Plenário determina privacidade em atendimento pelo SUS à mulher vítima de violência

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O SENADO APROVOU O PROJETO QUE ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIVATIVO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO SUS. JÁ ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde para assegurar atendimento reservado e em espaço com acesso restrito às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência em unidades do Sistema Único de Saúde e na rede credenciada. A ideia é garantir a privacidade e a proteção das mulheres nas instalações hospitalares, medida que evita constrangimentos e a exposição da vítima num momento de estresse físico e emocional, marcado por sentimentos como tristeza, vergonha, negação e culpa. Também impede qualquer contato dela com pessoa indesejada, especialmente, o agressor. Relatora do projeto, a senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, destacou a importância da proposta. Os serviços que realizam o atendimento das mulheres vítimas de violência atuam, de modo geral, imediatamente após a ocorrência da agressão, sendo frequentemente responsáveis pelo primeiro acolhimento pós-violência. São, portanto, essenciais para a contenção de danos e recuperação física da vítima, e também para protegê-la de novas agressões. Jussara Lima lembrou que a implementação da medida não envolve muitos custos, bastando adaptar as instalações e equipamentos já existentes. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.