Comissão aprova projeto que cria incentivos para redução do efeito estufa
Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou o projeto de lei (PL 4364/2023), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que altera a Lei nº 12.187 de 2009, sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para incluir novas regras de incentivo à adoção de medidas de mitigação do efeito estufa. O relator, senador Fernando Dueire (MDB-PE), ressaltou a importância do desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono.
Transcrição
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU UM PROJETO QUE TRAZ NOVAS AÇÕES PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
ENTRE AS MEDIDAS PROPOSTAS, O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE BAIXO CARBONO NA INDÚSTRIA E DE SISTEMAS DE TRANSPORTE BASEADOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
A Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, oficializou o compromisso voluntário do Brasil, firmado junto às Nações Unidas, de reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. E, nesta quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou um projeto de lei que inclui novas ações para estimular a descarbonização da economia. Entre elas, a recuperação e proteção de vegetações nativas em áreas com maior potencial para remoção de gases poluentes, os pagamentos por serviços ambientais e o estímulo à transição energética nos transportes e na indústria.
O projeto é de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. O relator, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, ressaltou a importância do desenvolvimento das tecnologias de baixo carbono:
(sen. Fernando Dueire) "A transição para uma economia de baixo carbono requer mudanças na estrutura produtiva, de modo que técnicas mais poluentes sejam substituídas por técnicas e tecnologias com menor pegada de carbono."
O projeto segue para a Comissão de Meio Ambiente. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
