Trabalhador rural avulso pode ter organização para gerir contratação

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O SENADO VAI DISCUTIR O PROJETO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO AVULSA DE TRABALHADORES RURAIS. A AUTORA AFIRMA QUE A MODALIDADE VAI FACILITAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Muitos trabalhadores rurais são contratados de forma avulsa, ou seja, sem vínculo empregatício, devido a necessidades específicas nas atividades no campo. Eles trabalham e são remunerados por safra. Para diminuir a informalidade no setor agrícola, a senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, apresentou um projeto de lei que cria a figura jurídica de um órgão gestor para intermediar a contratação dos trabalhadores pelo empregador. A organização gestora será responsável por selecionar os candidatos para as vagas, realizar treinamentos e qualificações, e ajudar na elaboração da escala de trabalho e das folhas de pagamento dos trabalhadores avulsos. Margareth Buzetti afirmou que essa modalidade específica pode facilitar a prestação de serviços inclusive nos finais de semana.  "O produtor tem, durante a semana, todo o celitista que já estourou suas horas extras e tal. Final de semana ele pode contratar um avulso e ele vai trabalhar sábado e domingo como avulso. E esta empresa criada, esse órgão gestor, ela é uma associação privada sem fins lucrativos e que será responsável por pagar todos os encargos desse trabalhador." O projeto estabelece ainda que os Ministérios do Trabalho e Emprego da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulguem critérios para a qualificação de operadores rurais. A proposta está em discussão na Comissão de Agricultura. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.