Boletim.leg - Edição das 14h

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SENADO DISCUTE AJUDA PARA SOCORRER VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL Está avançando bem aqui o compromisso de deputados e senadores de que as emendas individuais e de bancada, pelo menos está avançando bem, não quer dizer que todos pensam igual. Isso vai garantir aguns milhões para o Rio Grande. CCJ PODE VOTAR A RECRIAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DO SENADO DISCUTE COM A BANCADA GAÚCHA AJUDA PARA O RIO GRANDE DO SUL. ENTRE AS MEDIDAS, ESTÁ A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O ESTADO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O PRESIDENTE DO SENADO DISCUTE COM A BANCADA GAÚCHA AJUDA PARA O RIO GRANDE DO SUL. ENTRE AS MEDIDAS, ESTÁ A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O ESTADO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com a bancada gaúcha para discutir ajuda ao Rio Grande do Sul. O senador Paulo Paim, do PT, detalhou ações do Congresso Nacional que podem ajudar o estado, que enfrenta fortes enchentes desde o fim de abril com 336 municípios em estado de calamidade pública. Segundo ele, a maioria dos congressistas quer direcionar os recursos de que dispõe para mitigar os efeitos da tragédia. Paulo Paim citou ainda o compromisso do Senado de votar projetos de interesse do estado. Está avançando bem aqui o compromisso de deputados e senadores de que as emendas individuais e de bancada, não qeur dizer que todos pensam igual. Isso vai garantir aguns milhões para o Rio Grande. Recebi um convite há poucos minutos atrás do presidente Pacheco que ele quer um almoço na casa dele para aprofundar os projetos que o Senado pode aprovar de imediato de interesse do Rio Grande do Sul. Em visita ao estado nesse domingo, o presidente Lula declarou que o Rio Grande do Sul poderá receber milhões de reais se os parlamentares destinarem os recursos para o estado. Até o momento, 78 mortes foram confirmadas e 105 pessoas seguem desaparecidas. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE CONCLUIR NESTA TERÇA-FEIRA A VOTAÇÃO DE PROJETO QUE RECRIA O SEGURO OBRIGATÓRIO PARA VEÍCULOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE CONCLUIR A VOTAÇÃO DE PROJETO QUE RECRIA O SEGURO OBRIGATÓRIO PARA VEÍCULOS NESTA TERÇA-FEIRA. E A DO MEIO AMBIENTE VAI ANALISAR O PORTE DE ARMA PARA SERVIDORES DO IBAMA, FUNAI E ICMBIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Assuntos Econômicos tem na pauta propostas para tornar o Pronampe uma política permanente e para atualizar anualmente a tabela de enquadramento de microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas. Os senadores da Comissão de Educação podem votar a obrigação para que pais ou responsáveis compareçam às escolas para acompanhamento dos filhos. No mesmo dia, a Comissão de Segurança Pública debate o fechamento de manicômios judiciários. Já a Comissão de Constituição e Justiça deve concluir a análise de projeto que recria o seguro obrigatório de veículos e que poderá liberar um crédito suplementar para o Governo Federal. A reunião terá apenas esse item, conforme pedido por senadores como o líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte. E quero pedir inclusive que nós tenhamos um pouco de flexibilidade nesse debate, para esclarecer os nossos pares, porque são argumentos importantes, que precisam ser trazidos, para que os demais possam fazer seu juízo de valor a respeito do tema. Na quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente pode votar o porte de arma para servidores da Funai, ICMBio e Ibama (PL 2326/2022) e a de Direitos Humanos, a criminalização da misoginia, que é a prática de agredir, degradar ou discriminar a mulher.  O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DISCUTIU A REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE STREAMING. JÁ APROVADO PELO SENADO, O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DO SETOR ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER CESAR MENDES. O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DISCUTIU A REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE STREAMING. JÁ APROVADO PELO SENADO, O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DO SETOR ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER CESAR MENDES. O streaming é o processo de transmissão e reprodução de vídeos, músicas e jogos em tempo real pela internet. Em abril, o Senado aprovou o relatório do senador de Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, que regulamenta o setor. Em análise na Câmara, a proposta do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, determina que os prestadores do serviço recolham uma taxa, a Condecine, com alíquota máxima de 3% sobre a receita bruta de  acima de 96 milhões de Reais. Em debate no Conselho Comunicação Social, o representante da Ancine, Tiago Mafra, disse que a regulação deve reduzir assimetrias e estimular a produção nacional. '' A Condecine é o principal instrumento, ele aquece o setor, o aquecimento do setor ele é benéfico para todos, porque  essa constante demanda por novos conteúdos é impulsionador de todos os modelos de negócio.'' Representante do Sindicato da Indústria Audiovisual, Leonardo Edde, explicou que o mercado brasileiro de audiovisual é um dos maiores do mundo e deve ser regulado para estimular a concorrência, combater a pirataria e gerar divisas para o país. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.