS SEGURO O TRANSPORTE DE ANIMAIS. REPÓRTER JÚLIA LOPES: Para evitar novos casos como o do cachorro Joca, um Golden Retriever que morreu na última semana depois de viajar de avião por engano entre São Paulo e Fortaleza, duas vezes seguidas, no mesmo dia, o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, apresentou um projeto que define condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo, seja aéreo, terrestre ou aquaviário. Entre as medidas propostas, as empresas de transporte deverão contar com os serviços de um veterinário. Além disso, a caixa que transportar o animal deverá ter dimensões mínimas 50% maiores que seu tamanho, para permitir a sua movimentação. As caixas devem ser oxigenadas, iluminadas, com conforto térmico, e possuir compartimentos de alimentação e água: (sen. Randolfe Rodrigues) "Que pode vir a ser a Lei Joca. É um projeto de lei que estabelece as condições mínimas para o deslocamento de animais nos diferentes tipos de transportes e nos diferentes tipos de modais. Toda a empresa, seja aérea, aquaviária ou de transporte terrestre de passageiros, tem que adotar de programas e módulos de capacitação, treinamento sobre o manejo e o transporte de animais domésticos." O projeto prevê multa, caso as empresas não cumpram com as medidas de proteção: (sen. Randolfe Rodrigues) "O não cumprimento desses dispositivos e dessas condições mínimas acarretará multas sem embargo de outras providências que as empresas responderão. Quanto os passageiros, os animais são integrantes de nossas famílias e que não podem ser maltratados ou tratados como bagagem ou como coisa." O projeto aguarda distribuição para Comissões no senado. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.