Próximo PNE precisa focar na qualidade do ensino e cumprimento de metas, cobram debatedores
Em sessão temática no Plenário do Senado, debatedores pediram que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) não seja prejudicado por cortes orçamentários. O atual Plano vence no fim de junho e o novo, para os anos 2024-2034, ainda não foi enviado ao Congresso Nacional. Para evitar a lacuna até a aprovação do texto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defende a prorrogação do PNE até 2028.
Transcrição
O SENADO REALIZOU UMA SESSÃO TEMÁTICA PARA DEBATER O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE PERDE A VALIDADE EM DOIS MESES SEM TER ALCANÇADO A MAIOR PARTE DAS METAS.
A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A LACUNA ATÉ A APROVAÇÃO DAS PRÓXIMAS DIRETRIZES, QUE AINDA NÃO FORAM ENVIADAS AO CONGRESSO NACIONAL. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES:
O plenário do Senado reuniu nesta quarta-feira dezenas de especialistas, educadores e representantes de Organizações Não Governamentais para discutir o Plano Nacional de Educação. O PNE entrou em vigência em 2014 e definiu 20 metas para a política educacional brasileira em dez anos. Mas perde a validade em 25 de junho. A autora do pedido de realização da sessão temática, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defendeu a urgência do debate, mesmo o Congresso Nacional não tendo recebido o novo Plano Nacional de Educação para a próxima década:
(sen. Dorinha Seabra) "Lembrando que a vigência do atual plano se encerra agora no mês de junho e a tramitação do último plano demorou quatro anos. Por isso há urgência de que o debate aconteça, ouvindo especialistas, entidades representantivas porque a nossa grande preocupação é a lacuna entre o término da vigência deste plano e a cosntrução, aprovação do próximo plano nacional de educação."
Para evitar essa lacuna, a Professora Dorinha Seabra apresentou um projeto de lei, em pauta na Comissão de Educação, que prorroga o atual PNE até 2028. No encontro, o Coordenador-Geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa, defendeu que o desafio para o próximo plano será investir na qualidade da educação brasileira:
(Haroldo Corrêa) "Tivemos avanços na inclusão, no financiamento, em ter escola para quase todos, ter prédios escolares. Chamaria tudo isso de avanços nas quantidades. Mas temos um grande desafio que é na qualidade da aprendizagem das crianças. É muito bom dizer isso, porque as coisas mais simples a gente faz primeiro. As mais complexas vão ficando para o final."
Até agora, apenas duas das 20 metas foram alcançadas. O monitoramento, feito pelo Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, mostrou êxito em elevar a proporção de mestres e doutores entre os professores das faculdades e no aumento do número de matrículas no mestrado e no doutorado. Metas para a educação infantil, como ter metade das crianças de 0 a 3 anos em creches, ficaram longe do esperado, com índice de 37%. O ensino fudamental também ficou abaixo do objetivo de 95% das pessoas com até 16 anos concluírem essa etapa, atingindo apenas 83%. Para a presidente da União Nacional dos Estudantes, Manuella Mirella, o progresso foi atrapalhado pelo Teto de Gastos, criado em 2016, dois anos após o PNE:
(Manuella Mirella) "A política de austeridade não combina com investimentos em educação. Se não tivermos investimentos em educação, não adianta a gente discutir todo trablho que foi feito nas conferências unicipais, distritais, estaduais e a nacional de educação porque será mais um novo plano que não será batido."
O documento para elaboração do novo PNE, que valerá até 2034, foi aprovado em janeiro na Conferência Nacional Extraordinária da Educação. O Governo confirmou que o projeto de lei do Executivo já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
